O que poderia significar um avanço importante nas negociações, após um ano em que quase nada foi discutido entre as partes, revelou-se frustrante.
A frase acima é um brevíssimo resumo do que foi a reunião entre as equipes técnicas do Conselho de Reitores (Cruesp) e do Fórum das Seis (F6), em 12/1/2022.
Embora acordado entre F6 e Cruesp na reunião de 22/12/2021, e reforçado pelo Fórum por meio de ofício (nº 1, de 5/1/2022), a comissão técnica do Cruesp compareceu à reunião de 12/1 sem nenhum estudo sobre a reivindicação de 20% de recuperação de parte das nossas perdas a partir de janeiro 2022 e em relação à proposta de valorização dos níveis iniciais das carreiras.
As mudanças nas três reitorias – após a chegada dos reitores Pasqual Barretti e Tom Zé, respectivamente na Unesp e na Unicamp, é a vez da USP trocar seu dirigente, com a posse do eleito Carlos Gilberto Carlotti Junior em 25/1 – ainda não se traduziram em novos ares para as negociações, marcadas pela intransigência e pelo desrespeito nos últimos anos. Para que isso aconteça, como já sinalizado pelo F6 em seus boletins, será preciso uma forte mobilização das categorias. É preciso que fique claro que, se o Cruesp continuar com esta postura, sem negociações urgentes e efetivas, capazes de mitigar a insuportável corrosão salarial causada pela inflação galopante, a nós, servidores/as docentes e técnico-administrativos/as da Unesp, Unicamp e USP, só restará decidir pelo não início do próximo semestre.
Feito esse resumo, vamos agora aos detalhes da reunião técnica. Os dados são relevantes para a compreensão do cenário.
Ausência de simulações frustrou debate amplo
Falando em nome da equipe técnica do Cruesp, o professor Luiz Gustavo Nussio, da USP, informou que estavam presentes representantes dos setores de finanças e de recursos humanos das três universidades, e que a demanda passada a eles pelos reitores foi a de discutir com o Fórum “critérios objetivos para reajuste salarial”. Nussio indagou aos membros do Fórum se era essa a expectativa dos sindicatos em relação à reunião.
Em nome das entidades sindicais, o coordenador do Fórum das Seis e membro da diretoria da Adunicamp, Paulo César Centoducatte, respondeu que não. O combinado com os reitores, na realidade, era que os técnicos trouxessem à reunião uma simulação de um reajuste de 20% em janeiro, conforme solicitado pelo Fórum das Seis ao atualizar a Pauta de Reivindicações de 2021 (veja detalhes abaixo, no intertítulo ‘Com folga na arrecadação, inflação e arrocho nas alturas, por que esperar?’), e das propostas de valorização dos níveis iniciais de ambas as carreiras.
O coordenador do Fórum também enfatizou que a expectativa das categorias, neste momento, é debater a data-base de 2021, com a reivindicação dos 20%. “A pauta de 2022 ainda não foi construída pelas assembleias de base e somente depois disso é que teremos definidas as reivindicações deste ano”, pontuou.
Os técnicos limitaram-se a relatar o que havia sido aprovado em cada universidade para o orçamento de 2022, tendo como ponto comum a previsão de valores básicos para subsidiar as negociações salariais entre Fórum das Seis e Cruesp neste ano, contratações, permanência estudantil e outros.
Arrecadação do ICMS e impacto das reivindicações
Deixando claro que não tem acesso a todos os dados das folhas de pagamento das universidades, a coordenação do Fórum apresentou uma simulação básica dos impactos da concessão de 20% ainda em janeiro. Para isso, considerou a previsão de arrecadação do ICMS-Quota-Parte do Estado para 2022, de R$ 142,87 bilhões, valor utilizado pelas universidades para a confecção dos orçamentos deste ano.
Ressalte-se que esta é uma perspectiva rebaixada da arrecadação, pois o governo do estado aplicou a correção de 7,26% (conforme consta na Lei Orçamentária Anual, LOA 2022) sobre uma previsão de arrecadação total em 2021 de R$ 132,4 bi, e não sobre os valores efetivamente realizados no ano passado (R$ 138,3 bi). O Fórum também apresentou uma simulação considerando o crescimento do ICMS previsto pelo governo do estado (de 7,26%) aplicado à arrecadação efetiva de 2021. Com esta previsão, teremos uma arrecadação de R$ 148,34 bi em 2022.
Ambas as simulações apontam para patamares de comprometimento que mostram a total viabilidade de uma correção salarial de 20% a partir de janeiro. Cabe ainda ressaltar que, com a escalada inflacionária que estamos vivendo, a arrecadação do ICMS-QPE deverá, com certeza, superar os R$ 148,34 bi.
Veja a simulação, feita pelo F6, de qual seria o comprometimento de cada universidade com folha de pagamento, caso seja aplicado o reajuste de 20% em janeiro/2022:
1) Arrecadação do ICMS-QPE de R$ 142,873 (usado nos orçamentos das universidades)
Unesp: 75,94 %
Unicamp: 80,7%
USP: 77,56%
2) R$ 148,34 (usando a arrecadação de 2021 e o crescimento previsto na LOA 2022)
Unesp: 73,16%
Unicamp: 77,95%
USP: 74,70%
Segundo dados da Planilha Cruesp de dezembro/2021, o comprometimento dos recursos do ICMS-QPE repassados às universidades com salários foi o menor desde o advento da autonomia, em 1989. Veja:
Unesp: 65,18%
Unicamp: 69,25%
USP: 66,57%
Os técnicos do Cruesp não rejeitaram a simulação feita pelo Fórum, mas apontaram para a necessidade de inserir o impacto das contratações previstas em cada universidade para este ano. Como se trata de ano eleitoral, é bastante provável que ocorra apenas parte das contratações previstas. O assessor técnico da Unesp, Rogério Buccelli, arriscou uma previsão de que um terço das contratações definidas para 2022 se concretize; com isso, ele estima um comprometimento em torno de 83% da arrecadação da Unesp com folha de pagamento, caso os 20% sejam aplicados. Detalhe: para essa previsão, Buccelli considera a previsão de arrecadação de R$ 142,873 bi e a aplicação do reajuste não em janeiro, mas em maio/2022 (!).
Com folga na arrecadação, inflação e arrocho nas alturas, por que esperar?
A inflação segue em disparada nos últimos meses. O INPC, medido pelo IBGE de janeiro a dezembro de 2021, ficou em 10,16%.
Quando a Pauta Unificada 2021 foi protocolada, em 6/4/2021, o índice necessário para recompor os salários aos níveis de maio/2012 era de 29,81%. A inflação de maio a dezembro de 2021 foi de 7,63%. Desta forma, em dezembro/2021 esse índice chegou a 39,72%.
Após o protocolo, foram realizadas somente duas reuniões entre as partes, nas quais a LC 173/2020 foi utilizada pelas reitorias para justificar a impossibilidade de mexer nos salários até dezembro/2021. Sequer o compromisso do Cruesp, de realizar reuniões do grupo de trabalho (GT), criado para discutir um plano de reposição das perdas, foi implementado.
Se nada for feito agora, supondo uma inflação em torno de 4% no primeiro quadrimestre de 2022, chegaremos a maio/2022 precisando de cerca de 45% de reajuste para recuperar o valor que os salários tinham em maio/2012.
Foi este cenário, somado à postura do Cruesp em não negociar a essência da nossa data-base (recuperação salarial, valorização dos níveis iniciais das carreiras e discussão do retorno seguro), que levou o Fórum a atualizar a Pauta de Reivindicações 2021, com os seguintes pontos:
- Reajuste, a partir de janeiro 2022, de 20% para recuperação parcial da perda acumulada desde maio/2012;
- Negociação de um plano de reposição para zerar as perdas restantes, relativas ao período de maio/2012 a abril/2022, com a perspectiva de concluir a discussão deste plano ainda na data-base de 2022; e da valorização dos níveis iniciais das carreiras, com base nas propostas do Fórum das Seis.
O que ficou acordado: Simulações e nova reunião com o Cruesp
Após insistência dos representantes do Fórum das Seis na reunião de 12/1/2022, a equipe técnica do Cruesp comprometeu-se a:
– Realizar, com celeridade, a simulação do impacto do reajuste de 20% em janeiro/2022 em cada universidade, apresentando-a ao Cruesp e ao Fórum das Seis;
– Encaminhar as folhas salariais atualizadas e desmembradas ao Fórum das Seis, para viabilizar outras simulações que as entidades sindicais desejem fazer;
– Indicar ao novo reitor da USP e futuro presidente do Cruesp a necessidade de reunião com o Fórum das Seis ainda em janeiro/2022; e que os assessores técnicos das reitorias estejam presentes.
Tempos congelados e situação pandêmica
O Fórum das Seis enviou novo ofício ao Cruesp (em 13/1/2022), lembrando que, além da discussão salarial, é preciso que a próxima reunião entre as partes trate de:
– A posição das instituições sobre os tempos aquisitivos dos servidores no período de vigência da LC 173/2020 e que impactam direitos relativos a quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio, progressões e outros.
– O debate democrático sobre o retorno às atividades presenciais nas instituições, especialmente no momento em que o número de contaminações cresce exponencialmente por conta da variante Ômicron.
Chega de arrocho! Sem negociações efetivas, não devemos iniciar o semestre
Na avaliação realizada logo após a reunião com os técnicos do Cruesp, os/as representantes das entidades do Fórum das Seis foram unânimes em apontar a necessidade de mobilização e luta para pressionar os reitores a cessarem com a postura de desrespeito às categorias e a negociarem concretamente.
Conforme já sinalizado nas assembleias de base realizadas em novembro, as categorias devem se preparar para a mobilização – presencial e/ou virtual, de acordo com o cenário pandêmico –, tendo como perspectiva não iniciarmos o semestre letivo sem uma efetiva negociação entre as partes.
Confira aqui o pdf do Boletim do Fórum das 6.
Confira aqui o ofício do Fórum das 6 para o CRUESP.