Categoria Boletim

Assembleia Geral discutirá os próximos passos para garantir a efetivação da isonomia salarial com a USP. Na pauta também será debatido o cronograma das eleições do Conselho de Representantes do STU.

Em reunião na última segunda-feira a diretoria do STU decidiu atender às solicitações de diversos servidores e antecipar a assembleia que estava prevista para o próximo dia 11. Agora, a assembleia acontecerá hoje (30) ao meio-dia.

A antecipação da assembleia visa à construção de uma ampla mobilização no dia do próximo Conselho Universitário, que se reúne em 25 de novembro. A categoria está indignada após a reunião com o reitor no dia 22, marcada para retomar a negociação dos itens pendentes da pauta de reivindicações específicas.

O sindicato reiterou o atraso do compromisso assumido no ano passado, de implementar a segunda fase do processo da isonomia salarial com a USP na data-base deste ano. No entanto, Tadeu deixou claro que não só o processo terá atrasos como é possível que não se concretize, uma vez que atrelou a próxima fase da isonomia à situação orçamentária da Universidade.

Além da isonomia, os trabalhadores cobram: a jornada de 30 horas semanais para todos que atuam na área de saúde; a retomada das negociações sobre a pauta específica da DEdIC; estabelecimento do calendário da segunda etapa do processo de mudança de regime; a extensão do auxílio alimentação para os aposentados; redução no valor dos fretados; vagas na creche; e o vale-refeição.

Uma nova reunião com o reitor está agendada para 27 de novembro.

A participação de toda a categoria na assembleia é fundamental para que possamos cobrar a efetivação da pauta específica da categoria!

Em reunião nesta quarta, reitor aponta que a efetivação da isonomia, que era um compromisso, agora é dúvida * STU convoca o Conselho de Representantes (CR) para terça-feira (28), às 14 horas (local a confirmar), e Assembleia Geral para dia 11/11.

Aconteceu nesta quarta-feira (22) à tarde a reunião da comissão de trabalhadores e representantes do STU com o reitor José Tadeu Jorge. Os dirigentes do STU cobraram a retomada negociação dos itens pendentes da pauta de reivindicações específicas.

A reunião foi longa, começando pouco depois das 16 horas e se estendendo até às 19 horas, mas não houve avanços nos debates.

Isonomia

A discussão se concentrou na efetivação da isonomia com a USP, com o sindicato reiterando o atraso do compromisso assumido no ano passado de implementar a segunda fase do processo na data-base deste ano.

Mas Tadeu deixou claro que não só o processo terá atrasos como é possível que não se concretize, uma vez que atrelou a próxima fase da isonomia a um eventual aumento de repasse do ICMS.

Oras! Nós trabalhadores sabemos bem que quando o reitor quer nos enrolar culpabiliza o governo do Estado e cruza os braços à categoria. Não faz nem dois meses que Tadeu disse que tinha dinheiro para cumprir suas promessas de campanha, além de declarar o mesmo em vários jornais. Agora, sem greve, ele diz que a folha está comprometida. A nossa resposta só pode ser uma: MOBILIZAÇÃO E LUTA!

O STU reafimou a cobrança de que o compromisso com os trabalhadores seja respeitado e que fosse já marcada nova reunião, agendada para 27 de novembro.

30 horas, DEdIC e mudança de regime

Além da isonomia, a Comissão de Negociação apresentou na reunião o debate sobre a reivindicação dos trabalhadores da área da saúde que não foram contemplados na resolução do Conselho Universitário sobre a retomada da jornada de 30 horas semanais. Foi informado ao reitor formalmente o pleito dos servidores e que o sindicato protocolararia o abaixo-assinado formulado pela categoria.

Também foi reiterada a necessidade de retomar as negociações sobre a pauta específica da DEdIC. Além da cobrança pelo estabelecimento do calendário da segunda etapa do processo de mudança de regime – em relação ao qual o reitor se comprometeu a discutir com a comissão e apresentar ao sindicato uma proposta de data para encaminhar discussão para o CONSU.

Auxílio alimentação para aposentados

Os representantes do Departamento de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria do STU também apresentaram uma minuta de anteprojeto de lei para extensão do auxílio alimentação a esse segmento da categoria, conforme já acontece na Alesp.

O sindicato cobra que o reitor encaminhe a proposta ao Conselho de Reitores e defenda que o Cruesp encaminhe o tema à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado com o compromisso de defender que seja aprovada uma lei para instituir o benefício aos trabalhadores aposentados das três universidades estaduais paulistas. O reitor afirmou que vai analisar o documento e apresentar um posicionamento a respeito.

Abono salarial

O STU alerta que caso algum funcionário não tenha recebido o abono conquistado durante a greve deve procurar o sindicato. O abono foi conferido a título de indenização pelo atraso na data-base, portanto todos que teriam direito ao reajuste a partir de maio têm direito ao abono.

Retomar a mobilização

Para construir a mobilização e a luta pela isonomia, o STU convoca o Conselho de Representantes (CR) para terça-feira, às 14h (local a confirmar), e uma Assembleia Geral para dia 11/11.

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 O QUE DISSE O REITOR: O principal argumento apresentado pelo reitor foi Que haveria uma situação de instabilidade orçamentária que não permitiria estabelecer prazo para efetivação da isonomia. Segundo Tadeu, a realidade orçamentária da Unicamp aponta para uma discussão mais alongada, quando já estiverem disponíveis os dados do ICMS. O reitor reafirmou que o comprometimento orçamentário atual com a folha de pagamentos gira em torno de 97%. E disse ainda que o cenário econômico apresentado era imprevisível porque, pela primeira vez em mais de dez anos, o crescimento do ICMS no terceiro trimestre não vem se comprovando.

Reunião para discussão da pauta específica de reivindicações é aguardada desde o final da greve unificada que conquistou a jornada de 30 horas na saúde para os servidores da assistência, respeito à súmula 444 do TST, reajuste linear de 5,2% retroativo à data-base e progressão de uma referência nos pisos salariais.

Logo após o encerramento da greve a diretoria do STU encaminhou ofício solicitando à reitoria o agendamento de reunião para retomar a negociação da pauta específica de reivindicações da categoria, aprovada em assembleia e protocolada junto à direção da Unicamp em 22 de maio (ver quadro na página 2). Nesta quarta-feira (22), às 16 horas, será realizada a primeira conversa no pós-greve entre a comissão de trabalhadores e representantes do sindicato eleita em assembleia e o reitor José Tadeu Jorge para debater os pontos pendentes.

Avançar nas conquistas

A greve de 115 dias e as lutas na Unicamp conquistaram diversos pontos da pauta, como a retomada da jornada de 30 horas na saúde (aprovada no Conselho Universitário em 5 de agosto para trabalhadores de 51 atividades com início previsto para dezembro), a progressão de uma referência nos pisos salariais (que efetivou um avanço em direção à isonomia com os vencimentos praticados na USP) e o respeito à súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (que estabelece o pagamento em dobro das horas trabalhadas em feriados para servidores que cumprem jornada 12×36), além do reajuste linear de 5,2% retroativo à data-base.

No caso da súmula 444, a reitoria reconheceu o direito e passou a efetivar o pagamento. O direito se estende também aos trabalhadores contratados pela Funcamp, conforme acordo coletivo 2012/2013, assinado entre a Universidade e o SEAAC instituindo a jornada 12×36 em diversas áreas, especialmente nas atividades de vigia, manutenção, alimentação, assistência à saúde. De acordo com informações do SEAAC, o direito vem sendo respeitado pela Fundação desde junho do ano passado. A súmula foi editada em setembro de 2012.

Efetivar a isonomia e as 30 horas para todos na saúde

No entanto, ainda há reivindicações não atendidas. Sendo a principal delas a efetivação do compromisso assumido formalmente pela reitoria em julho do ano passado em relação à isonomia nos pisos com a USP. A implementação da segunda fase do processo de isonomia na data-base 2014 não foi integralmente cumprida, ficando restrita à referência que será paga em novembro. Pela proposta apresentada pela reitoria no ano passado, até abril de 2015 o processo de isonomia deveria ser concluído e o STU cobrará respeito a esse compromisso.

Em relação às 30 horas, a reivindicação da categoria é que todos os servidores da de saúde cumpram esta jornada. A diretoria do sindicato vai protocolar na reunião com o reitor cópia do abaixo-assinado formulado por trabalhadores dos setores que reivindicam fazer as 30 horas – especialmente na Nutrição, agendamento e recepção, que já cumpriam tal jornada e foram excluídos da deliberação do CONSU.

Pauta Específica

1 – Antecipação da isonomia já na data-base (efetivada com a greve uma referência nos pisos / pendente a complementação da segunda fase);

2 – Implementação das 30 horas na Saúde (aprovada no CONSU durante a greve para servidores da assistência, demais trabalhadores seguem cobrando);

3 – Mais vagas nas creches;

4 – Implantação do vale refeição;

5 – Garantia e calendário da 2ª etapa da Mudança de Regime;

6 – Carreira dos funcionários;

7 – Extensão do auxílio alimentação para aposentados;

8 – Isonomia com a Unicamp para os trabalhadores FUNCAMP;

9 – Redução do valor do fretado com vistas à gratuidade e melhoria dos serviços e da mobilidade no transporte público e no serviço de circular interno;

10 – Cumprimento da Súmula nº 444 do TST, que prevê pagamento em dobro em feriados trabalhados para plantonistas (efetivado no pós-greve).