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porStéphane Powaczuk

Paralisação contra autarquização teve debate com parlamentares em frente à reitoria

Vereador Gustavo Petta (PcdoB), Vereadora Fernanda Souto(PSol), Toninho Alves, Diana Nascimento.

O Dia de Paralisação contra autarquização da área da saúde da Unicamp iniciou hoje (4), com entrega de material informativo e diálogo com os trabalhadores da área da saúde na entrada da F1 do Hospital das Clínicas. Depois foi realizado um debate com vereadores de Campinas, em frente à reitoria, para expor os malefícios que essa autarquização pode trazer para toda comunidade universitária e a população que utiliza o complexo hospitalar da universidade.

Governador está estrangulando recursos na saúde

A Vereadora Fernanda Souto (PSol), disse que é importante desmontar esse debate da reitoria e do governo do Estado através dos argumentos que estão sendo propostos, como a possibilidade de ampliação de investimento da saúde pública. “A gente não tem tido investimento na saúde no governo Tarcísio de Freitas, e estamos com defasagem de quase 3 mil leitos hospitalares. O governador está estrangulando os recursos na área da saúde”. Sendo assim a promessa de trazer mais investimentos é bem falaciosa.

Autarquização é privatização

A companheira Diana Nascimento, assessora da Vereadora Mariana Conti esteve no debate e trouxe algumas discussões para contribuir nessa luta. “A universidade está no centro do enfrentamento da extrema direita, há décadas a gente luta pela democratização da universidade, e o sistema hospitalar faz parte disso com atendimento à população. O que está em risco com a autarquização é justamente dar o primeiro passo para a privatização completa do serviço público. A partir do momento que se autarquizar o sistema de saúde é o mesmo que fragilizar abrindo portas para a terceirização e privatização direta”.

Tarcísio é autoritário e tira recursos da educação

O Vereador Gustavo Petta (PcdoB) colaborou no debate contextualizando o que está ocorrendo no Estado de São Paulo. “O governo Tarcísio não acredita no papel do Estado como garantidor de direitos, ele tem aprofundado o projeto neoliberal de forma agressiva e violenta. É autoritário e privatista”. Ele ainda complementa dizendo que as pessoas que estão defendendo esse projeto de autarquização – dizendo que haverá mais recursos – estão mau informadas ou são ingênuas. “A motivação da autarquização é a motivação do atual governo, privatizar a saúde”.

STU está mobilizado contra a autarquização

O STU está solicitando à reitoria uma assembleia universitária para debater o tema da autarquização e não ficar apenas no ambiente do conselho universitário. O objetivo é dialogar com todo mundo. O sindicato também tem feito uma mobilização com várias entidades, e mantido contato semanalmente com a Adunicamp, o DCE, a APG e outros coletivos para avançar nesse assunto.

A partir do próximo sábado, o STU estará no centro de Campinas colhendo assinaturas da população no Abaixo-Assinado contra a autarquização da área de saúde da Unicamp.

porStéphane Powaczuk

FASUBRA se manifesta na posse de Lula e entrega pauta no dia seguinte

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (LULA) foi empossado neste 1º de janeiro de 2023, em uma celebração histórica do povo brasileiro, em especial da classe trabalhadora, e destacou em seu discurso o desmonte do Estado em áreas essenciais à população, como saúde e educação, o crescimento da desigualdade e a urgência da reconstrução de uma democracia sólida, com a garantia de direitos a toda população com base na Constituição.

“Desmontaram a Educação, a Cultura, a Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a assistência social”, afirmou em seu discurso.

Para um público de cerca de 300 mil pessoas de todo o Brasil, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não divulgou o número oficial, sendo que mais de 500 eram técnica-administrativas e técnico-administrativos em educação da base da FASUBRA Sindical e da Direção Nacional (DN), o presidente LULA falou sobre os desafios em políticas públicas, inclusão, distribuição de renda, combate à fome, ao ódio, à impunidade e à violência.

“Vamos recompor os orçamentos da Saúde para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular, promover o acesso à medicina especializada. Vamos recompor os orçamentos da Educação, investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral”.

“Os olhos do mundo estiveram voltados para o Brasil nestas eleições. O mundo espera que o Brasil volte a ser um líder no enfrentamento à crise climática e um exemplo de país social e ambientalmente responsável, capaz de promover o crescimento econômico com distribuição de renda, combater a fome e a pobreza, dentro do processo democrático”, disse em outro trecho.

Segurança na posse

Diante de ataques a militantes, alguns inclusive vítimas do discurso de ódio, e recentes episódios de terrorismo na capital federal, um forte esquema de segurança foi montado na Esplanada dos Ministérios. A princípio, todos os presentes passariam por uma revista individual e precisa, mas o procedimento acabou restrito às proximidades da praça dos Três Poderes por conta da multidão, o que o tornou inviável. O plano foi alterado a partir das 10h e os acessos ao norte do Eixo Monumental foram liberados.

“Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, informou LULA em seu discurso.

“Defendemos a plena liberdade de expressão, cientes de que é urgente criarmos instâncias democráticas de acesso à informação confiável e de responsabilização dos meios pelos quais o veneno do ódio e da mentira são inoculados. Este é um desafio civilizatório, da mesma forma que a superação das guerras, da crise climática, da fome e da desigualdade no planeta”.

Acessibilidade

Apesar da grandiosa solenidade, em clima de paz e sem grandes ocorrências, a organização da festa do povo que elegeu LULA pecou no quesito acessibilidade. As pessoas PcD (Pessoa Com Deficiência), que fizeram questão de participar da posse de LULA, em especial as com problemas de locomoção, sofreram com o sol escaldante de 28º, falta de informações, sensibilidade e espaço, assim como idosos e crianças, entre outros.

A assessoria de Comunicação da FASUBRA e dirigentes falaram logo pela manhã com a PMDF, a equipe do DF Legal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e nenhum servidor/servidora soube apresentar uma solução ou auxílio.

Foi o caso do coordenador de Formação e Comunicação Sindical Luan Diego Badia da Federação.
“Qualquer evento precisa possibilitar participação para todas as pessoas, senão é excludente. O que sofremos ontem mostra que temos muito pelo que lutar ainda e que só mudar de governo não basta. Valeu o esforço para participar da maior manifestação popular desde 2013”, criticou.

A assessoria da FASUBRA ainda entrevistou o caso do André, que enfrentou o mesmo problema.
André Luiz Salomão de Olinda/PE, 48 anos, artesão, sofreu um atropelamento há dez anos e ficou com problemas na fala e na locomoção. Ele mudou-se para Brasília desde então para tratamento no Hospital Sarah Kubitschek. André encarou a posse em um andador. “Não vi nenhum tipo de informação sobre acessibilidade”.
“Depois que ele deu a entrevista, quando estávamos em direção ao palco, encontramos uma barraca. Forneceram uma cadeira de rodas para ele. No entanto, depois devolvemos a cadeira no mesmo local, ele teve que andar até a Rodoviária. Foi difícil pra ele, porque imagina uma pessoa com essa dificuldade de locomoção percorrer um caminho tão longo a pé”, reforça a irmã de André, Roberta Lira, na segunda-feira (2/1).

Texto e Fotos: FASUBRA
 
porStéphane Powaczuk

VITÓRIA: PEC que proíbe cortes na Educação passa na CJC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6/7), por ampla maioria (40 votos favoráveis e 12 contrários), o parecer do relator à PEC 96/2019 pela admissibilidade da proposta. A PEC 96/2019, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), visa proibir os contingenciamentos orçamentários na educação pública, o que representa uma grande vitória. A proposta inclui no artigo 166 da Constituição a obrigatoriedade de execução integral da programação orçamentária relativa à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Foto: Fasubra

A pressão de entidades da Educação foi fundamental para a aprovação da PEC na CCJC. Nesta terça-feira (5/7), as entidades do setor, entre elas a FASUBRA Sindical, divulgaram uma carta aberta por sua aprovação. O documento também foi entregue pessoalmente a diversos parlamentares integrantes da Comissão. Após a aprovação da constitucionalidade, a proposta segue agora para uma Comissão Especial que vai analisar o mérito e, em seguida, para o Plenário.

Na carta, as entidades destacam que a Constituição Cidadã de 1988 positivou a educação como direito de todos e como dever da família e do Estado. “Entretanto, em praticamente todos os anos e, certamente em todos os governos, aconteceram cortes, bloqueios e contingenciamentos dessas verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão pelas leis orçamentárias”, contestam.

O documento ainda reforça os constantes cortes no orçamento do MEC ocorridos recentemente. “O último deles no dia 23 de junho, pela Portaria SETO/ME nº 5.649/2022 no qual se efetivou mais um corte de 1,2 bilhão de reais. Desse valor, mais de R$ 600 milhões foram retirados das verbas discricionárias de Cefets, universidades e institutos federais. Várias dessas instituições já manifestaram dificuldade em cumprir com seus compromissos e até mesmo manter o seu funcionamento até o final do ano”, denunciam.

Segundo o Coord. Geral da Fasubra, e Diretor do STU, Toninho Alves fruto da pressão da Fasubra e demais movimentos estudantis, foi conseguido que essa PEC 96/19 fosse admitida pela CCJ em Brasília e dessa forma sendo encaminhada na próxima semana para votação em plenário. “Foi uma vitória estrondosa porque essa PEC garante o orçamento impositivo das instituições de educação”.

Para a FASUBRA Sindical, que defende a Educação pública, gratuita e de qualidade, é necessário manter a pressão durante a tramitação da PEC no Congresso Nacional para que a vitória seja efetivada. Em defesa da Educação! Não aos cortes!

Íntegra da carta: https://bit.ly/3NNiZcY.

Fotos: FASUBRA
Texto: colaboração FASUBRA.

porStéphane Powaczuk

IX Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas

A FASUBRA Sindical, por meio da Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria, realiza nos dias 18, 19 e 20 de agosto, em Brasília/DF, o IX Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas. O encontro foi uma deliberação da última Plenária e terá como eixo principal “Respeito, Direitos e Saúde Mental em tempos de Governo de Exceção e de Pandemia”.

Entre as palestras estão temas como:

– Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), direitos não cumpridos, principalmente no atual governo;

– Decreto 10.620/2021 e suas implicações na vida de aposentados/as, aposentandos(as) e pensionistas;

– Acolhimento e atenção ao idoso e idosa em suas angústias antes e durante a Pandemia;

– Benefícios da atividade física na terceira idade;

– Idosos e idosas são imprescindíveis na escolha dos futuros dirigentes do país;

– Como dar leveza e sentido à sua vida fazendo o que você gosta;

– Problemas e desrespeito aos aposentados/as e pensionistas das estaduais.

O encontro contará com atividades como almoço dançante e apresentação do Coral Vozes do Cerrado do SINT-IFESgo, da Universidade Federal de Goiás (UFG).

A Direção Nacional da FASUBRA solicita que os sindicatos enviem os nomes dos participantes para o e-mail [email protected].

Em breve divulgaremos mais detalhes.

Imagem e Texto: FASUBRA.

porStéphane Powaczuk

PEC que proíbe contingenciamentos orçamentários na Educação está na pauta da CCJC

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 96/2019, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os contingenciamentos orçamentários na educação pública, está na pauta desta quarta-feira (6/7) da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A aprovação da PEC é de extrema importância em meio ao desmonte do Estado e dos constantes cortes do orçamento da Educação. Pressionem os deputados e deputadas que compõem a CCJ no link: https://bit.ly/3AodazG.

A proposta foi apresentada em meio às mobilizações do Tsunami da Educação de 2019 contra os cortes de até 30% no orçamento da educação pelo governo Bolsonaro e inclui no artigo 166 da Constituição a obrigatoriedade de execução integral da programação orçamentária relativas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Para a autora da PEC, a proposta representa um avanço contra o esvaziamento dos orçamentos da educação e a sua aprovação na CCJC, na comissão especial que avaliará seu mérito e no Plenário da Câmara depende de mobilização permanente das categorias profissionais da educação e dos movimentos estudantis.

O relator da PEC, deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), apresentou este ano o voto pela admissibilidade da proposta. “Não há, por conseguinte, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação”. Veja o voto do relator: https://bit.ly/3nCzYnL.

Veja nota sobre a PEC 96/2019 da deputada Fernanda Melchionna: https://bit.ly/3OHfSVq.

Texto e foto: FASUBRA.

porFernanda de Freitas

Denúncias de suposta corrupção no MEC escancaram a crise na educação

Não dá mais para Bolsonaro repetir que não há corrupção no seu governo!

Denúncias apontam que o ex-ministro do MEC (Ministério da Educação), Milton Ribeiro, tinha um gabinete paralelo, composto por pastores evangélicos aliados de Bolsonaro, que controlava a distribuição da verba às prefeituras e a agenda do ministério.

Terceirizar a gestão de verbas a pastores de confiança por “debaixo dos panos” fere gravemente o artigo 37 da Constituição Federal que diz a administração pública “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Novos fatos, como o vazamento do telefonema de Milton Ribeiro a aliados e sua filha, citando o nome do presidente, demonstraram que tudo isto foi articulado com o Planalto. Agora só depende do presidente do senado para abrir a CPI do MEC.

Financiamento público serve para ampliar o acesso aos bens e serviços, não é moeda de troca.

Triste realidade

Na pandemia da Covid-19, a má gestão do presidente aprofundou a fome, miséria, desemprego e exclusão escolar; sem contar os milhares de mortos.

Não bastasse isso, o governo abriu as portas para a militarização de escolas, quer autorizar a educação domiciliar, desvaloriza os servidores e desrespeita o processo de escolha dos reitores das Universidades.

A política de corte de verbas tem feito com que entidades da educação travem uma dura batalha para impedir o desmonte dos serviços públicos. Segundo dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), cerca de 88% das faculdades federais tiveram prejuízos após o corte orçamentário de 7,2% do Governo Federal.

Para o coordenador geral da Fasubra, Toninho Alves, precisamos recompor essas verbas para as Universidades Públicas porque a falta de insumos nessas instituições é uma realidade constante.

“Ações como essa do MEC de desviar verba podem comprometer não só o ENEM, mas o futuro das Universidades Públicas. Uma vez que as Universidades já não têm verbas para poder sobreviver a partir do mês de outubro, correndo o risco de não ter atendimento já no segundo semestre”, explica.

Defesa da educação

Diante desse absurdo a Fasubra, e entidades da educação têm atuado, para instalar urgentemente a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MEC, no Senado Federal.

“Nós estamos acompanhando e entendendo que essa CPI vai desnudar a política que o MEC tem feito, que não é uma política de atender a educação como um projeto prioritário para o país. Mas de utilizar as verbas do MEC para outras destinações que não são o serviço público, a educação e a universidade públicas”, ressalta o dirigente.

A FASUBRA tem feito diversas ações para a recomposição do orçamento, no final junho participou de reunião com parlamentares da Comissão de Educação da câmara, esteve presente na atividade convocada pela frente em defesa das universidades federais em parceria com a ANDIFES e em conjunto com as entidades da educação ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) realizaram uma reunião com o MEC (secretária executiva e Sesu) para cobrar um posição do MEC referente aos cortes.

Se reuniu também com o senador Marcelo Castro (MDB/PI), presidente da Comissão de Educação, quinta-feira passada (30/06), para discutir uma atuação conjunta na defesa da CPI do MEC.

Para a federação é preciso ampliar a mobilização e intensificar a pressão nos parlamentares. Nesta semana será realizada a “Jornada de Lutas”, para enfrentar os ataques à educação e denunciar as privatizações das estatais.

Para superar esses desafios, o STU acredita que precisamos derrubar esse governo, retomar a pauta de implementação de políticas públicas inclusivas e aumentar o investimento em educação.

PROGRAMAÇÃO – JORNADA DE LUTAS

5 de julho (terça-feira)

  • 7h – Recepção dos(as) deputados (as) no aeroporto em Brasília
  • 14h – Mobilização em frente ao Anexo II da Câmara

6 de julho (quarta-feira)

  • Manhã – Reunião com os parlamentares sobre os orçamentos
  • 14h – Vigília em frente ao Anexo II da Câmara e visita aos gabinetes dos parlamentares

7 de julho (quinta-feira)

  • 10h – Manifestação em frente ao Senado pela imediata abertura da CPI da Educação.
porStéphane Powaczuk

Conferência Livre – preparatória para a CONAPE

A FASUBRA Sindical realiza na próxima terça-feira (5/7), às 17h, Conferência Livre – preparatória para a CONAPE 2022 – Conferência Nacional Popular de Educação, que será realizada entre os dias 15 e 17 de julho, no Centro de Convenções de Natal-RN.

A Conferência Livre preparatória será online. A Conape foi realizada pela primeira vez em 2018, por iniciativa do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e esta será sua segunda edição.

Acompanhe e participe pelo Youtube da FASUBRA e pela fanpage do Facebook nos links:
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Texto e imagem: FASUBRA

porStéphane Powaczuk

Em defesa do SUS, FASUBRA é eleita para Comissões do Conselho Nacional de Saúde

A FASUBRA Sindical participou do processo eleitoral para a composição das Comissões Intersetoriais que assessoram o Conselho Nacional de Saúde – CNS.

Por meio do Fórum de Entidades Nacionais dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde – FENTAS, a FASUBRA participa da formulação das políticas públicas nacionais de saúde, sempre em atenção ao interesse dos trabalhadores e trabalhadoras e do serviço público, e em defesa do SUS.

A FASUBRA foi eleita como integrante das seguintes comissões para o mandato 2022-2025:

1. Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento;

2. Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS;

3. Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde;

4. Comissão Intersetorial de Políticas para a Promoção da Equidade;

5. Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho;

6. Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Texto e foto: FASUBRA

porStéphane Powaczuk

OCUPA Brasília leva milhares às ruas em defesa da Educação

Milhares de trabalhadoras, trabalhadores da educação e estudantes tomaram a Esplanada dos Ministérios, no OCUPA Brasília nesta terça-feira (14/06). Atos também foram realizados no Congresso Nacional – em frente ao Anexo II e no Auditório Nereu Ramos, em defesa da educação, contra os cortes orçamentários do MEC, contra as privatizações das estatais e todos os ataques ao serviço público. O protesto terminou com uma atividade político-cultural nas proximidades do Teatro Nacional, com a apresentação do Maracatu Tambores do Amanhecer e do rapper GOG. Parlamentares da oposição também estiveram presentes na luta. A FASUBRA Sindical contou com a participação ativa das entidades de base.

Na última semana, o governo Bolsonaro anunciou mais um corte no orçamento do Ministério da Educação no valor de R$ 3,2 bilhões, que vai atingir diretamente o funcionamento das universidades e institutos federais. Os ataques são constantes, como a proposta de instituição de mensalidades nas IFE (PEC 206) e, ainda ontem, o Senado aprovou o PLP 18/22 que retira recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores. A Câmara dos Deputados, por sua vez, reparou o erro e aprovou uma emenda que garante que os entes federados que perderem recursos do ICMS sejam compensados pela União e obriga estados, municípios e o Distrito Federal a manter a execução proporcional de gastos mínimos constitucionais com saúde e educação, incluindo os recursos do Fundeb.

“Estamos hoje em um momento de emergência, mais uma vez, com o PLP 18/22 tentando arrebanhar recursos da Educação e ao lado dos cortes que foram realizados semana passada fazem esse mosaico tenebroso do governo Bolsonaro contra a educação, contra o SUS e contra o Brasil. Por isso estamos aqui resistindo, estaremos contrários a esse conteúdo e sempre juntos na luta. Pela educação pública, gratuita e de qualidade”, destacou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) no ato em frente ao Anexo II. Veja a fala na íntegra: https://bit.ly/3QrsssU.

O ato ainda abordou temas como a recomposição inflacionária; a corrupção envolvendo o MEC; a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos); contra as privatizações; e em defesa e respeito à classe trabalhadora do serviço público, entre outros. Servidoras e servidores da Funai – Fundação Nacional do Índio – se somaram ao protesto e cobraram justiça pelo desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phllips, que foram assassinados durante uma viagem na terra do Vale do Javari, no Amazonas, no último dia 5/06. Eles ainda pediram mais segurança para trabalhadores em áreas de proteção.

O coordenador-geral da FASUBRA Toninho Alves afirmou no ato do Nereu Ramos que há um processo de desmonte das universidades e do Estado brasileiro em curso. “Há um projeto nesse país, por parte desse governo, que é atacar as universidades públicas, a educação brasileira e declarar guerra cultural com o processo do negacionismo, de ataque à ciência, à tecnologia e acima de tudo para acabar com os pensadores ou aqueles que ousam enfrentar o sistema do país”. Veja a fala na íntegra: https://bit.ly/3tH3vA3.

Quando a manifestação passou em frente ao MEC, Toninho mandou um recado ao ministro Victor Godoy. “Estamos aqui hoje para dizer ao ministro que a luta dos estudantes e dos trabalhadores unificou. Já caíram quatro ministros e nós estamos preparados para derrubar mais um, caso ele não reveja os cortes orçamentários que foram aplicados. Por isso estamos na luta, estamos resistindo e vamos defender as universidades públicas e os institutos federais”, reforçou. Veja a íntegra: https://bit.ly/39oAlPv.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) disse que os que querem destruir a educação pública não vão prosperar. “O que está acontecendo hoje é muito importante e essa tem que ser uma etapa para o crescimento da mobilização. Se eles imaginaram que iam passar a boiada sem nenhum tipo de resistência é porque não conhecem e imaginam a força dos estudantes de todo o Brasil. É pé na bunda do Bolsonaro. Viva a educação pública brasileira e fora Bolsonaro”. Confira: https://bit.ly/3b4RAW8.

No ato cultural o rapper GOG também mandou o seu recado para a FASUBRA. “Dizer a vocês que é importante reforçar atos como este aqui na Esplanada dos Ministérios, trazendo a nossa voz, a voz do povo sobre a importância da educação popular que é a nossa cara, que é a nossa história”, afirmou.

Para a Direção Nacional da FASUBRA Sindical este ato é mais um do processo de mobilização dos TAE em defesa da universidade pública e a Federação debaterá no Fonasefe e com as entidades da educação um calendário da mobilização no segundo semestre que unifique a luta dos segmentos do serviço público e a população para impedir a entrega das estatais e o desmonte da educação.

porStéphane Powaczuk

Ocupa Brasília – ato da Educação será realizado no dia 14/06

Nesta terça-feira (14/06) trabalhadoras, trabalhadores da educação e estudantes realizam o OCUPA Brasília, em defesa da educação e contra os cortes de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC de 2022, o que representa 14% do orçamento das universidades e institutos federais do Brasil.

Além dos constantes ataques, o ato também abordará temas como a recomposição inflacionária, contra a PEC 206 (que institui a cobrança de mensalidades nas IFE); a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos); contra as privatizações, entre outros. A pauta unificada da educação federal será entregue ao MEC.

A Direção Nacional da FASUBRA Sindical orienta suas entidades de base que se mantenham mobilizadas e, se puderem, que enviem representantes para o protesto OCUPA Brasília. Confira a programação:

13h – Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados

14h – Ato interno no Auditório Nereu Ramos (em defesa das estatais e contra os cortes na educação)

16h – Marcha em direção ao MEC

17h30 – Ato Político Cultural com Maracatu e o rapper GOG

20h – Encerramento e retorno das caravanas

Texto: Fasubra.

porStéphane Powaczuk

FASUBRA chama Plenária Nacional início de junho

Em breve faremos Assembleia para escolha de delegados/as do STU

A FASUBRA Sindical realiza sua primeira Plenária Nacional Presencial pós-pandemia, nos próximos dias 3, 4 e 5 de junho de 2022, em Brasília-DF, com a seguinte pauta:

1. Informes da Direção Nacional;

2. Conjuntura Nacional e Internacional (com ênfase nas eleições gerais), campanha salarial dos SPF e a IN 54.

3. Calendário;

4. Outros.

No dia 03, a partir das 15h, haverá um painel híbrido sobre trabalho remoto e democracia nas universidades.

Nesse sentido, orienta as entidades filiadas a realizarem rodada de assembleias para eleição de delegados (as) até 25 de maio. É fundamental que as entidades se mantenham mobilizadas. A DN da FASUBRA também reafirma as orientações para as entidades de base:

➢ Realizar reuniões com as entidades da educação ANDES, SINASEFE, DCEs e APGs, nos estados;

➢ Construir e participar dos Fóruns estaduais dos SPF e/ou de Fórum em Defesa dos Servidores e dos serviços públicos;

➢ Pressionar os senadores do seu estado a assinar a CPI do MEC e negociação coletiva no serviço público em defesa do reajuste dos Servidores públicos;

➢ Fortalecer as mobilizações através de atos, divulgação das campanhas da FASUBRA e do FONASEFE por meio vários nas páginas das entidades e outros como: outdoors e busdoors nos estados;

➢ Pressão nas reitorias através dos Conselhos Universitários para enviar moções de apoio pela abertura da CPI no Senado para apuração de corrupção no MEC e cobrando reajuste salarial dos TAE.

Texto: Fasubra

porStéphane Powaczuk

Plenária dos servidores e servidoras federais reforça previsão de Greve Geral em março

As entidades do FONASEFE, do Fonacate, além das Centrais Sindicais, reforçaram nesta quinta-feira (27/01), durante a “Plenária Nacional dos Servidores e Servidoras Federais”, a previsão de Greve Geral a partir do dia 9 de março pelo reajuste emergencial. A campanha salarial conjunta dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público iniciou no último dia 18/01, ocasião em que foram realizados atos e protocolado, no Ministério da Economia, ofício com a reivindicação de recomposição salarial mínima de 19.99% (índice correspondente a inflação dos três anos do governo Bolsonaro).
O coordenador-geral da FASUBRA Sindical Toninho Alves destacou a vitória contra a PEC 32 (Reforma Administrativa). Segundo ele, mesmo que parcial, não se pode esquecer a importância e a força da campanha unificada das entidades realizada até o fim do ano de 2021. “Nós conseguimos encurralar o governo e estamos atentos, caso ele tente colocar na pauta novamente a PEC 32. A FASUBRA, em dezembro, realizou a sua plenária que já tinha deliberado a construção de uma campanha salarial em fevereiro. Entendendo a dinâmica de cada entidade, entendendo a conjuntura que estamos vivendo, é óbvio que temos que caminhar juntos para derrotar esse governo e, por isso, apontamos e construímos esse calendário importantíssimo para a deflagração da greve em março”, afirmou.
A plenária detalhou o calendário definido, sendo que a próxima ação será no dia 2/02 (quarta-feira). Como as entidades não obtiveram resposta à pauta de reivindicação salarial do dia 18/01, novos ofícios foram encaminhados com pedido de audiência aos três Poderes para abertura das negociações. Neste dia, além dos atos em Brasília, estão previstas atividades simbólicas, com faixaços por todo o país nos órgãos e prédios públicos, com o tema “Reposição emergencial para todos e todas: 19,99% já!”.
De 14 a 25 de fevereiro, as entidades promovem a Jornada de Lutas preparativa para a greve unificada, com o seguinte eixo: reajuste emergencial do período Bolsonaro de 19,99%, com as perdas salariais do período dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer que somam mais 30%. “Para nós da FASUBRA é fundamental que nós estejamos juntos nessa caminhada, nesse processo de construção e de deflagração de uma greve, se esparrame pelo Brasil todo para responder ao governo que estamos unificados na busca de sua recomposição salarial. Nossa mobilização pode ser o diferencial nesse primeiro momento para engajar outros trabalhadores e trabalhadoras para derrotar Bolsonaro”, enfatizou Toninho.

Plenária na íntegra pela manhã: https://youtu.be/rRmBwXAhLLw

Plenária na íntegra à tarde: https://youtu.be/dec1EXtJRKs

porFernanda de Freitas

Live | Fórum das Seis discute renúncia fiscal e financiamento da educação

O Fórum das Seis vai realizar uma live no dia 13/08, às 17h, sobre o “Controle das renúncias fiscais e financiamento da educação pública”. A transmissão será feita pelo Facebook da Adunicamp [www.facebook.com/adunicamp/live].

A atividade contará com a presença de Élida Graziane Pinto, professora de Finanças Públicas do curso de Administração Pública da EAESP-FGV; de José Marcelino de Rezende Pinto, professor no curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e diretor da Adusp, e Paulo César Centoducatte, professor do IC/Unicamp, diretor da ADunicamp e responsável pela coordenação do Fórum das Seis.

Somente em 2019, a renúncia fiscal praticada pelo governo estadual causou um prejuízo de mais de R$ 24 bilhões aos cofres paulistas. Todos os anos, o governo coloca na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a autorização legal para que um seleto – e secreto – grupo de empresas deixe de recolher tributos ao erário público, parcial ou totalmente.

É dinheiro que deixa de ser investido nos serviços públicos, como a saúde e a educação. No caso das universidades estaduais paulistas, mantidas com um percentual (9,57% da cota-parte do estado) da arrecadação obtida com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a perda é impactante.

Esse debate é muito importante para entendermos e nos organizarmos contra a política do governo Doria de sucateamento dos serviços públicos.

porFernanda de Freitas

Haddad envia carta à FASUBRA e outras entidades com propostas para a educação

Após o encontro da FASUBRA, do ANDES, da ANPG, do SINASEFE e da UNE com Fernando Haddad, na sexta-feira (19), o candidato enviou às entidades uma carta reafirmando o seu compromisso com a revogação das reformas aprovadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer e com outras propostas colocadas pelos representantes do sistema federal de ensino durante a reunião.

Segundo ele, a educação será uma das prioridades de sua possível gestão, visando investir 10% do PIB no setor.

Haddad também se coloca à disposição para o diálogo com os movimentos, a fim de debater sempre que possível as reivindicações voltadas à defesa de uma universidade pública e de qualidade para todos e todas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Fasubra (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

 

 

 

 

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Secundaristas dão exemplo de resistência

Nas últimas semanas, os estudantes secundaristas das escolas públicas, após ocuparem a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e o prédio administrativo do Centro Paula Souza, mostraram que apenas através da luta os direitos serão conquistados.
A ocupação da ALESP persistiu por três dias e contou com diversas atividades. Os estudantes decidiram desocupar o local apenas para que os pais não fossem responsabilizados pelas ações e cumpriram a determinação judicial pacificamente, após declararem que a luta continuará nesta semana.
Já a ocupação do Centro Paula Souza passou por momentos de tensão, primeiro quando a Polícia Militar invadiu o prédio sem mandado de reintegração de posse e permaneceu uma tarde inteira no local, e depois quando a desocupação foi feita de forma truculenta e estudantes e trabalhadores da imprensa foram agredidos e feridos, mesmo com a decisão de retirada pacífica informada pelos secundaristas.
Agora, apesar das desocupações da ALESP e do Centro Paula Souza, os estudantes continuam se mobilizando e resistindo. Ainda são 11 escolas técnicas estaduais (ETECs) ocupadas e 2 escolas de ensino básico, todas defendem a implementação da CPI da Merenda, a solução da falta de alimentação para alunos e são contra a reorganização escolar que vem acontecendo de forma disfarçada através do fechamento de salas de aula.
O STU reforça o apoio à luta dos estudantes secundaristas, pois ela também faz parte da nossa luta por um ensino público de qualidade. Os estudantes e trabalhadores da educação não vão pagar pelos erros do Estado!

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Estudantes dão exemplo e ocupam mais de 160 escolas contra plano de Alckmin

Desde quando foi anunciado o plano do governo Geraldo Alckmin de fechar 94 escolas estaduais no Estado e separar os ciclos de ensino por unidade escolar, os estudantes secundaristas têm dado um exemplo de luta e resistência.
Segundo informes do movimento “Não feche a minha escola”, mais de 160 instituições já estão ocupadas por alunos, com apoio de pais e professores, em todo o Estado. Seis delas ficam na cidade: Antonio Vilela Júnior, Carlos Gomes, Júlio de Mesquita, Francisco Glicério, Jamil Gadia e Reverendo Eliseu Narciso. A imprensa já divulgou que na região 55 escolas devem ser afetadas pela “reorganização” governamental, sendo 16 delas na cidade de Campinas.
A medida fará com que irmãos que estudam hoje numa mesma escolas sejam separados (dificultando ainda mais a vida dos pais e mães). Os custos com transporte para as crianças e jovens se deslocarem entre a escola e suas residências também vai aumentar. Professores e funcionários também estão sob ameaça.
Após a onda de ocupações o governo anunciou “proposta” de suspender por dez dias o plano, o que foi repudiado pelos estudantes, que seguem em luta.
Reunião de conciliação marcada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda (23) foi adiada por falta de consenso com os estudantes, que querem o cancelamento de tal plano. O TJSP também rejeitou o recurso da Secretaria de Educação que pedia a reintegração de posse das escolas ocupadas.
Ícones da educação como o professor da Unicamp Demerval Saviani, artistas e movimentos sociais têm apoiado a luta dos estudantes.
As congregações das Facudades de Educação da Unicamp e da USP, vários departamentos e conselhos de unidades da Universidade Federal de São Carlos também se manifestaram contra a bagunça que Alckmin quer promover nas escolas.
Os alunos também organizam um boicote ao Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo), forçando o cancelamento da prova nas escolas ocupadas. O Saresp é criticado também porque seu único objetivo é ranquear as unidades de ensino para estabelecer o pagamento de bônus aos professores, que cobram plano de carreiras.
O STU empenha total apoio à luta dos estudantes e convida todos os servidores a se solidarizarem com os jovens, participarem das atividades promovidas nas escolas ocupadas, contribuírem com a doação de alimentos para possibilitar a permanência dos jovens até a derrota de mais esse ataque à educação paulista.

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Plano Estadual de Educação em debate

O Plano Estadual de Educação (PEE) será tema de audiências públicas na Câmara de Municipal de Campinas, no dia 21/10, e na Faculdade de Educação da Unicamp, no dia 29/10, sempre às 9 horas. Serão debatidas as propostas do governador Geraldo Alckmin, da bancada do PT em conjunto com o Fórum Estadual de Educação a da bancada do PSOL em conjunto com a Adusp.  É de suma importância a contribuição da sociedade.

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Boletim do STU 64/2015

Baixe aqui Boletim 64/2015, de 20 de outubro de 2015.

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Boletim do STU 63/2015

Baixe aqui Boletim 63/2015, de 14 de outubro de 2015.

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