As mulheres precisam constantemente se defender das inúmeras violências cometidas contra elas. E muitas vezes essas violências são promovidas até mesmo pelos próprios governantes do nosso país.
Recentemente o caso da menina de 11 anos, impedida de realizar o aborto legal em SC, chocou o país. O caso da atriz Klara Castanho de 21 anos, que engravidou após estupro e entregou a criança para adoção, também mostrou o quanto precisamos debater sobre esse assunto. Então agora eu te convido a mergulhar nos próximos tópicos que trouxemos para refletir a forma com a qual isso é tratado no Brasil.
Como funciona o aborto no Brasil?
No Brasil, a prática do aborto é considerada ilegal, mas tem algumas exceções definidas pelo Código Penal. Só é permitido em casos de estupro (até 22 semanas), se há risco de morte para a mãe e o bebê e fetos com anencefalia (má formação que acontece durante a gestação caracterizada pela ausência do encéfalo e calota craniana).
A Argentina fez um movimento muito forte com “panos verdes” pela legalização do aborto que foi vitorioso somente em 2020. Foto: Brasil de Fato.
Diferença em legalizar e descriminalizar
Existe uma diferença entre a legalização e a descriminalização do aborto. A legalização faz com que as possíveis sanções para o ato sejam eliminadas e exista uma regulamentação do mesmo.
A descriminalização deixa de ser ilícita apenas do ponto de vista penal. Mas ainda podem existir punições administrativas. Quando se criminaliza, abortar é considerado um crime.
De acordo com o mapa podemos ver que o Brasil é um dos países que criminaliza o aborto com exceções.
De quem é esse direito de escolha sobre o aborto?
Logo na chegada desse atual governo observamos o quanto os direitos reprodutivos e a saúde das mulheres estiveram em cheque pelo conservadorismo. A própria ex-ministra da mulher, família e direitos humanos, Damares Alves se posicionou contra o aborto em qualquer circunstância.
Para o médico ginecologista, obstetra e professor da USP, Jefferson Ferreira, “o aborto não deve ser feito pela minha convicção, mas pela convicção de cada mulher, ela que deve decidir se isso é possível ou não. Os motivos não deveriam ser do Estado, mas da mulher”. Infelizmente o parlamento conservador, e de extrema direita no Congresso Nacional encoraja propostas retrógradas com viés ideológico para nortear o nosso país.
A mídia acima do código de ética
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) anunciaram que vão apurar a denúncia da atriz Klara Castanho contra uma enfermeira que teria ameaçado divulgar para a imprensa informações sobre a entrega do bebê (fruto de um estupro) para adoção. Segundo o código de ética dos profissionais de enfermagem é preciso respeitar e manter sigilo sobre fatos que tenham acontecido em razão da atividade profissional.
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), também se posicionou após o jornalista Leo Dias expor na mídia a situação pessoal da atriz. “São fortes as evidências de que o colunista feriu o Código de Ética do Jornalista Brasileiro”, disse a FENAJ.
São inúmeros os casos e acontecimentos que colocam em risco a saúde da mulher, seja por violência psicológica ou física.
O STU possui uma coordenação de mulheres, que vai realizar uma roda de conversa com café no dia 14/07, às 9h, sobre Mulheres e LGBTQIA+ e espera você para participar. Estamos abertas para conversar sobre estes e outros assuntos.
Sabemos que muitas vezes são temas delicados, mas estamos aqui para debater e encontrar formas de nos fortalecer para lutarmos contra qualquer tipo de violência que possa acontecer.