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porFernanda de Freitas

Servidores da USP recebem novo prêmio

No próximo dia 20 os servidores da USP receberão a primeira parcela do chamado Prêmio de Excelência Acadêmica Institucional. O referido prêmio foi criado em 2008 pelo Conselho Universitário daquela universidade “com o objetivo de reconhecer e valorizar as ações de seus docentes e servidores técnico-administrativos no desempenho de suas atividades que contribuem para o resultado institucional”.

A resolução não estabelece critérios de concessão ou definição de valores do prêmio para trabalhadores técnico-administrativos e professores. Apenas define que o montante recebido será igual para servidores e docentes e não será incorporado ao salário ou à aposentadoria.

Neste ano, o valor é de R$ 2.000,00 e a segunda parcela será paga em 15 de janeiro de 2014.

No ano passado o reitor João Grandino Rodas tentou vincular o prêmio ao fato de não ter havido paralisações ao longo de 2012 na USP, o que somou pontos negativos à extensa lista de críticas à administração da Universidade de São Paulo.

Depois da tentativa de vincular um prêmio institucional a uma política antissindical, agora Rodas evidencia o objetivo da reitoria da USP de fazer do pagamento uma espécie de “benesse” da administração, ao invés de discutir seriamente aumentos reais.

Na Unicamp a situação é similar. A política salarial segue toda vinculada a avaliações subjetivas e produtivistas.

porFernanda de Freitas

Assembleia no dia 12 discute atualização dos estatutos do STU

O STU, com base no Artigo 18 do estatuto da entidade, convoca todos os seus associados para Assembleia Geral Ordinária, para apreciação e votação das propostas de alterações estatutárias definidas no XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp, assim como adequação do estatuto da entidade ao novo Código Civil.

A Assembleia será realizada no dia 12 de dezembro de 2013 (quinta-feira), no Ciclo Básico – sala 01, às 12h, em primeira convocação, havendo quorum, ou às 12h30, em segunda convocação, com qualquer número de associados.

porFernanda de Freitas

Reitoria nega tratamento isonômico a plantonistas da área de saúde neste fim de ano

A reitoria José Tadeu Jorge negou o pedido de tratamento isonômico aos trabalhadores da área da saúde no que diz respeito ao calendário de recesso e feriados natalinos.

De acordo com resposta encaminhada ao STU pelo chefe de gabinete da reitoria, Paulo César Montagner, as direções do HC e do CAISM teriam se manifestado contra a redução do número de plantões noturnos para o máximo de 10 (dez) no mês e a garantia de duas folgas extras para os plantonistas diurnos.

No mês de dezembro a maioria dos servidores da Unicamp trabalhará cerca de 31,8% a menos (7 dias em 22) do que num mês típico devido aos feriados, suspensões de expediente e recesso natalino.

O STU encaminhou ofício à reitoria solicitando extensão da redução à área de saúde para quem trabalha em regime de plantão.

Para atender à demanda dos trabalhadores da saúde, bastaria levantar o custo dos plantões extras que restassem descobertos após o ajuste das escalas.

A reitoria preferiu negar um direto, sem investigar o custo ou levantar as demandas dos hospitais para garantir este tratamento igual. Faltou vontade política.

 

porFernanda de Freitas

Vigilantes cobram melhores salários e adicional de periculosidade

No último dia 2 trabalhadores terceirizados que atuam nas funções de segurança da Universidade de São Paulo realizaram um protesto e chegaram a fechar a Marginal do Rio Pinheiros, no sentido Interlagos, por três horas. Os profissionais cobravam melhores condições de trabalho e salários.

Aqui na Unicamp a reitoria também deve respostas nesse sentido a essa parcela da categoria. Nessa semana completaram-se 30 anos de existência da Vigilância do campus, como informado no site da própria Universidade. Entre as atribuições da vigilância estão a segurança patrimonial e o apoio à comunidade universitária – atividades realizadas por 57 vigilantes contratados pela Unicamp, 220 vigias contratados pela Funcamp e 200 porteiros terceirizados. Expostos cotidianamente a atividade e operações perigosas (assaltos, roubos violência física), esses trabalhadores vêm sendo enrolados sob ‘justificativas’ administrativas para que a Unicamp não pague o adicional de 30% sobre os salários (excluídos as gratificações e os prêmios) a título de periculosidade, instituído pela lei 12.740/2012.

Portaria baixada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia 2 pacificou que são considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os “empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada” e “empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta”. Ou seja, os vigilantes e profissionais contratados como vigias pela Funcamp, mas que exercem funções que os expõem a perigo regularmente têm direito ao adicional. Para fazer valer efetivamente o reconhecimento que a reitoria Tadeu afirmou dispensar a essa parcela da categoria em cerimônia realizada no último dia 2, é fundamental que a Unicamp pague o que é devido a esses trabalhadores.

O STU defende, além do respeito ao pagamento do adicional a que os vigilantes têm direito, o fim da terceirização da segurança universitária e eleições diretas entre os funcionários para as chefias.

 

 

porFernanda de Freitas

Cadê o reitor?!?

Sindicato cobra respostas sobre demandas da categoria e transparência administrativa.

Desde a reunião ocorrida no dia 17 de setembro, a reitoria José Tadeu Jorge negligencia o diálogo com a direção do STU. A administração da Universidade recusa-se a apresentar posicionamento formal e por escrito em relação à efetivação da isonomia salarial com a USP e a correção das disparidades criadas pela forma como está sendo implementada a equiparação da tabela salarial aos valores praticados na Universidade de São Paulo. O mesmo silêncio impera sobre as reivindicações dos trabalhadores da área de saúde (especialmente no que  diz respeito à retomada da jornada semanal de 30 horas de trabalho, extinta na primeira gestão de Tadeu).

Os gestores da Unicamp também não repassaram ao STU as cópias dos contratos do serviço de transporte fretado, como prometido em setembro.

 

Isonomia

Para piorar a situação, depois de jogar para 2015 a equiparação dos salários do nível médio à USP, a reitoria deixou os aposentados de fora da segunda etapa do plano de isonomia, e não se manifestou ainda sobre a extensão do auxílio alimentação para este segmento da categoria. Sobre a exclusão dos inativos na segunda etapa da isonomia, na sessão do Conselho Universitário desta terça-feira (26), Tadeu afirmou que “é simplesmente uma questão operacional, de relações de cálculos, com DGRH e AEPLAN. Isto já está resolvido e, certamente, como foi afirmado no processo, piso é piso e todos estarão no piso definido para a Universidade”. O sindicato agora quer saber quando se dará o pagamento da parcela aos trabalhadores que não estão mais na ativa.

No último dia 11, a coordenadora da DGRH, Maria Aparecida Quina de Souza, comprometeu-se a buscar nova reunião entre o STU e Tadeu. Até o fechamento desta edição, no entanto, não havia resposta sobre o assunto.

O STU questiona onde está o reitor que se elegeu prometendo romper com a postura antidemocrática e autoritária da gestão Fernando Costa. A categoria e a comunidade universitária querem respostas e cabe ao dirigente máximo da Universidade prestar contas a quem constrói a Unicamp no dia-a-dia.

porFernanda de Freitas

Unicamp recorrerá contra fim dos supersalários

Pagamento de remunerações acima do teto constitucional levaram à rejeição das
contas de 2006 e 2009 pelo Tribunal de Contas do Estado.

Na última reunião da CAD, ocorrida no dia 05 de novembro, o reitor José Tadeu Jorge dedicou cerca de 40 minutos para apresentar as justificativas da reitoria sobre as decisões do Tribunal de Contas do Estado de condenar o pagamento de vencimentos acima do teto constitucional do Poder Executivo estadual (incluindo as vantagens incorporadas) – o que levou a corte a julgar irregulares as contas da Unicamp de 2006 e 2009. Sobre este ponto, o procurador geral, Otacílio Machado Ribeiro, informou que a Unicamp recorrerá ao pleno do TCE.

 

Irregularidades apontadas pelo TCE na primeira gestão Tadeu
Como já noticiado pelo Boletim do STU, em 15 de outubro deste ano a 1ª Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Unicamp relativas ao ano de 2006, especialmente pelo pagamento de supersalários. Foi estabelecido o prazo de 45 dias para que Tadeu informe ao Tribunal as providências tomadas para ajustar as remunerações ao teto constitucional, sob pena de enquadramento em crime de responsabilidade, sujeitando-se às medidas administrativas, civis e penais pela omissão.

O TCE determinou o congelamento dos valores recebidos irregularmente por dirigentes e alguns servidores da Universidade até que o subsídio do Governador extrapole tais valores.

O relator do processo, conselheiro Renato Martins Costa, cita decisões do Supremo Tribunal Federal que mostram o equívoco da Unicamp e ressalta que “independentemente da sua autonomia administrativa, a Unicamp, como autarquia estadual, deve seguir os preceitos constitucionais”.

Foram listadas ainda outras 18 irregularidades consideradas sanáveis e/ou explicadas pela Unicamp em suas manifestações perante o TCE. Entre os problemas, o Tribunal apontou como “condenável” o excesso de despesas realizadas mediante dispensa de licitação, e questionou também a contratação de procuradores sem concurso e a contratação de pessoal via Funcamp (ao invés da devida realização de concurso público).

 

Contas de 2009 geram multa a responsáveis
As contas relativas 2009 também foram rejeitadas pelo TCE. Entre os principais motivos estão o aumento do déficit orçamentário, dispensa de licitação em processos de contração, e o pagamento acima do teto constitucional a alguns servidores e dirigentes. Este balanço financeiro refere-se ao término da primeira gestão de Tadeu à frente da reitoria da Unicamp e aos primeiros meses de exercício no cargo do ex-reitor Fernando Costa.

A 1ª Câmara do Tribunal apontou 15 falhas neste processo, dentre elas um déficit superior a R$1,2 bilhão; aquisições diretas “antieconômicas e irregulares” frutos de fracionamento e dispensa de licitações; manutenção de servidores por contratos temporários ou em cargos de comissão irregulares; além do pagamento de supersalários. Foi determinado que os responsáveis pelo balanço deverão pagar multa de R$ 19.370,00 cada. São eles: Tadeu, Fernando Costa, Mohamed Habib e Edgar de Decca.

A Universidade também recorrerá desta decisão.

 

Recursos rejeitados e contratos questionados
Recentemente o TCE rejeitou dois recursos da Unicamp. Um deles pedia o reconhecimento de contratações realizadas em 2007 e consideradas irregulares. O outro questionava a sentença que julgou irregulares a licitação, o contrato e o termo aditivo firmados com a empresa Hersa Engenharia e Serviços Ltda para ampliação do bloco “F” do Instituto de Química.

Também foram julgados irregulares pela 2ª Câmara, em 29 de outubro, a concorrência e o contrato celebrado com a Construtora Mollinari, no valor de R$ 4.504.209,68, para realizar serviços de revitalização das praças do Ciclo Básico.

 

porFernanda de Freitas

Doenças ocupacionais, o que fazer?

As doenças relacionadas ao trabalho se ampliam a cada dia em razão das alterações do modelo de produção e do trabalho, com o aumento do ritmo da atividade, o Assédio Moral, fatores relacionados ao contato com produtos que possam causar algum tipo de alteração de saúde, quer seja física ou psicológica.

Doença ocupacional é a designação de várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador, provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Elas se dividem em doenças profissionais ou tecnopatias, que são causadas por fatores inerentes à atividade laboral, e doenças do trabalho ou mesopatias, que são causadas pelas circunstâncias do trabalho. As primeiras possuem nexo causal presumido, já nas segundas a relação com o trabalho deve ser comprovada.

As doenças mais comuns são as do sistema respiratório e da pele. Além das Lesões por Esforços Repetitivos (LER), também denominadas de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Essas doenças são decorrentes de atividades realizadas com movimentos repetitivos, trabalho muscular parado, sobrecarga mental, ritmo intenso de trabalho, pressão por produção, relações conflituosas e estímulo à competitividade.

Os cuidados são essencialmente preventivos, pois a maioria das doenças ocupacionais é de difícil tratamento. Exemplos: silicose (doença profissional mais antiga que se conhece, que se desenvolve naqueles que inalam pó de sílica durante muitos anos), asbestose, (é uma doença causada pela inalação do pó de amianto, também chamado de asbesto) dermatite de contato, câncer de pele ocupacional etc.

Uma doença ocupacional normalmente é adquirida quando um trabalhador é exposto, acima do limite permitido por lei, a agentes químicos, físicos, biológicos ou radioativos, sem proteção compatível com o risco envolvido. Essa proteção pode ser na forma de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) ou Equipamento de Proteção Individual (EPI). Existem também medidas administrativas e/ou organizacionais capazes de reduzir os riscos. As principais vias de absorção de agentes nocivos são a pele e os pulmões.

No Brasil, a doença ocupacional é equiparada ao acidente de trabalho, gerando os mesmos direitos e benefícios. Então, se o trabalhador estiver com uma doença ocupacional grave, é necessário pedir afastamento através do auxílio-doença. Para isso, ele deve comprovar que a doença está relacionada ao seu emprego atual.

É bom registrar que, a Unicamp já tem histórico de desrespeito à Saúde do Trabalhador. Tanto que em 2002, a Coordenação de Saúde e Meio Ambiente do STU apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as más condições de trabalho na universidade, que foi prontamente acatada através de um Acordo mútuo. Mas o fato é que a Unicamp é um espaço de diferentes tipos de trabalhadores e em permanente transformação e para haver melhorias para a saúde do trabalhador é preciso um esforço conjunto entre Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho, Saúde do Trabalhador, Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA), Conselho de Representantes (CR) e STU.

Por isso, o Departamento Jurídico do STU está a postos para receber denúncias em razão das péssimas condições de trabalho e ajudar nos casos relacionados às doenças ocupacionais. Caso deseje obter mais informações sobre esse assunto ou agendar atendimento jurídico ligue para o ramal 17412 e fale com Zé Prettu ou Thaís.

Hospital Doente

Vídeo produzido pelo Sindsaúde/Florianópolis sobre adoecimento dos trabalhadores da Saúde

porFernanda de Freitas

Tribunal de Rua da Juventude

Amanhã, 23/11,  às 13h, os jovens de Campinas estarão reunidos no Centro de Convivência para realizar o “Tribunal de Rua da Juventude: o Estado no banco dos réus”.

A ideia da atividade é reunir as diferentes juventudes da cidade para julgar e condenar o Estado Brasileiro pelas sistemáticas violações de direitos que a população mais pobre (jovem e negra, moradores das favelas e periferias) tem sido submetida, de maneira crescente nos últimos anos.

A juventude vem sendo constantemente criminalizada, oprimida e reprimida no que diz respeito ao acesso à cidade e ao transporte; à cultura e a arte; ao direito de lutar e de se organizar.

A criminalização das manifestações de rua, do movimento por moradia e as remoções de famílias, a luta pela terra, meio ambiente e direitos indígenas e quilombolas, direitos das mulheres e feminismo também serão importantes temas de debate do tribunal.

Vidas Perdidas e Racismo no Brasil
Este mês, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou na Nota Técnica nº 10 um levantamento sobre “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”, confira o documento em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/131119_notatecnicadiest10.pdf

porFernanda de Freitas

Dia 23 tem manifestação pelo fim da violência contra a mulher

O STU irá participar da intervenção das mulheres que acontecerá no Logo do Rosário, no Centro de Campinas, no próximo dia 23, das 9 às 16 horas. A manifestação lembra o Dia Latinoamericano de Combate à Violência Contra a Mulher (25 de novembro).

Por isso, o sindicato convida a todos para a ação que terá diversas oficinas e apresentações culturais. Essa é uma maneira de aprofundar o debate e apoiar o combate contra a crescente onda de violência arremetida às mulheres, que, só em Campinas, faz cerca de 20 vítimas por mês, de acordo com a Frente de Lutas Feministas.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2012, os registros de abusos sexuais superaram o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país. Foram 50.617 novos casos, um aumento de 18,7% em relação a 2011.

O número de feminicídios (assassinatos de mulheres pelo simples fato de serem mulheres, com requintes de crueldade) também é assustador no Brasil. O país ocupa o 7º lugar nesse ranking macabro segundo o Mapa da Violência 2012. Foram pesquisados 84 países.

porFernanda de Freitas

Nova mudança unilateral na implementação da isonomia prejudica aposentados

Sindicato segue cobrando cumprimento da proposta apresentada em 3 de julho deste ano.

A diretoria do STU voltou a cobrar a efetivação da proposta de retomada da isonomia dos pisos salariais com a USP apresentada pelo reitor José Tadeu Jorge em 3 de julho deste ano. A cobrança foi reforçada na reunião ocorrida em 11/11 com a DGRH.

A quarta referência da etapa 2013 do processo de equiparação salarial, efetivada no contracheque de outubro, não atingiu os aposentados.

Quando apresentou a proposta de retomada da isonomia, Tadeu foi cobrado quanto à extensão aos trabalhadores em inatividade e respondeu que todos seriam beneficiados. Em outras quatro oportunidades a reitoria foi expressa e insistentemente questionada e sempre informou que esta etapa alcançaria todos os funcionários – além de garantir uma progressão para todos os trabalhadores, também seria aplicada ao piso, garantindo uma quarta progressão de 5%.

Agora, segundo a coordenadora da DGRH, Maria Aparecida Quina de Souza, o procedimento seguiria o Comunicado ao STU datado de 24 de julho. O texto menciona a concessão de “01 referência para cada funcionário”, “dentro do processo avaliatório”.

A diretoria do STU considera tal argumento absurdo e infundado. A isonomia salarial não tem nenhuma vinculação com a política de avaliação de pessoal. O próprio Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) reconheceu, no acordo assinado em 1991, que a isonomia salarial nas universidades estaduais paulistas é um instrumento indispensável para o equilíbrio do sistema público universitário.

A tentativa da reitoria de vincular as duas questões é vista como uma manobra para ludibriar os trabalhadores. Primeiro a gestão Tadeu mudou unilateralmente o critério da equiparação do piso do nível médio, prometida para a data-base de 2014 e jogada para 2015. Agora, prejudica os aposentados.

Para evitar essa insegurança, a diretoria do STU solicita desde a reunião de 3 de julho a formalização por escrito da retomada da isonomia, o que a reitoria se nega a fazer.

A coordenadora da DGRH se comprometeu a buscar uma nova reunião, com a presença de Tadeu, o mais breve possível.

 

Auxílio alimentação para os aposentados

A diretoria do STU também voltou a cobrar a extensão do auxílio alimentação para os aposentados. A medida já vigora na Assembleia Legislativa do Estado, por exemplo, conforme documento protocolado junto à DGRH pelo sindicato e também pela Adunicamp.

A coordenadora de Recursos Humanos respondeu, no entanto, que o parecer da Procuradoria Geral prometido pelo reitor José Tadeu Jorge em reunião no dia 17 de setembro, ainda não foi encaminhado ao órgão.

O sindicato considera a postura da reitoria um desrespeito com trabalhadores que dedicaram anos à construção da respeitabilidade da Unicamp.

 

Incentivo ao Trabalho Noturno

Outro ponto tratado na reunião foi a indexação do Incentivo ao Trabalho Noturno (ITN). Hoje o adicional é calculado com base nos valores salariais da antiga tabela (1-A) da carreira PAEPE. Como os valores salariais de início de carreira passaram a ser equivalentes ao nível 1-E da tabela, o sindicato pleiteou a adequação do ITN. A DGRH informou que ainda não tem resposta sobre esse questionamento e prometeu apresentar uma definição na próxima reunião com a reitoria, ainda sem data.

 

Adicional para vigilantes e aposentadoria

O STU também questionou por que os trabalhadores estão sendo obrigados a comprovar tempo de contribuição para se aposentar. Antigamente, a própria Unicamp acessava estes registros pelo sistema Posto Prisma. A DGRH atribuiu o problema à suspensão, por parte do INSS, dos convênios que viabilizavam o Prisma em todo Brasil.

O STU enviará ofício cobrando a formalização desta esta mudança por escrito.

porFernanda de Freitas

FGTS: acesse seu extrato completo

Agora ficou mais fácil conseguir seu extrato do FGTS. Mas antes é preciso ter em mãos o número do NIS (PIS/PASEP).

Confira:
1º Passo: acesse www.caixa.gov.br
2º Passo: Clique no link “FGTS” e depois em “Consulta Online”.

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3º Passo: Preencha os campos com seus dados e clique em “Ok”. Caso ainda não tenha  senha cadastre-a primeiro clicando no link “Cadastrar Senha”.

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4º Passo: acesse a aba “FGTS” e clique em “Extrato Completo”.

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5º Passo: Agora é só imprimir!
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porFernanda de Freitas

Imprensa feminista no período da Ditadura Militar é tema de livro e diálogo em Campinas

A ativista política Amelinha Teles lança, na quinta-feira (28/11), o livro de sua coautoria “Da guerrilha à imprensa feminista: a construção do feminismo pós-luta armada no Brasil (1975-1980)”.

Na ocasião, haverá um diálogo sobre a imprensa feminista e as mulheres que lutaram contra a Ditadura Militar e os desdobramentos sócio-político pós-luta armada. Será das 19 às 22h, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas, com mediação pela Associação de Promotoras Legais Populares “Cida da Terra” de Campinas e Região.  Também estarão presentes no encontro:

  • Amelinha Teles – autora, feminista e ex-presa política da Ditadura Militar;
  • Maria Ligia Quartim de Moraes – feminista, militante contra a Ditadura Militar e ex-exilada política;
  • Paulo Mariante – Presidente do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas;

A obra Da guerrilha à imprensa feminista: a construção do feminismo pós-luta armada no Brasil (1975-1980) é uma reflexão sobre o feminismo dos anos de 1970 que se caracteriza como pertencente à segunda onda do movimento de mulheres, e que tem na imprensa feminista de 1975 a 1980, um espaço de militância, de resistência e de divulgação das ideias feministas e socialistas. A narrativa é feminista e se faz pelos textos publicados nos jornais Brasil Mulher e Nós Mulheres e pela fala das protagonistas como sujeitos desta ação.

O evento integra a campanha internacional “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” que começa dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a campanha tem início no dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), com o objetivo de destacar a dupla discriminação, sofrida pelas mulheres negras.

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porFernanda de Freitas

Ações Afirmativas e Cotas na Universidade: Novas Propostas e Iniciativas de Inclusão é tema de mesa de debate na Unicamp

Na próxima quinta-feira (21/11), às 14h, no Auditório II do IFCH acontece a Mesa-Redonda sobre “Ações Afirmativas e Cotas na Universidade: Novas Propostas e Iniciativas de Inclusão”.

O encontro discutirá a democratização do acesso à universidade por meio das ações afirmativas. E para fazer esse debate estão convidados:

  • Ana Flávia Magalhães Pinto (Doutoranda em História Social, UNICAMP);
  • Gabriel Banaggia (Pós-Doutorando do Museu Nacional do Rio de Janeiro);
  • Givânia Maria da Silva (Coord. Geral de Regularização dos Territórios de Quilombos do INCRA).

A atividade é coordenada por Lucilene Reginaldo (Profa. Dra. do Departamento de História da Unicamp) e realizada pelo Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (CECULT) da Unicamp.

 

Cotas nas universidades:

A política de cotas, nas diversas universidades públicas e privadas brasileiras, revelam que o desempenho escolar dos alunos oriundos dessa iniciativa é igual ou superior ao dos alunos que entram pelo vestibular dito universal.

Dados da UNB, da UERJ, da UNEB, da UFBA e, inclusive, do PROUNI (outro meio de ação afirmativa voltado para a iniciativa privada) comprovam essa afirmativa. Esses resultados contradizem o tradicional discurso contra as cotas que afirma que durante o período acadêmico o aproveitamento do aluno cotista é insuficiente.

É de conhecimento de todos que o ensino superior brasileiro é marcado pela desigualdade social e racial, a qual resulta em uma situação de desvantagem para os estudantes oriundos de diferentes grupos sociais e étnico-raciais. Por isso, o debate sobre os desafios e perspectivas das ações afirmativas se faz muito necessário, principalmente dentro da Unicamp, que ainda não adotou a iniciativa regulamentada pelo governo federal.

porFernanda de Freitas

Tempo e Memória: Olhar Negro sobre a Universidade

Começa nessa segunda-feira (18/11) e vai até dia dezembro (02/12) a exposição fotográfica “Tempo e Memória: Olhar Negro sobre a Universidade” organizada pelo STU por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra.

A mostra é um tributo à memória dos funcionários negros que construíram e ainda contribuem para o desenvolvimento da Unicamp.

A exposição reúne cerca de 120 imagens em preto e branco de pouco mais de 140 trabalhadores fotografados por Beeroth de Souza (FEF), Rafael Oliveira Jorge (Computação) e Kamá Ribeiro, além de fotos de arquivo produzidas pelo Departamento de Imprensa da entidade.

 

Igualdade ainda é uma realidade distante na universidade:

O serviço público durante muitos anos foi a porta de entrada no mercado de trabalho, em pé de igualdade, para os trabalhadores negros e não negros no Brasil. Pois era a forma em que a discriminação não conseguia filtrá-los pela impessoalidade da prova no concurso e da forma de correção.

Porém, a ascensão na carreira para os trabalhadores negros não avança na mesma velocidade que os trabalhadores brancos pelos fatores históricos: preconceito, racismo e a discriminação.

No Brasil, apesar de avanços nas reivindicações históricas dos movimentos negros, pontos importantes da bandeira de luta ainda não foram atendidos, tais como: cotas nas universidades e no mercado de trabalho, fim do genocídio da juventude negra, atenção especial à saúde da população negra e igualdade nos salários e nas ocupações nos postos de trabalho.

Na Unicamp, por exemplo, não temos negros ocupando setores importantes como direção de unidades, pró-reitorias, muito menos no cargo de reitor, mas encontraremos uma grande gama de trabalhadores ocupando as funções menos prestigiadas ou em trabalhos braçais. Os espaços onde encontramos trabalhadores negros ocupando funções fundamentais se dão depois de muita luta e investimento próprio deste segmento e, mesmo assim, a ascensão na carreira, às vezes, tarda a chegar.

A atual gestão da reitoria indicou uma trabalhadora negra em um dos setores de maior importância da universidade, é pouco! É preciso avançar ainda mais, afinal o percentual de trabalhadores negros chega a 50% ou mais na universidade.

A exposição fotográfica “Tempo e Memória: Olhar Negro sobre a Universidade” homenageia esses companheiros que refletem ao longo da história da Unicamp não só a dedicação na defesa do serviço público, gratuito e de qualidade, mas também um processo de militância em defesa dos direitos dos trabalhadores negros contra o racismo que ainda existe na universidade.

Confira a exposição e prestigie seus colegas de trabalho!

 

Programação:

Exposição:  “Tempo e Memória: Olhar Negro sobre a Universidade”

Data: 18/11 a 02/12

Horário: 8h30 às 22h (sendo no dia 02/12 até às 11h)

Local: Espaço Cultural Casa do Lago (Rua Érico Veríssimo, 1011, Cidade Universitária “Zeferino Vaz” – Unicamp)

 

 

 

 

porFernanda de Freitas

XII Congresso reafirma que os trabalhadores da Unicamp vão à luta!

Combate às terceirizações, mobilização pelas 30 horas na área da saúde, unidade dos
trabalhadores e  m da estrutura sindical atrelada ao Estado estão entre as resoluções.

O XII Congresso de Trabalhadores da Unicamp reuniu mais de 170 delegados de praticamente todos os locais de trabalho, reafirmando a importância da organização da categoria para fortalecer as lutas dentro e fora da Unicamp. O combate às terceirizações na Universidade e a necessidade de retomar a campanha pela retomada da jornada semanal de 30 horas na área da saúde estiveram entre os principais debates e resoluções.

Com a aprovação da Tese 4 – “Vamos à Luta!” como tese guia, os servidores reafirmaram a importância da ruptura do STU com as ilusões depositadas por uma parcela do movimento sindical nos governos do PT e a prioridade ao enfrentamento permanente às tentativas de precarização do trabalho, desmonte dos serviços públicos e à falta de democracia e transparência administrativa na Unicamp (marcas das gestões historicamente vinculadas ao governo do PSDB).

Entre as principais conquistas desse processo, foram destacados o reajuste do auxílio alimentação (cujo valor foi triplicado nos últimos dois anos) e a adoção de uma política de recomposição da isonomia dos pisos salariais com a USP. Essas vitórias só foram possíveis devido à mobilização da categoria, ainda que as reitorias Fernando Costa e Tadeu tenham feito de tudo para dificultar a implementação desses direitos – como no caso da isonomia, arrastada por mais dois anos pela atual administração.

 

Principais resoluções do XII Congresso

O Boletim do STU publica abaixo as principais propostas aprovadas no congresso. A íntegra das resoluções será publicada em breve aqui no site do sindicato.

– Fim das terceirizações e do assédio moral na Unicamp

– Implementação imediata da jornada de 30 horas na área da saúde

– Mais verbas para a educação e a saúde públicas

– Fim do fator previdenciário (que reduz as aposentadorias em até 40%) e paridade entre ativos e aposentados

– Proporcionalidade na composição da diretoria, com participação de todas as chapas concorrentes que obtiverem no mínimo 10% dos votos

– Devolução aos trabalhadores da parcela do imposto sindical que cabe ao STU (60%) e reivindicação de que a Fasubra também devolva a parte que recebe (15%)

– Eleição do Conselho Fiscal, que será composto por 5 membros (dois indicados pela tese “Vamos à Luta!”, dois indicados pela tese “Alerta Unicamp” e membro da tese “Vamos à luta Juntos!”)

– Suspensão dos leilões do petróleo

porFernanda de Freitas

Resoluções do XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp

Eleições antecipadas com proporcionalidade

O congresso também aprovou a antecipação das eleições para a diretoria do STU, que tradicionalmente acontecem no mês de agosto. O processo eleitoral do ano que vem acontecerá em abril.

A proporcionalidade na composição da diretoria (modelo eleitoral em que todas as chapas concorrentes podem fazer parte da direção, de acordo com o número de votos que receberem) será retomada, revisando a decisão do X Congresso dos Trabalhadores da Unicamp, ocorrido em 2009. Naquele congresso, ficou definido que apenas a chapa mais votada assumiria a direção do STU. No ano que vem, todas as chapas que superarem o patamar mínimo de 10% dos votos serão parte das coordenações do sindicato.

 

Contra o sindicalismo chapa branca e de carimbo

A representação sindical também foi tema de debate no Congresso. Hoje, o modelo de sindicalismo em vigor no Brasil determina que após o registro de uma entidade sindical no Ministério do Trabalho é ela quem “representa” determinada categoria. Aqui dentro da Unicamp mesmo há um exemplo de como esse modelo é desastroso para os trabalhadores.

Os funcionários da Funcamp, “representados” juridicamente por um sindicato que não tem nenhuma ação efetiva em defesa dessa parcela da categoria, recebem salários e benefícios menores para realizar as mesmas funções dos contratados diretamente pela Unicamp. E ainda estão sujeitos a demissões sumárias, muitas vezes utilizadas como instrumento de repressão à luta por direitos e melhores condições de trabalho.

O STU acredita na unidade da categoria e defende que os trabalhadores devem decidir que entidade sindical lhes representa, incluindo os contratados pela Funcamp e terceirizados. Essa foi mais uma das principais resoluções do XII Congresso, que também incluiu o rechaço ao sindicalismo atrelado a governos, patrões e à reitoria.

Além disso, os trabalhadores reafirmaram que o STU deve continuar fomentando as iniciativas reais de lutas unificadas e apoiando ativamente os movimentos que enfrentam os governos, assim como as oposições sindicais comprometidas com a renovação do sindicalismo brasileiro. Para a tese “Vamos à Luta!” essas resoluções são parte importante das mobilizações que sacudiram o país em junho deste ano, nas quais os trabalhadores da Unicamp também se fizeram presentes.

 

Não ao imposto sindical!

Os trabalhadores também aprovaram uma resolução reafirmando a proposta defendida pela gestão “Vamos à Luta!” pela devolução do imposto sindical. O imposto retira obrigatoriamente, por lei, um dia de salário de todo trabalhador registrado para financiar sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e uma parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A atual direção do STU é contra esse desconto compulsório por acreditar que as entidades sindicais devem se sustentar com a contribuição voluntária dos trabalhadores. Por isso, neste ano, conforme decisão já aprovada no XI Congresso dos Trabalhadores da Unicamp, o STU devolveu a parcela que cabia ao sindicato (60% do valor descontado) a mais de três mil servidores. Vale lembrar que a devolução promovida pelo sindicato não é obrigatória, mas sim um posicionamento da gestão “Vamos à Luta!” aprovado em congresso.

Pela resolução aprovada agora, a partir de 2014 o STU solicitará também à Fasubra que devolva a parte transferida pela Unicamp à Federação (15% do montante descontado do trabalhador).

 

porFernanda de Freitas

Campeonato de society, exposição e passeio estão na agenda do STU

Neste mês de novembro o STU tem uma série de atividades marcadas para integração da categoria. Acontecem nos próximos dias o Torneio de Futebol Society Zumbi dos Palmares e a exposição fotográfica “Tempo e Memória: Olhar Negro sobre a Universidade”. E no dia 30, será realizada a excursão a Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra.

A exposição e o torneio são parte das homenagens promovidas pelo sindicato ao mês da Consciência Negra, que tem no 20 de novembro (data do assassinato do líder do maior quilombo da história da resistência à escravidão no Brasil, Zumbi dos Palmares) o ponto alto. A data é feriado em 1.047 municípios brasileiros, incluindo Campinas, como fruto da luta do movimento negro contra a discriminação racial que ainda é marca no país.

 

Torneio – O já tradicional campeonato de futebol society acontecerá entre os dias 9, 10, 16 e 17, com a final no dia 20 de novembro, na Associação Beneficente e Recreativa dos Subtenentes e Sargentos de Campinas (ABRSSC) à Rua Herculano Couto, 375 – Jardim Chapadão.

 

Exposição – A mostra de fotografias terá início no dia 18 e vai até o dia 29 no Espaço Cultural Casa do Lago, com imagens dos trabalhadores negros da Universidade em seus locais de trabalho.

 

Excursão – Os interessados em se inscrever para participar do passeio às cidades de Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra ainda podem fazê-lo. A excursão acontece no dia 30 de novembro, com saída do Largo do Pará às 6h30 e retorno a Campinas previsto para às 16 horas. Com direito a passeio de barco e orientação de um guia turístico, a atividade promete muita diversão a custo acessível.

O valor do passeio para pessoas maiores de sete anos é de R$ 101,00. Crianças até seis anos pagam R$ 67,65 se viajarem em assento próprio ou R$ 33,35 (no colo de um adulto). As vagas são limitadas e as reservas devem ser feitas junto à secretaria do STU.

porFernanda de Freitas

Dilma sanciona lei que aprofunda privatização nas universidades

No dia 25 de setembro a presidenta Dilma Roussef sancionou a lei 12.683/2013. O texto além de alterar a carreira docente nas universidades federais introduziu de contrabando na legislação brasileira a possibilidade das fundações “de apoio” às universidades federais e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) formalizem convênios e contratos com instituições privadas.

O Boletim do STU entrevistou o 1º vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), Luiz Henrique Schuch, sobre as mudanças.

Schuch lembra que essas formas de privatização vêm ganhando força desde a década de 1990. “Vem ocorrendo pressão para privatização por dentro dos entes públicos via promiscuidade de ações e funções com organismos privados”.

Os contratos e convênios permitidos pela nova legislação vigente são uma “tentativa de legalizar, em afronta à Constituição, o conflito de interesses, a quebra dos princípios da legalidade. A categoria docente não aceita esta carreira e não dará tréguas ao governo, exigindo que abra negociações efetivas para a sua reestruturação. Além das ações políticas, estamos estudando outras medidas cabíveis com nossa assessoria jurídica e com outras entidades”, finaliza Luiz Henrique.

A diretoria do STU apoia o Andes-SN nessa luta.

porFernanda de Freitas

Repúdio à repressão aos estudantes da UNESP. Pelo arquivamento das sindicâncias abertas

Reunido ontem (05/11), o Fórum das Seis aprovou a elaboração da Moção de Repúdio às sindicâncias abertas pela reitoria contra estudantes da UNESP.

O documento foi enviado à reitoria da UNESP, com cópia aos reitores da USP e Unicamp e será distribuído durante as audiências sindicantes que ocorrerão nos dias 6 e 7/11, em São Paulo.

Confira abaixo o documento na íntegra:

 

[gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2013/11/Mocao-do-F6-Pelo-arquivamento-das-sindicancias-contra-estudantes-da-Unesp-5-11-2013.pdf” language=”pt_BR”]

porFernanda de Freitas

Jornada pela Verdade, Memória e Justiça de Campinas

verdade_memoria_justica_campinasA Comissão Municipal da Verdade, Memória e Justiça de Campinas, dando seguimento as suas atividades, convida a população para participar da Jornada Pela Verdade, Memória e Justiça de Campinas, que ocorrerá de 4 a 8 de novembro, com o objetivo de avançar no levantamento de informações sobre os fatos ocorridos em nossa cidade durante o regime militar de 1964/1985.

 

Programação:

Dia 04/11/2013 – 19h – Exibição do Documentário “Marighella”, de Isa Grispum Ferraz, seguida de debate com integrantes da Comissão.

Local: Museu da Imagem e do Som (MIS) – Palácio dos Azulejos – Rua Regente Feijó, 859 – Centro, Campinas.

 

Dia 06/11/2013 – 19h – Audiência Especial da Comissão Municipal da Verdade, Memória e Justiça de Campinas para investigar os fatos referentes à intervenção do Regime Militar no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas até sua retomada pelos trabalhadores em 1984.

Local: Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas – Rua Dr. Quirino,  560, Centro, Campinas.

 

Dia 08/11/2013 – 19h – Audiência da Comissão Municipal da Verdade, Memória e Justiça de Campinas para ouvir o depoimento do Prof. Tarcisio Sigrist.

Local: Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas – Av. Roberto Mange, n° 66, Ponte Preta, Campinas

 

Mais informações através dos e-mails [email protected] e [email protected]

“A luta da humanidade contra a barbárie é a batalha da memória contra o esquecimento”. Hanna Arendt