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porFernanda de Freitas

Edital Eleição 2021|STU convoca eleição para nova diretoria

Conforme acordado na Plenária Virtual Consultiva, ocorrida em 18 de junho desde ano, o STU torna público o Edital de Convocação de todos os associados para a eleição da nova diretoria da entidade. A chamada foi publicada no jornal Folha de S. Paulo, em 15/11/2020 (Caderno B4).

A previsão é que a eleição ocorra entre os dias 1 e 3 de março de 2021, em todos os campi da Unicamp (Campinas, Limeira, Paulínia e Piracicaba).

Vale destacar que, o calendário eleitoral foi suspenso com anuência dos associados presentes na plenária devido a gravidade da pandemia de Covid-19 no país, especialmente na cidade de Campinas.

Fique atento aos nossos canais de comunicação para obter informações sobre o andamento do calendário eleitoral do Sindicato.

porFernanda de Freitas

Chapa do STU conquista maioria das vagas na eleição do Consu

Nesta sexta-feira (25), a Secretaria Geral da Unicamp, que coordenou a eleição para representação dos servidores técnico-administrativos junto ao Consu (Conselho Universitário), divulgou o resultado final do pleito.

Considerando a complexidade do momento, que exige distanciamento social e unidade em defesa da vida, a eleição precisou ser coordenada de forma virtual. Mas apesar dos entraves tecnológicos a eleição e apuração não presencial foram concluídas.

Das sete cadeiras titulares disponíveis no Consu, a chapa organizada pelo STU garantiu quatro. Essa chapa foi formada por diretores e Conselheiros Representantes do Sindicato comprometidos em lutar pelos interesses da categoria.

O Consu é o órgão máximo de decisão da universidade. Por lá passam todas as discussões acadêmicas, administrativas e as orçamentárias. Por isso é fundamental garantir voz e voto nessa instância.

Confira abaixo os membros eleitos:

A consulta à comunidade acadêmica ocorreu entre os dias 22 e 24 de setembro de maneira totalmente on-line. A gestão dos novos conselheiros será de 2020-2022.

porFernanda de Freitas

Oficinas Online do Projeto Funciona Cultura Unicamp

Que tal experimentar fazer algo que você nunca pensou? E aproveitar o isolamento para descobrir habilidades culturais novas?

O Projeto FUNCIONA CULTURA da Unicamp oferece um conjunto de atividades gratuitas de caráter cultural para servidores docentes e não docentes da Unicamp.

Tem como principais objetivos:

  • Promover maior integração e presença dos funcionários às ações culturais promovidas pela Universidade;
  • Promover a identidade, reconhecimento simbólico e pertencimento cultural dos funcionários à Unicamp por meio da participação e da produção de ações culturais, bem como atuar na ampliação da sensibilidade em suas atividades de trabalho profissional.

A expectativa é que essas ações contribuam para o desenvolvimento de competências sócio emocionais que promovam o bem estar e a melhoria da qualidade de vida dos funcionários.

Devido ao isolamento social que estabelece a impossibilidade das oficinas presenciais, a Diretoria de Cultura viabilizou 18 oficinas em formato online que irão ocorrer em outubro. Confira o calendário de oficinas aqui!

Inscrições

As inscrições ocorrerão até 25 de setembro via representante de treinamento da Educorp.

Para mais informações sobre cada oficina, clique aqui.

Fonte: ProEC/UNICAMP 

porFernanda de Freitas

Golpistas usam o nome de advocacia e do STU para aplicar golpes

Nesta semana tomamos conhecimento de que funcionários da Unicamp estão recebendo ligações de golpistas que se intitulam representantes de um antigo prestador de serviço de advocacia nosso (escritório de advocacia) e até mesmo do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU). Esses bandidos estão se passando por advogados para convencer pessoas a pagarem “taxas processuais” referentes a ações que não existem ou ainda depositar certo valor como condição para ter o precatório liberado – o que é ilegal.

Todo cuidado é pouco com fraudes em tempos de pandemia, ainda mais quando envolvem ações trabalhistas. Com a Lei de Transparência é possível acessar dados dessas ações nos site dos tribunais, averiguar se o funcionário tem uma ação, principalmente contra o governo e se essa ação, inclusive, foi ganha ou não. Não é possível acessar todos os dados em detalhes nem os valores envolvidos, mas isso já é suficiente para o golpista enganar a pessoa. Então, não hesite em pedir ajuda!

Segundo a Polícia Militar é preciso ficar muito atento a esse tipo de abordagem que sempre é acompanhada de pressão psicológica. Sob pressão, a vítima toma decisão de fazer o depósito sem raciocinar. Isso porque a abordagem telefônica ou a carta enviada são feitas com bastante ênfase e convencimento e os golpistas dizem que o valor tem que ser depositado com rapidez.

Se alguém ligar para você dizendo que o valor já foi liberado e que precisa de um depósito ou pagamento de boleto para taxas, desligue e procure imediatamente o Sindicato ou o escritório de advocacia responsável pela ação, somente através dos canais oficiais. Só assim você saberá se a informação é falsa ou verdadeira.

O STU está à disposição para tirar dúvidas e fornecer outras informações. Basta telefonar ou enviar um WhatsApp para (19) 99744-4890 ou enviar um e-mail para [email protected] relatando o ocorrido.

Estamos apurando os fatos e analisando as medidas cabíveis.

ORIENTAÇÃO:

  • Caso receba uma ligação desses golpistas anote o número do telefone/celular e faça um B.O. (Boletim de Ocorrência) urgentemente.
porFernanda de Freitas

Sem ações do governo e apoio à agricultura familiar, preços de alimentos disparam

Trabalhadores cortam pela metade a compra de produtos básicos como arroz e feijão, enquanto Bolsonaro faz marketing pedindo patriotismo a empresários. Dieese diz o que governo pode fazer para baixar os preços

Só nos primeiros oito meses deste ano, o arroz subiu, em média, 30%, e feijão acumula alta de 28,92%, segundo o IPCA do IBGE, e ficaram caros demais para a maioria da população, em especial os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que foram obrigados a cortar esses itens básicos, preferência nacional em todas as mesas do país.

É o caso da manicure Lucineide Moura, 52 anos, de São Paulo, casada, dois filhos, que reduziu a quantidade que dos produtos que comprava todos os meses para alimentar a família.

“Antes, a gente comprava três pacotes de 5kg de arroz. Cada um custava R$ 16,00. Hoje, pulou para R$ 24,00. Então, agora, compramos só dois pacotes. Cortei o feijão, o café, o açúcar e procuro sempre o que é mais barato”, diz a trabalhadora, que não faz ideia do porque desses aumentos absurdos nem o que pode ser feito para conter a disparada dos preços.

O vilão da alta dos preços é o modelo de produção do agronegócio, a monocultura, que prioriza produtos para a exportação como soja, café, açúcar, trigo e carne, mesmo não sendo os mais consumidos pela população, explica o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Junior.

“Pelo conjunto dos alimentos que consumimos a nossa diversidade de produção deveria ser muito maior, mas o agronegócio é voltado somente para poucas culturas”, diz.

E nesse pequeno universo de produtos, com dólar alto, hoje na casa dos R$ 5,30, o agronegócio vê mais vantagem, leia-se mais lucro, em vender a produção para outros mercados, desabastecendo o mercado nacional.

O diretor técnico do Dieese também responde a outro questionamento que os trabalhadores fazem quando a compra do básico para a família compromete seus orçamentos e torna a sobrevivência ainda mais complicada: tem como baixar? E a resposta é simples: bastaria o país ter um presidente que adotasse políticas públicas, como manter estoques reguladores para abastecer o mercado interno. “Além de inter-relações com parceiros como a Argentina para a produção de grãos de clima temperado, caso do arroz e do trigo”, pontua Fausto.

“Mas tudo isso são ações estruturais que Bolsonaro não acredita e inclusive implode”, afirma.

Outro caminho é o fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil, responsável por cerca de 70% do que vai à mesa dos brasileiros. O que o agronegócio não produz é a agricultura familiar quem dá conta.

Um exemplo é o feijão, alimento que faz parte da cultura brasileira e que vem perdendo espaço na produção nacional. Pequenos produtores cultivam o grão, mas se o setor encolhe, não tem investimentos para produção, como desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, o mercado interno também fica escasso para o produto, assim como de vários outros.

“O setor é pouco valorizado no Brasil. Precisa de mais apoio e um olhar com muitos cuidados”, diz o diretor técnico do Dieese.

Com certeza, a solução para resolver o problema não é o que Jair Bolsonaro (ex-PSL) vem fazendo, indo às redes sociais ou aparecendo na imprensa pedindo para os empresários manterem preços baixos, o que para ele significa um ato de patriotismo.

Queda no poder de compra    

Fausto explica ainda que o consumo interno foi prejudicado pela redução do poder de compra dos brasileiros desde o início da pandemia. Segundo ele, este é outro fator que eleva os preços, ou seja, com menos gente comprando, os preços também ficam mais altos.

A explosão dos preços coincide com o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), quando milhares de trabalhadores e trabalhadoras, em especial os mais pobres, foram demitidos ou tiveram a renda reduzida por causa das medidas para conter a expansão do vírus como o isolamento social. No caso dos informais que dependem das ruas para vender seus produtos, a renda foi zerada.

A manicure Lucineide e seu marido, que é pintor de paredes, tiveram uma redução enorme na renda familiar. Ela ficou sem trabalhar durante 4 meses sem renda alguma. Ele foi para casa com metade do salário. Ambos voltaram a trabalhar, mas tanto o salário quanto a oficina mecânica continuam vazios, e com o aumento dos preços os cortes na compra de alimentos continuaram, sem prazo para terminar.

Lucineide conseguiu receber o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional de R$ 600, o que ajudou um pouco, mas agora, depois que  Bolsonaro decidiu ampliar o pagamento do auxilio até dezembro, mas reduziu o valor para R$ 300,00, ela vai comprar cada vez menos porque enquanto a renda continua em queda, os preços aumentam sem parar, diz.

“Depois da pandemia, tive 80% de redução no que eu ganhava. Agora a água aumentou, a luz aumentou, o preço do gás é um absurdo e a gente vai no mercado e vê esses preços altos. Quem aguenta?”, questiona. 

Eu avisei

Marcos Rochinski, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), lembra que desde o início da pandemia, as entidades que representam os trabalhadores na agricultura familiar já alertavam para a alta nos preços nos alimentos.

“Já dizíamos ao governo que era necessário investir na produção e alimentos, que se não tivéssemos credito emergencial e comercialização para os agricultores familiares teríamos alta de preços, porque a partir do momento que não se estimula a produção, essas pessoas se desestimulam ou produzem apenas o necessário para o seu consumo e o que tem certeza de que vai  comercializar”.

Fonte: CUT ( Escrito por: Marize Muniz e André Accarini)

porFernanda de Freitas

Em reunião com reitores, Fórum cobra rejeição completa ao PL 529

Subserviência ao governo põe em risco a autonomia universitária

As entidades que compõem o Fórum das Seis reuniram-se com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) no dia 1/9. O encontro havia sido solicitado pelo Fórum para debater dois pontos centrais:

  1. Projeto de Lei (PL) 529/2020, enviado pelo governador João Doria à Assembleia Legislativa em regime de urgência, com sérias implicações ao conjunto dos serviços públicos, aí inseridas as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza.
  2. Perspectivas de retorno às atividades presenciais nas universidades estaduais paulistas e no Centro Paula Souza, tendo em vista o cenário de desenvolvimento da pandemia de Covid-19 no estado de São Paulo e as condições sanitárias, de tratamento e de prevenção disponíveis.

O exíguo tempo reservado pelos reitores ao encontro – uma hora – foi suficiente apenas para uma breve discussão sobre o primeiro ponto. O reitor da Unesp e atual presidente do Cruesp, Sandro Valentini, relatou encontro com o vice-governador, Rodrigo Garcia, e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, para discutir a situação das universidades em relação ao PL 529. Segundo Valentini, Garcia sinalizou aos reitores a possibilidade de retirar as universidades do artigo 14 – que dispõe sobre o confisco de ‘superávits’ de autarquias e fundações – por meio do envio de um aditivo à Alesp, mas incluiria um item nas disposições transitórias prevendo o confisco do superávit de 2019. “Achamos boa a ideia do aditivo, mas não concordamos com a segunda parte”, explicou Valentini, informando que não houve novidades desde então.

Falando pela coordenação do Fórum das Seis, Paulo César Centoducatte ressaltou a necessidade de um reposicionamento público do Cruesp sobre o PL 529, não apenas defendendo mudanças no artigo 14, mas postulando a rejeição do projeto como um todo. Lembrando que o projeto do governador se constitui numa ampla reforma do estado, com extinção de órgãos, venda de patrimônio público, confisco de dinheiro da educação e aumento da contribuição ao Iamspe, medida que deve impactar mais duramente os servidores com menores salários, Ducatte enfatizou: “Deixar passar o projeto agora, mesmo que preservando as universidades, é abrir espaço para ataques futuros ainda mais sérios, pois o objetivo deste governo é de enxugamento brutal do estado e dos serviços públicos.”

Vários representantes do Fórum fizeram uso da palavra. Eles frisaram que, a pretexto de uma crise transitória, o governo Doria tenta impor mudanças de caráter definitivo, que pouco ou nada têm a ver com o déficit alegado. Todos os órgãos ameaçados de extinção são relevantes socialmente e muitos deles, inclusive, são superavitários. Vários estão ligados diretamente aos serviços públicos de saúde e de defesa do meio ambiente, como é o caso da Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC) e o Instituto Florestal (IF). O fim destes órgãos traria enorme prejuízo ao conjunto da população.

Propostas
Os representantes das entidades convidaram os reitores a participarem de atividades conjuntas com as entidades representativas do funcionalismo, por exemplo nas reuniões com bancadas dos vários partidos, e a assinar uma nota conjunta com o Fórum das Seis (veja anexo) em crítica à totalidade do projeto.

Também apresentaram a reivindicação de que as universidades realizem sessões abertas de seus conselhos universitários, com espaço à participação das entidades, culminando numa grande reunião conjunta dos colegiados das três universidades para discutir a reação ao PL 529.

Sem se referir ao chamado pela rejeição ao PL 529 como um todo, os reitores limitaram-se a dizer que têm suas formas próprias de atuação e estão buscando pressionar o governo e os deputados em defesa das universidades e de sua autonomia. Também não se manifestaram sobre a demanda por reuniões amplas dos conselhos universitários.

Pandemia e retorno às atividades
O segundo ponto da pauta não pôde ser discutido pela escassez do tempo. Imediatamente após a reunião, o Fórum encaminhou ofício pleiteando novo encontro entre as partes.

Como a pandemia de Covid-19 mantém-se em patamares assustadores, com números de casos e de mortes que ainda deixam nosso país longe da normalidade, o Fórum das Seis vê com extrema desconfiança a movimentação do governo estadual no âmbito do Plano São Paulo, que reclassificou a maior parte do estado na cor amarela sem que o ritmo do contágio e dos óbitos tenha regredido.

Neste cenário, o retorno às atividades presenciais – seja o trabalho administrativo ou as aulas – exige cuidados para preservar a vida de trabalhadores e estudantes das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza. E é isso que o Fórum das Seis quer debater, coletivamente, com o Cruesp.

Fonte: Adunicamp

porFernanda de Freitas

STU integra rede de solidariedade da Fasubra Sindical

O STU em parceria com os movimentos sociais entregou mais de 130 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandemia. A doação integrou a parceria do STU com a Campanha de Solidariedade da Fasubra Sindical.

A entrega aconteceu dia 16/08 para as famílias do Jd. Fernanda e Região e também para os trabalhadores terceirizados da Unicamp.

As doações foram acompanhadas pelas diretoras sindicais, Edith Almeida e Gabriela Barros que levaram o carinho e apoio de toda a diretoria para essas famílias que sofrem pela falta de políticas públicas e sanitárias eficientes no país.

A ONU (Organização das Nações Unidas) já alertou que muita gente vai morrer de fome se não morrer do Coronavírus. No Brasil o desemprego na pandemia continua subindo e chegou a quase 13 milhões de pessoas. Já o número de mortos pela Covid-19 ultrapassou a triste marca de 121 milhões de pessoas.

São milhões de seres humanos afetadas não só pela pandemia como pelo desgoverno de Bolsonaro, que continua demonstrando preocupação em socorrer a economia quando deveria salvar vidas.

O STU soma esforços com entidades sindicais e movimentos populares para auxiliar os trabalhadores e as trabalhadoras que perderam ou tiveram redução em sua renda familiar por conta do empresariado que “está se lixando” para a manutenção dos empregos, pois segue preocupado em proteger seus lucros, como rege a cartilha do governo Federal.

Campanha de Solidariedade: Todas as Vidas Importam – A Vida Acima do Lucro!

Desde o lançamento em âmbito nacional o STU integra a Campanha Fasubra Solidária, que visa promover ações que auxiliem os trabalhadores e trabalhadoras da educação no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A intenção da Fasubra é criar uma frente de entidades sindicais para a proteção da vida e pela vida acima do lucro.

Na contramão do mundo, o governo Bolsonaro insiste em não seguir as normas de segurança recomendadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), troca ministros, pressiona os estados para diminuição do isolamento social e estimula o uso da cloroquina, sem a devida comprovação científica de eficácia, enquanto crescem os números de casos de contaminação e de mortes pela COVID-19.

Faltam políticas de Estado em todos os setores para conter a grave crise sanitária, em especial voltada para os mais vulneráveis que sequer conseguem sacar o auxílio emergencial devido à burocracia.

O governo deixa a desejar no controle da pandemia e expõe milhões de brasileiros e brasileiras ao Coronavírus, à fome e à morte com sua política genocida. Somado a esses fatores, mantém os constantes ataques à classe trabalhadora, com a aprovação de projetos que retiram direitos e diminuem salários.

O Brasil beira ao caos e a Fasubra Sindical sentiu a necessidade de colaborar para garantir condições adequadas de trabalho aos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

A Campanha de Solidariedade da Fasubra inicialmente focou na aquisição e distribuição de EPIs, mas depois foi ampliada conforme as necessidades foram identificadas pelas entidades de base em cada região.

Como doar?

A Campanha de Solidariedade do STU arrecada itens de saúde, como EPI’s para os trabalhadores que atuam no combate à Covid-19; cestas básicas; produtos de higiene, de limpeza entre outros.

Recebemos na sede nova (ao lado da Adunicamp), sem contato físico, doações dos itens mencionados. E se você não tem como levar, retiramos no local indicado. Em ambos os casos, entrega na sede ou retirada em casa, basta entrar em contato e agendar a visita pelo WhatsApp (19) 99744-4890.

Acreditamos que nesse momento de pandemia, que tem feito as famílias perderem suas rendas somada à burocracia do governo Federal em liberar verbas para renda emergencial, é fundamental ampliarmos essa rede.

Também é possível fazer transferência ou depósito bancário de qualquer valor, para a conta do STU.

  • Banco: Caixa Econômica Federal
  • Agência: 2966
  • Operação: 003
  • Conta Corrente: 515-3
  • CNPJ: 66.072.414/0001-34

Fotos: divulgação

porFernanda de Freitas

Frente em Defesa do Serviço Público aprova programação de luta contra o PL 529, que vai até 15/9.

Em reunião realizada nesta segunda-feira 31/8 com a participação de cerca de 80 entidades representativas do funcionalismo público estadual e federal, federações, centrais e movimentos, a Frente em Defesa do Serviço Público debateu e aprovou diversas iniciativas contra o projeto de lei (PL) 529/2020 do governador João Doria (PSDB), entre as quais um Dia de Luta a ser realizado no dia 9/9 (quarta-feira) e outro, a confirmar, em 15/9.

A convite dos organizadores, participou da reunião o deputado Carlos Giannazi (PSOL). Professora Bebel (PT), que também é presidente da Apeoesp, enviou mensagem gravada em vídeo.

A partir de 2/9, serão realizadas reuniões na plataforma Zoom com as bancadas dos partidos na Assembleia Legislativa (Alesp), para que as entidades expliquem a relevância de cada órgão público ameaçado de extinção e reivindiquem a rejeição do PL 529/2020. Foram aprovados também novos “tuitaços” contra o projeto de Doria, em 2/9 e 9/9, das 14 às 16 horas.

A reunião da Frente aprovou também a data de 15/9 como “Indicativo de Dia de Luta Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra o PL 529/2020”. As atividades previstas no Dia de Luta Estadual consistirão de carreata, com possível “visita” a prédios de órgãos ameaçados por Doria, “buzinaço” e “tuitaço”. A data definitiva dependerá de reunião que a Apeoesp fará em 3/9, de modo a garantir a participação dos professores da rede estadual no protesto.

“Esse PL pode ser um experimento que o governo está fazendo para medir forças”, disse João Chaves, presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) e um dos representantes do Fórum das Seis na reunião, após citar as recentes reforma da Previdência nos planos federal e estadual. “Precisamos formar uma grande trincheira em defesa do serviço público, que tenha continuidade”. Ele destacou a necessidade de “unidade do funcionalismo em defesa do serviço público paulista e brasileiro”, frente aos ataques sofridos.

Confira as principais decisões da Frente:

  • 31/08, às 18h – Participar da Audiência Pública organizada pela Bancada Ativista – https://meet.google.com/anc-muzq-bwk  / Transmissão: https://www.facebook.com/mandataativistasp/;
  • 2/9, das 14h às 16h – 2º Tuitaço – Usar as hashtags #EmDefesaDosServiçosPúblicos #NãoAoPL529;
  • 2/9, às 17h – Início das reuniões na Plataforma Zoom com as lideranças dos partidos e deputados para pedir sua rejeição e explicar a importância de cada autarquia e fundação. A primeira reunião será nesta quarta dia 02/09, às 17h. As demais, dias 3 e 4/9. Todas as entidades deverão participar e reforçar o convite aos deputados conforme lista abaixo;
  • 8/9, às 10h – Próxima Reunião da Frente. Convidar todas as centrais, movimentos e parlamentares – Plataforma Zoom:  https://us02web.zoom.us/j/85393464704;
  • 9/9, a partir das 13h – Dia de Luta e pressão na entrada dos deputados com faixas, cartazes e som. Viabilizar transmissão ao vivo aos que não puderam comparecer;
  • 9/9, das 14h às 16h – 3º Tuitaço – Usar as hashtags #EmDefesaDosServiçosPúblicos #NãoAoPL529;
  • 12/9, às 14h – Participar da plenária estadual organizada pelo Fórum dos Trabalhadores do Setor Público;
  • 15/9 – Indicativo de Dia de Luta Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra o PL 529/20. Organizar carreata, buzinaço e tuitaço. Pendente da reunião da Apeoesp no dia 3/9, para confirmação da ação unificada;
  • Assinar a Carta dos Cientistas Engajados destinada ao Governador Doria;
  • Elaborar e distribuir amplamente um “Carômetro” com as redes sociais e contatos de todos os deputados para pressioná-los;
  • Encaminhar ao Governador e aos Deputados cartas em nome das entidades que compõem a Frente;
  • Pressionar e visitar os Deputados que são pré-candidatos a vereador e prefeito em suas bases eleitorais. As entidades que possuem sede nesses locais estão responsáveis por organizar as visitas;
  • Pedir moções de apoio e falas nas Câmaras Municipais;
  • Espalhar outdoors contra o PL 529/20 e colocar em locais de visibilidade;
  • Criar e compartilhar vídeos de 1 minuto para conscientizar a sociedade sobre a importância dos serviços que estão ameaçados.

Fonte: Adusp

porFernanda de Freitas

FASUBRA | Educação promove mobilizações em todo o país contra os cortes no orçamento de 2021

No dia 17/09 (quinta-feira) frentes parlamentares em defesa da educação, entidades sindicais e estudantis do setor, entre elas a FASUBRA Sindical, promovem um grande ato nacional contra os cortes anunciados pelo governo na proposta de Orçamento para 2021, que representam R$ 1,4 bilhão a menos para as IFES (Instituições Federais de Ensino), o que equivale a uma redução de 18,2% em relação ao Orçamento de 2020. No total, os cortes podem alcançar R$ 4,2 bilhões e afetar todas as áreas do Ministério da Educação.

O ato será virtual com o lançamento de um manifesto conjunto neste dia, dando início a uma ampla campanha em defesa dos recursos para a educação, que deve durar até a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, que tem que ocorrer até o final do ano.

A proposta orçamentária poderá sofrer alterações durante a tramitação no Congresso Nacional e é necessário muita mobilização para pressionar os parlamentares, nesse sentido.

Participam do ato as frentes: Frente Parlamentar Mista da Educação, Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional de Educação e Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura. Entre as entidades estão: Andifes, Proifes, Observatório do Conhecimento, UNE, Ubes, Fenet, Sinasefe, CNTE, Conif, SBPC e FNPE.

A FASUBRA Sindical reforçará a luta contra os cortes, já que a Educação e a Saúde são as áreas protagonistas no combate a maior crise sanitária da história. As Universidades, os Institutos Federais e os Hospitais Universitários, por meio do SUS, salvam vidas diariamente.

O setor da Educação, por meio da ciência e da pesquisa, atua na busca por uma vacina e também tem sido responsável pela produção de testes para identificar o vírus, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), protótipos de respiradores, álcool em gel, fármacos, entre outros. Já os Hospitais Universitários em todo o país acolhem os pacientes acometidos pela doença, mesmo com toda a precarização e a falta de investimentos ao longo dos últimos anos.

Nos dias 17 e 18 de agosto, a Direção Nacional (DN) aprovou uma agenda e um plano de lutas para derrotar os novos ataques do governo à educação e ao serviço público. Além dos cortes, a Federação defende a imediata revogação da EC 95, a derrota da reforma administrativa e a luta contra o retorno ao trabalho presencial, sem segurança. Para isso, a DN da FASUBRA orienta as entidades de base a realizarem Assembleias Gerais até o dia 4 de setembro.

Vai ter luta! Fora Bolsonaro e Mourão!

Fonte: Fasubra Sindical

porFernanda de Freitas

Carta Aberta da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público – 26/08/2020

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que reúne mais de 60 entidades, entre elas o STU, expressa contrariedade ao desmonte dos serviços públicos paulistas e reforça posicionamento de “Não ao PL 529 de Doria”.

Confira a abaixo o documento na íntegra.

porFernanda de Freitas

PL 529 | Funcionalismo reage contra desmonte dos serviços públicos

O PL 529/2020, enviado pelo governador João Doria à Assembleia Legislativa em regime de urgência, gerou indignação e reações generalizadas. Verdadeira “metralhadora giratória”, o projeto prevê a extinção de 10 autarquias, fundações e empresas públicas, confisca recursos das universidades e da Fapesp, aumenta drasticamente as alíquotas de contribuição ao Iamspe, entre outros.

Em meio à pandemia, Doria copia seus colegas do governo Bolsonaro e tenta passar uma grande boiada contra a sociedade paulista. Diante de uma tragédia sanitária como essa, em que os serviços públicos fazem a diferença entre a vida e a morte para milhões de pessoas, a investida do governador é a prova cabal de seu desprezo pela ciência e pela vida da população.

Mas o funcionalismo público de São Paulo está reagindo. Reunidas na Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos, dezenas de entidades sindicais representativas dos servidores estão se mobilizando.

Próximas atividades de mobilização

– Sexta, 21/8, 17h: “Ato/live contra o PL 529” organizado pelo deputado Carlos Giannazi. Assista pela TV Alesp.

– Segunda, 24/8, 10h: Nova reunião da Frente Paulista em Defesas dos Serviços Públicos (as entidades do Fórum das Seis vão participar).

– Segunda, 24/8, 17h: Nova reunião do Fórum das Seis.

– Quarta, 26/8: “Apagão dos serviços remotos contra o PL 529”, organizado inicialmente pelas entidades sindicais ligadas ao judiciário e estendido às demais categorias. O Fórum das Seis apoia e indica adesão às suas entidades, de acordo com as realidades locais.

– Quarta, 26/8: “Abração ao Iamspe”, a ser melhor detalhado na reunião da Frente em 26/8.

Explique essa conta, governador!

Renúncia fiscal de R$ 24 bi em 2019 –

Déficit projetado de R$ 10 bi em 2021 = Superávit de R$ 14 bi

Em seu artigo 14, o PL 529 prevê a transferência do “superávit financeiro” das autarquias ao tesouro estadual. Com isso, as eventuais reservas financeiras da Unesp, USP, Unicamp e Fapesp, esta última responsável pela maior parte do financiamento público à pesquisa no estado, seriam anualmente confiscadas pelo governo. O parágrafo 1º do artigo estabelece, ainda, que “fica dispensada a deliberação dos órgãos colegiados das Universidades sobre esta transferência”. Já em 2020, se aprovado o PL, o prejuízo destas instituições ficará em torno de R$ 1 bilhão.

Na exposição de motivos que consta no projeto, está a necessidade de equilibrar as contas paulistas frente à “grave situação fiscal que ora vivenciamos devido aos efeitos negativos da pandemia de Covid-19 sobre as receitas públicas”, que teria levado a uma previsão de déficit orçamentário da ordem de R$ 10,4 bilhões para o exercício de 2021.

 Mas Doria “esquece” de citar um dado fundamental: por iniciativa de seu governo – dando continuidade aos que o antecederam – várias empresas privilegiadas (e secretas, pois não têm seus nomes divulgados) deixam de pagar ou têm abastadas reduções em impostos que deveriam pagar ao erário paulista. Segundo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-SP), em 2019 as perdas estimadas com estas isenções fiscais foram de R$ 24,33 bilhões. Entre 2011 e 2019, período analisado no parecer, a queda na arrecadação soma a impressionante monta de R$ 149 bilhões. Valor astronomicamente superior ao “déficit” que Doria alega ter que cobrir por conta da pandemia!

Cobre a conta dos ricos e proteja os serviços públicos, governador!

Abaixo-assinados

Várias iniciativas de abaixo-assinados estão circulando nas redes. Procure ler seus enunciados e, ao constatar que são de crítica ao PL 529, assine e passe adiante.

Um deles, organizado pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP), já chega a 70 mil assinaturas. Confira e assine em https://tinyurl.com/assinecontraPL529

Fonte: Fórum das Seis

porFernanda de Freitas

Apoio aos trabalhadores dos Correios! Não à privatização!

As entidades que compõem o Fórum das Seis – sindicatos e entidades estudantis da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza – manifestam apoio aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que deflagraram greve por tempo indeterminado a partir de 17/8/2020. Eles denunciam a revogação do atual acordo coletivo, que teria vigência até 2021, o que trouxe perdas de benefícios como o plano de saúde, adicional de risco e licença maternidade de 180 dias. Além disso, apontam a negligência com sua saúde em meio à pandemia, uma vez que faltam equipamentos de proteção adequados ao trabalho que desempenham. Outro ponto central na pauta da greve é a rejeição à privatização dos Correios, prometida pela dupla Guedes/Bolsonaro.

Os trabalhadores denunciam que a precarização dos serviços prestados pelos Correios é intencional, a fim de convencer a sociedade de que essa histórica – são quase 400 anos desde a sua criação – e importante estatal brasileira deve ser cedida à iniciativa privada. Motivo de orgulho nacional, a estatal sempre foi uma empresa lucrativa e fundamental para a população.

Não à privatização! Pelo atendimento das reivindicações dos trabalhadores dos Correios.

Fonte: Fórum das Seis / Imagem: Portal do PCdoB

porFernanda de Freitas

Fórum das Seis cobra informações do Cruesp sobre implicações do PL 529/2020

No dia 12/08 o governador João Doria enviou em regime de urgência à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 529/2020, a pretexto de equilibrar as contas públicas.

Com esse PL, o governo paulista tenta passar um conjunto de medidas catastróficas para os serviços públicos, o funcionalismo, as universidades estaduais e a ciência. E abre o leque para um ataque em série, como a extinção de 10 autarquias, fundações e empresas públicas, passando os serviços para empresas privadas, além de aumentar drasticamente as alíquotas de contribuição ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e confiscar as reservas financeiras das universidades estaduais paulistas e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), entre outros retrocessos.

Ao tomar ciência desses ataques o Fórum das Seis encaminhou ao Cruesp dois ofícios solicitando informações a respeito dos impactos dessas medidas. Até o fechamento dessa matéria, não obtivemos retorno.

Confira abaixo esses documentos.

porFernanda de Freitas

LIVE | PL 529/2020 e a destruição das Universidades Públicas

Hoje, quinta-feira (20/08), às 16h, no Facebook do STU, tem live para discutir as consequências do PL 529/2020 para as Universidades Públicas Paulistas e para as entidades de fomento à pesquisa no Estado de São Paulo.

Acompanhe essa discussão ao vivo que vai repercutir na vida de toda a comunidade universitária.

porFernanda de Freitas

Dossiê: Tributar os Super-ricos para Reconstruir o País

Confira o dossiê “Tributar os Super-ricos para Reconstruir o País” que apresenta oito Propostas de Leis Tributárias que isentam os mais pobres e as pequenas empresas, fortalecem os Estados e Municípios, geram acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões e incidem sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos.

A iniciativa é dos Auditores Fiscais pela Democracia – AFD; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO; Instituto Justiça Fiscal – IJF das delegacias sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – SINDIFISCO NACIONAL de Belo Horizonte, Brasília, Ceará, Curitiba, Florianópolis, Paraíba, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Salvador.

porFernanda de Freitas

ELEIÇÕES CONSU| Inscrições para representação de técnico-administrativos encerra nesta sexta-feira (21/08)

Encerra nesta sesta-feira, 21/08/2020, o prazo de inscrição de candidaturas para a renovação da representação dos técnico-administrativos no Consu (Conselho Universitário), órgão máximo de deliberação da Universidade.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio do link: https://www.sg.unicamp.br/eleicoes/servidores/2020/inscricoes

Poderão inscrever-se servidores técnico-administrativos em exercício na Universidade para o mandato de dois anos, a partir de 21/12/2020, permitida a recondução. Serão eleitos 7 membros titulares e 7 suplentes.

O voto é obrigatório para todos os servidores técnico-administrativos e facultativo para servidores em férias, afastados ou em licença, não sendo permitido o voto por procuração.

Segundo a Secretaria Geral da Unicamp, a eleição será realizada em uma única fase, por voto direto e secreto, por meio eletrônico.

CALENDÁRIO DA SECRETARIA GERAL – UNICAMP

  • Inscrições: de 13/08 a 21/08/2020
  • Cancelamento das inscrições: de 24/08 a 26/08/2020
  • Divulgação final de inscritos: 27/08/2020
  • Eleições: 22, 23 e 24/09/2020

Informações adicionais poderão ser obtidas através de e-mail: [email protected] ou pelo site www.sg.unicamp.

O STU orienta aos servidores técnico-administrativos que elejam candidatos e candidatas que expressem compromissos democráticos alinhados à defesa da pauta dos trabalhadores e da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Fonte: Com informações da Secretaria Geral da Unicamp

porFernanda de Freitas

LIVE | STU discute Trabalho Remoto

Nessa conjuntura de pandemia decretada pelos órgãos de saúde, o trabalho remoto se tornou uma “tendência” incorporada por empresas e setores públicos que aderiram ao isolamento social.

Muitos profissionais se depararam com uma nova realidade: a necessidade de se adaptar ao trabalho em casa. Esse novo panorama nas relações de trabalho tem gerado dúvidas a respeito da diferença entre trabalho remoto e home office e do dever do empregador e direto do funcionário.

Para debater sobre esse assunto o STU promoverá uma Live ao Vivo sobre “Trabalho Remoto”. Será nesta quinta-feira (13/08/20), às 19h, no Facebook do STU [facebook.com/stu.unicamp]. Contaremos com a participação de:

  • VÂNIA H. GONÇALVES – Coordenadora Geral da Fasubra
  • JOÃO PAULO RIBEIRO (JP) – Coordenação Jurídica e Relações do Trabalho da Fasubra e funcionário da Unicamp
  • ÉRIKA MARIA – Diretora do STU
  • RAFAEL JORGE – Diretor do STU e mediador do diálogo

Se você tem dúvida sobre esse assunto ou precisa de orientação em relação ao trabalho remoto que desenvolve na Unicamp, participe esse encontro virtual.

porFernanda de Freitas

Live | Fórum das Seis discute renúncia fiscal e financiamento da educação

O Fórum das Seis vai realizar uma live no dia 13/08, às 17h, sobre o “Controle das renúncias fiscais e financiamento da educação pública”. A transmissão será feita pelo Facebook da Adunicamp [www.facebook.com/adunicamp/live].

A atividade contará com a presença de Élida Graziane Pinto, professora de Finanças Públicas do curso de Administração Pública da EAESP-FGV; de José Marcelino de Rezende Pinto, professor no curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e diretor da Adusp, e Paulo César Centoducatte, professor do IC/Unicamp, diretor da ADunicamp e responsável pela coordenação do Fórum das Seis.

Somente em 2019, a renúncia fiscal praticada pelo governo estadual causou um prejuízo de mais de R$ 24 bilhões aos cofres paulistas. Todos os anos, o governo coloca na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a autorização legal para que um seleto – e secreto – grupo de empresas deixe de recolher tributos ao erário público, parcial ou totalmente.

É dinheiro que deixa de ser investido nos serviços públicos, como a saúde e a educação. No caso das universidades estaduais paulistas, mantidas com um percentual (9,57% da cota-parte do estado) da arrecadação obtida com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a perda é impactante.

Esse debate é muito importante para entendermos e nos organizarmos contra a política do governo Doria de sucateamento dos serviços públicos.

porFernanda de Freitas

07/08 | Dia Nacional de Luta pela Vida e Emprego

Ato no Largo do Rosario, às 17h30, e manifestações em todo o País

As Centrais Sindicais, de forma unitária, fazem o Dia Nacional de Luta pela Vida e Emprego em todo o Brasil, na sexta-feira, 7 de agosto, no momento em que o país se aproxima da marca de 100 mil mortes por Covid-19.

No Largo do Rosario, às 17h30, acontece o ato em Campinas, puxado pelos representantes das centrais sindicais.

Nos 26 Estados e no DF, os sindicatos e estaduais das centrais realizarão ações, homenagens e protestos. Nos locais de trabalho, haverá paralisação de 100 minutos.

O 7 de agosto é alerta e denúncia das Centrais Sindicais de que o Brasil deve chegar a 100 mil mortes em consequência da política desastrosa e negacionista do governo genocida de Bolsonaro.

Além disso, também trazemos as seguintes bandeiras:

– Repudiar a iniciativa de prefeitos e governadores que já planejam e até fixaram data para retorno presencial dos alunos às aulas. Atitude que os iguala ao genocida Bolsonaro.

– Exigir das autoridades os equipamentos de proteção individual e coletivo para os trabalhadores das categorias essenciais, em especial os da área de saúde.

– Reafirmar nossa pauta emergencial de apoio aos setores mais vulneráveis na crise:

  • manutenção do auxílio emergencial de R$ 600,00, no mínimo, até 31 de dezembro de 2020;
  • ampliação das parcelas do seguro desemprego;
  • liberação de crédito para as micro e pequenas empresas;
  • fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde);
  • derrubada pelo Congresso Nacional dos vetos do presidente da República que impedem a garantia dos direitos conquistados pelos trabalhadores(as) e seus sindicatos, por meio da ultratividade, dos acordos e convenções coletivas de trabalho.

A programação das ações do 7 de Agosto em todo o País será divulgada nos sites e redes sociais das Centrais Sindicais, das suas estaduais e sindicatos.

Serão respeitados todos os protocolos sanitários durante as manifestações.

#7deagostolutapelavida #ForaBolsonaro.