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porStéphane Powaczuk

FASUBRA se manifesta na posse de Lula e entrega pauta no dia seguinte

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (LULA) foi empossado neste 1º de janeiro de 2023, em uma celebração histórica do povo brasileiro, em especial da classe trabalhadora, e destacou em seu discurso o desmonte do Estado em áreas essenciais à população, como saúde e educação, o crescimento da desigualdade e a urgência da reconstrução de uma democracia sólida, com a garantia de direitos a toda população com base na Constituição.

“Desmontaram a Educação, a Cultura, a Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a assistência social”, afirmou em seu discurso.

Para um público de cerca de 300 mil pessoas de todo o Brasil, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não divulgou o número oficial, sendo que mais de 500 eram técnica-administrativas e técnico-administrativos em educação da base da FASUBRA Sindical e da Direção Nacional (DN), o presidente LULA falou sobre os desafios em políticas públicas, inclusão, distribuição de renda, combate à fome, ao ódio, à impunidade e à violência.

“Vamos recompor os orçamentos da Saúde para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular, promover o acesso à medicina especializada. Vamos recompor os orçamentos da Educação, investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral”.

“Os olhos do mundo estiveram voltados para o Brasil nestas eleições. O mundo espera que o Brasil volte a ser um líder no enfrentamento à crise climática e um exemplo de país social e ambientalmente responsável, capaz de promover o crescimento econômico com distribuição de renda, combater a fome e a pobreza, dentro do processo democrático”, disse em outro trecho.

Segurança na posse

Diante de ataques a militantes, alguns inclusive vítimas do discurso de ódio, e recentes episódios de terrorismo na capital federal, um forte esquema de segurança foi montado na Esplanada dos Ministérios. A princípio, todos os presentes passariam por uma revista individual e precisa, mas o procedimento acabou restrito às proximidades da praça dos Três Poderes por conta da multidão, o que o tornou inviável. O plano foi alterado a partir das 10h e os acessos ao norte do Eixo Monumental foram liberados.

“Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, informou LULA em seu discurso.

“Defendemos a plena liberdade de expressão, cientes de que é urgente criarmos instâncias democráticas de acesso à informação confiável e de responsabilização dos meios pelos quais o veneno do ódio e da mentira são inoculados. Este é um desafio civilizatório, da mesma forma que a superação das guerras, da crise climática, da fome e da desigualdade no planeta”.

Acessibilidade

Apesar da grandiosa solenidade, em clima de paz e sem grandes ocorrências, a organização da festa do povo que elegeu LULA pecou no quesito acessibilidade. As pessoas PcD (Pessoa Com Deficiência), que fizeram questão de participar da posse de LULA, em especial as com problemas de locomoção, sofreram com o sol escaldante de 28º, falta de informações, sensibilidade e espaço, assim como idosos e crianças, entre outros.

A assessoria de Comunicação da FASUBRA e dirigentes falaram logo pela manhã com a PMDF, a equipe do DF Legal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e nenhum servidor/servidora soube apresentar uma solução ou auxílio.

Foi o caso do coordenador de Formação e Comunicação Sindical Luan Diego Badia da Federação.
“Qualquer evento precisa possibilitar participação para todas as pessoas, senão é excludente. O que sofremos ontem mostra que temos muito pelo que lutar ainda e que só mudar de governo não basta. Valeu o esforço para participar da maior manifestação popular desde 2013”, criticou.

A assessoria da FASUBRA ainda entrevistou o caso do André, que enfrentou o mesmo problema.
André Luiz Salomão de Olinda/PE, 48 anos, artesão, sofreu um atropelamento há dez anos e ficou com problemas na fala e na locomoção. Ele mudou-se para Brasília desde então para tratamento no Hospital Sarah Kubitschek. André encarou a posse em um andador. “Não vi nenhum tipo de informação sobre acessibilidade”.
“Depois que ele deu a entrevista, quando estávamos em direção ao palco, encontramos uma barraca. Forneceram uma cadeira de rodas para ele. No entanto, depois devolvemos a cadeira no mesmo local, ele teve que andar até a Rodoviária. Foi difícil pra ele, porque imagina uma pessoa com essa dificuldade de locomoção percorrer um caminho tão longo a pé”, reforça a irmã de André, Roberta Lira, na segunda-feira (2/1).

Texto e Fotos: FASUBRA
 
porStéphane Powaczuk

Assine a carta em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos

O Serviço público é um setor essencial para acolher a população brasileira e diminuir muitas desigualdades.

Por isso, o Fonasefe lançou uma Carta-manifesto ás Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço Público e das Servidoras e Servidores.

Para assinar a carta e compartilhar com seus e suas amigas clique aqui: https://fonasefe.org/carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-servico-das-servidoras-e-servidores-publicos

Que o serviço público brasileiro seja do tamanho da necessidade do povo brasileiro, sempre!

Confira abaixo a carta:

porStéphane Powaczuk

Assine a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço Público e das Servidoras e Servidores

Em um país como o Brasil, o serviço público é um setor estratégico para atender a população e para diminuir essas desigualdades.

É por isso que o Fonasefe, lança a Carta- manifesto às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço Público e das Servidoras e Servidores.

Assine a carta através do link e compartilhe com os seu amigos: https://fonasefe.org/carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-servico-das-servidoras-e-servidores-publicos

Que o serviço público brasileiro seja do tamanho da necessidade do povo brasileiro, sempre!

Texto e Imagem: Fasubra

porStéphane Powaczuk

FASUBRA promove o IV Encontro LGBTQIA+ no início de agosto

A FASUBRA Sindical, por meio da Coordenação LGBTI, realiza nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília/DF, o IV Encontro LGBTQIA+ com a temática central “Cidadania LGBTQIA+ na Educação Pública e na Sociedade”. O objetivo é identificar estratégias de interação entre as trabalhadoras e os trabalhadores das universidades e a comunidade LGBTQIA+, a partir de políticas de diversidade e inclusão.

O encontro também busca fomentar políticas de convivência na comunidade universitária, aumentar o interesse das entidades de base em discutir o tema com a categoria e coletar informações sobre as políticas de diversidade e inclusão no movimento sindical e nas universidades, possibilitando a identificação de diversas estratégias para o convívio entre a pluralidade de gênero no meio acadêmico, entre outros aspectos.

Durante dois dias, as técnica-administrativas e os técnico-administrativos em educação vão debater diversas temas de interesse das pessoas LGBTIA+, entre eles: combate à violência e promoção dos direitos de cidadania LGBTQIA+ nas políticas públicas; sobrevivência LGBTQIA+ no Brasil de hoje; sindicalismo e as lutas pela visibilidade e igualdade de direitos das pessoas LGBTQIA+ no mundo do trabalho; as leis de proteção da comunidade LGBTQIA+ no Congresso; estratégias para a defesa e proteção dos direitos da pessoa LGBTQIA+ no ambiente sindical; democracia e garantias de direito na legislação brasileira e o papel dos movimentos sociais nas lutas contra a discriminação e violência à pessoa LGBTQIA+. O encontro ainda contará com apresentação de peça teatral e dinâmica de grupo.

A Coordenação LGBTI da FASUBRA recomenda que suas entidades de base priorizem a participação de representação que estejam inseridas no debate LGBTQUIA+ na universidade e ou na cidade de origem. As inscrições dos participantes serão realizadas por meio do e-mail [email protected].

Imagem e Texto: FASUBRA

porStéphane Powaczuk

VITÓRIA: PEC que proíbe cortes na Educação passa na CJC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6/7), por ampla maioria (40 votos favoráveis e 12 contrários), o parecer do relator à PEC 96/2019 pela admissibilidade da proposta. A PEC 96/2019, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), visa proibir os contingenciamentos orçamentários na educação pública, o que representa uma grande vitória. A proposta inclui no artigo 166 da Constituição a obrigatoriedade de execução integral da programação orçamentária relativa à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Foto: Fasubra

A pressão de entidades da Educação foi fundamental para a aprovação da PEC na CCJC. Nesta terça-feira (5/7), as entidades do setor, entre elas a FASUBRA Sindical, divulgaram uma carta aberta por sua aprovação. O documento também foi entregue pessoalmente a diversos parlamentares integrantes da Comissão. Após a aprovação da constitucionalidade, a proposta segue agora para uma Comissão Especial que vai analisar o mérito e, em seguida, para o Plenário.

Na carta, as entidades destacam que a Constituição Cidadã de 1988 positivou a educação como direito de todos e como dever da família e do Estado. “Entretanto, em praticamente todos os anos e, certamente em todos os governos, aconteceram cortes, bloqueios e contingenciamentos dessas verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão pelas leis orçamentárias”, contestam.

O documento ainda reforça os constantes cortes no orçamento do MEC ocorridos recentemente. “O último deles no dia 23 de junho, pela Portaria SETO/ME nº 5.649/2022 no qual se efetivou mais um corte de 1,2 bilhão de reais. Desse valor, mais de R$ 600 milhões foram retirados das verbas discricionárias de Cefets, universidades e institutos federais. Várias dessas instituições já manifestaram dificuldade em cumprir com seus compromissos e até mesmo manter o seu funcionamento até o final do ano”, denunciam.

Segundo o Coord. Geral da Fasubra, e Diretor do STU, Toninho Alves fruto da pressão da Fasubra e demais movimentos estudantis, foi conseguido que essa PEC 96/19 fosse admitida pela CCJ em Brasília e dessa forma sendo encaminhada na próxima semana para votação em plenário. “Foi uma vitória estrondosa porque essa PEC garante o orçamento impositivo das instituições de educação”.

Para a FASUBRA Sindical, que defende a Educação pública, gratuita e de qualidade, é necessário manter a pressão durante a tramitação da PEC no Congresso Nacional para que a vitória seja efetivada. Em defesa da Educação! Não aos cortes!

Íntegra da carta: https://bit.ly/3NNiZcY.

Fotos: FASUBRA
Texto: colaboração FASUBRA.

porStéphane Powaczuk

IX Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas

A FASUBRA Sindical, por meio da Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria, realiza nos dias 18, 19 e 20 de agosto, em Brasília/DF, o IX Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas. O encontro foi uma deliberação da última Plenária e terá como eixo principal “Respeito, Direitos e Saúde Mental em tempos de Governo de Exceção e de Pandemia”.

Entre as palestras estão temas como:

– Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), direitos não cumpridos, principalmente no atual governo;

– Decreto 10.620/2021 e suas implicações na vida de aposentados/as, aposentandos(as) e pensionistas;

– Acolhimento e atenção ao idoso e idosa em suas angústias antes e durante a Pandemia;

– Benefícios da atividade física na terceira idade;

– Idosos e idosas são imprescindíveis na escolha dos futuros dirigentes do país;

– Como dar leveza e sentido à sua vida fazendo o que você gosta;

– Problemas e desrespeito aos aposentados/as e pensionistas das estaduais.

O encontro contará com atividades como almoço dançante e apresentação do Coral Vozes do Cerrado do SINT-IFESgo, da Universidade Federal de Goiás (UFG).

A Direção Nacional da FASUBRA solicita que os sindicatos enviem os nomes dos participantes para o e-mail [email protected].

Em breve divulgaremos mais detalhes.

Imagem e Texto: FASUBRA.

porStéphane Powaczuk

Em defesa do SUS, FASUBRA é eleita para Comissões do Conselho Nacional de Saúde

A FASUBRA Sindical participou do processo eleitoral para a composição das Comissões Intersetoriais que assessoram o Conselho Nacional de Saúde – CNS.

Por meio do Fórum de Entidades Nacionais dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde – FENTAS, a FASUBRA participa da formulação das políticas públicas nacionais de saúde, sempre em atenção ao interesse dos trabalhadores e trabalhadoras e do serviço público, e em defesa do SUS.

A FASUBRA foi eleita como integrante das seguintes comissões para o mandato 2022-2025:

1. Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento;

2. Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS;

3. Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde;

4. Comissão Intersetorial de Políticas para a Promoção da Equidade;

5. Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho;

6. Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Texto e foto: FASUBRA