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porStéphane Powaczuk

Vitória do serviço público: PEC 32 será retirada de pauta

Uma das principais lutas recentes das servidoras e servidores públicos no governo Bolsonaro foi a derrota da PEC 32 – (Reforma Administrativa). O trabalho incansável nos últimos dois anos da FASUBRA Sindical e das entidades que compõem o FONASEFE contra a destruição do serviço público proposta pela PEC teve êxito. A votação da PEC 32 na Câmara dos Deputados chegou a ser adiada mais de uma vez por conta da mobilização em Brasília e em todos os estados. Servidoras e servidores públicos podem finalmente respirar aliviados: a PEC 32 será retirada da pauta do Congresso Nacional.

Logo após o 1º turno das eleições, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou pautar novamente a famigerada PEC 32, o que poderia ocorrer ainda este ano. Na última semana, no entanto, Lira voltou atrás e anunciou em reunião de líderes que apenas as prioridades do novo governo eleito (LULA/Alckmin) serão pautadas até o final deste ano, o que representa que a Reforma Administrativa não irá ser votada mais.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo de transição também já atuam para cumprir a promessa de retirar a PEC 32 da pauta nessa Legislatura. A medida, portanto, não vai mais tramitar. A proposta era um dos carros-chefe do governo Bolsonaro e buscava literalmente privatizar o serviço público brasileiro por meio do fim de concursos públicos, da estabilidade de servidoras e servidores, além de abrir brechas para a terceirização irrestrita, entre outros malefícios.

A FASUBRA Sindical e suas entidades de base participaram ativamente da luta para derrubar a PEC 32, em conjunto com as demais categorias que compõem o FONASEFE. Servidoras e servidores públicos conseguiram não só derrotar Bolsonaro e Paulo Guedes, como também uma de suas principais bandeiras de exploração da classe trabalhadora e de desmantelamento do Estado brasileiro. É importante afirmar que derrotamos Bolsonaro nas urnas e agora com essa vitória é o caminho para derrotá-lo nas ruas!

VITÓRIA contra a destruição do Serviço Público!
PEC 32 NÃO!

Texto e Imagem: FASUBRA

porStéphane Powaczuk

Plenária dos servidores e servidoras federais reforça previsão de Greve Geral em março

As entidades do FONASEFE, do Fonacate, além das Centrais Sindicais, reforçaram nesta quinta-feira (27/01), durante a “Plenária Nacional dos Servidores e Servidoras Federais”, a previsão de Greve Geral a partir do dia 9 de março pelo reajuste emergencial. A campanha salarial conjunta dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público iniciou no último dia 18/01, ocasião em que foram realizados atos e protocolado, no Ministério da Economia, ofício com a reivindicação de recomposição salarial mínima de 19.99% (índice correspondente a inflação dos três anos do governo Bolsonaro).
O coordenador-geral da FASUBRA Sindical Toninho Alves destacou a vitória contra a PEC 32 (Reforma Administrativa). Segundo ele, mesmo que parcial, não se pode esquecer a importância e a força da campanha unificada das entidades realizada até o fim do ano de 2021. “Nós conseguimos encurralar o governo e estamos atentos, caso ele tente colocar na pauta novamente a PEC 32. A FASUBRA, em dezembro, realizou a sua plenária que já tinha deliberado a construção de uma campanha salarial em fevereiro. Entendendo a dinâmica de cada entidade, entendendo a conjuntura que estamos vivendo, é óbvio que temos que caminhar juntos para derrotar esse governo e, por isso, apontamos e construímos esse calendário importantíssimo para a deflagração da greve em março”, afirmou.
A plenária detalhou o calendário definido, sendo que a próxima ação será no dia 2/02 (quarta-feira). Como as entidades não obtiveram resposta à pauta de reivindicação salarial do dia 18/01, novos ofícios foram encaminhados com pedido de audiência aos três Poderes para abertura das negociações. Neste dia, além dos atos em Brasília, estão previstas atividades simbólicas, com faixaços por todo o país nos órgãos e prédios públicos, com o tema “Reposição emergencial para todos e todas: 19,99% já!”.
De 14 a 25 de fevereiro, as entidades promovem a Jornada de Lutas preparativa para a greve unificada, com o seguinte eixo: reajuste emergencial do período Bolsonaro de 19,99%, com as perdas salariais do período dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer que somam mais 30%. “Para nós da FASUBRA é fundamental que nós estejamos juntos nessa caminhada, nesse processo de construção e de deflagração de uma greve, se esparrame pelo Brasil todo para responder ao governo que estamos unificados na busca de sua recomposição salarial. Nossa mobilização pode ser o diferencial nesse primeiro momento para engajar outros trabalhadores e trabalhadoras para derrotar Bolsonaro”, enfatizou Toninho.

Plenária na íntegra pela manhã: https://youtu.be/rRmBwXAhLLw

Plenária na íntegra à tarde: https://youtu.be/dec1EXtJRKs

porStéphane Powaczuk

Servidores barram PEC 32, mobilização não pode parar

Graças às manifestações dos servidores e servidoras públicas federais e da Fasubra, a Reforma Administrativa está parada desde setembro na Câmara dos Deputados.

O texto precisa ainda ser votado no plenário das duas Casas do Congresso Nacional, em dois turnos. E o que tudo indica, se for ocorrer, agora só em 2022.

A campanha “Se votar não volta” tem ecoado pelos estados e municípios do Brasil com a intenção de chamar a atenção para Deputados e Deputadas que ainda estão em cima do muro com relação as maldades que essa PEC pode ocasionar à toda população.

Segundo a Coordenadora de Organização Sindical da Fasubra, Adriana Stella, “o governo Bolsonaro tem vivido também um forte momento de crise política, tanto pela brutal situação econômica que o país enfrenta, como sua política genocida na pandemia. Esses dois cenários contribuíram para que a PEC-32 não fosse votada neste ano de 2021 mas nada impede que seja votada em 2022”.

Em 2022 haverá uma reunião das Centrais Sindicais na primeira quinzena de janeiro para avaliar como vai ser a conjuntura em ano eleitoral, conforme informa o Coordenador Jurídico e de relações de trabalho da Fasubra, João: “Também já temos a data da primeira grande manifestação que nós vamos fazer contra a PEC 32, vai ser dia 26 de janeiro na abertura da marcha do Fórum Social Mundial”.

A luta continua, tivemos uma pequena vitória que foi a votação retirada da pauta por conta do governo não ter os 308 votos. Por isso é preciso a continuar a pressão popular para que os deputados e deputadas não votem contra a população.

Segundo o Coordenador Geral da Fasubra, Antonio Alves Neto, o Toninho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anuncia que vai continuar tentando aprovar a PEC 32 em 2022.

“É importante colocar que nós conseguimos impedir o processo de votação, mas o processo de mobilização continua. Para 2022 vamos buscar construir um calendário de mobilizações de todas as categorias do serviço público, a partir do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, e posteriormente um calendário de mobilização em conjunto com as centrais sindicais, que aponte um processo de luta em Brasília”, completa Toninho.

Foto: Fasubra

porFernanda de Freitas

GREVE GERAL | Dia 18/08 tem ato em frente à reitoria para cobrar negociação da pauta

Vamos protestar de manhã na Unicamp e à tarde no Largo do Rosário/Campinas

Dia 18/08 teremos manifestações nas ruas pelo Dia Nacional de Greve e Luta dos Servidores Públicos.

Os servidores públicos vão parar as atividades para protestar contra a PEC 32, da Reforma Administrativa, que pretende acabar com o serviço público, privatizando áreas essenciais como saúde e educação e pelo #ForaBolsonaro.

Em São Paulo, ainda tem a luta contra o PLC 26 do Doria, que traz mais prejuízos aos servidores.

Nossa última assembleia aprovou:

  • A realização de um ato semipresencial em frente à reitoria;
  • A construção de ações conjuntas com a ADunicamp, DCE e APG;
  • Uma campanha massiva com reuniões virtuais de unidade para debater a nossa pauta;
  • Panfletagens na Área de Saúde para conscientizar os usuários dos hospitais.

No dia 18 vamos nos concentrar em frente à reitoria para o ato virtual conjunto com as entidades do Fórum das Seis. À tarde vamos ao Largo do Rosário, no Centro de Campinas, protestar contra os ataques do governo e ameaças à democracia. E também defender o auxílio emergencial de R$ 600, a vacina para todos e mais emprego e renda para a população.

O momento é de unidade e de intensificar a luta pelo fim desse governo criminoso que destrói a vida, a economia e a nação.

Reuniões Virtuais de Unidade

Estamos agendando as reuniões virtuais de unidade, conforme deliberação da nossa última assembleia.
Então, tanto os membros do Conselho de Representantes do Sindicato, quanto os trabalhadores da base, podem agendar as reuniões e avisar a Secretaria do STU [[email protected]] para providenciarmos as ferramentas digitais, material e acompanhamento do encontro.

As reuniões são fundamentais para fortalecermos a luta contra o arrocho, a PEC 32 e agora contra o PLC 26.

Para que o dia 18 seja maior, o/a servidor/a da Unicamp precisa parar as suas atividades e vir para a greve!

É urgente a nossa mobilização!

porFernanda de Freitas

Manifesto Final | Encontro Nacional contra a PEC 32

O “Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público contra a Reforma Administrativa”, realizado nos dias 29 e 30 de julho deste ano, aprovou o Manifesto Final a seguir:

porFernanda de Freitas

Manifesto do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público

O presente Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público é fruto do esforço de construção e de um amplo processo de unidade das centrais sindicais CUT, CSP-CONLUTAS, CTB, PÚBLICA, CGTB, UGT, Força Sindical, Intersindical Central da classe trabalhadora, NCST – Nova central,
CSB, Intersindical – Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, FONASEFE, além de outras entidades representativas do movimento de trabalhadores, Movimento BASTA, UPB – União dos Policiais do Brasil.

Os resultados desse evento, estampados neste documento, apontam o caminho para o combate à política criminosa e destruidora dos serviços e dos servidores públicos estabelecida na Proposta de Emenda Constitucional 32, que impõe um duro golpe às políticas sociais de saúde, educação, segurança,
dentre várias outras, e a extinção dos regimes jurídicos únicos nas esferas dos municípios, estados e União, vilipendiando de forma perversa os preceitos constitucionais da Carta Magna de 1988.

Esse encontro aponta o caminho da luta e da resistência e chama o povo brasileiro a somar-se nessa cruzada para evitar um duro golpe nas conquistas e direitos sociais de nosso povo consignados nessa terrível reforma administrativa.

A derrota da PEC-32 é a vitória do povo trabalhador brasileiro. Esse é o nosso propósito e essas são nossas tarefas!

Veja aqui os encaminhamentos:

porFernanda de Freitas

Manifesto Convocação | Encontro Nacional contra a PEC 32

Centrais Sindicais e entidades de servidores públicos lançam a campanha e respectivo site intitulados “Contra a PEC 32”.

Entre as iniciativas da campanha está a organização do “Encontro Nacional contra a Reforma Administrativa”, que será realizado nos dias 29 e 30 de julho deste ano.

O objetivo do encontro é organizar a nossa mobilização nacional para derrubar a Reforma Administrativa de Bolsonaro que desmonta o serviço público e retira direitos dos servidores públicos brasileiros.

É extremamente importante se integrar a essa luta e participar das discussões propostas na campanha que está alinhada com as iniciativas nacionais que já estão em curso pela Fasubra e Fonasefe.

Fique de olho no site “Contra a PEC 32 para participar da luta em defesa do serviço público e dos nossos direitos, clique aqui.

Confira abaixo o Panfleto de Convocação das Plenárias Estaduais e Nacional preparatórias para o encontro nacional.

Calendário de atividades

1ª ETAPA – MOBILIZAÇÃO LOCAL – de 09 a 18 de julho

Realizar eventos municipais e locais (reuniões, assembleias, debates, entre outros) para analisar os impactos da PEC 32. Essas atividades devem propor e encaminhar atividades e iniciativas de mobilização local.

2ª ETAPA – PLENÁRIA ESTADUAL – de 19 a 25 de julho

Realizar Plenárias Estaduais unitárias que reúnam representantes locais para organizar e planejar as mobilizações no estado.

Criar e instalar um Fórum Estadual unitário dos servidores públicos para articular as mobilizações nos Estados e fazer trabalho junto aos parlamentares.

3ª ETAPA – ENCONTRO NACIONAL – 29 e 30 de julho

Dia 29/07 – 19h – Evento Político (Live).

Dia 30/07 – 9h – Plenária Nacional de organização do Plano Nacional de Mobilização.

– 17h – Evento Nacional, com live de lançamento do Plano Nacional de Mobilização.

4ª ETAPA – MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA – 03 de agosto

– Ato Nacional em agosto (data a definir).

Fonte: Site Contra a PEC 32