Vitória da mobilização e da indignação das categorias. Agora queremos avançar!
Vamos buscar a reposição das perdas de maio/2012 a abril/2019 e a valorização dos níveis iniciais das carreiras
Fórum das Seis indica rodada de assembleias até 11/3
Cercada de expectativa pelos servidores docentes e técnico-administrativos das universidades estaduais paulistas, num cenário de inflação corrosiva, a negociação entre Conselho de Reitores (Cruesp) e Fórum das Seis, na tarde de 7/3, trouxe avanços. O pedido de reunião entre as partes havia sido feito 40 dias antes, logo após a posse do novo reitor da USP e presidente do Cruesp, professor Carlos Alberto Carlotti Júnior.
A seguir, veja a proposta apresentada pelos reitores – sintetizada pelo Comunicado Cruesp 1/2022, divulgado no início da noite de 7/3 – e a avaliação do Fórum das Seis:
1) O Cruesp apresenta um índice de 20,67%, referente à inflação de maio/19 a fevereiro/22, medida pelo IPC/FIPE, a partir de março/22, a ser pago em abril/22.
O Fórum das Seis avalia que o percentual acata a reivindicação apresentada, de 20% de reajuste imediato, o que é inegável fruto da pressão e da indignação das categorias organizadas em seus sindicatos, mas não contempla a retroatividade a janeiro/22. O índice é positivo, mas falta a retroatividade a janeiro/2022.
2) O Cruesp dá por encerrada a data-base 2022: O comunicado diz que os reitores se comprometem “a incluir os meses de março/2022 e abril/2022 na discussão do reajuste salarial na data-base de 2023”.
O Fórum das Seis lembra que a Pauta de Reivindicações de 2022 sequer foi discutida pelas categorias. Quando isso ocorrer, ela será formatada e apresentada ao Cruesp. A expectativa das entidades que compõem o Fórum das Seis é que o clima de cordialidade e de abertura ao diálogo, visível na negociação de 7/3, não tenha sido apenas episódico, e que a mesa de negociação esteja aberta ao debate da Pauta 2022.
Em 2020, a data-base foi suspensa por iniciativa do Fórum, devido ao início da pandemia; em 2021, embora existissem recursos, não houve avanço por iniciativa dos reitores, que se basearam na interpretação de que a LC173/2020 impediria as negociações, com o que as assessorias jurídicas das entidades sindicais não concordavam. Após dois anos de ausência de negociações efetivas, o mínimo que se espera é que elas ocorram plenamente em 2022.
3) O Cruesp não aborda duas questões centrais reivindicadas pelo Fórum das Seis: a discussão de um plano para a recuperação do restante das perdas e um plano para a valorização dos níveis iniciais das carreiras.
Pelas contas do Fórum das Seis, em janeiro/2022 seria necessário um reajuste de 40,61% para devolver aos salários o poder de compra que tinham em maio/2012 (nossa referência). Com a aplicação do índice de 20,67% agora, o Fórum entende que é preciso estabelecer um processo de discussão do restante das perdas.
Da mesma forma, é preciso criar mecanismos para discutir e apresentar propostas para a valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e de técnico-administrativas/os. Essa reivindicação, que vinha sendo discutida há alguns anos pelas entidades do Fórum das Seis, foi incorporada formalmente à Pauta de Reivindicações em maio/2021. Desde então, vimos solicitando a discussão, elaboração e implementação de uma proposta que valorize os níveis iniciais de ambas as carreiras. O Fórum das Seis já apresentou propostas concretas para as duas carreiras. No caso das/os técnico-administrativas/os, a adição de um mesmo valor (parcela fixa) ao salário base de todos os níveis; e, para os docentes, duas propostas alternativas, uma que fixa a diferença entre os salários em um mesmo percentual (7%) e outra que acrescenta valores diferenciados aos salários base, sendo um valor maior para o nível MS3.1 e o menor para o nível MS5.3.
As duas reivindicações – negociação do restante das perdas históricas e da valorização dos níveis iniciais das carreiras – foram repetidas várias vezes pelos representantes do Fórum na negociação de 7/3 e houve a sinalização, por parte dos reitores, de que o grupo de trabalho criado em 2021, e que não avançou, seria retomado de forma efetiva, com a presença de representantes do Cruesp com poder de negociação. No entanto, estes pontos não aparecem no Comunicado do Cruesp.
O Fórum das Seis reivindica a imediata retomada deste GT, com o compromisso da apresentação de todos os dados relativos às folhas das universidades e com calendário claro para o funcionamento e término dos trabalhos.
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Fórum indica rodada de assembleias até 11/3
As categorias devem realizar assembleias até sexta-feira, 11/3, para avaliar a proposta do Cruesp, de acordo com os informes acima. Fique atento/a à convocação da sua entidade.
No dia 14/3, o Fórum reúne-se para compilar o retorno das assembleias. Ficou acordada com o Cruesp a realização de uma nova reunião em breve, para apresentação do retorno das assembleias de base. O Fórum já enviou ofício solicitando que esta reunião ocorra em 16/3.
O indicativo do Fórum é de paralisação no dia da nova reunião.
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Cruesp não concordou com transmissão online. Sala do Fórum reuniu mais de 700
O Fórum das Seis havia solicitado ao Cruesp que fizesse a transmissão online da negociação em 7/3, de modo a permitir que todos/as os/as interessados/as pudessem acompanhá-la ao vivo.
Como não houve retorno ao pedido, no início da negociação o coordenador do Fórum e diretor da Adunicamp, Paulo Cesar Centoducatte, cobrou essa resposta. O presidente do Cruesp, professor Carlotti, disse que os reitores não tinham concordância com a transmissão e que o Fórum não havia sido avisado disso por uma falha de comunicação.
Mesmo sem a transmissão online, a sala Zoom criada pelo Fórum e aberta às categorias reuniu cerca de 700 pessoas, das três universidades, que acompanharam os informes que eram passados por representantes das entidades sindicais.
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Fórum quer debater com Cruesp condições seguras para o retorno
Na negociação de 7/3, os representantes do Fórum das Seis cobraram o agendamento de uma reunião específica para discutir com o Cruesp o retorno às atividades presenciais, previsto nas três universidades para março.
O Comunicado Cruesp nº 01/2022
São Paulo, 07 de março de 2022
O Cruesp, em reunião realizada nesta data com o Fórum das Seis, propôs reajustar os salários dos servidores docentes e técnico-administrativos das Universidades Estaduais Paulistas em 20,67%. Esse reajuste, a ser aplicado a partir de 1º de março de 2022, corresponde ao índice de inflação medido pelo IPC-FIPE no período de maio de 2019 a fevereiro de 2022.
Tal proposta, ao mesmo tempo em que recupera o poder de compra dos salários, respeita o orçamento discutido e aprovado em Conselhos Universitários das três Universidades Estaduais Paulistas para 2022. Importante ressaltar que USP e Unicamp apresentarão o índice de reajuste proposto pelo Cruesp a seus respectivos Conselhos Universitários, para homologação, ainda neste mês de março.
Com o índice concedido e a excepcionalidade da antecipação da data-base de maio para março de 2022, o Cruesp, mais uma vez, reafirma o propósito de preservar o poder aquisitivo dos salários e, ao mesmo tempo, manter o indispensável equilíbrio orçamentário e financeiro das Universidades. O Conselho se compromete a incluir os meses de março/2022 e abril/2022 na discussão do reajuste salarial na data-base de maio de 2023.
Carlos Gilberto Carlotti Junior
Reitor da USP e presidente do Cruesp