Trabalhadores, docentes e estudantes juntos por mais verbas para a Educação
Ontem à noite (30) a Educação Pública Paulista sofreu mais um duro golpe. Apenas 15 deputados (do PT, PSOL e PCdoB) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foram contrários à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, na forma como foi encaminhada pelo governador Alckmin.
O texto foi aprovado com a retirada da expressão “no máximo” constante antes do percentual de 9,75 do ICMS para as universidades, permanecendo assim o texto como nas LDOs anteriores.
A LDO é a lei que determina as prioridades do governo do Estado de São Paulo no orçamento para investimentos e aplicação dos recursos públicos.
Entre as emendas não aceitas estavam às defendidas pelo Fórum das Seis (F6) de ampliação do repasse do Estado, dos atuais 9,57% para 11,6% do ICMS, e o fim do desconto das verbas destinadas às políticas habitacionais, juros e moras e outras na base de cálculo do orçamentário das universidades.
Após um dia de reuniões e manifestações na Alesp, com a presença de caravanas de várias cidades do interior e da capital, a LDO 2016 foi aprovada contrariando as reivindicações históricas das comunidades das três universidades paulista (Unicamp, USP e Unesp) e do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps).
A coordenação do F6 parabenizou os valorosos lutadores da Unicamp, USP, Unesp e Ceeteps que participaram dessa importante mobilização e ressaltou que a luta pela ampliação de recursos vai continuar na pauta dos técnico-administrativos, docentes e estudantes.
Até o fechamento dessa matéria o F6 não havia agendado nova reunião, mas a expectativa é de que os representantes se reúnam nos próximos dias para avaliar a situação e apontar novos rumos.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
No início da tarde, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) havia aprovado o relatório do deputado Vaz de Lima (PSDB), que havia inserido apenas a expressão “no mínimo” antes dos 9,57%. A votação na CFOP teve dois votos contrários, deputados João Paulo Rillo e Teonílio Barba, ambos do PT, e um voto favorável com destaque, do deputado Mauro Bragato (PSDB), que defendeu uma emenda de sua autoria por mais recursos para as universidades.
Por volta das 15h, o F6 foi ouvido no Colégio de Líderes, defendendo as diversas emendas apresentadas, com destaque para a necessidade de que o repasse seja feito sobre o “total do produto do ICMS”, sem os descontos prévios feitos pelo governo.
Caravana Unicamp
Caravana Unicamp marca presença na votação da LDO 2016
Os trabalhadores da Unicamp marcaram presença na mobilização convocada pelo Fórum das Seis por ocasião da votação da LDO 2016.
Dezenas de trabalhadores enfrentaram o frio paulista para pressionar os deputados a aprovarem mais verbas para as universidades públicas paulistas.
A diretoria do STU, assim como o Fórum das Seis, defende que o orçamento tem que acompanhar o crescimento das universidades, principalmente, porque desde 2005 o governo do Estado descumpre o acordo que levou à implantação do campus de Limeira, deixando de investir por ano mais 0,05% do ICMS na Unicamp.
Destacamos que os funcionários que acompanharam a votação terão seu ponto abonado e, caso necessário, o sindicato fornecerá documento comprobatório para ser apresentado à chefia.
Nossas reivindicações:
- Destinação de 11,6% ICMS para as Universidades Estaduais;
- Aplicação de 33% da receita dos impostos à manutenção e ampliação do nível de qualidade nos quatro níveis: infantil, fundamental, médio e superior;
- Destinação de 3,3% do ICMS para o Ceeteps;
- Destinação de recursos do tesouro para o IAMSPE, tendo como referência a prestação de contrapartida pelo Estado de 2%, uma vez que os servidores já contribuem com 2% dos seus rendimentos.