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porStéphane Powaczuk

Vitória do serviço público: PEC 32 será retirada de pauta

Uma das principais lutas recentes das servidoras e servidores públicos no governo Bolsonaro foi a derrota da PEC 32 – (Reforma Administrativa). O trabalho incansável nos últimos dois anos da FASUBRA Sindical e das entidades que compõem o FONASEFE contra a destruição do serviço público proposta pela PEC teve êxito. A votação da PEC 32 na Câmara dos Deputados chegou a ser adiada mais de uma vez por conta da mobilização em Brasília e em todos os estados. Servidoras e servidores públicos podem finalmente respirar aliviados: a PEC 32 será retirada da pauta do Congresso Nacional.

Logo após o 1º turno das eleições, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou pautar novamente a famigerada PEC 32, o que poderia ocorrer ainda este ano. Na última semana, no entanto, Lira voltou atrás e anunciou em reunião de líderes que apenas as prioridades do novo governo eleito (LULA/Alckmin) serão pautadas até o final deste ano, o que representa que a Reforma Administrativa não irá ser votada mais.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo de transição também já atuam para cumprir a promessa de retirar a PEC 32 da pauta nessa Legislatura. A medida, portanto, não vai mais tramitar. A proposta era um dos carros-chefe do governo Bolsonaro e buscava literalmente privatizar o serviço público brasileiro por meio do fim de concursos públicos, da estabilidade de servidoras e servidores, além de abrir brechas para a terceirização irrestrita, entre outros malefícios.

A FASUBRA Sindical e suas entidades de base participaram ativamente da luta para derrubar a PEC 32, em conjunto com as demais categorias que compõem o FONASEFE. Servidoras e servidores públicos conseguiram não só derrotar Bolsonaro e Paulo Guedes, como também uma de suas principais bandeiras de exploração da classe trabalhadora e de desmantelamento do Estado brasileiro. É importante afirmar que derrotamos Bolsonaro nas urnas e agora com essa vitória é o caminho para derrotá-lo nas ruas!

VITÓRIA contra a destruição do Serviço Público!
PEC 32 NÃO!

Texto e Imagem: FASUBRA

porStéphane Powaczuk

Servidores barram PEC 32, mobilização não pode parar

Graças às manifestações dos servidores e servidoras públicas federais e da Fasubra, a Reforma Administrativa está parada desde setembro na Câmara dos Deputados.

O texto precisa ainda ser votado no plenário das duas Casas do Congresso Nacional, em dois turnos. E o que tudo indica, se for ocorrer, agora só em 2022.

A campanha “Se votar não volta” tem ecoado pelos estados e municípios do Brasil com a intenção de chamar a atenção para Deputados e Deputadas que ainda estão em cima do muro com relação as maldades que essa PEC pode ocasionar à toda população.

Segundo a Coordenadora de Organização Sindical da Fasubra, Adriana Stella, “o governo Bolsonaro tem vivido também um forte momento de crise política, tanto pela brutal situação econômica que o país enfrenta, como sua política genocida na pandemia. Esses dois cenários contribuíram para que a PEC-32 não fosse votada neste ano de 2021 mas nada impede que seja votada em 2022”.

Em 2022 haverá uma reunião das Centrais Sindicais na primeira quinzena de janeiro para avaliar como vai ser a conjuntura em ano eleitoral, conforme informa o Coordenador Jurídico e de relações de trabalho da Fasubra, João: “Também já temos a data da primeira grande manifestação que nós vamos fazer contra a PEC 32, vai ser dia 26 de janeiro na abertura da marcha do Fórum Social Mundial”.

A luta continua, tivemos uma pequena vitória que foi a votação retirada da pauta por conta do governo não ter os 308 votos. Por isso é preciso a continuar a pressão popular para que os deputados e deputadas não votem contra a população.

Segundo o Coordenador Geral da Fasubra, Antonio Alves Neto, o Toninho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anuncia que vai continuar tentando aprovar a PEC 32 em 2022.

“É importante colocar que nós conseguimos impedir o processo de votação, mas o processo de mobilização continua. Para 2022 vamos buscar construir um calendário de mobilizações de todas as categorias do serviço público, a partir do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, e posteriormente um calendário de mobilização em conjunto com as centrais sindicais, que aponte um processo de luta em Brasília”, completa Toninho.

Foto: Fasubra

porFernanda de Freitas

Manifesto Convocação | Encontro Nacional contra a PEC 32

Centrais Sindicais e entidades de servidores públicos lançam a campanha e respectivo site intitulados “Contra a PEC 32”.

Entre as iniciativas da campanha está a organização do “Encontro Nacional contra a Reforma Administrativa”, que será realizado nos dias 29 e 30 de julho deste ano.

O objetivo do encontro é organizar a nossa mobilização nacional para derrubar a Reforma Administrativa de Bolsonaro que desmonta o serviço público e retira direitos dos servidores públicos brasileiros.

É extremamente importante se integrar a essa luta e participar das discussões propostas na campanha que está alinhada com as iniciativas nacionais que já estão em curso pela Fasubra e Fonasefe.

Fique de olho no site “Contra a PEC 32 para participar da luta em defesa do serviço público e dos nossos direitos, clique aqui.

Confira abaixo o Panfleto de Convocação das Plenárias Estaduais e Nacional preparatórias para o encontro nacional.

Calendário de atividades

1ª ETAPA – MOBILIZAÇÃO LOCAL – de 09 a 18 de julho

Realizar eventos municipais e locais (reuniões, assembleias, debates, entre outros) para analisar os impactos da PEC 32. Essas atividades devem propor e encaminhar atividades e iniciativas de mobilização local.

2ª ETAPA – PLENÁRIA ESTADUAL – de 19 a 25 de julho

Realizar Plenárias Estaduais unitárias que reúnam representantes locais para organizar e planejar as mobilizações no estado.

Criar e instalar um Fórum Estadual unitário dos servidores públicos para articular as mobilizações nos Estados e fazer trabalho junto aos parlamentares.

3ª ETAPA – ENCONTRO NACIONAL – 29 e 30 de julho

Dia 29/07 – 19h – Evento Político (Live).

Dia 30/07 – 9h – Plenária Nacional de organização do Plano Nacional de Mobilização.

– 17h – Evento Nacional, com live de lançamento do Plano Nacional de Mobilização.

4ª ETAPA – MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA – 03 de agosto

– Ato Nacional em agosto (data a definir).

Fonte: Site Contra a PEC 32