Hoje é dia de luta! A categoria precisa mostrar sua força na manifestação por mais recursos para a educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Por isso, as três universidades estaduais paulistas farão um ato na Assembleia Legislativa à tarde, quando deve ser votado o projeto de lei da LDO em plenário.
Orçamento tem que acompanhar crescimento das universidades
As reivindicações do Fórum das Seis, apresentadas como propostas de emenda ao projeto de lei, são: a ampliação do repasse do Estado, dos atuais 9,57% para 11,6% do ICMS, e o fim do desconto das verbas destinadas às políticas habitacionais, juros e moras e outras na base de cálculo do orçamento das universidades.
O Fórum das Seis levantou que, sem a correção inflacionária dos valores de 2013 e 2014, apenas nestes dois anos foram subtraídos da base de cálculo das universidades estaduais R$ 7,3 bilhões relativos a multas e juros de mora do ICMS, multas e juros de mora da dívida ativa, multas por auto de infração, receita da dívida ativa do ICMS e outras rubricas.
Desde 2005 o governo do Estado também vem descumprindo o acordo que levou à implantação do campus de Limeira e deixando de investir por ano mais 0,05% do ICMS na Unicamp.
Enquanto isso as universidades crescem e veem aumentar a crise de financiamento, já que o percentual de repasse está congelado há 20 anos.
Outras reivindicações
O Fórum das Seis também defende que sejam incluídos na LDO outros dois artigos: um destinando, no mínimo, 33% do total do produto da arrecadação de impostos para a Educação Pública no Estado de São Paulo, e outro que assegure no mínimo 3,3% do total do produto do ICMS para o Centro Paula Souza.
Participantes do ato terão ponto abonado
A reitoria atendeu a solicitação do sindicato para liberar do expediente os funcionários que acompanharão a votação, pois é comum o processo se estender pela madrugada. O sindicato fornecerá comprovante aos funcionários que precisarem apresentar documento comprobatório à chefia.
Fórum das Seis se reúne pela manhã
Hoje às 10 horas ocorre uma reunião do Fórum na Alesp, e às 14 horas os líderes das bancadas devem receber a coordenação das entidades.