Autor Fernanda de Freitas

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UOl: reportagem sobre racismo
porFernanda de Freitas
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Movimento negro em Campinas (SP) diz que PM mentiu sobre pedido de moradores para abordar negros e pardos

Na semana passada, 26/02, o portal UOL  publicou uma matéria sobre a prática de racismo que ocorreu em Campinas, onde o capitão Ubiratan de Carvalho Benedutti, do 8º Batalhão da PM, determinou, em 21 de dezembro, que jovens negros e pardos fossem abordados, com prioridade, na região do bairro Taquaral devido a uma série de roubos e furtos no local. Desde o início do ocorrido, a diretoria e a assessoria jurídica do STU têm acompanhado o fato, ouvido a manifestação dos moradores, organizado ações de protesto e estudado medidas jurídicas cabíveis contra a atitude tomada pela PM campineira.

Na oportunidade, o STU reafirma seu repúdio a qualquer forma de discriminação seja de raça, credo ou gênero e ressalta sua defesa intransigente pela democracia e respeito aos Direitos Humanos.

Confira abaixo a íntegra da matéria:

UOl: reportagem sobre racismoMovimento negro em Campinas (SP) diz que PM mentiu sobre pedido de moradores para abordar negros e pardos

Do UOL, em Americana (SP)

Integrantes do movimento negro de Campinas (93 km de São Paulo) afirmam que o comando da PM (Polícia Militar) forjou uma carta para justificar uma ordem supostamente racista dada por um capitão da corporação que determinava a abordagem prioritária a negros e pardos em um bairro nobre da cidade. A PM não comentou o caso e integrantes do movimento negro estudam a medida a ser tomada contra a PM.

O capitão Ubiratan de Carvalho Benedutti, do 8º Batalhão da PM, determinou, em 21 de dezembro, que jovens negros e pardos fossem abordados, com prioridade, na região do bairro Taquaral. Ao ser questionado, pela imprensa, sobre a ordem, a PM alegou que a determinação do capitão atendeu a uma demanda de populares, que apontaram suspeitos  negros e pardos como as autores de uma série de roubos e furtos no local. Na ocasião, a PM disse que uma carta foi encaminhada à instituição pedindo as abordagens e o reforço de policiamento e que a determinação do capitão era “de praxe”.

A carta e a ordem de serviço expedida pelo capitão Ubiratan possuem a mesma data mas, de acordo com lideranças do movimento negro, os moradores foram chamados pela PM depois do dia 21 de dezembro, quando a ordem de serviço foi emitida, e só assinaram a carta quando a ordem já era de conhecimento público.

O movimento não informou quando a reunião teria acontecido, apenas que foi posterior à assinatura da ordem de serviço e que, quando os moradores foram chamados, o caso já havia sido noticiado pela imprensa.

Segundo Reginaldo Bispo, coordenador de Organização do MNU (Movimento Negro Unificado), os moradores que assinaram a carta, Sérgio Maurício Montagner e Fujio Sato, se reuniram com as lideranças do movimento e expuseram a denúncia. A reunião foi gravada, com conhecimento de ambos.

Nelas, os moradores informaram, segundo o movimento negro, que teriam sido convocados até o 8º Batalhão a assinar a ordem de serviço elaborada pelo capitão Ubiratan sem saber que o documento fosse sair de dentro da corporação. “Foi garantido aos dois moradores que aquele era um procedimento administrativo, e que não iria sair de dentro do batalhão”, relatou Bispo.

Quando souberam que a carta assinada por eles estava circulando na imprensa como justificativa da PM para a ordem de serviço assinada pelo capitão Ubiratan, Sato e Montegner teriam, então, procurado o STU para relatar a apreensão que estavam vivendo naquele momento, e que foram “usados” pela PM.

Ação

No começo da noite de hoje, Bispo e advogados do STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) analisaram a gravação das denúncias e, até o fechamento desta reportagem, não haviam definido quais medidas seriam tomadas diante da denúncia contra a Polícia Militar. “Primeiramente vamos apurar a gravação e verificar se encaminharemos nova denúncia, dessa vez à Comissão de Direitos Humanos da Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo)”.

“A ordem do capitão foi a prova escrita e assinada de que o racismo permeia a democracia brasileira e que sentimos todos os dias na pele. Essa denúncia aponta para uma fraude inventada pela PM para que continue cometendo atos racistas”, disse Bispo.

A reportagem procurou durante toda a tarde de ontem os moradores do Taquaral para comentar sobre as denúncias, mas não localizou nenhum dos dois pelos telefones disponibilizados pelo movimento negro nem pelo número que consta na lista telefônica.

De acordo com Bispo, os moradores temem por represália e não querem falar com a imprensa. A reportagem também solicitou cópia da fita ao Movimento Negro, mas ela não foi entregue até o fechamento da matéria.

Caso

Segundo a determinação do capitão Ubiratan, dirigida ao Comando Geral de Patrulhamento da região, o policiamento deveria focar “abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra, com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência daquela localidade”. Pessoas que se enquadram na descrição são consideradas suspeitas de praticar assaltos a casas na região e deveriam ser abordadas prioritariamente.

O caso gerou ação da Defensoria Pública de São Paulo, que entrou com representação na Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania contra Ubiratan. A Defensoria aponta que “a concretização da ordem implica, necessariamente, em intimidação, constrangimento e vexame aos cidadãos negros”.

Outro lado

A reportagem procurou o comando da PM e foi orientado à encaminhar um e-mail. O e-mail foi encaminhado às 15h, mas não foi respondido até o fechamento desta matéria.

A Secretaria de Justiça do Estado foi procurada para que informasse sobre o andamento da representação apresentada pela Defensoria Pública do Estado. A secretaria, por sua vez, informou que a denúncia foi encaminhada à SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado). Já a SSP transferiu a responsabilidade do caso para a Secretaria de Justiça.

Fonte: Portal UOL

porFernanda de Freitas
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Boletim 010/2013

Baixe aqui o Boletim STU 010/2013, de 5 de março de 2013.

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Cifrão
porFernanda de Freitas
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DO OESP: USP, Unesp, Unicamp e Fapesp têm juntas sobra de R$ 7 bilhões em caixa

Confira as matérias publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, no sábado, 23/02, sobre a reserva de caixa das universidades paulistas:

 

Jornal Estadão - 23/02/13

USP, Unesp, Unicamp e Fapesp têm juntas sobra de R$ 7 bilhões em caixa

Reserva financeira das universidades estaduais e da agência de fomento à pesquisa irrita Alckmin, que questiona por que dinheiro não é investido

Por Bruno Boghossian e Carlos Lordelo, para “O Estado de S. Paulo”

As três universidades públicas paulistas – USP, Unesp e Unicamp – encerraram o ano fiscal de 2012 com R$ 6 bilhões em caixa. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) também tinha saldo positivo em 31 de dezembro, de R$ 1,02 bilhão. Os números foram apresentados em janeiro ao governador Geraldo Alckmin. Segundo aliados, ele reagiu com irritação, por julgar que as instituições deveriam investir mais em infraestrutura e na ampliação de projetos.

Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) de São Paulo. A principal fonte de recursos das universidades e da Fapesp é o repasse de 10,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo governo. Quanto maior a arrecadação, mais dinheiro entra nos cofres das instituições.

A avaliação de parte do governo é de que os contribuintes estariam pagando um tributo que não estaria sendo utilizado.

Alckmin teria ficado incomodado com o fato de que dirigentes das instituições costumam brigar por cada centavo de seus orçamentos. O dinheiro, no entanto, fica parado, sob a alegação de que a maior parte está comprometida com despesas já assumidas. A reserva também serviria para cobrir eventuais quedas de receita em decorrência de variação da arrecadação do ICMS.

Por seu tamanho, a USP recebe a maior fatia do repasse do imposto (5,029%). É também a universidade com o maior colchão financeiro: fechou 2012 com R$ 3,4 bilhões em caixa (acumulados ao longo dos anos). É uma sobra que quase se equivale ao orçamento anual da instituição. Para 2013, ele é de R$ 4,3 bilhões, dos quais 93% vão para gastos com pessoal.

O investimento em outras áreas teve desaceleração e até queda, como uma reportagem do Estado mostrou em janeiro. O orçamento de obras para este ano, por exemplo, caiu 10,7% na comparação com 2012. O alto custo com salários, benefícios e aposentadorias já leva o reitor João Grandino Rodas a cogitar buscar recursos em outras fontes, entre elas a iniciativa privada, caso a universidade “precise de mais do que recebe”.

Poupança. Integrantes do governo paulista dizem que o montante à disposição das quatro instituições se acumulou ao longo dos últimos anos. Sendo que só em 2012, com o rendimento da “caderneta de poupança” de 10% a 12%, foi possível economizar cerca de R$ 650 milhões.

O secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, afirma que a economia feita pelas instituições é positiva, pois permite que elas mantenham uma situação confortável em seus caixas. “A parcimônia na gestão de caixa de todas as entidades públicas não é malvista pelo Tesouro. É claro que o objetivo é executar seus programas, mas a parcimônia é bem-vista quando tem caráter de precaução”, diz.

Questionado sobre o desempenho administrativo das instituições, Calabi foi sucinto: “A execução dos programas sempre está aquém do desejado. Sempre buscamos mais realizações.”

 

Instituições rejeitam ideia de ter verba ‘disponível’

As três universidades declaram que o colchão financeiro já está comprometido com despesas do ano passado

As universidades estaduais alegam que a maior parte dos recursos guardados está comprometida com despesas já assumidas. O colchão financeiro também serviria para cobrir eventuais quedas de receita em decorrência da flutuação do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2013, a previsão é de que o governo arrecade menos do que nos anos anteriores.

Em nota, a USP diz que o valor real disponível é de R$ 3,306 bilhões e há uma sobra a pagar referente a 2012 de R$ 463 milhões. Outros R$ 805 milhões vão para investimentos, em fase de planejamento ou licitação, em obras ainda não executadas. O dinheiro acumulado também será utilizado para cobrir R$ 509 milhões em despesas previstas no orçamento deste ano e que não terão cobertura do Tesouro estadual.

Ainda assim, sobraria em caixa cerca de R$ 1,5 bilhão, quase um terço do orçamento de 2013.

Ainda de acordo com a USP, a reserva financeira decorre de uma “gestão prudente” dos repasses do governo e do planejamento orçamentário da instituição. “Em caso de evolução desfavorável da arrecadação do ICMS, (a reserva permite) garantir a manutenção dos compromissos da universidade, tendo em vista que a despesa com pessoal é incomprimível, e para consolidar e manter o programa de expansão de vagas.”

A Unesp afirma que dispõe de R$ 886 milhões no seu balanço patrimonial referente a 2012 – 60% desse valor estaria comprometido com restos a pagar. Os outros 40%, segundo a universidade, são compostos de recursos federais repassados por meio de convênios e receita própria oriunda de atividades de ensino e pesquisa. “Dentro dos 40%, a universidade não pode prescindir de recursos para honrar despesas de custeio, contratos e investimentos no ano corrente, principalmente quando o repasse do ICMS é inferior às despesas mensais”, diz a Unesp em nota.

Já a Unicamp nega ter “recursos disponíveis”. Diz que “grande parte” de sua reserva financeira serve para pagar despesas já assumidas. O saldo da instituição, excluindo-se as verbas extraorçamentárias, é de R$ 1,1 bilhão. O que não está comprometido com restos a pagar constitui uma “reserva técnica” de R$ 244 milhões para cobrir eventuais quedas de receita.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo

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Vitória em ação da GRI para celetistas

O juízo da 12ª Vara Trabalhista de Campinas concedeu sentença favorável à ação proposta pelo sindicato pedindo o descongelamento da GRI a partir de 1º de abril de 2011 para os funcionários contratados em regime celetista que continuaram recebendo a gratificação sem direito a reajuste dos valores. Na decisão, a juíza Érica Escarassatte afirma que ficou “evidente a quebra da paridade remuneratóriaentre os empregados que estão com suas designações ativas e aqueles cujas designações cessaram e estão inativas”.

A juíza menciona também a lei 813/1996, que trata da incorporação da gratificação de representação. Ela destaca que a “norma é expressa quanto a estender quaisquer benefícios e vantagens aos inativos, o que não comporta interpretação diversa ante a clareza do texto”. Puderam incorporar servidores que receberam por mais de cinco anos de efetivo exercício na proporção de um décimo do valor da vantagem por ano de recebimento e no limite do valor da mesma para quem recebeu por mais de 10 anos.

A juíza reconheceu a necessidade da Unicamp pagar os valores devidos retroativamente, com juros e correção a todos que deixaram de receber. Cabe recurso da decisão, e a Unicamp certamente buscará invalidar a garantia do direito aos servidores bene _ ciados, mas o Jurídico do sindicato continuará acompanhando o caso.

porFernanda de Freitas
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Cruesp desfere novo golpe contra a isonomia

Resolução eleva salários de docentes MS6 e autoriza reajustes em períodos distintos

No dia 7 deste mês o Conselho de Reitores (Cruesp) baixou a resolução nº 2 – mais uma vez de forma autoritária, sem nenhum diálogo prévio com as entidades do Fórum das Seis ou as comunidades universitárias.
O documento “reestrutura” a carreira docente nas universidades estaduais paulistas, ferindo de morte o princípio da isonomia pactuado com as entidades do Fórum das Seis desde 1991. Além do Cruesp não ter tomado nenhuma posição de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos, a nova resolução na verdade concede aumento salarial de 3,41% só para os professores MS6 (que já têm os mais altos vencimentos das instituições de ensino) e autoriza cada reitor a aplicar o reajuste quando e se desejar. Nunca é demais lembrar que é entre os MS6 que se encontram a maioria dos supersalários apontados pelo Tribunal de Contas do Estado na Unicamp.
Em 2010, o Cruesp já havia quebrado a isonomia ao conceder reajuste de 6% somente aos docentes. Até o fechamento desta edição, de acordo com a Adunicamp, a reitoria Fernando Costa não havia se pronunciado sobre a resolução.
Com essa ação dos reitores a mobilização para a Campanha Salarial 2013 começa mais cedo. O STU voltará a cobrar da reitoria e dos candidatos à sucessão o respeito à isonomia. O Fórum das Seis solicitou reunião com o Cruesp para discutir a medida.

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