STU e trabalhadores da Funcamp se reúnem no Auditório do HC
Quinta-feira passada (1) o STU se reuniu com os trabalhadores da Funcamp para discutir a Campanha Salarial e a organização da categoria.
É bom lembrar que, a data-base dos trabalhadores da Funcamp ocorre em 1º de agosto e até o momento estamos sem previsão de reajuste salarial e sem justificativa formal para o não pagamento.
Diante dessa situação, o STU cobrou do Coordenador Geral da Unicamp, prof. Álvaro Crosta e do diretor executivo da Funcamp, prof. Fernando Sarti, reunião para tratar do tema, mas não obteve retorno até a presente data.
De acordo com informações publicadas no site do SEAAC, as negociações estão paradas desde 25 de agosto, quando os representantes da Fundação apresentaram proposta de parcelar o reajuste dos salários. Em 25 de setembro, a entidade disse que foi à Delegacia Regional do Trabalho de Campinas (DRT) buscar mediação do órgão para construir uma proposta definitiva de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Enquanto isso, sindicato e trabalhadores aguardam a Funcamp apresentar nova proposta.
Mobilização da Funcamp
Na reunião entre STU e os trabalhadores da Funcamp ficou decidido retomar imediatamente as atividades da Comissão de Trabalhadores Funcamp (CTF). Na ocasião foram eleitos mais membros para reforçar a representação na maioria das unidades.
A avaliação foi de que é necessário investir na organização e mobilização da categoria como forma de garantir o reajuste salarial, respeito aos direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho.
Eles definiram também que o STU deve denunciar essa situação ao Ministério Público do Trabalho (MPT) relatando, inclusive, o tratamento desrespeitoso dado aos trabalhadores pelos gestores da Funcamp, além do descumprimento da data-base, cujo processo não garante a participação da categoria na negociação ou nos termos a serem acertados no ACT.
O SEAAC informou que assim que for assinado o acordo ele terá efeito retroativo a 1º de agosto e, até lá, ficam garantidas todas as cláusulas e direitos previstos no atual ACT. Mesmo assim, os trabalhadores ressaltaram que estão cansados da forma com que a entidade sindical conduz a negociação e que não será mais aceito que os trabalhadores não participem efetivamente do processo de decisão ou que sejam convocados apenas para dar o aceite na proposta firmada entre SEAAC e Funcamp.
Contribuição Assistencial
Trabalhadores da Fucamp votam encaminhamentos da reunião
Outro ponto levantado pelos trabalhadores na reunião com o STU foi a cobrança de uma suposta taxa negocial pelo SEAAC.
Sabemos que o artigo 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que seja descontado em folha de pagamento de seus trabalhadores, sindicalizados ou não, uma contribuição cujo valor é aprovado previamente em instrumentos coletivos. Esta contribuição é cobrada por ocasião da data-base de cada categoria e vai para os sindicatos da categoria. Entretanto, o trabalhador tem o direito de não pagar essa contribuição, devendo para isso manifestar sua contrariedade ao desconto.
Quanto à taxa negocial, a Justiça Trabalhista vem se manifestando contrariamente a sua cobrança, sendo que decisões proibitivas já foram emanadas pela Justiça do Trabalho de Botucatu, Araraquara, Porto Ferreira, dentre outras no país.
Foi relatado que o SEAAC tem dificultado o processo por não oferecer as devidas informações quanto ao recolhimento e, principalmente, orientações quanto à forma de cancelamento da cobrança.
O STU defende a manutenção da entidade sindical e da luta da categoria deve se dar por meio do apoio de seus associados. Sendo assim, combate veemente a prática de cobrança que gere dependência financeira do sindicato ou influencie na atuação da entidade.
Na luta com os trabalhadores da Funcamp
Os trabalhadores solicitaram que o STU acompanhe os encaminhamentos referentes à data-base e apoie os trabalhadores na organização dessa luta. Mesmo que o SEAAC seja o representante legal dos contratados pela Funcamp, o STU irá dar todo o suporte necessário para a categoria garantir o cumprimento da data-base e o avanço na pauta dos trabalhadores, bem como exigir respeito aos direitos trabalhistas e sociais e coibir qualquer tipo de prática antissindical pela Fundação.
O STU seguirá defendendo os contratados via Funcamp, como sempre fez historicamente, por entender que todos são trabalhadores Unicamp e devem ser tratados com o merecido respeito e isonomia.