porFernanda de Freitas

Vigilantes cobram melhores salários e adicional de periculosidade

No último dia 2 trabalhadores terceirizados que atuam nas funções de segurança da Universidade de São Paulo realizaram um protesto e chegaram a fechar a Marginal do Rio Pinheiros, no sentido Interlagos, por três horas. Os profissionais cobravam melhores condições de trabalho e salários.

Aqui na Unicamp a reitoria também deve respostas nesse sentido a essa parcela da categoria. Nessa semana completaram-se 30 anos de existência da Vigilância do campus, como informado no site da própria Universidade. Entre as atribuições da vigilância estão a segurança patrimonial e o apoio à comunidade universitária – atividades realizadas por 57 vigilantes contratados pela Unicamp, 220 vigias contratados pela Funcamp e 200 porteiros terceirizados. Expostos cotidianamente a atividade e operações perigosas (assaltos, roubos violência física), esses trabalhadores vêm sendo enrolados sob ‘justificativas’ administrativas para que a Unicamp não pague o adicional de 30% sobre os salários (excluídos as gratificações e os prêmios) a título de periculosidade, instituído pela lei 12.740/2012.

Portaria baixada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia 2 pacificou que são considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os “empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada” e “empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta”. Ou seja, os vigilantes e profissionais contratados como vigias pela Funcamp, mas que exercem funções que os expõem a perigo regularmente têm direito ao adicional. Para fazer valer efetivamente o reconhecimento que a reitoria Tadeu afirmou dispensar a essa parcela da categoria em cerimônia realizada no último dia 2, é fundamental que a Unicamp pague o que é devido a esses trabalhadores.

O STU defende, além do respeito ao pagamento do adicional a que os vigilantes têm direito, o fim da terceirização da segurança universitária e eleições diretas entre os funcionários para as chefias.

 

 

porFernanda de Freitas

Reitoria recua de extensão do recesso

Na última reunião do Conselho Universitário o reitor José Tadeu Jorge havia proposto a extensão do recesso de fim de ano até o dia 5 de janeiro de 2014. No entanto, a reunião da CAD ocorrida neste dia 3 deliberou por manter a retomada das atividades no dia 2 de janeiro – por sugestão do próprio reitor, sob o argumento de que desconhecia possíveis implicações da mudança para a área da saúde.

O anúncio da possibilidade de extensão do recesso no CONSU gerou expectativas e levou alguns servidores até a mudarem as datas das férias.

O STU critica mais essa demonstração de falta de consideração para com a categoria.

porFernanda de Freitas

Festa de fim de ano será no dia 13

A tradicional festa de fim de ano do STU será realizada no dia 13/12 (sexta-feira), a partir das 19 horas, na ABRESC (Associação Beneficente e Recreativa dos Subtenentes e Sargentos de Campinas).

A diretoria do STU convida todos os servidores a participar deste momento de confraternização, com direito a música ao vivo e muita animação.

A entrada é franca para os associados. Acompanhantes e não sócios pagam R$ 10,00. Os convites já estão disponíveis na secretaria do STU, das 8 às 17 horas. A Abresc fica na Rua Herculano Couto 375 – Jd Chapadão.

porFernanda de Freitas

Boletim 065/2013

Baixe aqui o Boletim 065/2013, de 5 de Dezembro de 2013.

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porFernanda de Freitas

Errata sobre auxílio alimentação

No Boletim do STU nº 63, de 19/11, foi publicado que a Instrução Normativa 006/2013 (editada em 1º/11) determinava suspensão do pagamento do auxílio alimentação nos afastamentos superiores a 30 dias, como licenças médicas. A DGRH esclareceu que o benefício não será suspenso em caso de férias; licenças sem vencimentos, gestante, prêmio ou para tratamento de saúde; acidente de trabalho; afastamento para exercício de mandato sindical ou licença sabática para docentes.

A fim de evitar mal-entendidos futuros, o STU pediu então, por escrito, quais são os afastamentos “superiores a 30 dias, ainda que considerados em lei como de efetivo exercício” que passam a gerar suspensão do pagamento do auxílio, já que estes não são explicitados na IN. Até a conclusão desta edição não houve resposta do órgão.

porFernanda de Freitas

Cadê o reitor?!?

Sindicato cobra respostas sobre demandas da categoria e transparência administrativa.

Desde a reunião ocorrida no dia 17 de setembro, a reitoria José Tadeu Jorge negligencia o diálogo com a direção do STU. A administração da Universidade recusa-se a apresentar posicionamento formal e por escrito em relação à efetivação da isonomia salarial com a USP e a correção das disparidades criadas pela forma como está sendo implementada a equiparação da tabela salarial aos valores praticados na Universidade de São Paulo. O mesmo silêncio impera sobre as reivindicações dos trabalhadores da área de saúde (especialmente no que  diz respeito à retomada da jornada semanal de 30 horas de trabalho, extinta na primeira gestão de Tadeu).

Os gestores da Unicamp também não repassaram ao STU as cópias dos contratos do serviço de transporte fretado, como prometido em setembro.

 

Isonomia

Para piorar a situação, depois de jogar para 2015 a equiparação dos salários do nível médio à USP, a reitoria deixou os aposentados de fora da segunda etapa do plano de isonomia, e não se manifestou ainda sobre a extensão do auxílio alimentação para este segmento da categoria. Sobre a exclusão dos inativos na segunda etapa da isonomia, na sessão do Conselho Universitário desta terça-feira (26), Tadeu afirmou que “é simplesmente uma questão operacional, de relações de cálculos, com DGRH e AEPLAN. Isto já está resolvido e, certamente, como foi afirmado no processo, piso é piso e todos estarão no piso definido para a Universidade”. O sindicato agora quer saber quando se dará o pagamento da parcela aos trabalhadores que não estão mais na ativa.

No último dia 11, a coordenadora da DGRH, Maria Aparecida Quina de Souza, comprometeu-se a buscar nova reunião entre o STU e Tadeu. Até o fechamento desta edição, no entanto, não havia resposta sobre o assunto.

O STU questiona onde está o reitor que se elegeu prometendo romper com a postura antidemocrática e autoritária da gestão Fernando Costa. A categoria e a comunidade universitária querem respostas e cabe ao dirigente máximo da Universidade prestar contas a quem constrói a Unicamp no dia-a-dia.

porFernanda de Freitas

STU cobra isonomia também de jornada entre os trabalhadores da Unicamp

Em virtude dos feriados, suspensões de expediente e do recesso universitário, no mês de dezembro a maioria dos servidores da Unicamp trabalhará cerca de 31,8% a menos (7 dias em 22) do que num mês típico. Os trabalhadores da área da saúde, no entanto, realizarão jornada equivalente aos outros meses.

No último dia 22, o STU encaminhou ofício à reitoria solicitando providências para extensão da redução aos trabalhadores da área de saúde.

Foram colhidas também assinaturas dos funcionários da área de saúde em um abaixo-assinado que reivindica a redução do número de plantões noturnos para o máximo de 10 (dez) no mês e a garantia de duas folgas extras para os plantonistas diurnos.

porFernanda de Freitas

Unicamp recorrerá contra fim dos supersalários

Pagamento de remunerações acima do teto constitucional levaram à rejeição das
contas de 2006 e 2009 pelo Tribunal de Contas do Estado.

Na última reunião da CAD, ocorrida no dia 05 de novembro, o reitor José Tadeu Jorge dedicou cerca de 40 minutos para apresentar as justificativas da reitoria sobre as decisões do Tribunal de Contas do Estado de condenar o pagamento de vencimentos acima do teto constitucional do Poder Executivo estadual (incluindo as vantagens incorporadas) – o que levou a corte a julgar irregulares as contas da Unicamp de 2006 e 2009. Sobre este ponto, o procurador geral, Otacílio Machado Ribeiro, informou que a Unicamp recorrerá ao pleno do TCE.

 

Irregularidades apontadas pelo TCE na primeira gestão Tadeu
Como já noticiado pelo Boletim do STU, em 15 de outubro deste ano a 1ª Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Unicamp relativas ao ano de 2006, especialmente pelo pagamento de supersalários. Foi estabelecido o prazo de 45 dias para que Tadeu informe ao Tribunal as providências tomadas para ajustar as remunerações ao teto constitucional, sob pena de enquadramento em crime de responsabilidade, sujeitando-se às medidas administrativas, civis e penais pela omissão.

O TCE determinou o congelamento dos valores recebidos irregularmente por dirigentes e alguns servidores da Universidade até que o subsídio do Governador extrapole tais valores.

O relator do processo, conselheiro Renato Martins Costa, cita decisões do Supremo Tribunal Federal que mostram o equívoco da Unicamp e ressalta que “independentemente da sua autonomia administrativa, a Unicamp, como autarquia estadual, deve seguir os preceitos constitucionais”.

Foram listadas ainda outras 18 irregularidades consideradas sanáveis e/ou explicadas pela Unicamp em suas manifestações perante o TCE. Entre os problemas, o Tribunal apontou como “condenável” o excesso de despesas realizadas mediante dispensa de licitação, e questionou também a contratação de procuradores sem concurso e a contratação de pessoal via Funcamp (ao invés da devida realização de concurso público).

 

Contas de 2009 geram multa a responsáveis
As contas relativas 2009 também foram rejeitadas pelo TCE. Entre os principais motivos estão o aumento do déficit orçamentário, dispensa de licitação em processos de contração, e o pagamento acima do teto constitucional a alguns servidores e dirigentes. Este balanço financeiro refere-se ao término da primeira gestão de Tadeu à frente da reitoria da Unicamp e aos primeiros meses de exercício no cargo do ex-reitor Fernando Costa.

A 1ª Câmara do Tribunal apontou 15 falhas neste processo, dentre elas um déficit superior a R$1,2 bilhão; aquisições diretas “antieconômicas e irregulares” frutos de fracionamento e dispensa de licitações; manutenção de servidores por contratos temporários ou em cargos de comissão irregulares; além do pagamento de supersalários. Foi determinado que os responsáveis pelo balanço deverão pagar multa de R$ 19.370,00 cada. São eles: Tadeu, Fernando Costa, Mohamed Habib e Edgar de Decca.

A Universidade também recorrerá desta decisão.

 

Recursos rejeitados e contratos questionados
Recentemente o TCE rejeitou dois recursos da Unicamp. Um deles pedia o reconhecimento de contratações realizadas em 2007 e consideradas irregulares. O outro questionava a sentença que julgou irregulares a licitação, o contrato e o termo aditivo firmados com a empresa Hersa Engenharia e Serviços Ltda para ampliação do bloco “F” do Instituto de Química.

Também foram julgados irregulares pela 2ª Câmara, em 29 de outubro, a concorrência e o contrato celebrado com a Construtora Mollinari, no valor de R$ 4.504.209,68, para realizar serviços de revitalização das praças do Ciclo Básico.

 

porFernanda de Freitas

Boletim 064/2013

Baixe aqui o Boletim 064/2013, de 27 de Novembro de 2013.

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porFernanda de Freitas

Passeio para Águas de São Pedro e Santa Maria foi cancelado

O STU informa que o passeio para Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra foi cancelado por não ter atingido o número mínimo de inscritos para a realização da viagem.

A Coordenação de Esporte e Lazer do STU pede desculpas pelos transtornos!

 

porFernanda de Freitas

Doenças ocupacionais, o que fazer?

As doenças relacionadas ao trabalho se ampliam a cada dia em razão das alterações do modelo de produção e do trabalho, com o aumento do ritmo da atividade, o Assédio Moral, fatores relacionados ao contato com produtos que possam causar algum tipo de alteração de saúde, quer seja física ou psicológica.

Doença ocupacional é a designação de várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador, provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Elas se dividem em doenças profissionais ou tecnopatias, que são causadas por fatores inerentes à atividade laboral, e doenças do trabalho ou mesopatias, que são causadas pelas circunstâncias do trabalho. As primeiras possuem nexo causal presumido, já nas segundas a relação com o trabalho deve ser comprovada.

As doenças mais comuns são as do sistema respiratório e da pele. Além das Lesões por Esforços Repetitivos (LER), também denominadas de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Essas doenças são decorrentes de atividades realizadas com movimentos repetitivos, trabalho muscular parado, sobrecarga mental, ritmo intenso de trabalho, pressão por produção, relações conflituosas e estímulo à competitividade.

Os cuidados são essencialmente preventivos, pois a maioria das doenças ocupacionais é de difícil tratamento. Exemplos: silicose (doença profissional mais antiga que se conhece, que se desenvolve naqueles que inalam pó de sílica durante muitos anos), asbestose, (é uma doença causada pela inalação do pó de amianto, também chamado de asbesto) dermatite de contato, câncer de pele ocupacional etc.

Uma doença ocupacional normalmente é adquirida quando um trabalhador é exposto, acima do limite permitido por lei, a agentes químicos, físicos, biológicos ou radioativos, sem proteção compatível com o risco envolvido. Essa proteção pode ser na forma de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) ou Equipamento de Proteção Individual (EPI). Existem também medidas administrativas e/ou organizacionais capazes de reduzir os riscos. As principais vias de absorção de agentes nocivos são a pele e os pulmões.

No Brasil, a doença ocupacional é equiparada ao acidente de trabalho, gerando os mesmos direitos e benefícios. Então, se o trabalhador estiver com uma doença ocupacional grave, é necessário pedir afastamento através do auxílio-doença. Para isso, ele deve comprovar que a doença está relacionada ao seu emprego atual.

É bom registrar que, a Unicamp já tem histórico de desrespeito à Saúde do Trabalhador. Tanto que em 2002, a Coordenação de Saúde e Meio Ambiente do STU apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as más condições de trabalho na universidade, que foi prontamente acatada através de um Acordo mútuo. Mas o fato é que a Unicamp é um espaço de diferentes tipos de trabalhadores e em permanente transformação e para haver melhorias para a saúde do trabalhador é preciso um esforço conjunto entre Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho, Saúde do Trabalhador, Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA), Conselho de Representantes (CR) e STU.

Por isso, o Departamento Jurídico do STU está a postos para receber denúncias em razão das péssimas condições de trabalho e ajudar nos casos relacionados às doenças ocupacionais. Caso deseje obter mais informações sobre esse assunto ou agendar atendimento jurídico ligue para o ramal 17412 e fale com Zé Prettu ou Thaís.

Hospital Doente

Vídeo produzido pelo Sindsaúde/Florianópolis sobre adoecimento dos trabalhadores da Saúde

porFernanda de Freitas

Tribunal de Rua da Juventude

Amanhã, 23/11,  às 13h, os jovens de Campinas estarão reunidos no Centro de Convivência para realizar o “Tribunal de Rua da Juventude: o Estado no banco dos réus”.

A ideia da atividade é reunir as diferentes juventudes da cidade para julgar e condenar o Estado Brasileiro pelas sistemáticas violações de direitos que a população mais pobre (jovem e negra, moradores das favelas e periferias) tem sido submetida, de maneira crescente nos últimos anos.

A juventude vem sendo constantemente criminalizada, oprimida e reprimida no que diz respeito ao acesso à cidade e ao transporte; à cultura e a arte; ao direito de lutar e de se organizar.

A criminalização das manifestações de rua, do movimento por moradia e as remoções de famílias, a luta pela terra, meio ambiente e direitos indígenas e quilombolas, direitos das mulheres e feminismo também serão importantes temas de debate do tribunal.

Vidas Perdidas e Racismo no Brasil
Este mês, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou na Nota Técnica nº 10 um levantamento sobre “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”, confira o documento em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/131119_notatecnicadiest10.pdf

porFernanda de Freitas

Dia 23 tem manifestação pelo fim da violência contra a mulher

O STU irá participar da intervenção das mulheres que acontecerá no Logo do Rosário, no Centro de Campinas, no próximo dia 23, das 9 às 16 horas. A manifestação lembra o Dia Latinoamericano de Combate à Violência Contra a Mulher (25 de novembro).

Por isso, o sindicato convida a todos para a ação que terá diversas oficinas e apresentações culturais. Essa é uma maneira de aprofundar o debate e apoiar o combate contra a crescente onda de violência arremetida às mulheres, que, só em Campinas, faz cerca de 20 vítimas por mês, de acordo com a Frente de Lutas Feministas.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2012, os registros de abusos sexuais superaram o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país. Foram 50.617 novos casos, um aumento de 18,7% em relação a 2011.

O número de feminicídios (assassinatos de mulheres pelo simples fato de serem mulheres, com requintes de crueldade) também é assustador no Brasil. O país ocupa o 7º lugar nesse ranking macabro segundo o Mapa da Violência 2012. Foram pesquisados 84 países.

porFernanda de Freitas

Ação contra perdas do FGTS

O Departamento Jurídico do STU está recebendo, até o dia 29 deste mês, a documentação necessária para dar entrada ao processo judicial de revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

É preciso que os trabalhadores interessados assinem as procurações dentro desse prazo. O atendimento é feito as segundas, terças e sextas-feiras das 10 às 16 horas; e quartas e quintas, das 12 às 16 horas.

O servidor deve apresentar os seguintes documentos: extrato analítico do FGTS (obtido junto à CEF); cópia do CPF, RG, comprovante de residência em nome próprio e do mês atual; cópia de todos os registros em carteira de trabalho desde 1999 e cópia da página da foto da CTPS (frente e verso).

porFernanda de Freitas

STU questiona mudanças no auxílio alimentação

No dia 1º deste mês a DGRH baixou Instrução Normativa 006/2013, que suspende o pagamento do auxílio alimentação nas ausências e afastamentos por períodos superiores há 30 dias, como licenças médicas.

Novamente, sem nenhum debate prévio com a categoria, a reitor José Tadeu Jorge altera condições de trabalho estabelecidas ao longo de anos, e pior, caracterizando redução salarial – o que é inconstitucional.

O STU não aceita tal restrição, mesmo porque parte significativa dos afastamentos ocorrem em razão de doenças decorrentes do stress provocado pela dinâmica de trabalho na Unicamp.

O Departamento Jurídico analisa as medidas cabíveis para impedir a retirada deste direito.

porFernanda de Freitas

Nova mudança unilateral na implementação da isonomia prejudica aposentados

Sindicato segue cobrando cumprimento da proposta apresentada em 3 de julho deste ano.

A diretoria do STU voltou a cobrar a efetivação da proposta de retomada da isonomia dos pisos salariais com a USP apresentada pelo reitor José Tadeu Jorge em 3 de julho deste ano. A cobrança foi reforçada na reunião ocorrida em 11/11 com a DGRH.

A quarta referência da etapa 2013 do processo de equiparação salarial, efetivada no contracheque de outubro, não atingiu os aposentados.

Quando apresentou a proposta de retomada da isonomia, Tadeu foi cobrado quanto à extensão aos trabalhadores em inatividade e respondeu que todos seriam beneficiados. Em outras quatro oportunidades a reitoria foi expressa e insistentemente questionada e sempre informou que esta etapa alcançaria todos os funcionários – além de garantir uma progressão para todos os trabalhadores, também seria aplicada ao piso, garantindo uma quarta progressão de 5%.

Agora, segundo a coordenadora da DGRH, Maria Aparecida Quina de Souza, o procedimento seguiria o Comunicado ao STU datado de 24 de julho. O texto menciona a concessão de “01 referência para cada funcionário”, “dentro do processo avaliatório”.

A diretoria do STU considera tal argumento absurdo e infundado. A isonomia salarial não tem nenhuma vinculação com a política de avaliação de pessoal. O próprio Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) reconheceu, no acordo assinado em 1991, que a isonomia salarial nas universidades estaduais paulistas é um instrumento indispensável para o equilíbrio do sistema público universitário.

A tentativa da reitoria de vincular as duas questões é vista como uma manobra para ludibriar os trabalhadores. Primeiro a gestão Tadeu mudou unilateralmente o critério da equiparação do piso do nível médio, prometida para a data-base de 2014 e jogada para 2015. Agora, prejudica os aposentados.

Para evitar essa insegurança, a diretoria do STU solicita desde a reunião de 3 de julho a formalização por escrito da retomada da isonomia, o que a reitoria se nega a fazer.

A coordenadora da DGRH se comprometeu a buscar uma nova reunião, com a presença de Tadeu, o mais breve possível.

 

Auxílio alimentação para os aposentados

A diretoria do STU também voltou a cobrar a extensão do auxílio alimentação para os aposentados. A medida já vigora na Assembleia Legislativa do Estado, por exemplo, conforme documento protocolado junto à DGRH pelo sindicato e também pela Adunicamp.

A coordenadora de Recursos Humanos respondeu, no entanto, que o parecer da Procuradoria Geral prometido pelo reitor José Tadeu Jorge em reunião no dia 17 de setembro, ainda não foi encaminhado ao órgão.

O sindicato considera a postura da reitoria um desrespeito com trabalhadores que dedicaram anos à construção da respeitabilidade da Unicamp.

 

Incentivo ao Trabalho Noturno

Outro ponto tratado na reunião foi a indexação do Incentivo ao Trabalho Noturno (ITN). Hoje o adicional é calculado com base nos valores salariais da antiga tabela (1-A) da carreira PAEPE. Como os valores salariais de início de carreira passaram a ser equivalentes ao nível 1-E da tabela, o sindicato pleiteou a adequação do ITN. A DGRH informou que ainda não tem resposta sobre esse questionamento e prometeu apresentar uma definição na próxima reunião com a reitoria, ainda sem data.

 

Adicional para vigilantes e aposentadoria

O STU também questionou por que os trabalhadores estão sendo obrigados a comprovar tempo de contribuição para se aposentar. Antigamente, a própria Unicamp acessava estes registros pelo sistema Posto Prisma. A DGRH atribuiu o problema à suspensão, por parte do INSS, dos convênios que viabilizavam o Prisma em todo Brasil.

O STU enviará ofício cobrando a formalização desta esta mudança por escrito.

porFernanda de Freitas

Boletim 063/2013

Baixe aqui o Boletim 063/2013, de 19 de Novembro de 2013.

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porFernanda de Freitas

FGTS: acesse seu extrato completo

Agora ficou mais fácil conseguir seu extrato do FGTS. Mas antes é preciso ter em mãos o número do NIS (PIS/PASEP).

Confira:
1º Passo: acesse www.caixa.gov.br
2º Passo: Clique no link “FGTS” e depois em “Consulta Online”.

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3º Passo: Preencha os campos com seus dados e clique em “Ok”. Caso ainda não tenha  senha cadastre-a primeiro clicando no link “Cadastrar Senha”.

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4º Passo: acesse a aba “FGTS” e clique em “Extrato Completo”.

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5º Passo: Agora é só imprimir!
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porFernanda de Freitas

Imprensa feminista no período da Ditadura Militar é tema de livro e diálogo em Campinas

A ativista política Amelinha Teles lança, na quinta-feira (28/11), o livro de sua coautoria “Da guerrilha à imprensa feminista: a construção do feminismo pós-luta armada no Brasil (1975-1980)”.

Na ocasião, haverá um diálogo sobre a imprensa feminista e as mulheres que lutaram contra a Ditadura Militar e os desdobramentos sócio-político pós-luta armada. Será das 19 às 22h, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas, com mediação pela Associação de Promotoras Legais Populares “Cida da Terra” de Campinas e Região.  Também estarão presentes no encontro:

  • Amelinha Teles – autora, feminista e ex-presa política da Ditadura Militar;
  • Maria Ligia Quartim de Moraes – feminista, militante contra a Ditadura Militar e ex-exilada política;
  • Paulo Mariante – Presidente do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas;

A obra Da guerrilha à imprensa feminista: a construção do feminismo pós-luta armada no Brasil (1975-1980) é uma reflexão sobre o feminismo dos anos de 1970 que se caracteriza como pertencente à segunda onda do movimento de mulheres, e que tem na imprensa feminista de 1975 a 1980, um espaço de militância, de resistência e de divulgação das ideias feministas e socialistas. A narrativa é feminista e se faz pelos textos publicados nos jornais Brasil Mulher e Nós Mulheres e pela fala das protagonistas como sujeitos desta ação.

O evento integra a campanha internacional “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” que começa dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a campanha tem início no dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), com o objetivo de destacar a dupla discriminação, sofrida pelas mulheres negras.

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porFernanda de Freitas

Ações Afirmativas e Cotas na Universidade: Novas Propostas e Iniciativas de Inclusão é tema de mesa de debate na Unicamp

Na próxima quinta-feira (21/11), às 14h, no Auditório II do IFCH acontece a Mesa-Redonda sobre “Ações Afirmativas e Cotas na Universidade: Novas Propostas e Iniciativas de Inclusão”.

O encontro discutirá a democratização do acesso à universidade por meio das ações afirmativas. E para fazer esse debate estão convidados:

  • Ana Flávia Magalhães Pinto (Doutoranda em História Social, UNICAMP);
  • Gabriel Banaggia (Pós-Doutorando do Museu Nacional do Rio de Janeiro);
  • Givânia Maria da Silva (Coord. Geral de Regularização dos Territórios de Quilombos do INCRA).

A atividade é coordenada por Lucilene Reginaldo (Profa. Dra. do Departamento de História da Unicamp) e realizada pelo Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (CECULT) da Unicamp.

 

Cotas nas universidades:

A política de cotas, nas diversas universidades públicas e privadas brasileiras, revelam que o desempenho escolar dos alunos oriundos dessa iniciativa é igual ou superior ao dos alunos que entram pelo vestibular dito universal.

Dados da UNB, da UERJ, da UNEB, da UFBA e, inclusive, do PROUNI (outro meio de ação afirmativa voltado para a iniciativa privada) comprovam essa afirmativa. Esses resultados contradizem o tradicional discurso contra as cotas que afirma que durante o período acadêmico o aproveitamento do aluno cotista é insuficiente.

É de conhecimento de todos que o ensino superior brasileiro é marcado pela desigualdade social e racial, a qual resulta em uma situação de desvantagem para os estudantes oriundos de diferentes grupos sociais e étnico-raciais. Por isso, o debate sobre os desafios e perspectivas das ações afirmativas se faz muito necessário, principalmente dentro da Unicamp, que ainda não adotou a iniciativa regulamentada pelo governo federal.