Sala Virtual da PlenáriaInsegurança, preocupação, medo e dúvida foi o tom dos depoimentos dos funcionários que participaram da Plenária Virtual, desta quarta-feira de manhã (21), convocada pelo STU para discutir as medidas de retorno ao trabalho durante a pandemia.
Quarta-feira passada (14) o governador Doria determinou a suspensão do home office e o retorno ao trabalho presencial de funcionários públicos estaduais.
A decisão reforçou a medida da Unicamp expressa na Resolução 49/2021, publicada em 11/06, que institui medidas adicionais, emergenciais e temporárias frente à pandemia.
Desde então, a Unicamp tem pressionado pela retomada das atividades, ainda mais que o governo Estadual determinou que as aulas presenciais nas universidades e nas escolas de ensino técnico começarão a partir de 02/08.
Para justificar que as condições serão seguras o gestor exige testagem para detecção de Covid-19, treinamento sanitário e assinatura de termo de ciência e responsabilidade a ser entregue à chefia.
O fato é que essas garantias não trazem segurança ao funcionário. Pior, ao assinar o termo o servidor assume a responsabilidade de ser expor aos riscos de contaminação eximindo a Unicamp das suas responsabilidades. Um absurdo!
Plenária exige trabalho seguro
Como a situação da pandemia ainda é muito grave, por conta do surgimento de novas cepas da Covid-19 e baixa cobertura de vacinação, a plenária referendou a posição do STU de que o atual momento ainda exige a manutenção do trabalho remoto (home office).
Foi reafirmado que é obrigação da Unicamp oferecer condições sanitárias seguras, bem como, os EPIs (máscaras, uniformes etc.) conforme a especificidade e complexidade do trabalho.
A plenária reforçou ainda a orientação do Sindicato de que o funcionário não assine o termo de responsabilidade expresso na GR 49/2021. E caso o funcionário seja pressionado a assinar, deve procurar a entidade imediatamente.
Entre outros encaminhamentos ficou decidido que:
- A Unicamp priorize a manutenção do trabalho à distância (home office) para evitar exposição à contaminação do funcionário seja no trajeto ou unidade de trabalho. E, em caso de trabalho presencial, que ofereça condições sanitárias adequadas e se responsabilize pela fiscalização dessas questões.
- A Unicamp deve oferecer, aos funcionários que desejarem, o acompanhamento médico e/ou psicológico conforme as especificidades e complexidade do trabalho desenvolvido, especialmente, aos que se contaminaram pela Covid-19.
- As unidades com condições de produzir álcool em gel possam fazê-lo para distribuição interna nas unidades.
- O STU deve buscar observar as questões jurídicas e de saúde para garantir que a Unicamp ofereça acompanhamento aos funcionários que já se contaminaram e que necessitam de cuidados adequados, sejam de ordem psicológica ou médica por conta das sequelas adquiridas. Além de garantir, caso necessário, a readaptação adequada no caso do retorno ao trabalho.
- O STU deve cobrar o levantamento dos dados a respeito das condições de trabalho, condições dos trabalhadores em situação de risco de contaminação, situação dos contaminados e como tem sido os encaminhamentos em caso de abertura de CAT para Covid-19. Reforçando a necessidade da Unicamp manter a transparência em relação a situação dos funcionários em contexto de pandemia.
Comissão para estudar melhores práticas
Foi criada uma comissão para estudar as diretrizes que estão sendo tiradas pelas unidades com intuito de propor um documento que oriente os funcionários, seja em home office ou presencial, para as melhores práticas observando a especificidade das condições de trabalho.
O objetivo é orientar o trabalhador sobre os seus direitos e deveres, sem eximir a Unicamp das suas responsabilidades de garantir um trabalho seguro.
Essa comissão é formada por diretores do STU, representantes eleitos da CIPA e funcionários da base classificados por áreas de trabalho da Universidade.
Na próxima quinta-feira (29), às 10h, a comissão irá se reunir para iniciar os trabalhos.