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porStéphane Powaczuk

Novo estatuto do STU já está registrado em cartório

Aprovado pela categoria o novo Estatuto Social do STU foi registrado em cartório em 1º de julho de 2025 e está à disposição dos trabalhadores da Unicamp para consulta (clique aqui).

As indicações de mudanças do Estatuto do STU aconteceram durante o XIV Congresso dos Trabalhadores da Unicamp, realizado de 23 a 25 de abril de 2025, e a sua aprovação foi referendada pela Assembleia Geral, realizada na sede do STU, em 29 de maio de 2025.

Entre os principais destaques estão a ampliação de 30% para 50% de mulheres na composição das chapas concorrentes à diretoria do STU.

Também foi aprovada a indicação de perda de mandato na diretoria caso o dirigente seja indicado politicamente a assumir cargos na reitoria, cargos de chefias e/ou de confiança, com cunho político.  Isso exclui a possibilidade de cargos baseados em eleição ou eletivo.

Também está previsto no novo estatuto o afastamento preventivo do dirigente sindical acusado de qualquer tipo de assédio, através da instauração de uma comissão.

Para o aprimoramento das ações sindicais, a posse como diretor ou diretora do STU será condicionada à apresentação do certificado de até 75% de participação no curso de formação, a ser ofertado em cada início de gestão. O curso de formação deverá abordar temas como racismo, lgbtfobia, machismo, capacitismo, assédio moral e sexual, entre outros.

Para melhorar a atuação sindical, foi reduzido de 17 para 11 o número de coordenações responsáveis por acolher e encaminhar demandas específicas da entidade, como a pauta de mulheres, aposentados etc.

Por fim, caiu de seis para pelo menos dois meses, o prazo de sindicalização para qualquer associado da entidade poder se candidatar às eleições sindicais, desde que esteja em dia com as suas obrigações sindicais.

Essas alterações estatutárias são extremamente necessárias para responder aos novos desafios enfrentados pela categoria, no que diz respeito às ações político-sindicais e à gestão da entidade.

Confira abaixo o novo estatuto do STU:

porFernanda de Freitas

Novo estatuto do STU contempla os desafios de gestão da entidade e de ações político-sindicais

Depois de uma longa discussão e análise detalhada do documento, a assembleia aprovou, ontem (29), as alterações estatutárias propostas pelos coletivos e os grupos de trabalhos no XIV Congresso dos Trabalhadores da Unicamp, realizado em abril.

Entre os principais destaques estão a ampliação de 30% para 50% de mulheres na composição das chapas concorrentes à diretoria do STU.

Também foi aprovada a indicação de perda de mandato na diretoria caso o dirigente seja indicado politicamente a assumir cargos na reitoria, cargos de chefias e/ou de confiança, com cunho político.  Isso exclui a possibilidade de cargos baseados em eleição ou eletivo.

Também está previsto no novo estatuto o afastamento preventivo do dirigente sindical acusado de qualquer tipo de assédio, através da instauração de uma comissão.

Para o aprimoramento das ações sindicais, a posse como diretor ou diretora do STU será condicionada à apresentação do certificado de até 75% de participação no curso de formação, a ser ofertado em cada início de gestão. O curso de formação deverá abordar temas como racismo, lgbtfobia, machismo, capacitismo, assédio moral e sexual, entre outros.

Para melhorar a atuação sindical, foi reduzido de 17 para 11 o número de coordenações responsáveis por acolher e encaminhar demandas específicas da entidade, como a pauta de mulheres, aposentados etc.

Por fim, caiu de seis para pelo menos dois meses, o prazo de sindicalização para qualquer associado da entidade poder se candidatar às eleições sindicais, desde que esteja em dia com as suas obrigações sindicais.

Essas alterações estatutárias são extremamente necessárias para responder aos novos desafios enfrentados pela categoria, no que diz respeito às ações político-sindicais e à gestão da entidade.

O documento completo estará disponível em nossos canais de comunicação após as adequações jurídicas necessárias, conforme acordado na assembleia e exigências cartoriais.

O novo estatuto passa a valer após o registro em cartório.

A assembleia contou com o acompanhamento do nosso assessor jurídico, advogado Ricardo Sobral.

A assembleia foi transmitida em nosso Facebook, para assistir acesse facebook.com/stu.unicamp

porStéphane Powaczuk

Confira as alterações estatutárias do STU

Confira abaixo as mudanças estatutárias que serão aprovadas hoje (29) na assembleia estatutária, que vai acontecer às 12h, na Sede do STU.
As mudanças estatutárias foram apresentados pelos coletivos e também elaboradas pelo GT ao longo do XIV Congresso dos trabalhadores da Unicamp.

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Boletim do STU 11/2016

Baixe aqui Boletim do STU, de 14 de abril de 2016.

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Conselho Universitário volta a debater alterações nos Estatutos da Unicamp

O Conselho Universitário da Unicamp realizará nova reunião amanhã (12/4) para dar continuidade às alterações no Estatuto da Universidade.
O STU continua na luta por uma Unicamp mais democrática. Por isso, já apresentou uma série de contribuições, articula com a bancada dos servidores a defesa das emendas e não desistirá de apresentar propostas que agreguem uma perspectiva adequada à realidade atual em consonância com o espírito público da instituição e derrubando elementos autoritários que persistem no Estatuto aprovado à época da ditadura militar. O sindicato defende a necessidade de avançar na discussão das eleições diretas e paritárias e também a paridade nos órgãos colegiados no mesmo sentido que o Congresso Nacional vem debatendo a proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), através do PLS 379/13, que estabelece o fim da lista tríplice e a eleição direta e paritária para os cargos de direção nas instituições federais de ensino superior.

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Boletim do STU 67/2015

Baixe aqui Boletim 67/2015, de 11 de novembro de 2015.

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Observação: Na versão impressa do Boletim do STU 67/2015, consta que a reunião da diretoria do STU com a reitoria que será realizada no dia 23 de novembro seria às 9 horas. A informação correta é que a reunião será realizada às 16 horas.

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Consu inicia alterações no estatuto da Unicamp

Na terça-feira (15) o Conselho Universitário iniciou o processo de discussão sobre as mudanças no estatuto da Universidade. A primeira deliberação, por 48 votos a nove, foi seguir o debate no próprio Consu.
O STU luta para que o processo seja encaminhado em uma estatuinte paritária. Mas o reitor alega que não há previsão para este espaço democrático no atual estatuto, da época do regime militar.
Foi aprovado por unanimidade um artigo com um conceito geral de que a Universidade deve ser inclusiva, cuja redação final deve ser apresentada aos conselheiros na próxima reunião. Propostas específicas sobre a adoção de sistemas de cotas raciais e ingresso de estudantes de escolas públicas serão debatidas nas próximas reuniões, dentro dos capítulos do estatuto que tratam do ingresso na Universidade.
Na segunda votação, que começou emperrada, foi retirada do texto apresentado pelo Grupo de Trabalho responsável pela minuta de reforma estatutária a expressão “espírito empreendedor”. A proposta de retirada do termo foi encaminhada pelo STU durante o período de consulta à comunidade, tendo em vista que esse conceito embute uma visão privatista da educação superior. A expressão foi substituída por “espírito inovador”, mais próximo da busca pelo desenvolvimento científico e tecnológico sem ferir o papel da universidade.
A representação do funcionários defenderá ainda a incorporação no Estatuto de que as próximas alterações sejam realizadas em processo estatuinte e paritário. O Sindicato apresentou um conjunto de alterações a serem discutidas nessa revisão estatutária com vistas a garantir democracia, transparência e inclusão. As próximas reuniões para debate devem ocorrer o longo dos meses de outubro e novembro.

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Boletim do STU 057/2015

Baixe aqui Boletim 57/2015, de 09 de setembro de 2015.

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Consu prepara reforma no estatuto da Unicamp

Aconteceu ontem a reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consu) para discutir conceitos e a formatação da reforma do estatuto. Na próxima terça-feira ocorre a primeira sessão do Consu deliberativa, que tratará das propostas presentes na minuta apresentada pelo Grupo de Trabalho criado pela reitoria e encaminhadas pelos conselheiros.
O Consu é composto de 75 membros, sendo necessários 2/3 dos votos para aprovar mudanças no estatuto. A representação dos funcionários é de 7 membros e a bancada estudantil tem 9 representantes.
O Estatuto da Unicamp é de 1966 e já passou por alterações pontuais, mas nunca houve processo de revisão geral da constituição universitária, fortemente marcada pela doutrina da ditadura militar.
O STU defende que a mudança do Estatuto seja precedida de um processo estatuinte paritário, com representantes eleitos para esse fim. O reitor alega que não há previsão estatutaria para estatuinte, reafirmando o papel do Consu na discussão.
Na quinta-feira, a diretoria do STU discutirá a intervenção nesse processo. Na sexta-feira a bancada dos funcionários vai se reunir para debater como se posicionar na discussão da reforma estatutária.

Algumas propostas do STU
Estatuinte paritária; eleições diretas e paritárias para reitor, diretores (inclusive dos colégios técnicos); garantia de paridade com representantes eleitos nas representações institucionais; extensão com inclusão e gratuita, incorporando a formação para servidores; garantia da inclusão social na universidade; que o conceito de comunidade universitária incorpore estudantes, quem exercem atividades laboral permanente na Universidade, independente do vínculo, e aposentados (docentes e técnico-administrativos).

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Boletim do STU 042/2015

Baixe aqui Boletim 42/2015, de 21 de julho de 2015.

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Boletim 107/2014

Baixe aqui o Boletim 107/2014, de 07 de novembro de 2014.

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porFernanda de Freitas

Novo estatuto do STU já está registrado em cartório

Aprovado pela categoria no ano passado, o novo Estatuto Social do STU foi registrado em cartório neste mês e está à disposição dos trabalhadores da Unicamp para consulta (clique aqui).

Entre as novidades do documento estão a instituição da proporcionalidade para a eleição da diretoria do STU e a criação de novas coordenações.

A indicação de mudança do Estatuto do STU ocorreu durante o XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp, realizado em novembro passado, e sua aprovação foi referendada pela Assembleia Geral, realizada em 12 de dezembro de 2013.

O novo Estatuto Social do STU já contém as adequações previstas pelo novo Código Civil.

 

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Informativo STU/DCE

Baixe aqui o Informativo STU/DCE, de 02 de fevereiro de 2013.

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