Boletim – Página: 60 – STU – Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP

poradmin

Prazo para bloquear duplo desconto do imposto sindical é dia 10

No mês de março a Unicamp desconta o valor equivalente a um dia de trabalho de todos os servidores. É o chamado imposto sindical, criado pelo governo Vargas como parte da estrutura sindical de inspiração fascista até hoje em vigor no Brasil.

A diretoria do STU é contra o imposto e devolverá os 60% que forem destinados ao sindicato. A devolução será feita após o repasse do montante à entidade pela Unicamp. Os 40% restantes serão repassados pela Universidade à União, que dividirá o bolo entre as centrais sindicais, federações, confederações e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os servidores associados ao STU que também são filiados a outros sindicatos podem optar por recolher o imposto à outra entidade, mas têm até o dia 10 de março para comunicar a opção à DGRH (nesse caso, o STU não se responsabilizará pela devolução da parcela que lhe caberia, já que o repasse será feito a outro sindicato).

poradmin

ação_jurídica

Ação contra corte arbitrário do auxílio creche

O departamento Jurídico do STU receberá entre os dias 19/2 e 4/3 a documentação dos interessados em fazer parte do processo trabalhista questionando o corte unilateral do auxílio creche por parte da Unicamp para servidores com crianças em idade para serem atendidas pelo Apoio 1 (até os 10 anos). É necessário encaminhar ao deptº cópia simples do RG, CPF, comprovante de endereço e das páginas da carteira de trabalho que comprovam o vínculo empregatício (foto, verso da foto e apontamento do contrato de trabalho), último contracheque do qual constava o auxílio e do primeiro comprovante no qual o direito não foi pago, além da certidão de nascimento do lho beneficiado.

No ato da entrega dos documentos, aos cuidados do funcionário Zé Prettu, os interessados assinarão procuração outorgando poderes aos advogados do STU para impetrarem a ação judicial. Mais informações pelo telefone 3521-7412.

Os advogados do sindicato alertam ainda que nenhum servidor deve assinar qualquer documento relativo ao benefício sem orientação jurídica prévia.

poradmin

CLE, CLT, previdência

Reitoria enrola e não responde questionamento sobre mudança CLT/CLE

O sindicato encaminhou à DGRH solicitação formal de acesso aos estudos sobre a possibilidade de servidores contratados em regime celetista migrarem para o regime estatutário. Até o fechamento do boletim 006/2013 a Universidade não havia respondido o pedido. A única manifestação sobre o tema foi feita oralmente na 275ª sessão da CAD, no dia 05 de fevereiro. Na oportunidade, a reitoria disse que os estudos não foram finalizados.

No entanto, na sessão do Conselho Universitário de 18 de dezembro do ano passado, a coordenadora da DGRH, Patrícia Morato Lopes, afirmou que já havia uma proposta elaborada pela DGRH e remetida à PRDU e à Procuradoria Geral da Universidade. Durante o próprio CONSU, o sindicato solicitou cópia da referida proposta.

O STU quer que a categoria tenha acesso a toda a discussão para que possa optar conscientemente e não sofra prejuízos. A direção do sindicato se preocupa com o fato das mudanças terem sido anunciadas em meio à consulta para a sucessão na reitoria e logo após as mudanças na previdência do funcionalismo que representam novos ataques para os trabalhadores.

poradmin

criminalização, FASUBRA, movimento estudantil

Repúdio à criminalização das lutas nas universidades

A diretoria do STU manifesta repúdio ao processo de criminalização das lutas sociais nas universidades públicas brasileiras, que nesse início de ano teve dois episódios deploráveis.

A primeira: a tentativa da promotora Eliana Passarelli, do Ministério Público de São Paulo, de processar por “formação de quadrilha” os 72 estudantes que foram detidos durante a desocupação da reitoria da USP em 2011. A outra é a ação de reitorias das universidades federais de perseguir, cassar liberações e promover punições e desconto de ponto contra dirigentes sindicais. A Fasubra protocolou denúncia ao Ministério da Educação no último dia 5/2, exigindo providências urgentes.

Da mesma forma que a reitoria Fernando Costa, as administrações das universidades federais se acham acima da lei e buscam coibir as lutas em defesa da educação pública e de melhores condições de trabalho.

Nossa solidariedade aos estudantes da USP e aos técnico-administrativos e dirigentes sindicais das universidades federais. Não às punições e perseguições nas universidades.

poradmin

sucessão2013

Confira os vídeos das sabatinas com os reitoráveis

Encerradas as inscrições para a consulta à comunidade sobre a sucessão do reitor Fernando Costa, confirmaram-se as candidaturas de Edgar De Decca, José Cláudio Geromel, José Tadeu Jorge e Mário Saad. Todos foram entrevistados pelo STU, a Adunicamp e o DCE no dia 29 de janeiro, ainda na condição de pré-candidatos. Na oportunidade, o STU abordou a questão da jornada de 30 horas na Saúde, o desmonte da DEdIC, a reivindicação de isonomia dos pisos salariais com a USP, a política da atual reitoria de perseguir e punir quem luta em defesa da Universidade e por melhores condições de trabalho e o escândalo dos supersalários. Aqui, além da edição do STU ressaltando os melhores momentos, você pode conferir a íntegra de cada entrevista:

PLATAFORMA – Será encaminhada hoje (14/02) aos quatro candidatos solicitação para que se posicionem por escrito sobre cada um dos pontos da plataforma aprovada na assembleia do dia 13 de novembro do ano passado. As respostas dos reitoráveis serão publicadas no site do sindicato.

DEBATES – As três entidades representativas da comunidade universitária também estão organizando dois debates entre os candidatos. Os eventos acontecerão no dia 28 de fevereiro em Barão Geraldo, e em 5 de março, em Limeira.

poradmin

sucessão2013

Conteúdo e vídeos das sabatinas saem dia 14

O STU divulgará os vídeos das sabatinas realizadas com os quatro candidatos à reitoria da Unicamp no próximo dia 14 (no retorno do recesso de carnaval). Foi acertado com os quatro pré-candidatos à sucessão de Fernando Costa que o conteúdo das conversas só viria a público após o encerramento do prazo de inscrições de candidaturas para não prejudicar ou beneficiar um eventual novo concorrente.

O próximo Jornal do STU trará ainda o posicionamento dos reitoráveis sobre a plataforma da categoria. Os vídeos serão postados na página do sindicato no Facebook.

Os termos de compromisso firmados pelos quatro pré-candidatos de que não assumirão o cargo caso não sejam vencedores da consulta à comunidade universitária já estão no facebook do stu

poradmin

mobilização, reforma agrária

Assentados cobram ato de Dilma contra despejo

No último dia 29, o Tribunal Regional Federal da 3a Região tomou posição favorável à medida cautelar requerida pelo INSS e o Incra, que pedia a suspensão da liminar de reintegração de posse do terreno do Assentamento Milton Santos. A Usina Esther (controlada por sócios da EPTV/Rede Globo e arrendatária da área) e os Abdalla (que perderam o terreno por dívidas trabalhistas milionárias na década de 1960) ainda podem recorrer. Mas até o julgamento de novos recursos a propriedade fica garantida ao INSS, assegurando a permanência das famílias.

A iniciativa do INSS e do Incra foi resultado da mobilização. Especialmente a ocupação do Instituto responsável pela política agrária no país por dez dias e do Instituto Lula, na capital, por quase 24 horas. Os trabalhadores comemoraram a decisão, mas ressaltam que a solução definitiva para a contenda é a assinatura do decreto de desapropriação por interesse social, o que teria de ser feito presidente da República.

As famílias lembram ainda o caso do Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro do ano passado. Na ocasião, também após uma decisão de segunda instância que assegurava a permanência das 1.500 famílias que viveram por mais de oito anos na área, houve um despejo brutal no dia 22 de janeiro. O STU segue acompanhando.

poradmin

8 de março, feminismo, violência

Fim da violência é prioridade no 8 de março

O combate à violência contra as mulheres será tema prioritário neste 8 de março (Dia Internacional de Luta das Mulheres). Em Campinas não será diferente. A manifestação na cidade está pre-
vista para o dia 9, partindo da Praça da Catedral. O STU participará do ato.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública divulgou no ano passado que nos primeiros nove meses de 2012 o registro de estupros subiu 23,4% na região. Campinas é a cidade com o maior número de ocorrências no período (87%). E é importante ressaltar que a própria Secretaria reconhece que os números estão subestimados pois muitas mulheres não procuram a polícia por medo ou vergonha, já que o machismo inerente à nossa sociedade muitas vezes responsabiliza a vítima pela
agressão sofrida.

No último dia 23, Bianca Lara, de apenas 14 anos, foi encontrada morta por asfixia e suspeita-se que tenha sofrido violência sexual. O suspeito, que era vizinho da vítima no Jardim Campineiro, foi preso na Bahia no dia 1o, após estuprar uma mulher e tentar violentar outra menina de 14 anos em dois dias.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, 70% das agressões são praticadas por conhecidos das vítimas. No entanto, desde o início do governo Dilma
Rousseff o orçamento da pasta vem sendo reduzido.

poradmin

mobilização, terceirização

Mobilização no CEPETRO garante pagamento, mas trabalhadores seguem em alerta

O STU continua acompanhando a situação dos trabalhadores terceirizados pela Construtora Ohana que atuam no canteiro de obras do Centro de Estudos de Petróleo (Cepetro-Unicamp). Num dos mais importantes centros de pesquisa em petróleo do Brasil, cerca de 30 trabalhadores tiveram os salários atrasados por quase dez dias. Os pagamentos só foram realizados no dia 29 passado depois que os funcionários cruzaram os braços na manhã da segunda-feira (28). O STU denunciou a situação e apoiou os trabalhadores no movimento de pressão sobre a empresa.

De acordo com os operários o pagamento de salários vem atrasando há pelo menos seis meses. Entretanto, esta foi a primeira vez que o transtorno superou a marca de uma semana.

Para o STU, a situação dos trabalhadores da Ohana demonstra a face mais perversa da terceirização que tomou conta da Universidade nas últimas décadas. Enquanto o setor privado lucra milhões todos os anos, os trabalhadores dessas empresas enfrentam a precarização das condições de trabalho, discriminação no pagamento de benefícios, assédio moral e atrasos nos pagamentos. Por isso, o STU seguirá acompanhando o caso em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil em Campinas.

poradmin

Mesmo após reajuste do teto, vencimentos de dirigentes da Unicamp excedem limites legais

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou nos últimos dias de 2012 a lei que reajustou seu próprio salário em 10,3%. Com o reajuste, o chefe do Executivo paulista passa a receber em janeiro R$ 20.662,00. A sanção foi publicada no Diário O cial em 29 de dezembro.

O projeto, da autoria dos deputados Rui Falcão (PT) e Aldo Demarchi (DEM), foi aprovado na Assembleia Legislativa em 17 de dezembro com o objetivo de “reajustar o salário das categorias que estavam com vencimentos defasados”, visto que o subsídio do governador corresponde ao teto do funcionalismo estadual.

Mesmo com o reajuste, os vencimentos de vários dirigentes da Unicamp continuam muito acima do teto permitido por lei. De acordo com relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado, em 2011 o reitor Fernando Costa recebeu em média R$ 33 mil por mês, o ex pró-reitor Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva recebeu vencimentos médios de R$ 39 mil e a coordenadora da DGRH, Patrícia Morato, ganhou cerca de R$ 51 mil mensais. Esses são alguns dos mais altos ganhos verificados pelo TCE no núcleo dirigente da Unicamp.

Os agentes de fiscalização consideraram que os supersalários desrespeitam a Constituição Estadual. Durante o CONSU do dia 18 de dezembro, Fernando Costa chegou a afirmar que os reitores já teriam manifestado ao governador a “necessidade” de aumento do teto remuneratório.

Ou seja, admitiu que o Cruesp – que sempre recusou o convite do Fórum das Seis para entregar juntamente com as entidades representativas de docentes, servidores e estudantes as pautas de reivindicações por mais verbas para as universidades – fez lobby para aumentar os salários dos dirigentes universitários (vídeo disponível no site do STU).

O STU cobrou esclarecimentos, mas a reitoria Fernando Costa negou-se até o momento a responder aos questionamentos do sindicato.

poradmin

Sucessão na Unicamp

Candidatos à reitoria confirmam presença em sabatina promovida pelo STU

Os quatro candidatos à reitoria da Unicamp já confirmaram presença na rodada de sabatinas que será realizada pela direção do sindicato na próxima semana. Nas sabatinas serão discutidos os pontos da plataforma aprovada em assembleia da categoria no dia 13 de novembro do ano passado. Os principais trechos das conversas serão publicados na próxima edição do Jornal do STU. Também serão divulgados vídeos das entrevistas para que a categoria e o conjunto da comunidade universitária possa ter acesso às posições de cada reitorável.

Na semana passada, o Prof. Dr. Edgar Salvadori de Decca e a Profa. Dra. Maria Aparecida Silva, ambos candidatos a reitor e vice reitora na chapa “Unicamp: Compartilhe! Os Tempos Estão Mudando”, lançada somente no início deste mês, estiveram no STU para receber a plataforma com as demandas dos trabalhadores. Os demais candidatos já haviam retirado a pauta em dezembro, conforme publicado na edição nº64/2012 do Boletim do STU.

poradmin

Situação dos Indígenas Guarani Kaiowás ainda é preocupante

Mesmo após a publicação do estudo de identificação e delimitação de duas aldeias no Diário Oficial da União no início deste mês, indígenas ainda sofrem com ameaça de despejo

Apesar da enorme repercussão na imprensa e nas redes sociais, especialmente após as manifestações de solidariedade realizadas em mais de 50 cidades brasileiras em novembro passado, e da publicação, no Diário Oficial da União, do estudo de identificação e delimitação de duas aldeias no dia 8 de janeiro deste ano, o povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul ainda sofre com a ameaça de despejo. De acordo com informações do Acampamento Internacional de Solidariedade aos Guarani Kaiowás, que acompanha de perto a situação das aldeias, a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), entidade representativa dos fazendeiros da região, anunciou que irá questionar o relatório, cujo conteúdo prevê a criação de terras indígenas em áreas hoje tomadas pelo cultivo de soja e cana. Caso o relatório seja revogado, as aldeias correm o risco de ser efetivamente removidas.

Categoria Boletim