Em reunião realizada ontem (8) com a reitoria, o STU e a comissão de negociação formada por representantes das unidades, discutiu alguns pontos da Pauta Específica em busca de acordo.
Ficaram acertados com a reitoria os seguintes encaminhamentos:
Auxílio alimentação para aposentados
Sobre a incorporação do auxílio-alimentação aos proventos de todos os aposentados, a PG (Procuradoria Geral) informou que há uma Súmula Vinculante de 2013 que impede a concessão do benefício a servidores inativos.
Apesar da insistência da diretoria em buscar alternativas, a PG foi enfática em defender que não é possível estender esse direito aos aposentados, sob pena de ferir a legislação vigente.
Alimentação no Restaurante Universitário
A reitoria se comprometeu a elaborar um programa que preveja que os aposentados celetistas possam frequentar o Restaurante Universitário pagando o preço mínimo da tabela por refeição. A ampliação desse programa para os aposentados estatutários também será estudada.
Essa minuta do programa deverá ser apresentada ao Consu (Conselho Universitário) para aprovação do órgão.
Portarias GR 10 e GR 13/2016
Reunião de Negociação discute demandas dos aposentados e portarias GRs.
A reitoria afirmou que nas portarias que instituem contingenciamento não estão previstos cortes nas Áreas de Saúde que impactem na assistência. E foi além ao dizer que a priorização dos recursos foi discutida com os diretores e coordenadores de unidades. Isso reforça o questionamento apontado pelo STU de que somente as chefias puderam opinar sobre o planejamento financeiro das unidades sem levar em consideração as necessidades apontadas pelos trabalhadores.
Questionados sobre a possibilidade de utilização dos recursos dos Prêmios Zeferino Vaz e PAEPE para o reajuste do vale alimentação a reitoria insistiu que os valores já estão sendo utilizados para recursos humanos. “Temos que pensar em longo prazo porque esses problemas financeiros são estruturais”, disse o vice-reitor Álvaro Crosta, ao tentar justificar que os prêmios são formas de valorizar os funcionários.
O STU cobrou que os recursos, principalmente, os extraorçamentários, devem entrar no debate de planejamento da Universidade com a participação de toda a comunidade universitária.
Democratização da Internet
Ficou acertado que será formado um GT (Grupo de Trabalho) para conduzir os trabalhos sobre democratização da internet para todos os setores, especialmente, na Área de Saúde. Essa comissão investigará os motivos de algumas áreas vedarem o acesso à rede no ambiente de trabalho, tendo em vista que ela pode ser uma importante ferramenta de auxílio no desenvolvimento da atividade profissional.
Sobre o Wi-Fi, a reitoria informou que o problema de cobertura está ligado à prestação de serviço do provedor de banda larga que oferece cobertura insuficiente em algumas áreas do campus.
O GT levantará as informações sobre as coberturas e acessos nos setores e proporá melhorias, tendo como diretriz a igualdade do acesso e a criação de espaço de interação nas unidades, com acesso fixo e remoto à internet. O grupo será composto por seis representantes, sendo três indicados pelo STU e outros três da reitoria.
Estagiários
Reunião de Negociação discutiu demandas dos aposentados e portarias GRs.
O STU cobrou que a Unicamp reveja a forma de contratação dos estagiários, garantindo seu papel previsto em lei como período de estudos práticos, não como substituição de mão de obra permanente. E também corrija as bolsas de ensino que estão congeladas desde 2008, com aplicação dos índices da categoria.
A reitoria informou que desconhece a denúncia de que há substituição de funcionário por estagiário e que os casos devem ser apresentados para averiguação, já que esse não é objetivo da iniciativa.
A reitoria explicou também que “há um alinhamento com o programa que o estagiário vai cumprir dentro da Universidade com o plano e os objetivos da Instituição de Ensino”.
De acordo com os gestores, a medida de contingenciamento não afetou os estagiários, mas no momento não é possível garantir o reajuste. “Não sei qual o momento de pensar em reajuste da bolsa, mas não é agora que podemos fazê-lo”, contestou o vice-reitor.
Um GT se encarregará de levantar os problemas, conhecer os processos de parcerias e garantir propostas que coíbam a substituição de funcionário. Esse grupo será composto por seis representantes, sendo três indicados pelo STU e outros três da reitoria.
Ao finalizar a reunião o STU cobrou, mais uma vez, que a reitoria encaminhe ao sindicato a minuta com as propostas para a Carreira PAEPE.
Participaram da reunião pela reitoria, o vice-reitor da Unicamp, Álvaro Crosta; o chefe de gabinete da reitoria, Paulo César Montagner; o chefe de gabinete Adjunto, Osvaldir Pereira Taranto; a diretora geral da DGRH (Diretoria Geral de Recursos Humanos), Maria Aparecida Quina de Souza; o diretor da DAP (Divisão de Administração e Pessoal), Everaldo Pinheiro; o coordenador da Aeplan (Assessoria de Economia e Planejamento), Roberto Bosso e pela Procuradoria Geral, Luciana Catalano.