Autor Fernanda de Freitas

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Plantões do Jurídico do STU em Limeira e Piracicaba (Outubro)

O departamento Jurídico do STU realizará plantões nos campi de Piracicaba e Limeira para tratar especificamente de Previdência/Aposentadoria.

Para mais informações e agendamento ligue para o ramal 17412 e fale com Zé Prettu ou Thaís. Também é possível agendar o atendimento pelo e-mail: [email protected]

 

Dia 09/10 (quarta-feira)

Das 9 às 11h: Planta Física (Limeira)

 

Dia 23/10 (quarta-feira)

Das 9 às 11h: FOP (Piracicaba)

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Calendário das reuniões de unidade preparatórias para o XII Congresso

Confira o calendário atualizado das reuniões de unidade para escolha de delegados ao XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp:

 

03/10 (quinta-feira)

15h: BC (no subsolo)

 

04/10 (sexta-feira)

9h: Gráfica/CPO (no Salão da Gráfica)

14h: IA (na sala AP 04)

15h: IE (no Pátio)

 

07/10 (segunda-feira)

15h: FEEC (no saguão de entrada)

16h: FEM (na sala JE2)

 

08/10 (terça-feira)

9h: IFCH (na escadaria em frente ao setor de publicações)

 

09/10 (quarta-feira)

8h30: Raio X/HC

14h: IEL

 

18/10 (sexta-feira)

14h: FE

 

30/10 (quarta-feira)

9h: Assembleia Aposentados (no Auditório IFGW)

 

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Associados do STU agora contam com convênio odontológico gratuito

O STU em parceria com a Bucal Help firmou convênio de assistência odontológica para todos os associados e seus dependentes.

A iniciativa da Coordenação de Cultura visa proporcionar aos seus associados condições de usufruírem de um serviço de qualidade com economia no que se refere a custos com tratamentos de saúde.

Todos os funcionários da Unicamp – celetistas, estatutários, patrulheiro, docentes, terceirizados e Funcamp – podem se filiar ao STU e passar a usufruir deste benefício.

 

Como funciona o Plano Odontológico:

Os associados, titulares do plano, terão o convênio a custo zero, ou seja, totalmente pago pelo Sindicado e os seus dependentes pagarão somente R$ 11,00 por adesão.

Todos os titulares já estão aptos a utilizarem o plano odontológico mediante a apresentação da carteira, que será entregue nas unidades sem custo adicional.

A Bucal Help oferece atendimento que abrange todos os procedimentos exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), oferecendo uma ampla cobertura em várias especialidades:

  • Aparelho Ortodôntico (exceto mensalidades)
  • Avaliação Ortodôntica
  • Avaliação Periodontal
  • Alveoloplastia / Alveolotomia
  • Avaliação de ATM
  • Aplicação Tópica de Flúor
  • Apicectomia
  • Apicectomia com Obturação Retrógrada
  • Aplicação de Selante
  • Biópsia
  • Curativo em caso de Hemorragia Bucal
  • Curativo em caso de Odontalgia Aguda
  • Cirurgia de Aumento de Coroa Clínica
  • Cirurgia em Torus Mandibular ou Palatino
  • Cirurgias Periodontais
  • Manutenção das Cirurgias Periodontais
  • Correção de Bridas Musculares
  • Colagem de Fragmentos
  • Capeamento Pulpar (Direto e Indireto)
  • Curetagem de Bolsa Periodontal sem deslocamento de retalho
  • Drenagem de Abscesso (Intra e Extra Oral)
  • Exame Clínico Emergencial
  • Exame Clínico Inicial
  • Emergência em Consultório
  • Emergência Plantão 24 Horas
  • Evidenciação de Placa, Profilaxia, Polimento Coronário
  • Excisão de Mucocele
  • Excisão de Rânula
  • Extrações Simples
  • Extrações Múltiplas
  • Extrações de Raiz Residual
  • Extrações de Dentes Retidos (Inclusos e Impactados)
  • Fraturas Alvéolo Dentárias (Redução Cruenta ou Incruenta)
  • Frenectomia (Labial, Lingual)
  • Imobilização Dentária Provisória
  • Perícia Inicial
  • Perícia Final
  • Pulpotomia / Pulpectomia
  • Recimentação de Peça Protética
  • Reimplante de Dente Avulsionado
  • Reconstrução de Sulco Gegivo Labial
  • Remoção de Cistos
  • Remoção de Suturas
  • Restauração a Pino
  • Restauração de Amálgama
  • Restauração de Ionômero de Vidro
  • Restauração de Resina Fotopolimerizável
  • Remoção de Obturação Radicular
  • Remoção de Pino / Núcleo Metálico
  • Remoção de Prótese Fixa
  • Raspagem Supra e Sub Gengival
  • Radiografias Periapicais
  • Radiografias Interproximais
  • Tratamento de Alveolite
  • Técnicas de Higienização
  • Tratamento Endodôntico em Dentes Decíduos
  • Tratamento Endodôntico em Dentes Permanentes
  • Ulectomia
  • Ulotomia

 

Os procedimentos não cobertos pelo plano são de cunho estético e poderão ser realizados pelo profissional credenciado em caráter particular, sendo que os valores serão baseados em tabelas especialmente negociadas com o Cirurgião Dentista pela Bucal Help, com custos bem do que os praticados no mercado. Sendo eles:

  • Implantes
  • Próteses
  • Mensalidade de Aparelho Ortodôntico
  • Documentação Ortodôntica
  • Radiografias (exceto Periapicais e Interproximais)

 

Nossa parceria prevê:

  • Sem perícia;
  • Atendimento em mais de 26 cidades;
  • Plano odontológico sem carência e sem coparticipação;
  • Mais de 150 dentistas credenciados na região de atuação;
  • Cobertura para mais de 60 procedimentos odontológicos.

Mais informações sobre a Bucal Help em www.bucalhelp.com.br.

 

 

porFernanda de Freitas
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Nota de Pesar

Faleceu no dia 07 de setembro passado, o funcionário Francisco Resende (CEB).

O STU lamenta profundamente o falecimento e presta a sua solidariedade aos familiares e amigos do companheiro.

porFernanda de Freitas
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Reitoria autoriza PM no campus sem discussão com a comunidade universitária

Postura e medidas da reitoria após assassinato de estudante são questionadas por familiares e alunos * STU é contra a presença da PM no campus e cobra discussão democrática sobre política de segurança na Unicamp

 

Uma semana após a morte do estudante Denis Papa Casagrande, a Unicamp anunciou em coletiva à imprensa que autorizou a entrada da Polícia Militar na Universidade como forma de “reforçar a segurança”. A medida, proposta pelo governador Geraldo Alckmin, foi implementada sem consulta às instâncias decisórias da instituição e sem debate com a co­munidade universitária.

A nota divulgada pela reitoria antes da coletiva se eximindo da responsabilidade diante do ocorrido foi duramente criticada por familiares e amigos de Denis na última reunião do Conselho Universitário. O jovem era aluno do curso de Engenharia de Controle e Automação e foi esfaqueado durante uma festa ocorrida no campus de Barão Geraldo, no dia 21 de setembro.

O STU também manifestou-se contra a presença da PM no campus em nota oficial “por entender que a prática do policiamento ostensivo não combina com o espírito da uni­versidade pública, que deve ser um lugar de manifestação e pensamento livre, crítica, debate e, sobretudo, do diálogo”.

 

PM: repressão e racismo:

Em 2002, ação da PM no antigo Centro Superior de Educação Tec­nológica (Ceset), hoje Faculdade de Tecnologia (FT), situada em Limeira, resultou no assassinato do estudante Elgim Tito Borges Júnior, de 22 anos. Negro, Elgim teria sido “confundido” com assaltantes de uma agência bancária – em ocorrência policial com evidente caráter racista.

Durante a greve de 2011, o STU também questionou a presença de agentes da PM acompanhando ativi­dades, considerada uma forma de intimidação dos trabalhadores em luta.

 

STU defende outra política de segurança na Unicamp:

O sindicato cobra da reitoria a responsabilidade no que diz respeito à discussão democrática de políticas de segurança nos campi.

As últimas administrações da Universidade prefeririam, no entanto, investir de forma indiscriminada na compra de equipamentos milionários de monitoramento, avançar na terceirização da vigilância dos campi e deixar de contratar novos profissionais de segurança por meio de concurso público, tornando o serviço prestado à comunidade cada dia mais precário.

O STU defende a criação de ins­trumentos de participação da co­munidade universitária na elabo­ração de políticas de segurança, a contratação de mais profissionais de vigilância por meio de concurso público, com o fim das terceirizações, e a adoção de uma política de segu­rança que se preocupe em garantir a integridade de toda a comunidade acadêmica e não seja tratada como “guarda particular” da alta cúpula da Universidade.

porFernanda de Freitas

Presidente do Senado afirma que cumprirá determinação do TCU de suspender supersalários e devolver valores ao erário

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na última quarta-feira (25) que o Senado reduza, num prazo de 30 dias, os vencimentos de servidores da Casa que recebem acima do teto constitucional de R$ 28 mil.

O Tribunal também definiu que os 464 funcionários do Senado que receberam os chamados “supersalários” em 2010, ano em que foi realizada a auditoria, terão que devolver aos cofres públicos os valores recebidos a mais desde 2008. Segundo estimativa do TCU, o montante a ser devolvido é de aproximadamente R$ 300 milhões.

Em nota divulgada no mesmo dia, a presidência do Senado disse que se adequará à norma do TCU, mas não havia mencionado a devolução do excedente. Entretanto, no dia seguinte, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou à imprensa que os servidores acionados pelo TCU também farão a devolução conforme a lei 8.112, que estabelece critérios para a devolução mensal de vencimentos recebidos irregularmente.

No ano passado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dimas Ramalho também determinou que servidores da Unicamp que receberam salários acima do teto do funcionalismo estadual durante o exercício de 2009, entre eles o atual reitor, devolvessem aos cofres públicos os valores excedentes. Até hoje, a Universidade recorre.

Em 2011, o relatório anual do TCE sobre o balanço da Unicamp voltou a apontar o recebimento de “supersalários”. Os gastos com este excedente remuneratório somaram R$ 18 milhões.

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Assembleia Legislativa aprova redução da jornada de trabalho da saúde estadual para 30 horas

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no mês passado o projeto de lei que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para os funcionários administrativos da saúde estadual. Os demais já tinham direito a essa jornada.

O projeto, que ainda precisa ser sancionado pelo governador, foi aprovado com Emenda de Plenário que aperfeiçoou a medida, incluindo reivindicações dos servidores, como a não redução de salários, que estava prevista no projeto original.

O deputado Barros Munhoz, líder do governo na Casa, afirmou em pronunciamento que tentará nas próximas semanas incluir as autarquias entre os órgãos públicos beneficiados pelo projeto. Caso isso aconteça, a Unicamp pode ser obrigada por lei a adotar a jornada de 30 horas para todos os funcionários da área da saúde, e não apenas para os que exercem atividades de assistência, como anunciou o reitor durante a campanha salarial.

porFernanda de Freitas
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STF determina pagamento de perdas salariais de servidores devido ao Plano Real

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na semana passada que Estados e municípios paguem aos seus servidores as perdas salariais sofridas com a conversão monetária de Cruzeiro Real para Unidades Real de Valor (URV), instituída em 1994 no período da transição para o Plano Real.

A decisão foi tomada a partir do julgamento de uma ação do governo do Rio Grande do Norte. Segundo o STF, a correção salarial não poderia ter sido definida, na ocasião, com base em leis locais, mas teria seguir os critérios estabelecidos na lei federal 8.880/1994.

Com isso, foi aprovada a repercussão geral para a matéria, o que significa que a decisão valerá para os mais de 10 mil processos semelhantes que tramitam atualmente no judiciário brasileiro.

Na Unicamp, os processos abertos em 2010 pelo STU referentes à URV foram considerados improcedentes pela justiça por motivo de prescrição (perda do direito de acionar judicialmente devido ao decurso do tempo).

Diante da decisão favorável do STF, o STU encaminhará um documento à reitoria reivindicando o cumprimento da decisão por parte da Unicamp. O Departamento Jurídico do sindicato aguardará a publicação do acórdão do julgamento do Supremo (íntegra da decisão) para avaliar a possibilidade de ingressar com nova ação que tenha como objetivo estender o direito aos trabalhadores da Universidade.

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Boletim 057/2013

Baixe aqui o Boletim 057/2013, de 1º de Outubro de 2013.

[gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2013/10/Boletim_STU_01_de_outubro_2013.pdf” language=”pt_BR”]

 

 

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Calendário de Reuniões do XII Congresso

As reuniões de unidade que objetivam a eleição de delegados ao XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp já estão ocorrendo em todo o campus. Se a sua unidade ainda não se reuniu, ligue para o STU e agende uma data.

Tendo em vista seus objetivos – elaboração do plano de lutas para organização da categoria – a dinâmica proposta para o Congresso deve atender a uma exigência fundamental: a de se garantir a mais ampla participação de todos os delegados nas discussões dos pontos de pauta, a partir das teses apresentadas, num clima de respeito e solidariedade de classe. Por isso, poderão participar todos os trabalhadores da Unicamp, ativos e aposentados (incluindo os contratados pela FUNCAMP, os terceirizados, estagiários e patrulheiros), desde que credenciados para tal.

Confira o calendário das reuniões:

 

01/10 (terça-feira)

14h: SIARQ

 

03/10 (quinta-feira)

10h: IB (na Praça de Convivência, em frente ao RH)

15h: BC (no subsolo)

 

04/10 (sexta-feira)

9h: Gráfica/CPO (no Salão da Gráfica)

14h: IA (na sala AP 04)

15h: IE (no Pátio)

 

07/10 (segunda-feira)

15h: FEEC (no saguão de entrada)

16h: FEM (na sala JE2)

 

08/10 (terça-feira)

9h: IFCH (na escadaria em frente ao setor de publicações)

15h: FEQ (na sala de reuniões do Bloco A)

21h30: CAISM/PATOB e Alojamento (na sala de reuniões do 1º andar)

 

09/10 (quarta-feira)

8h30: Raio X/HC

11h30: HC/Eletrocardio (local a confirmar)

14h: IEL

15h: LAP/HC (no corredor de entrada do LAP)

 

10/10 (quinta-feira)

9h30: CAISM/Área administrativa (no prédio administrativo, na sala reuniões do RH)

11h: CAISM/Hospital (no subsolo, sala de aula 1)

15h: CAISM/hospital (no subsolo, sala de aula 2)

 

11/10 (sexta-feira)

8h45: Faturamento (na área externa do faturamento)

11h30: HC/SEAAS (na entrada da Escolta, 5º andar)

14h30: CECI/MATERNAL (quiosque)

 

14/10 (segunda-feira)

11h: Protocolo/HC (no Protoloco)

15/10 (terça-feira)

14h30: FEF (na sala de aula 06)

 

18/10 (sexta-feira)

14h: FE

 

30/10 (quarta-feira)

9h: Assembleia Aposentados (no Auditório IFGW)

 

 

Sobre o Congresso:

O XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp é a instância máxima e soberana de deliberação da organização sindical dos trabalhadores da Unicamp.

Neste ano, ele será realizado entre os dias 1 e 3 de novembro, em local a ser definido pela Comissão Organizadora do Congresso, com as seguintes Teses inscritas para discussão:

Tese “Trazer para a Unicamp a força das lutas de junho” Download “Trazer para a Unicamp a força das lutas de junho”

Tese “Alerta Unicamp” Download “Alerta Unicamp”

Tese “Ousar Lutar, Ousar Vencer” Download “Ousar Lutar, Ousar Vencer”

Tese “Vamos à Luta, Unicamp” Download “Vamos à Luta!”

Tese “Vamos à Luta Juntos – Avançar nas conquistas sem nenhuma retirada de direito!” Download “Vamos à Luta – Juntos!”

 

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Reuniões de Unidade do XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp

Confira o Calendário das Reuniões de Unidade para o XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp:

24/09 (terça-feira)

12h: FEAGRI (mesinhas em frente ao prédio administrativo)

 

25/09 (quarta-feira)

7h: Obras (Santander/Antigo Banco Real)

10h: CLE (Sala 206)

14h: FEA (Sala 02 da Extensão, no Prédio da Diretoria)

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Eleição para o CR termina hoje

A eleição para o Conselho de Representantes (CR) termina hoje (24).

Os trabalhadores aposentados escolherão seus representantes às 10h em assembleia no IFCH. Também haverá urnas na Vigilância, Coordenadoria de Assuntos Comunitários e na Divisão de Manutenção.

Qualquer trabalhador com mais de três meses de filiação pode se candidatar como representante da sua unidade. A apuração dos resultados deve ocorrer na quinta-feira (26).

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Interessados podem entrar com ações para revisão do FGTS a partir de 1999 e desaposentação pelo STU

O departamento Jurídico do STU informa que está recebendo a documentação dos trabalhadores interessados em entrar com ações judiciais para a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do ano de 1999 e para a desaposentação – renúncia da atual aposentadoria para pleitear outra mais vantajosa.

As ações para a revisão de FGTS começaram a ser requeridas este ano, quando diversas centrais sindicais acionaram o Judiciário para reivindicar a análise dos saldos do Fundo, que teriam sofrido perdas de quase 90% desde 1999. As perdas ocorreram devido à correção equivocada da Taxa de Referencial (TR), que é aplicada sobre os saldos depositados no fundo.

Documentos para ação de Desaposentação: cópias da carteira de trabalho; da página do registro na Unicamp; CPF; RG; carta de concessão (se for apenas para mudança de regime); CNIS (se for desaposentação para concessão de nova aposentadoria no regime da CLT) e comprovante de residência (em nome do servidor e do mês corrente).

Documentos para ação do FGTS: Solicitar extrato analítico junto à Caixa Econômica Federal e assinar documen­tos necessários no STU

O STU recomenda ainda cautela aos funcionários, visto que muitos escritórios de advocacia estão procurando servidores para entrar com ações de desaposentação e revisão de FGTS, especialmente em Limeira e Piracicaba. O sindicato recomenda que os trabalhadores não contratem esses serviços sem antes consultar o Departamento Jurídi­co do STU.

porFernanda de Freitas
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Carteiros e Bancários em greve: o STU apoia esta luta!

Funcionários dos Correios e bancários de todo o país estão em greve desde a semana passada para pressionar a patronal a negociar a pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a paralisação atinge mais de 60% da área operacional (carteiros e atendentes) em 27 estados. Já entre os bancários a mobilização contou com a adesão de mais de 18 mil trabalhadores só no Estado de São Paulo.

Os trabalhadores dos Correios reivindicam aumento real de 15% dos salários, além da recomposição da inflação de 7,13%, implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, contratação de 10 mil funcionários e redução de jornada de trabalho dos atendentes para seis horas. Os bancários pedem reajuste salarial, maior participação nos lucros das empresas (que no caso dos bancos, não param de subir a cada ano), melhores condições de trabalho, aumento do piso e fim do assédio moral. Eles também denunciam a pressão constante por metas, terceirizações e enxugamento do quadro funcional.

O STU apoia o movimento de greve dos funcionários dos Correios e bancários!

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Assembleia define próximos passos da luta dos trabalhadores da Funcamp

Os trabalhadores da Funcamp rea­lizaram no último dia 11/9 assembleia convocada pelo STU para discutir os próximos passos da luta da categoria. A assembleia repudiou a dinâmica de negociação sem transparência ocorri­da entre SEAAC e Funcamp que levou a um acordo coletivo rebaixado que não garante a habituidade dos bene­fícios. Os trabalhadores também elegeram a comissão que reunirá em breve com a diretoria executiva da Funda­ção para discutir condições de traba­lho na Universidade.

O STU solicitará ainda reunião com CAAAAS, HC, Hemocentro e CAISM, em conjunto com a comissão de trabalhadores, para discutir a im­plantação imediata da habituidade do vale-refeição.

Comissão de Trabalha­dores da Funcamp

Reginaldo Aparecido dos Santos (Faturamen­to HC), Rosângela Prado Cesarino Leite (Suplente/Faturamento HC), Marcos Pascoalino Campos (DEM/ HC), Roldão Alves Batista (Suplente/ DEM HC), Juliana Ronchi (FCM) e Benedito Marques Queiroz (Suplen­te/SEAAC HC). Representantes e suplentes do CAISM, RU e Vigilân­cia ainda poderão ser incorporados à comissão.

porFernanda de Freitas
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Boletim 056/2013

Baixe aqui o Boletim 056/2013, de 23 de Setembro de 2013.

[gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2013/09/BoletimSTU_24_de_setembro_2013.pdf” language=”pt_BR”]

 

 

porFernanda de Freitas
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Sindicato tem nova reunião de negociação hoje com a reitoria

Acontece hoje (17), às 10 horas, mais uma reunião de negociação da Campanha Salarial 2013 entre o STU e a reitoria da Unicamp. Durante o encontro, o sindicato pretende apresentar a posição da categoria contra os atuais preços dos serviços de fretados e bandejões, dando continuidade à discussão dos pontos sobre transporte e alimentação iniciados na reunião do dia 7 de agosto. O STU também voltará a cobrar o acesso aos contratos com as empresas terceirizadas que prestam o serviço de transporte fretado. O pedido foi reiterado por meio de ofícios protocolados dia 30/08 na DGA e em 04/09 na reitoria.

Além disso, o sindicato cobrará ainda da reitoria a formalização da proposta de implementação da isonomia, visto que a categoria espera até hoje que a Unicamp coloque no papel as medidas que serão adotadas para equiparar os pisos salariais com a USP em 2014 e 2015.

É importante lembrar que na última reunião, Tadeu contrariou o que havia sido anunciado na reunião do dia 11/06 (data em que a reitoria divulgou o plano de implementação da isonomia) e disse que a equiparação do piso do nível médio ocorrerá em 2014, mas não durante o período da data-base. A ausência de um documento oficial sobre o assunto só facilita a mudança constante de informações sobre o processo.

O debate sobre os demais itens da pauta também deve voltar hoje à mesa de negociação.

Embora tenha prometido delegar responsáveis da administração da Universidade para negociar os itens da pauta específica e acelerar o processo de debates entre reitoria e sindicato, o reitor nada fez nesse sentido, engessando as negociações da Campanha Salarial.

Hoje, o STU voltará a cobrar celeridade nas negociações a fim de garantir que a pauta decidida em assembleia seja discutida em sua totalidade e a Unicamp apresente propostas concretas às reivindicações dos trabalhadores.

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Ministério Público move ação de improbidade administrativa contra o reitor da USP

O Ministério Público (MP) de São Paulo entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o atual reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, que cobra R$ 3,3 milhões por supostos prejuízos causados àquela Universidade. De acordo com o MP, Rodas teria causado prejuízo ao erário por meio de dois contratos celebrados sem consulta prévia entre 2009 e 2010, quando era diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e publicação de boletins institucionais para promoção pessoal em 2011, quando já ocupava o cargo de reitor. As informações foram publicadas com exclusividade pelo jornal “O Estado de S. Paulo” no dia 11 de setembro.

Segundo o jornal, o primeiro caso ocorreu em 2009 quando Rodas fechou um acordo com família do banqueiro Pedro Conde, ex-aluno da FDUSP, no qual este faria doação para a construção de um auditório, desde que o espaço fosse batizado com seu nome. A situação teria se repetido em 2010, dessa vez envolvendo o escritório de advocacia Pinheiro Neto, outro ex-aluno, e a reforma de uma sala. Pela tradição, apenas professores da São Francisco são homenageados com nomes de salas. Na época, o movimento estudantil da Universidade protestou contra a mudança de nomes.

Poucos meses depois, a portaria foi revogada e o novo diretor da São Francisco, Antonio Magalhães Gomes Filho, que teria solicitou investigação do caso ao MP, de acordo com o jornal. Sentindo-se lesada, a família de Conde obteve na Justiça a devolução do montante doado à USP, além de R$ 40 mil de custas advocatícias.

O último caso envolve a produção, em 2011, de 6 mil boletins institucionais que atacavam Gomes Filho, o diretor que solicitou a investigação junto ao MP (ao custo de R$ 5.319,61). De acordo com a promotoria, “Rodas frustrou a licitude de processo licitatório, infringiu princípios administrativos que regem a administração pública e utilizou a publicação do boletim com desvio de finalidade, para realizar promoção pessoal, causando prejuízo ao erário estadual”.

porFernanda de Freitas
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Sobre o reajuste de gratificação incorporada (GRI)

A DGRH divulgou no último dia 4/09 uma notícia em seu site na qual anuncia que os servidores que em abril de 2011 não exerciam função gratificada e recebiam Gratificação de Representação Incorporada (GRI) correspondente à tabela reestruturada, terão o respectivo valor reajustado, a partir da folha de pagamento referente à competência de outubro de 2013.

O pagamento dos valores retroativos será feito através de folha complementar com crédito previsto para o dia 15/10/2013.

Sobre este anúncio, o departamento Jurídico do STU informa que, a priori, manterá em tramitação as ações trabalhista e cível que reivindicam o descongelamento da GRI, uma vez que o reajuste divulgado pela reitoria não foi debatido com o sindicato e não há informações suficientes para saber se todos os trabalhadores que reivindicam a incorporação serão de fato contemplados (o anúncio, por exemplo, não cita o caso dos aposentados).

Para mais informações, entre em contato com o Jurídico do STU pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (19) 3521-7412 / 3289-4242.

porFernanda de Freitas

Boletim 055/2013

Baixe aqui o Boletim 055/2013, de 17 de Setembro de 2013.

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