Arquivo anual 5 de julho de 2022

porFernanda de Freitas

Denúncias de suposta corrupção no MEC escancaram a crise na educação

Não dá mais para Bolsonaro repetir que não há corrupção no seu governo!

Denúncias apontam que o ex-ministro do MEC (Ministério da Educação), Milton Ribeiro, tinha um gabinete paralelo, composto por pastores evangélicos aliados de Bolsonaro, que controlava a distribuição da verba às prefeituras e a agenda do ministério.

Terceirizar a gestão de verbas a pastores de confiança por “debaixo dos panos” fere gravemente o artigo 37 da Constituição Federal que diz a administração pública “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Novos fatos, como o vazamento do telefonema de Milton Ribeiro a aliados e sua filha, citando o nome do presidente, demonstraram que tudo isto foi articulado com o Planalto. Agora só depende do presidente do senado para abrir a CPI do MEC.

Financiamento público serve para ampliar o acesso aos bens e serviços, não é moeda de troca.

Triste realidade

Na pandemia da Covid-19, a má gestão do presidente aprofundou a fome, miséria, desemprego e exclusão escolar; sem contar os milhares de mortos.

Não bastasse isso, o governo abriu as portas para a militarização de escolas, quer autorizar a educação domiciliar, desvaloriza os servidores e desrespeita o processo de escolha dos reitores das Universidades.

A política de corte de verbas tem feito com que entidades da educação travem uma dura batalha para impedir o desmonte dos serviços públicos. Segundo dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), cerca de 88% das faculdades federais tiveram prejuízos após o corte orçamentário de 7,2% do Governo Federal.

Para o coordenador geral da Fasubra, Toninho Alves, precisamos recompor essas verbas para as Universidades Públicas porque a falta de insumos nessas instituições é uma realidade constante.

“Ações como essa do MEC de desviar verba podem comprometer não só o ENEM, mas o futuro das Universidades Públicas. Uma vez que as Universidades já não têm verbas para poder sobreviver a partir do mês de outubro, correndo o risco de não ter atendimento já no segundo semestre”, explica.

Defesa da educação

Diante desse absurdo a Fasubra, e entidades da educação têm atuado, para instalar urgentemente a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MEC, no Senado Federal.

“Nós estamos acompanhando e entendendo que essa CPI vai desnudar a política que o MEC tem feito, que não é uma política de atender a educação como um projeto prioritário para o país. Mas de utilizar as verbas do MEC para outras destinações que não são o serviço público, a educação e a universidade públicas”, ressalta o dirigente.

A FASUBRA tem feito diversas ações para a recomposição do orçamento, no final junho participou de reunião com parlamentares da Comissão de Educação da câmara, esteve presente na atividade convocada pela frente em defesa das universidades federais em parceria com a ANDIFES e em conjunto com as entidades da educação ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) realizaram uma reunião com o MEC (secretária executiva e Sesu) para cobrar um posição do MEC referente aos cortes.

Se reuniu também com o senador Marcelo Castro (MDB/PI), presidente da Comissão de Educação, quinta-feira passada (30/06), para discutir uma atuação conjunta na defesa da CPI do MEC.

Para a federação é preciso ampliar a mobilização e intensificar a pressão nos parlamentares. Nesta semana será realizada a “Jornada de Lutas”, para enfrentar os ataques à educação e denunciar as privatizações das estatais.

Para superar esses desafios, o STU acredita que precisamos derrubar esse governo, retomar a pauta de implementação de políticas públicas inclusivas e aumentar o investimento em educação.

PROGRAMAÇÃO – JORNADA DE LUTAS

5 de julho (terça-feira)

  • 7h – Recepção dos(as) deputados (as) no aeroporto em Brasília
  • 14h – Mobilização em frente ao Anexo II da Câmara

6 de julho (quarta-feira)

  • Manhã – Reunião com os parlamentares sobre os orçamentos
  • 14h – Vigília em frente ao Anexo II da Câmara e visita aos gabinetes dos parlamentares

7 de julho (quinta-feira)

  • 10h – Manifestação em frente ao Senado pela imediata abertura da CPI da Educação.
porStéphane Powaczuk

Conferência Livre – preparatória para a CONAPE

A FASUBRA Sindical realiza na próxima terça-feira (5/7), às 17h, Conferência Livre – preparatória para a CONAPE 2022 – Conferência Nacional Popular de Educação, que será realizada entre os dias 15 e 17 de julho, no Centro de Convenções de Natal-RN.

A Conferência Livre preparatória será online. A Conape foi realizada pela primeira vez em 2018, por iniciativa do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e esta será sua segunda edição.

Acompanhe e participe pelo Youtube da FASUBRA e pela fanpage do Facebook nos links:
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Texto e imagem: FASUBRA

porStéphane Powaczuk

Em defesa do SUS, FASUBRA é eleita para Comissões do Conselho Nacional de Saúde

A FASUBRA Sindical participou do processo eleitoral para a composição das Comissões Intersetoriais que assessoram o Conselho Nacional de Saúde – CNS.

Por meio do Fórum de Entidades Nacionais dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde – FENTAS, a FASUBRA participa da formulação das políticas públicas nacionais de saúde, sempre em atenção ao interesse dos trabalhadores e trabalhadoras e do serviço público, e em defesa do SUS.

A FASUBRA foi eleita como integrante das seguintes comissões para o mandato 2022-2025:

1. Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento;

2. Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS;

3. Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde;

4. Comissão Intersetorial de Políticas para a Promoção da Equidade;

5. Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho;

6. Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Texto e foto: FASUBRA

porFernanda de Freitas

Você tem problemas com o cartão consignado?

Terça-feira (05/07), às 9h30, tem Reunião Ampliada, na sede do STU

Se você é aposentado/a, pensionista ou ativo e está com problemas no cartão consignado, você precisa estar presente na nossa Reunião Ampliada, amanhã,  (05), às 9h30, na sede do STU.

A coordenação de aposentados e pensionistas do STU está convocando esse encontro que vai tratar sobre o cartão consignado, mas a sua presença, seja aposentado ou ativo, é muito importante!

A coordenação já enviou vários ofícios para tentar contato com o GGBS (Grupo Gestor de Benefícios Sociais), mas o mesmo não retorna as nossas solicitações de encontro. Precisamos debater juntos/as os próximos passos para resolver essa situação.

Te esperamos, dia 05/07, às 9h30, no Sindicato, para discutir sobre o cartão consignado do GGBS. Nessa reunião também vamos ter a presença da coordenação jurídica do STU e a assessoria jurídica que dá suporte ao sindicato, Sobral & Stoco Sociedade de Advogados.

porStéphane Powaczuk

Situação dos/as trabalhadores/as negros/as foi pauta de discussão no STU

Reunião das Coordenações de Políticas Sociais e Antirracistas e de Negros e Negras. Foto: Fernanda Freitas

Nesta terça-feira (28), aconteceu a reunião das Coordenações de Políticas Sociais e Antirracistas e de Negros e Negras. A reunião contou com a presença de representantes do Coletivo de Negros/as da Unicamp, da assessora política do vereador Gustavo Petta (PCdoB), Márcia Quintanilha, e de trabalhadoras/es negras/os da Unicamp envolvidos na luta étnico-racial dentro e fora da Universidade.

Também esteve presente a vereadora de Campinas, Guida Calixto (PT), que contou sobre os ataques racistas e fascistas sofridos pelos mandatos de esquerda na Câmara Municipal de Campinas. Além da luta travada no parlamento para defender as pautas do movimento negro.

O encontro discutiu as cotas étnico-raciais nos vestibulares da Universidade, a defesa e a ampliação do trabalho da CADER (Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial da Universidade) e o dimensionamento de trabalhadoras/es negras/os.

A reunião também debateu a importância da luta e resistência dos quilombos existentes em Campinas e região e o fortalecimento dos movimentos religiosos, especialmente os de matriz africana.

Os participantes expressaram preocupação com a falta de transparência na divulgação dos números que envolvem as/os trabalhadoras/es negras/os alocados/as dentro da Universidade.

Há 20 anos o STU questiona quantos funcionários/as negros/as existem dentro da Unicamp, onde estão alocados/as e quais as suas profissões.

É visível que houve um movimento forte e importante de inclusão de estudantes negros/as dentro da Universidade. No entanto, o quadro de trabalhadores/as negros/as tem diminuído ao longo dos anos. Sem contar que o número de funcionários/as negros/as em cargo de chefia é muito pequeno.

Diante desse quadro, a reunião apontou a necessidade do STU continuar atuando com firmeza para que as cotas étnico-raciais, tanto para estudantes quanto para funcionários, sejam cumpridas e ampliadas. Bem como, ampliar o diálogo junto à sociedade sobre o acesso à Universidade.

A retomada das atividades das coordenações foi avaliada pelos presentes como extremamente importante diante do crescimento dos ataques racistas e da violência contra a população negra que não para de crescer.

O próximo encontro está previsto para acontecer no dia 22 de julho.

porFernanda de Freitas

Sistema do Iamspe sofre acesso não autorizado

Em comunicado oficial divulgado na Internet, o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de S. Paulo) anunciou que houve um acesso não autorizado aos dados cadastrais de um usuário.

A nota informa ainda que “o Instituto, imediatamente, realizou ações preventivas e corretivas nos processos e sistemas informatizados da entidade visando mitigar a vulnerabilidade detectada no sistema de cadastro dos seus contribuintes e dependentes”.

Procurado pela assessoria de comunicação do Sindicato o órgão informou que a questão foi prontamente resolvida e que os contribuintes e dependentes do Iamspepodem ficar despreocupados, pois seus dados estão seguros. Informaram também que, por conta da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a instituição precisa comunicar publicamente o ocorrido e informar os usuários que constam no sistema de cadastro.

A vulnerabilidade a que estamos expostos na era digital é extremamente preocupante. Segundo reportagem do portal R7, o Brasil é 2º maior alvo mundial de ciberataques. Vários veículos de comunicação revelam que ocupamos o 6º lugar no ranking mundial de países com mais vazamentos de dados.

Nenhuma instituição pública ou privada está totalmente segura ou livre de vazamentos, ataques ou acessos não autorizados, visto que falhas e brechas mínimas em seus sistemas podem facilitar as ações de hackers.

No entanto, a diretoria do STU orienta que os/as trabalhadores/as fiquem atentos à forma como empresas e órgãos públicos usam, coletam, armazenam e divulgam os seus dados.

Destacamos que a LGPD e a Lei de Acesso à Informação são rígidas no que diz respeito à segurança, prevenção, tratamento, responsabilização e divulgação de dados.

Vamos seguir acompanhando e cobrando das instituições públicas, sejam Iamspe, Unicamp etc., que adotem todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento e divulgação de dados dos/as funcionários/as.

porStéphane Powaczuk

Marcha contra o racismo é sábado 25/06

Neste sábado, 25/06, a partir das 9h vai acontecer a MARCHA CONTRA O RACISMO na Estação Cultura, em Campinas.

Convidamos vocês a participarem e trazerem os seus cartazes, faixas e bandeiras. Traga a sua voz, a sua indignação e a sua vontade de lutar.

Estacionamento:

Entrada pela sua Francisco Teodoro, 1050, Vila Industrial.

Lembre-se de trazer a máscara e o álcool gel para se proteger!

Vamos todos juntos nessa luta CONTRA o RACISMO!

porFernanda de Freitas

UNESP avança na isonomia com a USP

A isonomia de salário e benefícios é uma bandeira histórica que não sai da nossa Pauta de Reivindicações Específicas. Entra e sai reitor e o STU segue pressionando por respostas que nunca chegam!

Semana passada, nossos/as companheiros/as da Unesp anunciaram que a reitoria de lá, depois e de muita pressão, demonstrou disposição de montar uma comissão entre sindicato e reitoria para estudar o assunto e construir uma proposta com vistas à aplicação da equiparação dos pisos salariais com os praticados na USP.

Toda vez que a reivindicação da isonomia aparece, a administração alega que a sua aplicação depende de um bom desempenho da economia e faz terrorismo dizendo que ela pode comprometer o reajuste salarial nas datas-bases futuras.

O fato é que a arrecadação de ICMS está crescendo, mas o arrocho salarial segue firme nas Universidades. Sem contar que no período de pandemia as instituições aumentaram os seus caixas e economizaram muito dinheiro com o lockdown. Enquanto isso, o/as trabalhadores/os da Saúde se mataram de trabalhar, e os que estavam em teletrabalho gastaram recursos próprios para manter equipamentos e serviços de telefone e internet, por exemplo.

O avanço conquistado pelos/as companheiros/as da Unesp é mais uma prova de as três Universidades Estaduais Paulistas têm dinheiro em caixa suficiente para negociar o reajuste salarial e implantar a isonomia entre as instituições. O que falta mesmo é disposição política para reconhecer e valorizar os/as funcionários/as.

Mais do que nunca, precisamos intensificar a nossa mobilização pressionando o reitor Tom Zé para que agende imediatamente a reunião de negociação da nossa Pauta de Reivindicações Especificas.

Para conhecer melhor a luta dos/as companheiros/as do Sintunesp acesse o Boletim Sintunesp – 13/06/2022, clique aqui.

Imagem do Banner: Reprodução/Wikimedia Commons

porStéphane Powaczuk

Festa Julina dos Aposentados é dia 08/07 no STU!

Anota na agenda o dia da Festa Julina dos Aposentados/as da Unicamp: 08/07 no STU!

A Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria do STU está organizando um arraiá no dia 08/07, às 14h, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp.

Após dois anos de pandemia vamos nos reunir novamente e festejar com pipoca, quentão e docinhos julinos. Para venda teremos cachorro-quente, bingo beneficente, e  muita animação com música e danças que fazem parte dessa cultura.

Também haverá um espaço de autógrafos do livro Arca Literária, no qual as trabalhadoras da Unicamp Catarina Comoli Moura e Maria da Conceição Francelino são co-autoras. O livro é comercializado a R$60,00 e poderá ser adquirido no local.

Venha festejar conosco! Essa festa vai ser das boas!

Data: 08/07/2022

Local: Sede do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (Av. Érico Veríssimo, 1545 – Cidade Universitária Zeferino Vaz/ Barão Geraldo – Campinas)

Horário: 14h

porStéphane Powaczuk

OCUPA Brasília leva milhares às ruas em defesa da Educação

Milhares de trabalhadoras, trabalhadores da educação e estudantes tomaram a Esplanada dos Ministérios, no OCUPA Brasília nesta terça-feira (14/06). Atos também foram realizados no Congresso Nacional – em frente ao Anexo II e no Auditório Nereu Ramos, em defesa da educação, contra os cortes orçamentários do MEC, contra as privatizações das estatais e todos os ataques ao serviço público. O protesto terminou com uma atividade político-cultural nas proximidades do Teatro Nacional, com a apresentação do Maracatu Tambores do Amanhecer e do rapper GOG. Parlamentares da oposição também estiveram presentes na luta. A FASUBRA Sindical contou com a participação ativa das entidades de base.

Na última semana, o governo Bolsonaro anunciou mais um corte no orçamento do Ministério da Educação no valor de R$ 3,2 bilhões, que vai atingir diretamente o funcionamento das universidades e institutos federais. Os ataques são constantes, como a proposta de instituição de mensalidades nas IFE (PEC 206) e, ainda ontem, o Senado aprovou o PLP 18/22 que retira recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores. A Câmara dos Deputados, por sua vez, reparou o erro e aprovou uma emenda que garante que os entes federados que perderem recursos do ICMS sejam compensados pela União e obriga estados, municípios e o Distrito Federal a manter a execução proporcional de gastos mínimos constitucionais com saúde e educação, incluindo os recursos do Fundeb.

“Estamos hoje em um momento de emergência, mais uma vez, com o PLP 18/22 tentando arrebanhar recursos da Educação e ao lado dos cortes que foram realizados semana passada fazem esse mosaico tenebroso do governo Bolsonaro contra a educação, contra o SUS e contra o Brasil. Por isso estamos aqui resistindo, estaremos contrários a esse conteúdo e sempre juntos na luta. Pela educação pública, gratuita e de qualidade”, destacou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) no ato em frente ao Anexo II. Veja a fala na íntegra: https://bit.ly/3QrsssU.

O ato ainda abordou temas como a recomposição inflacionária; a corrupção envolvendo o MEC; a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos); contra as privatizações; e em defesa e respeito à classe trabalhadora do serviço público, entre outros. Servidoras e servidores da Funai – Fundação Nacional do Índio – se somaram ao protesto e cobraram justiça pelo desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phllips, que foram assassinados durante uma viagem na terra do Vale do Javari, no Amazonas, no último dia 5/06. Eles ainda pediram mais segurança para trabalhadores em áreas de proteção.

O coordenador-geral da FASUBRA Toninho Alves afirmou no ato do Nereu Ramos que há um processo de desmonte das universidades e do Estado brasileiro em curso. “Há um projeto nesse país, por parte desse governo, que é atacar as universidades públicas, a educação brasileira e declarar guerra cultural com o processo do negacionismo, de ataque à ciência, à tecnologia e acima de tudo para acabar com os pensadores ou aqueles que ousam enfrentar o sistema do país”. Veja a fala na íntegra: https://bit.ly/3tH3vA3.

Quando a manifestação passou em frente ao MEC, Toninho mandou um recado ao ministro Victor Godoy. “Estamos aqui hoje para dizer ao ministro que a luta dos estudantes e dos trabalhadores unificou. Já caíram quatro ministros e nós estamos preparados para derrubar mais um, caso ele não reveja os cortes orçamentários que foram aplicados. Por isso estamos na luta, estamos resistindo e vamos defender as universidades públicas e os institutos federais”, reforçou. Veja a íntegra: https://bit.ly/39oAlPv.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) disse que os que querem destruir a educação pública não vão prosperar. “O que está acontecendo hoje é muito importante e essa tem que ser uma etapa para o crescimento da mobilização. Se eles imaginaram que iam passar a boiada sem nenhum tipo de resistência é porque não conhecem e imaginam a força dos estudantes de todo o Brasil. É pé na bunda do Bolsonaro. Viva a educação pública brasileira e fora Bolsonaro”. Confira: https://bit.ly/3b4RAW8.

No ato cultural o rapper GOG também mandou o seu recado para a FASUBRA. “Dizer a vocês que é importante reforçar atos como este aqui na Esplanada dos Ministérios, trazendo a nossa voz, a voz do povo sobre a importância da educação popular que é a nossa cara, que é a nossa história”, afirmou.

Para a Direção Nacional da FASUBRA Sindical este ato é mais um do processo de mobilização dos TAE em defesa da universidade pública e a Federação debaterá no Fonasefe e com as entidades da educação um calendário da mobilização no segundo semestre que unifique a luta dos segmentos do serviço público e a população para impedir a entrega das estatais e o desmonte da educação.

porStéphane Powaczuk

STU informa que nos dias 16 e 17 não terá expediente


Devido ao Feriado de Corpus Christi, no dia 16 de junho, o STU informa que não terá atendimento nesse dia.
Além disso, seguindo o calendário acadêmico da Unicamp, no dia 17 de junho, é dia de suspensão de atividades administrativas, por isso, o STU também não terá atendimento.
As atividades normais no Sindicato retornam no dia 20 de junho, segunda-feira.
Agradecemos a compreensão de todos, todas e todes e desejamos um bom feriado!

porStéphane Powaczuk

ICMS CRESCE 19,45% EM MAIO

A arrecadação do ICMS teve um crescimento de 19,45% em maio desse ano comparada com maio de 2021.

De janeiro a maio de 2022 a arrecadação foi de R$61,512 bilhões, o que corresponde a um valor 17,05% maior que o acumulado no mesmo período de 2021 – (R$52,55 bi).

A média de comprometimento acumulada com a folha de pagamento nas 3 universidades em maio ficou em torno de 68,50% – UNESP 66,1%, USP 67,66% e UNICAMP 72,22% – bem baixo, mesmo após a aplicação do reajuste de 20,67% em março.

A nossa pauta de reivindicações foi protocolada há mais de 2 meses e até agora não tivemos agendamento de reunião de negociação.

O reajuste é necessário para recompor as nossas perdas salariais desde maio de 2012.

Queremos 21% já!

porFernanda de Freitas

Seminário discute política de Ciência e Tecnologia e mercantilização da educação

Desde a sua sanção, o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Informação (MLCTI), Lei 13.243/2016, tem suscitado discussões na comunidade científica do país. Para muitos, a nova legislação colocou em risco o caráter público da ciência brasileira, pavimentando o caminho da mercantilização das universidades e dos institutos públicos de pesquisa.

O Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) protagonizou debates e publicações sobre o tema, tendo como base a percepção de que o MLCTI subverte o papel da ciência pública ao deslocar a centralidade da produção e da disseminação do conhecimento científico para o desenvolvimento de produtos, processos e métodos inovativos.

Além disso, o Andes alerta para a transferência do fundo público para a iniciativa privada, por flexibilizar o regime de dedicação exclusiva e por privatizar o registro de patentes da ciência produzida dentro das instituições públicas nacionais.

Considerando a importância de aprofundar esse debate, o Fórum das Seis e a Regional SP do Andes convidam para o seminário “Política de Ciência e Tecnologia e mercantilização das universidades e dos institutos públicos de pesquisa”, será presencial e com transmissão ao vivo pelo Youtube do Andes-SN– e Adusp.

O objetivo do evento é enriquecer a discussão dessa temática e confluir para conclusões e encaminhamentos.

PROGRAMAÇÃO

Seminário: Política de Ciência e Tecnologia e mercantilização das universidades e dos institutos públicos de pesquisa

  • 14 às 15h30
    Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) e Fundos Patrimoniais (endowements)
    Érico de Paula (UFSCar) e Viviane Queiroz (UERJ e UFF)
  • 15h30 às 16h
    Intervalo
  • 16 às 17h30
    Possíveis decorrências da implantação do MLCTI e dos fundos patrimoniais no país
    Marcos de Oliveira (USP) e Otaviano Helene (USP)
  • 17h30 às 18h
    Conclusões e encaminhamentos
  • 18 às 18h30
    Lançamento das cartilhas sobre Previdência e sobre financiamento das universidades estaduais

porStéphane Powaczuk

Mês da Conscientização Mundial da Violência contra a Pessoa Idosa

O mês de junho é todo violeta para lembrar que a violência contra a pessoa idosa é um problema mundial, que deve ser denunciado em todas as suas formas. São vários os tipos de violências, como: sexual, racial, psicológica, física, homofóbica, religiosa, social, cultural, estrutural, abandono afetivo e a mais gritante, a econômica. Se antes da pandemia idosos e idosas já eram arrimo de família, com o desemprego e o desalento atual, passaram a sustentar um número maior de familiares e agregados.

O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.

Com a população idosa chegando a 40 milhões no Brasil, falta preocupação e efetividade do governo em estabelecer e manter políticas públicas que deem dignidade em atendimentos, principalmente na área da saúde e no cumprimento do Estatuto do Idoso. A desigualdade social, cada vez mais agravada no atual governo, faz com que práticas desumanas sejam empregadas contra idosos e idosas, discriminando pessoas LGBTQIA+, negros e negras, população carcerária, indígenas, pessoas em situação de rua, trabalhadoras e trabalhadores do sexo, mas, principalmente, mulheres.

As mulheres são as mais afetadas em todas as circunstâncias, sendo uma das piores a agressão sexual sofrida, infelizmente, muitas vezes, dentro das próprias famílias. É muito comum nas delegacias especializadas em crimes contra a pessoa idosa, o número de registros ser maior contra mulheres, envolvendo as violências física, sexual e econômica.

Nos três últimos anos as denúncias de violência contra as pessoas idosas aumentaram 200%, de acordo com dados das delegacias que atendem essa parcela da população. Em um governo onde a violência é incentivada e apoiada a desrespeitar, agredir e até matar idosas e idosos passou a ser banal. Não se cumpre a Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, que prevê como obrigação do Estado “a efetivação de políticas que contribuam para a garantia dos direitos aos idosos e idosas”. São eles direitos à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito, convivência familiar e comunitária.

Tornou-se prática comum na sociedade deixar pessoas idosas em ILPIs (Instituições de Longa Permanência). O problema é que na, maioria das vezes, esses idosos e essas idosas são descartados/as e abandonados/as nessas instituições porque os familiares sequer voltam para lhes visitar.

Para combater a violência contra a população idosa é necessário políticas públicas voltadas para o cumprimento do Estatuto do Idoso, com formação humana e social das pessoas que se comprometem a exercer cargos nessa área.

porStéphane Powaczuk

Ocupa Brasília – ato da Educação será realizado no dia 14/06

Nesta terça-feira (14/06) trabalhadoras, trabalhadores da educação e estudantes realizam o OCUPA Brasília, em defesa da educação e contra os cortes de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC de 2022, o que representa 14% do orçamento das universidades e institutos federais do Brasil.

Além dos constantes ataques, o ato também abordará temas como a recomposição inflacionária, contra a PEC 206 (que institui a cobrança de mensalidades nas IFE); a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos); contra as privatizações, entre outros. A pauta unificada da educação federal será entregue ao MEC.

A Direção Nacional da FASUBRA Sindical orienta suas entidades de base que se mantenham mobilizadas e, se puderem, que enviem representantes para o protesto OCUPA Brasília. Confira a programação:

13h – Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados

14h – Ato interno no Auditório Nereu Ramos (em defesa das estatais e contra os cortes na educação)

16h – Marcha em direção ao MEC

17h30 – Ato Político Cultural com Maracatu e o rapper GOG

20h – Encerramento e retorno das caravanas

Texto: Fasubra.