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porStéphane Powaczuk

Confira a programação da PARALISAÇÃO no dia 29/08

Confira a seguir a programação da PARALISAÇÃO com ATO que vai acontecer na próxima quinta-feira, 29/08:

9h: Café da Manhã

10h: Debate sobre o processo de progressão na carreira.

14h: Debate “Autonomia e Financiamento das Universidades frente à Reforma Tributária”

Debatedores:

– Prof. Paulo Centoducatte – Professor da Unicamp e Membro do GT de Verbas da Adusp

– José Luis Pio Romera – Coordenadora Geral do STU e Membro do GT de Verbas da Adusp

Mediadoras

* Elisiene Lobo – Coordenadora Geral do STU

* Marli Armelin – Coordenadora Geral do STU

porStéphane Powaczuk

STU participa de ato contra a Privatização do Hospital Mário Gatti

As Diretoras Elisiene Lobo e Eva Lopes estiveram participando na manhã de segunda-feira, 23/01, do abraço ao Mário Gatti em Campinas contra a terceirização do Pronto Socorro Adulto (PSA) do Hospital.

Diretora Eva Lopes com funcionários do hospital Mário Gatti e Conselheira da saúde em Campinas.

Os serviços públicos de saúde de Campinas estão pedindo socorro, estão enfrentando falta de profissionais, falta de materiais e de medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, falta de manutenção de equipamentos, falta de telefones com PABX e internet estável, entre muitas outras coisas que já foram citadas no abaixo assinado escrito pelos conselhos locais e o conselho municipal de saúde, e que foi divulgado para colher assinaturas da população campineira.

O conselho local de saúde HMMG, o conselho municipal de saúde de Campinas e o movimento popular de saúde de campinas chamaram esse ato simbólico como uma forma de garantir o direito à saúde pública pelo SUS através do Hospital Mário Gatti. Teve como objetivo também denunciar a precarização do serviço através da terceirização, cuja regra é o pagamento de salários mais baixos e a piora nas condições de trabalho.

A saúde municipal deveria ser uma prioridade para o município. Muitas vidas dependem dos serviços que envolvem a saúde. Com quase 10 anos sem concurso, o quadro de pessoal está cada vez menor e inadequado para o bom atendimento ao público.

O STU vai continuar acompanhando, participando e divulgando os atos a favor do SUS, pois essa é uma bandeira de luta nossa também!

Hoje é o PSA, amanhã pode ser o hospital inteiro!

Não à terceirização!

Confira a seguir a fala da Diretora Elisiene Lobo no ato de ontem:

Confira na galera abaixo algumas fotos tiradas durante o ato:

porStéphane Powaczuk

13 desvantagens da Terceirização do Tom Zé

Charge: Bira Dantas

O descaso da reitoria da Unicamp com as/os trabalhadoras/es tem sido recorrente. O desrespeito e a falta de diálogo continuam tirando direitos e principalmente a comida do nosso prato.  O STU luta contra a terceirização e criação de subempregos em áreas fundamentais dentro da Universidade.

Na gestão Knobel os vigilantes terceirizados ficavam frequentemente sem salário, vale transporte e 13º e a administração central não se responsabilizava. Na pandemia as funcionárias da limpeza estiveram expostas e muitas vezes sem EPIs adequados. Sem contar os inúmeros casos de denúncia de assédio moral que chegaram ao STU, pois os sindicatos desses servidores são omissos.

Entendemos que terceirizar também é transferir para os outros a responsabilidade que deveria ser do Tom Zé. A Reitoria pode abrir concursos e respeitar a classe trabalhadora, mas não o faz. Mesmo após a liberação das contratações, abertura de concursos e com o caixa mais favorável dos últimos tempos (o Reitor está guardando cerca de 1bi e 600 milhões no caixa).

A terceirização está diretamente relacionada com a precarização do trabalho e nós podemos provar isso destacando 13 desvantagens para você se preocupar.

  1. Falta de abertura de concursos gera empregos em situação desumana;
  2. Diminui a valorização do trabalhador, que fica em constante ameaça de demissão e não tem carreira;
  3. Tira direitos trabalhistas, como as terceirizadas do bandejão, que foram recontratadas sem fretado, creche e sem poder comer no próprio bandejão;
  4. Aumenta a rotatividade de mão de obra: a própria Funcamp declarou em audiência com o MP que a rotatividade é grande, o que precariza o serviço;
  5. Salários menores e direitos cortados;
  6. Descumprimento da jornada de trabalho, com horas extras abusivas e impossibilidade de recusa por ameaças das chefias;
  7. Não pagamento de horas extras;
  8. Assédio Moral;
  9. Trabalhadores terceirizados chegam a ser invisíveis dentro da Universidade. Logo abaixo da sala do Tom Zé ficam as terceirizadas que servem a Reitoria, mas são tratadas como descartáveis;
  10. Precarização dos serviços públicos, sem reposição efetiva das vagas Unicamp;
  11. Contratações temporárias tiram direitos dos trabalhadores;
  12. Subempregos disfarçam a responsabilidade do Reitor, que assiste todo o cenário de precarização sem se opor;
  13. A/o trabalhador/a é tratado como um mero serviço, como disse Tom Zé no último Consu.

Portanto cobramos  da Unicamp zelo com a própria Universidade e as vidas que a sustentam para que tenham sua dignidade respeitada. Todas/os trabalhadores dentro do campus são responsabilidade da Administração Central, que é omissa e vem entregando a Universidade Pública ao desmonte gradual.

porFernanda de Freitas

Enquanto Tom Zé permanece insensível, movimento unificado luta para barrar demissões

Hoje pela manhã, estudantes, trabalhadores/as e professores se juntaram num ato em frente à reitoria da Unicamp, onde ocorria a reunião do Consu (Conselho Universitário) para denunciar as demissões no Restaurante Universitário.

Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em maio/2022, mais de 10,6 milhões de brasileiros estão desempregados no país.
Para contribuir com essa triste estatística e ampliar a miséria do país, a Unicamp decidiu jogar na rua 330 famílias que serão ainda mais prejudicadas com a alta dos preços de serviços como energia elétrica, água, telefonia, cesta básica e outros itens de consumo básico.

O movimento aproveitou também para denunciar a política recorrente da Universidade de terceirizar serviços demitindo funcionários/as para contratar outros/as mais baratos/as e com menos direitos.

Há anos o STU tem se posicionado contra essa política predatória que aprofunda os ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as e prejudica a qualidade do serviço prestado nos restaurantes, vigilância e outros setores valiosos da instituição.

Ao ser indagado por alguns conselheiros sobre o ato unificado que cobrava resposta sobre as demissões e retirada de direitos através das terceirizações, o reitor Tom Zé alegou ser “fã do Estado Democrático de Direito” e que esse valor precisa ser preservado. E justificou que a legislação vigente “não terceiriza pessoas, terceiriza serviços”, dando a entender que é a única alternativa possível para a instituição.

Tentou com esse argumento reverter os papéis, sugerindo que as entidades busquem as causas e saídas para os problemas. O sindicato reforça que a solução é a admissão por concurso público, barrando a terceirização e garantindo a qualidade dos serviços.

A conselheira representante dos estudantes, Milena Cicone, conseguiu expressar a posição contrária às demissões, mas foi interrompida pelo reitor, ainda no seu tempo de fala, quando o ato que acontecia em frente à reitoria puxou gritos de ordem.

A situação é tão grave que a diretoria do STU pediu no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a impugnação do contrato da empresa que ganhou o processo de licitação para o Bandejão.

A terceirização representa um desmonte do serviço público e a situação fica ainda mais inaceitável ao constatar que a empresa que será contratada está sofrendo penalidade sanitária por servir alimentos sem condições de higiene no Rio de Janeiro.

Vamos nos somar aos estudantes para intensificar as mobilizações para revogar as demissões e barrar a terceirização.

porStéphane Powaczuk

STU pede impugnação de licitação para terceirizar bandejão

O STU pediu a impugnação do contrato da empresa que ganhou o processo de licitação para o bandejão na Unicamp, conforme foi publicado no Diário Oficial do Estado. A empresa está sofrendo uma penalidade sanitária ao servir alimentos sem condições de higiene no Rio de Janeiro.

Não à terceirização do bandejão!

Há muitos anos pedimos melhorias no serviço de alimentação para a comunidade universitária. A situação precária não é de agora, e já ouvimos muitas reclamações da qualidade. A verdade é que poucos funcionários são do próprio quadro da Unicamp, e recentemente a atual gestão resolveu terceirizar completamente o setor abrindo esse processo de licitação.

O valor que será colocado nessa criação de subempregos na universidade é de mais de R$ 129 milhões por 30 meses. A situação é crítica, se for aprovada esta empresa vai administrar todo o bandejão, desde a compra dos alimentos até as entregas.

STU cobra cópia do processo de licitação

O STU solicitou à reitoria uma cópia do processo, e a Unicamp tem um prazo para responder e enviar. Somos contra a terceirização porque entendemos que cada função precisa ser valorizada pela sua especificidade, sem contar que com a terceirização, a abertura de concursos fica cada vez mais impossível de se conquistar. O reitor Tom Zé está sucateando este setor da Unicamp, e fechando as portas para a criação de empregos.

Agora é a hora de ficarmos atentos com o que vai acontecer com o bandejão, pois é de interesse de toda comunidade universitária que o utiliza.

Não a exploração e a criação de subempregos!

poradmin

Nota da Fasubra sobre o PL 257/2016

Na contramão do fortalecimento do Estado referenciado socialmente e valorização dos servidores públicos

O PLP 257/2016 enviado no dia 22 de março pelo governo ao Congresso Nacional, com a desculpa de promover uma reestruturação fiscal “duradoura e sustentável”, objetiva em sua essência sedimentar uma possível relação com as demandas dos governos estaduais, e mais uma vez colocando o custo nas costas dos trabalhadores. O PLP aponta para o mercado, uma série de medidas, que visam diminuir os custos da “máquina” de estado, sustentadas em arrocho salarial dos servidores públicos; privatização de empresas estatais; possibilidade de a União aceitar ativos pertencentes aos Estados – empresas públicas, dentre outras.
O serviço público sofrerá um golpe na sua qualidade, e na ponta quem sofrerá serão os usuários desses serviços do estado. Maior ainda é o retrocesso com relação à política de valorização do salário mínimo, afetando milhares de brasileiros, que tem como única fonte de renda o salário mínimo.
Denunciamos essa posição do Governo, pois num momento de agonia política (com a possibilidade do impeachment), o governo prioriza anteder os interesses do capital, levando ao congresso uma proposta que choca com as agenda dos trabalhadores e dos movimentos sociais.
Não bastasse o arrocho salarial embutido no PLP 257, cujas medidas, teriam duração de 24 meses, está embutida também adoção de medidas estruturais, como a aprovação de uma lei nova de responsabilidade fiscal, reforma da previdência, a elevação das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores, a instituição de regime de previdência complementar (previdência privada), o monitoramento contínuo das contas e adoção de critérios para avaliar de forma pública e periódica programas e projetos.
No “toma lá dá cá” com os estados, que se beneficiarão com: a ampliação de 20 anos de sua dívida com a União: a proibição de novas contratações (exceto substituição, geralmente feita de forma precarizada, via terceirização) e de reajuste salarial durante 24 meses; a inclusão de terceirizados no gasto com pessoal; a possibilidade de PDV (Programa de Demissão Voluntária) como forma de redução do quadro de servidores; reduzir em 10% a despesa mensal dos cargos de livre provimento e nomeação, em comparação com a do mês de junho de 2014, aprofundará a precarização do trabalho, comprometendo a qualidade dos serviços públicos, a execução do Plano Nacional de Educação e iniciativas que visam combater o quadro dramático em que se encontra o SUS.
A repercussão negativa desse Projeto não para por aí, pois além do ataque aos serviços públicos, o seu campo de impacto afetará a renda de milhares de brasileiros com a suspensão do aumento real do salário mínimo. A política do governo de recomposição do valor aquisitivo do salário mínimo, com aumentos de 76% acumulados nos últimos 12 anos ficará comprometida com esse projeto. Essa ação está na contramão das políticas de distribuição de rendas que pretendem reduzir as desigualdades sociais no país.
Por isso a Fasubra se posiciona contrária ao PLC 257/2016, e desde já informamos que vamos divulgar o nome, o partido e a foto do parlamentar que votar contra os trabalhadores!

Fasubra Sindical

 

poradmin

Boletim do STU 07/2016

Baixe aqui Boletim do STU, de 6 de abril de 2016.

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poradmin

Por uma universidade que não oprima as mulheres

A participação das mulheres trabalhadoras na luta sindical é tão importante quando o papel que desempenhamos cotidianamente na construção da Universidade, que chega aos 50 anos perpetuando as desigualdades de gênero.
Na Unicamp enfrentamos o machismo no dia-a-dia das relações de trabalho. Ano passado tivemos a ingrata surpresa da realização de uma semana comemorativa do Dia Internacional de Luta das Mulheres com eventos sobre moda, beleza e maquiagem. A iniciativa do GGBS indignou as trabalhadoras e estudantes, motivando um ato que repercutiu na mídia.
No ano de seu Jubileu, o debate sobre a valorização das trabalhadoras deve estar no centro da pauta.

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Fim da desigualdade salarial
É preciso debater a desigualdade salarial entre homens e mulheres que se evidencia na reduzida ocupação de cargos de chefia por funcionárias e na progressão na carreira com base nas avaliações – que há dois anos sequer acontecem (ver gráfico acima).

30 horas na Saúde e na DEdIC
A luta pela jornada de 30 horas semanais para TODOS os servidores na Área da Saúde e na DEdIC tem também essa perspectiva de enfrentamento ao machismo. A maioria beneficiada seriam as mulheres, que enfrentam dupla ou tripla jornadas.

Saúde preventiva e integral
A melhoria e expansão das especialidades atendidas no CECOM, incluindo atendimento aos dependentes, terceirizados, contratados via Funcamp e aposentados é outra demanda que segue na pauta de luta do STU e das mulheres trabalhadoras na Universidade. Assim como o acompanhamento integral e especializado em Saúde da Mulher – com garantia de realização de exames preventivos para todas as funcionárias.

Mais vagas nas creches
A garantia de vagas no Sistema de Educação Infantil para todos os filhos de trabalhadoras – incluindo as terceirizadas e contratadas via Funcamp – é outra demanda em relação à qual a Universidade tem que cumprir seu papel social. Da mesma forma, é preciso que a Unicamp assegure a compatibilização das férias escolares com a dinâmica de trabalho das servidoras e servidores, assegurando atendimento às crianças nos espaços culturais pois esse é um direito das mães e dos pequenos também (educação não é só o processo formal de alfabetização e sociabilidade).

Fim das terceirizações e defesa dos direitos das terceirizadas
Muitas funcionárias, principalmente, as terceirizadas vivem em situação de vulnerabilidade social. Entre essas trabalhadoras a maioria são chefes de famílias que, em função da precariedade dos contratos, sofrem mais pesadamente com atrasos salariais e de benefícios, superexploração, mais assédio moral e sexual.
Essas trabalhadoras, em sua maioria negras, enfrentam também a combinação nefasta das opressões de classe, raça e gênero. É preciso dar um basta a essa realidade. E esse foi o sentido da Marcha das Mulheres Negras realizada em novembro de 2015. Esse e é o sentido do 8 de março, que não é uma data para recebermos flores de quem nos oprime, violenta e desrespeita todos os outros dias, mas um momento de reflexão e luta pela construção de uma sociedade igualitária, não racista, não homofóbica e onde não haja espaço para a intolerância religiosa. Por isso o STU esteve presente na Marcha e é parte ativa da construção das mobilizações em homenagem ao Dia de Luta das Mulheres Trabalhdoras.

poradmin

Boletim do STU 02/2016

Baixe aqui Boletim 02/2016, de 24 fevereiro de 2016.

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porFernanda de Freitas

STU formaliza denúncias contra a empresa de limpeza Alternativa

O STU apresentou na reunião com o reitor José Tadeu Jorge, realizada no final de dezembro do ano passado, denúncias contra a empresa Alternativa Serviços e Terceirização em Geral, que venceu a licitação para assumir o serviço de limpeza na Universidade.

As denúncias dizem respeito às irregularidades no pagamento dos funcionários, às péssimas condições de trabalho, falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI), assédio moral, entre outros desrespeitos aos direitos trabalhistas.

Na ocasião, ficou acertado que o STU formalizaria essas denúncias junto à reitoria para averiguação dos problemas apresentados com objetivo de saná-los o mais breve possível. Além do oficio encaminhado ao reitor, o STU está reunindo os documentos comprovatórios dos casos relatados.

O STU defende que a Unicamp também é responsável pela mão de obra terceirizada contratada porque essa prática é usada para baratear os custos com a contratação de pessoal, fugindo das responsabilidades e encargos trabalhistas.

Confira abaixo o documento protocolado na reitoria:

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porFernanda de Freitas

Terceirização: desrespeito aos trabalhadores continua na Alternativa

Em outubro passado a empresa Alternativa Serviços e Terceirização em Geral venceu a licitação substituindo a empresa anterior, a Centro Saneamento e Serviços Avançados. Na semana passada os trabalhadores da limpadora Alternativa denunciaram ao STU que a empresa não pagou o salário em dia.

O sindicato apurou a denúncia e constatou que de fato os funcionários que deveriam receber no 4º dia útil do mês (sendo 4/12), foram pagos no dia 10/12, quase uma semana depois do combinado.

Na ocasião, o pagamento foi efetuado em cheque nominal e sem que os trabalhadores tivessem acesso ao comprovante de pagamento. Nos cheques constava a data do dia 4/12.

Questionada, a empresa alegou problemas na conta salário que os trabalhadores tiveram que abrir, versão contestada pelos funcionários.

Cerca de dois meses após assumir o serviço dentro da instituição, o fato é que há muitas reclamações de condições de trabalho na empresa. Faltam equipamentos, como luvas e materiais para o trabalho, há atraso no almoço porque a empresa disponibilizou um único cartão de refeição para todos os funcionários utilizarem no Bandejão, tendo que ser repassado de mão em mão na catraca do RU.

A prática de terceirizar áreas fundamentais dentro da Universidade tem sido denunciada e combatida pelo STU há anos. Além do mais, entre empresa e saí empresa e a “velha prática” de desrespeito aos direitos dos trabalhadores permanece. Ressaltamos também que apesar de tentar se isentar, defendemos que a Unicamp é responsável pela terceirização e, portanto, deve zelar para que esses trabalhadores tenham sua dignidade respeitada.

O STU segue apurando as denúncias relativas à terceirizada Alternativa.

porFernanda de Freitas

Entidades do campus se reúnem com reitoria para discutir pauta da comunidade universitária

O STU, Adunicamp e DCE se reuniram quinta-feira passada (15) com o reitor José Tadeu Jorge para dar prosseguimento à pauta conjunta da comunidade universitária.

Na ocasião foram tratados dos temas: transporte, terceirização e benefícios. O encontro foi produtivo porque conseguiu garantir junto à reitoria ações que melhorem as condições dentro da Universidade.

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Entidades representantes da comunidade universitária em reunião com a reitoria

Melhorias no transporte

Na discussão sobre o transporte o STU manifestou sua posição, que inclusive está na Pauta Específica 2015 de que haja “redução do valor do fretado com vistas à gratuidade e melhoria dos serviços e da mobilidade no transporte público e no serviço de circular interno”.

A reitoria disse que irá providenciar um estudo sobre a viabilidade de redução do valor do serviço com objetivo de aumentar a demanda. Tadeu explicou que “o fretado não é calculado sob o valor de tarifa, e sim, sob a remuneração salarial. O percentual incide sobre o escalonamento das faixas salariais. O conceito é de que quem ganha mais subsidia mais o custo do fretado”.

Na reunião, o STU cobrou que os aposentados tenham acesse ao fretado gratuitamente, já que muitos gostariam de participar do convívio social da universidade ou fazem tratamento médico no CECOM ou HC.

Sobre esse assunto o reitor afirmou que não há problema na utilização do serviço em linhas ociosas – aquelas em que há vagas no ônibus. Naquelas aonde não há assentos vagos será estudada uma solução como reserva antecipada de vagas ou outro procedimento viável, já que não é permitido transportar passageiro em pé. Ficou acertado também que o STU irá protocolar ofício reivindicando esse benefício.

Para aprofundar a discussão sobre transportes será agendada reunião com a Prefeitura do Campus, responsável pela gestão do serviço interno.
Outra questão levantada foi a reestruturação promovida pela Emdec que causou mudança nos itinerários e aumento no intervalo dos horários dos ônibus, sendo uma das linhas mais afetadas a 3.32. O sindicato solicitou intervenção da Universidade junto aos órgãos públicos municipais para a melhoria do transporte público. Destacando que a entidade já vem tratando desse tema com a Emdec, sendo importante que a Unicamp também se manifeste em defesa dos funcionários usuários do serviço.

A reitoria se disponibilizou a fazer gestão junto à Emdec para melhorar o serviço de transporte público que circula no campus.

As reivindicações apresentadas pelo STU buscam melhorar a qualidade do serviço prestado de forma a incentivar o uso dos transportes fretado e coletivo público como forma de solução para o transporte individual diante da escassez de vagas para estacionamento.

“A intenção da redução de custos é aumentar a demanda de uso dos fretados, principalmente entre os maiores salários, desestimulando o uso de carros para vir à Unicamp”, defendeu a diretora Adriana Stella.

A reitoria garantiu também que será reforçada a campanha de conscientização no trânsito para que haja respeito às vagas para deficientes e idosos, inclusive com o uso de Multa Moral – espécie de panfleto para alertar o motorista do estacionamento em vaga proibida.

Pauta de transporte para estudantes

No caso da reivindicação dos estudantes, o reitor Tadeu garantiu que haverá redução no intervalo dos horários do circular interno noturno (de 30 para 20 minutos) e que irá estudar a demanda para o fretamento de um transporte intermunicipal que atenda o trajeto dos campi Piracicaba-Campinas.

No entanto, o gestor foi categórico em afirmar que todas as medidas que indiquem custos serão dificilmente implementadas por conta do orçamento apertado da Universidade.

Fim das terceirizações

O STU reafirmou, mais uma vez, sua pauta pelo fim da terceirização e incorporação dos trabalhadores terceirizados ao quadro da Unicamp.
Tadeu afirmou que não é possível reverter todos os processos de terceirização que ocorreram ao longo da história da Universidade, mas admitiu que todos os serviços que atualmente são prestados pelos terceirizados podem ser feitos por trabalhadores da Unicamp. Mas que o principal problema é o custo, já que contratos com empresas terceirizadas oferecem custos mais baixos.

“É possível reduzir a terceirização, mas neste momento é muito difícil tratar do assunto por conta do orçamento. Agora é inviável implementar uma proposta dessa.”, argumenta o reitor.

O STU insistiu na ideia de reduzir a terceirização em algumas áreas, mesmo que progressivamente, de forma a dar início ao processo de eliminação dessa prática dentro da Unicamp.

Ficou acertado que a reitoria irá providenciar um amplo estudo dos setores que poderá sofrer redução e seus impactos. “A vigilância e a limpeza são áreas importantes que poderiam entrar nessa medida de redução da terceirização com vistas à eliminação completa desses contratos terceirizados. Sem contar que um corpo de vigilância interno melhora muito a segurança e as condições de trabalho”, justificou o diretor Marcílio Ventura.

Funcamp

O STU também cobrou que a Unicamp se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Sindicato como representante legal dos trabalhadores Funcamp, que atualmente pertencem à base do SEAAC.

O objetivo é somar forças no processo que tramita na Justiça do Trabalho a fim de que o STU possa representar os trabalhadores Funcamp, por serem todos trabalhadores contratados para desempenhar funções dentro da Unicamp, mesmo terceirizados. Ficou acertado que o Sindicato enviará ofício à Unicamp para que ela encaminhe parecer favorável à medida.

Vagas nas creches

O reitor Tadeu anunciou que continua investido na política de aumento de número de vagas nas creches e que o resultado tem sido a redução no número de pagamentos de auxílios criança, inclusive para as que possuem alguma deficiência.

O sindicato aproveitou para reafirmar sua reivindicação de que a Unicamp garanta vagas em creches para os filhos dos funcionários técnico-administrativos, docentes e estudantes, de modo a atender a demanda efetiva em todos os campi e as terceirizadas.

A avaliação é de que a reunião contribuiu para aprofundar o debate sobre terceirização e transporte de forma a avançar nos itens de discussão da pauta da categoria.

Nova reunião será agendada para continuidade das discussões.

porFernanda de Freitas

Centro de Estudos Sindicais promove palestra sobre terceirização

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Trabalhadores da ativa e aposentados da Unicamp protestam no Dia do Trabalhador em Campinas

O Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) realiza no dia 20 de maio (quarta-feira), às 18h30, na Associação Campineira de Imprensa (ACI), a palestra “Terceirização: quais os prejuízos para o trabalhador?”, com o advogado José Geraldo de Santana Oliveira.

A palestra “Terceirização: quais os prejuízos para o trabalhador?” tratará dos impactos na organização sindical, negociação coletiva e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por isso, é voltada aos dirigentes e assessores sindicais, funcionários das entidades e militantes que desejam compreender o retrocesso que poderá ser causado com a liberação da terceirização.

A palestra é gratuita e para garantir sua vaga envie e-mail para [email protected], com nome completo, nome da entidade a qual pertence, telefone e endereço eletrônico. O prazo para inscrição vai até 18 de maio.

O encontro conta com apoio da Associação dos Professores da PUC-Campinas (Apropucc ) Sindicato dos Comerciários de Campinas, Paulínia e Valinhos, Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Campinas e Região (SEAAC), Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Materiais Elétricos de Jaguariúna, Amparo, Pedreira, Serra Negra e Monte Alegre do Sul (SINDMETAL) e Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas).

A Associação Campineira de Imprensa (ACI)  fica na Rua Barreto Leme, 1479, Centro de Campinas (ao lado da Prefeitura Municipal de Campinas). Mais informações através dos telefones (11) 3101-5120 / (19) 98138-9001 ou [email protected].

Sobre o palestrante

O Dr. José Geraldo de Santana Oliveira é advogado em Goiás, assessor Jurídico da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Fitrae-MTMS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (Fitrae-BC), do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro-GO), Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul (Sintrae-MS) e Sindicato dos trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sintrae-MT) e professor de assuntos jurídicos do CES.

porFernanda de Freitas

No dia nacional contra a terceirização tem atividade na Unicamp

Nesta quarta-feira (15) é o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei que institui a terceirização. Na Unicamp, a concentração da atividade será a partir das 7h da manhã atrás da creche da Área da Saúde (estacionamento).

Na semana passada a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.330/04 que trata da regulamentação da terceirização no setor público e privado. E apesar dos esforços das Centrais Sindicais em barrar o projeto, como forma de proteger os direitos dos trabalhadores, a matéria foi aprovada por 324 a 164 votos.

A medida representa um enorme retrocesso às conquistas trabalhistas, pois prevê, entre outras coisas, a terceirização das atividades fins no serviço público e no setor privado. Além de facultar ao empregador o cumprimento de direitos básicos como o atendimento médico, ambulatorial ou a garantia da refeição. O projeto também fere conquistas essenciais como o direito à greve, acordos e convenções coletivas, reduz a remuneração dos trabalhadores e as contribuições para a Previdência.

Vale ressaltar que no entender do Ministério Público do Trabalho “terceirizar atividade finalística é inconstitucional”.

A proposta também amplia a possibilidade para a quarteirização na prestação de serviço e incentiva a “pejotização”, termo utilizado pela jurisprudência para se referir à contratação de serviços pessoais, exercidos por pessoas físicas, de modo subordinado, não eventual e oneroso, realizada por meio de pessoa jurídica. Essa forma de contratação é usualmente utilizada por veículos de comunicação que geralmente terceirizam sua redação por meio de contratos empresariais individualizados, ou seja, cada profissional se apresenta como uma empresa, mas cumpre regras e jornadas de um trabalhador comum.

Como uma medida que incentiva a demissão, reduz a necessidade de mão de obra qualificada, reduz o pagamento de encargos tributários, precariza as condições de trabalho, contribui para o assédio moral, gera maior dificuldade para organização sindical, reduz os postos de trabalho (já que os terceirizados trabalham em média 3h a mais que a jornada oficial) e aumenta a rotatividade pode ser boa para o trabalhador?

Está na cara que esse projeto afetará para pior a qualidade de vida da classe trabalhadora. Então, precisamos nos mobilizar para lutar contra esse ataque.

Trabalhadores da Unicamp, nesta quarta-feira (15), às 7h, no estacionamento da creche da Área da Saúde (que fica atrás da creche) vamos nos juntar à Paralisação Nacional e dizer não à terceirização!

Fonte: com informações do Portal Vermelho (www.vermelho.org.br) / Imagem: Google

porFernanda de Freitas

TCE julga irregulares outros dois contratos de terceirização na Unicamp

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares o pregão presencial e o contrato no valor de R$ 1.290.950,57 celebrado em 2008 entre a Universidade e a empresa M.B. Engenharia e Meio Ambiente Ltda para execução de serviços de limpeza pública nos campi de Campinas, Piracicaba, Limeira e Paulínia.

Na mesma seção do colegiado, ocorrida em 3 de dezembro, o TCE também julgou irregulares a concorrência e o contrato decorrente do ajuste celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a empresa Tegen Engenharia, Comércio e Construções Ltda para obras na Faculdade de Engenharia Mecânica. O contrato está estabelecido em R$ 3.358.539,70.

O conselheiro relator dos dois processos, Dimas Eduardo Ramalho, apontou falhas nas planilhas orçamentárias, ausência de pesquisa de preços e valores ofertados pelo mercado. Nos dois casos, o colegiado de conselheiros avaliou que as concorrências tiveram caráter restritivo (o que pode implicar em direcionamento do resultado).

Foi definido prazo de 60 dias a partir da publicação do acórdão para que o reitor José Tadeu Jorge informe as providências adotadas, inclusive apuração de responsabilidade e imposição das sanções administrativas cabíveis. Nos dois casos os responsáveis pela assinatura dos contratos foram multados. Cabe recurso da decisão ao plenário do TCE.

Dimas Ramalho é o mesmo conselheiro que determinou no ano passado que diversos dirigentes da Unicamp que receberam supersalários em 2009 devolvessem à Unicamp R$ 570.178,20.

A devolução ainda não foi efetuada e a Universidade tem pedido sucessivas dilatações do prazo recursal.

porFernanda de Freitas

Boletim STU 066/2013

Baixe aqui o Boletim STU 066/2013, de 12 de Dezembro Boletim_STU_12_de_dezembro_2013de 2013.

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porFernanda de Freitas

Vigilantes cobram melhores salários e adicional de periculosidade

No último dia 2 trabalhadores terceirizados que atuam nas funções de segurança da Universidade de São Paulo realizaram um protesto e chegaram a fechar a Marginal do Rio Pinheiros, no sentido Interlagos, por três horas. Os profissionais cobravam melhores condições de trabalho e salários.

Aqui na Unicamp a reitoria também deve respostas nesse sentido a essa parcela da categoria. Nessa semana completaram-se 30 anos de existência da Vigilância do campus, como informado no site da própria Universidade. Entre as atribuições da vigilância estão a segurança patrimonial e o apoio à comunidade universitária – atividades realizadas por 57 vigilantes contratados pela Unicamp, 220 vigias contratados pela Funcamp e 200 porteiros terceirizados. Expostos cotidianamente a atividade e operações perigosas (assaltos, roubos violência física), esses trabalhadores vêm sendo enrolados sob ‘justificativas’ administrativas para que a Unicamp não pague o adicional de 30% sobre os salários (excluídos as gratificações e os prêmios) a título de periculosidade, instituído pela lei 12.740/2012.

Portaria baixada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia 2 pacificou que são considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os “empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada” e “empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta”. Ou seja, os vigilantes e profissionais contratados como vigias pela Funcamp, mas que exercem funções que os expõem a perigo regularmente têm direito ao adicional. Para fazer valer efetivamente o reconhecimento que a reitoria Tadeu afirmou dispensar a essa parcela da categoria em cerimônia realizada no último dia 2, é fundamental que a Unicamp pague o que é devido a esses trabalhadores.

O STU defende, além do respeito ao pagamento do adicional a que os vigilantes têm direito, o fim da terceirização da segurança universitária e eleições diretas entre os funcionários para as chefias.

 

 

porFernanda de Freitas

Luta das trabalhadoras da Limpadora Centro garante audiência no Ministério Público do Trabalho

Depois da greve por melhores condições de trabalho entre os dias 22 e 26 de julho, uma comissão de trabalhadoras da Limpadora Centro se reuniu na última sexta-feira (2) com a direção da empresa, a Unicamp e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Ambiental de Campinas e Região (Siemaco), que representa legalmente aquela categoria. A reunião foi convocada pelo Ministério Público do Trabalho. A intervenção do órgão ocorreu depois que as trabalhadoras em greve protocolaram, com o apoio do STU, uma representação contra a empresa denunciando que a mesma se recusara a atender o movimento de greve.

Durante a audiência, a Centro e a Unicamp tiveram que prestar esclarecimentos sobre o recolhimento de FGTS por parte da terceirizada, além das reivindicações levantadas pela categoria.

Na avaliação do STU, a principal vitória desse processo foi o reconhecimento da comissão de trabalhadoras que participaram da greve como interlocutoras da categoria, fato que demonstra, mais uma vez, que somente a luta e organização podem trazer avanços.