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Confira aqui o Regimento do XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp

Confira a íntegra do regimento do XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp aprovado na assembleia geral ocorrida em 27/08/2013.

Faça o download: Regimento-Interno-XII-Congresso

Ou visualize aqui:

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Boletim dos Aposentados – Setembro de 2013

Confira a nova edição do Boletim do Departamento de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria.

O download pode ser feito aqui: Boletim Aposentados STU Setembro

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STU convoca plenária dos trabalhadores da Funcamp para o dia 11/09

O STU convoca os trabalhadores contratados pela Funcamp para uma assembleia no próximo dia 11 (quarta-feira), no anfi teatro do HC (3º piso). O objetivo é avaliar a negociação unilateral entre o SEAAC e a Funcamp, que resultou no acordo coletivo 2013/2014, construir a luta pela habituidade do vale-refeição e eleger a comissão de trabalhadores que reunirá em breve com a diretoria executiva da Fundação. Venha dar continuidade à luta. Divulgue a assembleia na sua unidade e participe!

“Acordo” é aprovado sem discussão com a categoria

O acordo coletivo 2013/2014 dos trabalhadores da Funcamp foi aprovado em uma assembleia realizada no último dia 29/08 sem discussão prévia com a categoria sobre os termos da negociação. Com o novo acordo, retroativo a 1º de agosto, os trabalhadores terão 7% de reajuste salarial (o piso terá elevação de 10,14%), vale-alimentação de R$ 150,00 (agora pago nas férias, mas não em feriados e folgas) e vale-refeição unitário de R$ 15,00. Somados, os dois benefícios alimentares perfazem R$ 450,00 mensais, valor muito inferior aos R$720 de auxílio alimentação pago de forma habitual aos servidores contratados diretamente pela Unicamp. Além disso, os R$ 450,00 só valem para quem receber o vale “cheio” (poderá haver descontos reduzindo esse valor).

Reitoria encerra ciclo de reuniões com o STU

Também na semana passada, a diretoria do STU e uma comissão de trabalhadores da Funcamp estiveram reunidas novamente com o vice-reitor da Unicamp e presidente do conselho curador da Fundação, prof. Álvaro Crosta, e o chefe de gabinete da reitoria, prof. Paulo César Montagner, para discutir as reivindicações dos funcionários. Sem avançar em nenhum dos pontos da pauta (habituidade do vale-refeição, estabilidade no emprego, representatividade nos órgãos colegiados e adoção do calendário oficial da Universidade), a reitoria alegou que a negociação da pauta específica da Funcamp compete à diretoria executiva da Fundação e anunciou o encerramento das reuniões com o STU sobre o tema.

Antes do encerramento das negociações unilateralmente pela reitoria, o STU propôs que fosse estabelecida uma comissão permanente de trabalhadores para reunir com a diretoria executiva da Funcamp, o que foi aceito. Agora, o sindicato cobra o agendamento da reunião com a Fundação.

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Prazo para inscrição de candidatos ao CR acaba nesta sexta (6)

Será encerrado nesta sexta-feira (6) o prazo para a inscrição de candidatos ao Conselho de Representantes do STU. O CR é uma instância importante para o fortalecimento da luta da categoria, pois elege representações de base nas unidades com o objetivo de estabelecer um canal de diálogo mais direto com a direção do sindicato. Participe! As eleições começam no dia 10 e terminam no dia 24 de setembro.

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Sindicato pede abertura de inquérito policial para investigar denúncias de desvio de verbas processuais na gestão “Alerta”

O STU pediu abertura de inquérito policial para investigar denúncias feitas por trabalhadores da Universidade que não receberam valores referentes a processos judiciais já liberados pelo Judiciário ou que, mesmo não tendo feito acordo na justiça, tiveram valores sacados em seus nomes. Todos os processos citados no caso foram abertos no período anterior ao ano de 2009, quando o sindicato estava sob a gestão “Alerta Unicamp” e o departamento Jurídico era atendido pelo escritório de advocacia Cremasco.

Um ex-funcionário do STU assinou declaração pública em cartório afirmando ter falsificado assinaturas de trabalhadores em alguns processos, recebido valores de ações movidas pelo escritório Cremasco e não ter repassado aos interessados o dinheiro. Segundo a declaração,o dinheiro teria sido depositado em benefício próprio. No pedido de abertura do inquérito o STU pediu que sejam ouvidos todos os ex-diretores da gestão “Alerta Unicamp”, os advogados do escritório que prestou serviços ao sindicato até 2011 e o ex-funcionário.

O ex-funcionário em questão estava em licença médica desde 13/07/2011, e foi demitido por justa causa no mesmo dia em que a atual diretoria tomou conhecimento de sua responsabilidade no caso. Esse funcionário nunca trabalhou durante a gestão “Vamos à Luta!”.

Também é importante ressaltar que sob a atual gestão todos os procedimentos financeiros do sindicato passam obrigatoriamente pela tesouraria, sem o envolvimento de terceiros. O STU informará os trabalhadores do resultado do inquérito e lutará para que os envolvidos no caso sejam responsabilizados e para que as pessoas que por ventura tenham sido lesadas sejam devidamente ressarcidas.

 

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Boletim 053/2013

Baixe aqui o BoletimSTU04-de-setembro

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Plenária hoje às 12h30 no auditório da DGA discute mudança de regime

Se você é um dos servidores CLT contratados entre 1985 e 5 de outubro de 1988, participe da plenária de hoje e tire as suas dúvidas com o departamento Jurídico do STU.

O STU realiza hoje às 12h30 no auditório da DGA uma plenária para debater a questão da mudança de regime, aprovada na última sessão do Conselho Universitário (CONSU).

Os advogados que integram o departamento Jurídico do STU apresentarão um parecer sobre a proposta de mudança de regime da Universidade e vão propor ações sobre temas como desaposentação e correção de FGTS, além de tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o tema.

A decisão do CONSU vale somente para os servidores contratados em regime CLT entre 1985 e 05 de outubro de 1988, que foram autorizados a migrar para o regime estatutário (Esunicamp). O próprio CONSU apontou para a possibilidade futura de mudança de regime para todos os celetistas que desejarem aderir ao Esunicamp, visto que esta forma de contratação possui maior amparo jurídico. No entanto, não foram estabelecidos prazos para essa hipótese.

Plantão – O sindicato lembra aos associados que neste dia, em função da realização da plenária, não haverá plantão de atendimento previdenciário no STU.

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Nota de Pesar

Faleceu ontem Cristine Macedo Santos,  filha da Profª Maria Jacira Lopes Macedo da Creche da Área da Saúde (CAS). O enterro acontece hoje a partir das 15h no Cemitério Amarais. O STU lamenta profundamente o ocorrido e presta sua solidariedade aos familiares e amigos da Profª Maria Jacira.

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Nota de Pesar

É com pesar que informamos sobre o falecimento da aposentada Elisa de Almeida Betiolli, no dia 26 de agosto (segunda-feira). Dona Elisa participou nos últimos anos do Departamento de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria. O STU lamenta profundamente o ocorrido e presta a sua solidariedade aos familiares e amigos. Que Dona Elisa descanse em paz.

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Trabalhadores da Unicamp participam de ato contra as irregularidades em licitações do Metrô e da CPTM

Os trabalhadores da Unicamp estiveram presentes nesta quarta-feira (14) no ato convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL) e Sindicato dos Metroviários para exigir a abertura das contas dos transportes no Estado e retomar a luta pelo transporte gratuito, público e de qualidade que levou milhares de pessoas às ruas das cidades brasileiras no mês de junho. O frio e a chuva não intimidaram os manifestantes, que se dividiram em dois atos paralelos – um no centro da capital e outro na região da Assembleia Legislativa. Houve repressão por parte da Polícia Militar, que agrediu as pessoas com bombas, cassetetes e tiros de balas de borracha.

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Confira as últimas informações da luta por isonomia na Unesp

O Sintunesp divulgou nesta sexta-feira (16) um boletim com as últimas notícias sobre a luta por isonomia salarial na Unesp. Atualmente, o reitor Julio Cezar Durigan propõe um plano de equiparação salarial diluído em diversas etapas. Essa proposta está muito aquém daquela reivindicada pela categoria, que afirma haver caixa disponível para uma implementação em curto prazo.

Confira os detalhes no boletim da entidade:

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STU realiza assembleia para a aprovação da comissão eleitoral, regimento e calendário e da eleição do Conselho de Representantes

O STU realiza na próxima terça-feira (20/08), às 12 horas, uma Assembleia Geral Ordinária na sala CB-6 do Ciclo Básico para eleger a Comissão Eleitoral e aprovar o calendário e regimento eleitoral para as eleições da nova gestão do Conselho de Representantes do Sindicato. Essa instância é um espaço importante de fortalecimento da luta dos trabalhadores da Unicamp, pois estabelece um canal de diálogo democrático entre o sindicato e a categoria, orientando diretamente as ações da entidade. Qualquer trabalhador com mais de três meses de filiação pode se candidatar como representante da sua unidade. A Eleição ocorrerá no período de 10/09/2013 a 24/09/2013. Para saber mais detalhes sobre o processo, participe da assembleia!

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Boletim 046/2013

Baixe aqui o Boletim 046/2013, de 13 de Agosto de 2013.

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Juventude ocupa a Câmara Municipal e é duramente reprimida pela PM

Depois de vários protestos no último mês junho, a juventude campineira ocupou a Câmara Municipal da cidade na noite de quarta-feira (7/8) durante a sessão que marcava o retorno dos vereadores após um mês de recesso. Poucas horas depois, o presidente da Câmara, vereador Campos Filho (DEM), acionou a Tropa de Choque da Polícia Militar, que retirou os manifestantes do local à força. Os jovens, entre eles diversos estudantes da Unicamp, foram levados ao 4º Distrito Policial, onde a ocorrência foi registrada.

Com o intuito de criminalizar o movimento, a mídia nacional caracterizou os manifestantes como vândalos, minimizando as pautas reivindicadas pelo movimento e omitindo o fato de que a reintegração de posse ocorreu de forma violenta e sem autorização judicial.

Os manifestantes reivindicavam a implantação do passe livre para todos os estudantes, abertura da CPI dos Transportes (para investigar as planilhas de custos do sistema rodoviário coletivo do município) e a saída do secretário municipal de Transportes, Sergio Benassi (PCdoB).

O movimento chegou a protocolar o pedido de instauração da CPI no início do mês passado, mas a Comissão não foi instituída porque grande parte dos vereadores se negou a assinar o documento. O STU é solidário ao movimento contra o aumento da passagem em Campinas.

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Assembleia aprova participação da categoria na Jornada de Lutas da FASUBRA e outras mobilizações

Os trabalhadores da Unicamp se reuniram em assembleia geral hoje no Ciclo Básico. O primeiro ponto de pauta foi dedicado ao debate sobre os resultados da sobre a reunião de negociação com a reitoria realizada na última quarta-feira (07). Foi informado que a reitoria confirmou a equiparação do piso do nível médio para o ano que vem, mas negou que a elevação será efetivada na data-base, contrariando o que havia sido divulgado na reunião de 11/06.

A diretoria do sindicato também informou que a reitoria adiou o debate sobre os procedimentos que serão adotados para promover o “espalhamento dos salários”, sob o argumento de que se trata de uma discussão sobre carreira, cujo debate deve ser feito até o final do processo de equiparação. Na ocasião, o próprio reitor José Tadeu Jorge admitiu que a carreira PAEPE é problemática e precisa ser revista, visto que não permite a efetiva progressão funcional.

A reunião de negociação ainda entrou nos primeiros pontos da Pauta Específica: alimentação e transporte. O sindicato cobrou da reitoria a cópia dos contratos firmados entre a Unicamp e as empresas de transporte fretado, além das planilhas de custo do serviço, visto que o convênio foi alvo de investigação recente por parte do Ministério Público. Também foram apresentados os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores que utilizam os fretados, entre eles a superlotação de algumas linhas e o preço cobrado pela utilização do serviço. A Unicamp se comprometeu em avaliar a situação.

Em relação à alimentação, a reitoria afirmou que está buscando efetuar uma série de melhorias na infra-estrutura dos restaurantes universitários. O STU cobrou que a Unicamp assuma uma política de combate ao assédio moral que seja direcionada a todos os trabalhadores da Universidade, inclusive os contratados pela Funcamp, visto que os funcionários do RU enfrentam graves problemas de assédio por parte das chefias.

Em relação à proposta de mudança de regime jurídico dos servidores técnico-administrativos contratados via CLT entre 1985 e 05 de outubro de 1988 para o regime estatutário (Esunicamp), aprovada na última sessão do CONSU, foi discutida a necessidade do sindicato retomar o debate conceitual sobre o Regime Jurídico Único, visto que, a partir deste ano, as contratações pelo regime CLE passaram a implicar na adesão à previdência complementar dos servidores públicos estaduais, o SPPrev-Com.

A assembleia também aprovou a participação da categoria na Jornada de Lutas da Fasubra, a ser realizada no decorrer do mês de agosto, com o objetivo de exigir o atendimento das demandas dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades em nível nacional. O calendário de atividades deve culminar em um dia de paralisações no dia 30 de agosto, quando as centrais sindicais realizarão um dia nacional de lutas dos trabalhadores. As atividades na Unicamp deverão se concentrar na semana de 26 a 30 de agosto.

O plenário também aprovou que a diretoria do sindicato convoque para este mês uma assembleia específica para votar o regimento da eleição do Conselho de Representantes (CR).

Encaminhamentos da assembleia:

1) Sobre as próximas reuniões de negociação da Campanha Salarial:

– Retomar encaminhamentos de mobilização da última assembleia (vigília, reuniões de unidade, comando de mobilização);

2) Mudança de Regime

– Retomar o debate conceitual sobre regime jurídico único;

– Que o Departamento Jurídico do STU analise a proposta aprovada no CONSU;

– Que o STU produza um material específico sobre as mudanças provocadas pela adoção do regime CLE;

– Plenária sobre mudança de regime com a presença do Departamento Jurídico do STU;

3) Jornada de Lutas da Fasubra

– Retomar o debate sobre terceirizações, com foco na Funcamp e nas ações que o STU já havia movido sobre o tema junto à Unicamp;

– Participar do ato contra as irregularidades cometidas pelo Governo do Estado de São Paulo na aquisição de trens da CPTM e do Metrô, marcado para o dia 14 de agosto em São Paulo;

– Realizar uma semana de atividades entre 26 e 30 de agosto, a fim de preparar a paralisação do dia 30. Realizar uma assembleia com esta pauta durante este período;

– Ampliação do prazo para a entrega de artigos sobre as mobilizações de Junho de 2013;

– Nota de repúdio ao Governo de São Paulo em função das denúncias de irregularidades e formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM;

4) Eleição do Conselho de Representantes (CR)

– O STU irá convocar assembleia específica para votar o regimento ainda este mês.

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Fasubra convoca sindicatos para Jornada de Lutas em agosto

A Fasubra convoca os técnico-administrativos de todo o país para uma Jornada de Lutas em agosto, com o objetivo de exigir o atendimento das demandas da categoria em nível nacional. Em documento direcionado às entidades sindicais de base, a Federação alerta sobre a necessidade de organização da categoria junto às atividades do dia nacional de mobilizações convocado pelas centrais sindicais para o próximo dia 30 de agosto. Dessa forma, a Fasubra orienta que os sindicatos se mobilizem ao longo do mês desenvolvendo uma série de ações. A organização da jornada de lutas será discutida hoje em assembleia geral da categoria.

Confira o calendário proposto pela Fasubra:

06/08: Dia Nacional de Luta contra a regulamentação da terceirização;

– 15/08: Paralisação Nacional em defesa da saúde pública gratuita e de qualidade;

– de 26 a 30/08: Semana Nacional de Paralisação com atividades de rua, debates e ações em conjunto com docentes, estudantes e outras categorias.

Confira a pauta específica da Fasubra:

– 10% do PIB para Educação pública, já!;

– 10% do PIB para a Saúde pública, já!;

– Autonomia, só com democracia, democratização das IES;

– Revogação da EBSERH e fortalecimento do SUS e pela não aprovação do PLP 92/07;

– Anulação da Reforma da Previdência e prisão para os mensaleiros;

– Ampliação dos turnos contínuos em todas as IFES para atender por mais tempo a comunidade universitária e a sociedade, com jornada de trabalho de 30 h garantida pelo Decreto Nº 4836/2003;

– Concurso público já, pelo RJU, para todos os níveis da nossa categoria;

– Paridade entre ativos e aposentados.

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Fórum das Seis cobra que a reitoria da Unesp negocie com as categorias em greve

O Fórum das Seis, que congrega as entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e do Centro Paula Souza (Ceeteps), divulgou nota esta semana exigindo que a reitoria da Unesp volte a negociar efetivamente com a representação dos três segmentos da comunidade acadêmica, em greve há mais de três meses.

O Fórum considera que as negociações realizadas até o momento registram poucos avanços e não contribuíram para a solução dos problemas apontados pelos grevistas.

O STU subscreve a nota e reitera apoio à comunidade da Unesp, que vem enfrentando sérios problemas de infraestrutura, condições de trabalho, permanência estudantil e defasagem salarial, além da repressão policial ao movimento de greve.

Confira a nota na íntegra:

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CONSU aprova proposta de mudança de regime para servidores CLT contratados entre 1985 e 1988

O Conselho Universitário aprovou na última terça-feira (6) a proposta de mudança dos servidores técnico-administrativos contratados em regime CLT entre 1985 e 05 de outubro de 1988 para o regime estatutário (Esunicamp). Por meio do representante dos técnico-administrativos no Consu, Iuriatan Muniz, o STU lamentou o fato da proposta não ter sido informada com antecedência aos trabalhadores conforme requisitado oficialmente pelo sindicato no primeiro semestre deste ano. Mais informações podem ser obtidas na pauta da 133ª sessão do Consu no site da Secretaria Geral.

Apesar dos problemas, a aprovação no Conselho apontou para a possibilidade futura de mudança de regime para todos os celetistas que desejarem aderir ao Esunicamp, visto que esta forma de contratação possui maior amparo jurídico. A ampliação da proposta depende do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade das contratações CLT. A Unicamp se comprometeu ainda a oferecer estrutura própria para o atendimento de dúvidas e simulações dos contratados entre 1985 e 1988 que decidirem mudar de regime. Ainda não está definida a data em que a medida entrará em vigor. O sindicato estuda abrir ação para adiantar o acesso ao FGTS dos servidores atingidos pela mudança.

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Boletim 045/2013

Baixe aqui o Boletim 045/2013, de 8 de Agosto de 2013.

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Assembleia hoje às 12h no Ciclo Básico discute resultados da negociação de ontem com a reitoria

Os trabalhadores da Unicamp realizam uma assembleia geral hoje às 12 horas no Ciclo Básico para discutir os resultados da reunião de negociação entre o STU e a reitoria ocorrida ontem (7/8). Durante a reunião, o reitor José Tadeu Jorge respondeu aos questionamentos do sindicato sobre o processo de implementação da isonomia salarial. Embora tenha confirmado que a equiparação do piso do nível médio se dará na etapa do ano que vem, Tadeu negou que a elevação será efetivada na data-base de 2014, contrariando o que havia sido divulgado na reunião de 11/06. A proposta sobre a segunda etapa da isonomia ainda não foi formalizada pela reitoria em definitivo.

Em relação ao achatamento dos pisos, o reitor afirmou que é um problema que já existe e informou que haverá uma série de ajustes na tabela até 2015 para promover o “espalhamento dos salários”. Entretanto, ao ser questionado sobre as medidas que serão tomadas para resolver o problema, Tadeu se negou a aprofundar o debate, alegando que se trata de uma discussão sobre carreira, cuja discussão deve ser feita até o final do processo de equiparação. O próprio reitor admitiu que a carreira PAEPE é problemática, visto que não permite a efetiva progressão funcional.

Dia de mobilizações também estará em pauta

A assembleia também discutirá o indicativo de mobilizações aprovado na última reunião do Fórum das Seis para o dia 30 de agosto. O dia de lutas, proposto pela direção nacional da FASUBRA, está sendo construído por diversas entidades e centrais sindicais e deverá contar com uma pauta específica dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades, com destaque para reivindicações como 10% do PIB para a educação pública, já!, 10% do PIB para a saúde pública, já; democratização das instituições de ensino superior; revogação da EBSERH e fortalecimento do SUS e pela não aprovação do PLP 92/07, que amplia as privatizações. Confira aqui mais detalhes sobre a Jornada de Lutas.