Eleições antecipadas com proporcionalidade
O congresso também aprovou a antecipação das eleições para a diretoria do STU, que tradicionalmente acontecem no mês de agosto. O processo eleitoral do ano que vem acontecerá em abril.
A proporcionalidade na composição da diretoria (modelo eleitoral em que todas as chapas concorrentes podem fazer parte da direção, de acordo com o número de votos que receberem) será retomada, revisando a decisão do X Congresso dos Trabalhadores da Unicamp, ocorrido em 2009. Naquele congresso, ficou definido que apenas a chapa mais votada assumiria a direção do STU. No ano que vem, todas as chapas que superarem o patamar mínimo de 10% dos votos serão parte das coordenações do sindicato.
Contra o sindicalismo chapa branca e de carimbo
A representação sindical também foi tema de debate no Congresso. Hoje, o modelo de sindicalismo em vigor no Brasil determina que após o registro de uma entidade sindical no Ministério do Trabalho é ela quem “representa” determinada categoria. Aqui dentro da Unicamp mesmo há um exemplo de como esse modelo é desastroso para os trabalhadores.
Os funcionários da Funcamp, “representados” juridicamente por um sindicato que não tem nenhuma ação efetiva em defesa dessa parcela da categoria, recebem salários e benefícios menores para realizar as mesmas funções dos contratados diretamente pela Unicamp. E ainda estão sujeitos a demissões sumárias, muitas vezes utilizadas como instrumento de repressão à luta por direitos e melhores condições de trabalho.
O STU acredita na unidade da categoria e defende que os trabalhadores devem decidir que entidade sindical lhes representa, incluindo os contratados pela Funcamp e terceirizados. Essa foi mais uma das principais resoluções do XII Congresso, que também incluiu o rechaço ao sindicalismo atrelado a governos, patrões e à reitoria.
Além disso, os trabalhadores reafirmaram que o STU deve continuar fomentando as iniciativas reais de lutas unificadas e apoiando ativamente os movimentos que enfrentam os governos, assim como as oposições sindicais comprometidas com a renovação do sindicalismo brasileiro. Para a tese “Vamos à Luta!” essas resoluções são parte importante das mobilizações que sacudiram o país em junho deste ano, nas quais os trabalhadores da Unicamp também se fizeram presentes.
Não ao imposto sindical!
Os trabalhadores também aprovaram uma resolução reafirmando a proposta defendida pela gestão “Vamos à Luta!” pela devolução do imposto sindical. O imposto retira obrigatoriamente, por lei, um dia de salário de todo trabalhador registrado para financiar sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e uma parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A atual direção do STU é contra esse desconto compulsório por acreditar que as entidades sindicais devem se sustentar com a contribuição voluntária dos trabalhadores. Por isso, neste ano, conforme decisão já aprovada no XI Congresso dos Trabalhadores da Unicamp, o STU devolveu a parcela que cabia ao sindicato (60% do valor descontado) a mais de três mil servidores. Vale lembrar que a devolução promovida pelo sindicato não é obrigatória, mas sim um posicionamento da gestão “Vamos à Luta!” aprovado em congresso.
Pela resolução aprovada agora, a partir de 2014 o STU solicitará também à Fasubra que devolva a parte transferida pela Unicamp à Federação (15% do montante descontado do trabalhador).