Categoria Fórum das Seis

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Campanha Salarial 2015: Os trabalhadores seguem na luta

Os trabalhadores da Unicamp sempre lutaram para que os salários sejam isonômicos entre as três universidades estaduais paulistas. Em 2011, após uma greve de mais de dois meses, o tema voltou ao centro das discussões na Universidade, levando a que todas as candidaturas à reitoria no pleito realizado no início do ano seguinte tivessem que se manifestar sobre o tema. O vencedor da consulta, que teve ampla maioria de votos dos trabalhadores técnico-administrativos, comprometeu-se em seu programa de gestão a “restabelecer a igualdade dos salários da Unicamp com os da Universidade de São Paulo (USP), “nos dois primeiros anos da gestão”.
Em junho de 2013, em ofício ao STU, o reitor José Tadeu Jorge reiterou o compromisso firmado, estabelecendo o prazo de abril deste ano para encerrar o processo de recomposição da isonomia. No entanto, este prazo venceu e, após muitas idas e vindas, cobranças, discursos do reitor de que a efetivação estaria “condicionada à arrecadação do ICMS e poderia nem ser viabilizada, a mobilização da categoria para ir a um nova greve levou a reitoria a apresentar novo cronograma para efetivação da paridade salarial com a USP. Pela nova proposta, aprovada em assembleia no dia 25 de maio, quando a arrecadação estadual deste ano chegar a R$ 92,2 bilhões será garantida uma referência para todos os servidores, exceto os já isonômicos (118 funcionários enquadrados no nível 01-F).
Além disso, está pactuado que:
Se a arrecadação estadual do ICMS chegar em R$ 94 bilhões, é possível garantir mais uma referência no nível médio e superior para os servidores que estão abaixo do piso;
Com R$ 94,5 bilhões, é possível garantir mais uma referência para todos os servidores que estão abaixo do piso;
E se o acumulado do ICMS atingir R$ 95,2 bilhões será possível garantir mais uma referência para todos e eliminar o saldo residual, completando o processo de efetivação da isonomia.
Embora não seja a efetivação da “isonomia já!”, como a categoria vem cobrando há cinco anos, os trabalhadores e trabalhadoras em assembleia precedida de dezenas de reuniões de unidades consideram um avanço importante a Universidade reafirmar o reconhecimento do direito à isonomia, impedindo que a conta da crise seja jogada sobre as costas daqueles que têm um papel fundamental na construção cotidiana da excelência da Unicamp.
Esse desenrolar das negociações internas à Unicamp ganhou ainda mais importância diante da lamentável postura do reitor da USP e presidente do Cruesp, Marco Antônio Zago, de encerrar unilateralmente as negociações com o Fórum das Seis encaminhando ao Conselho Universitário daquela Universidade a votação da proposta apresentada às entidades pelos reitores e reconhecidamente insuficiente até para a cobertura das perdas inflacionárias de maio/2014 a abril/2015.
O Fórum das Seis havia reafirmado disposição em negociar. Diante da realidade da crise, as categorias decidiram majoritariamente até discutir os 3% de reposição de perdas acumuladas se fosse garantido o índice de reajuste de 8,35% do ICV-Dieese. Como a proposta foi negada pelo Cruesp, o Fórum propôs que pelo menos os 7,21% de reajuste oferecido fossem pagos integralmente na data-base (em maio deste ano). E ainda numa última tentativa de negociação, o Fórum cobrou que o parcelamento fosse de 5,36% em maio e 1,76% em junho.
A preocupação das categorias, em toda a negociação, foi defender as universidades e valorizar os trabalhadores, visando assegurar melhores condições de trabalho e salário, e minimizar as perdas salariais já acumuladas. No entanto, o Cruesp mais uma vez mostrou indisposição em efetivar uma negociação real, recusando todas as propostas do Fórum e criando um fato consumado com a votação no CO/USP.
Por isso, os trabalhadores da Unicamp, em unidade com o Fórum das Seis, seguirão na luta:
– Pela retomada da isonomia entre os servidores das três universidades estaduais paulistas;
– Pela aprovação das propostas apresentadas pelas entidades à LDO/2016, visando ampliar o financiamento da Unicamp, USP, Unesp e Centro Paula Souza;
– Pela extensão do auxílio alimentação aos aposentados das três universidades;
– Pela garantia da reunião com a qual o Cruesp se comprometeu em setembro deste ano, a fim de avaliar as possibilidades de avanço nas negociações salariais;
– Pela aprovação da pauta específica na Unicamp.
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Boletim do Fórum das Seis – 25/05/2015

Baixe aqui o Boletim do Fórum das Seis, de 25 de Maio de 2014.

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Pressão conjunta fez Cruesp se mexer e Alckmin recuar na redução do orçamento das universidades

Após pressão e mobilização dos trabalhadores da Unicamp, USP e Unesp no último dia 14, foi retirada do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 a expressão que permitia a diminuição do repasse mensal de ICMs às universidades estaduais paulistas.
O governador Alckmin enviou à Assembleia Legislativa alteração ao PL 587/2015 retirando o termo “no máximo”  do trecho que dizia quanto o governo dever repassar do imposto para as universidades estaduais.
A retirada do termo “no máximo” é uma vitória da mobilização da categoria, que não aceitou calada mais um ataque à educação pública e à autonomia das universidades.
No entanto, o novo texto coloca que o repasse mensal deve “respeitar o percentual global de 9,57% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”. Ou seja, não foi incluída a expressão “no mínimo 9,57%”,como previsto hoje.
Há tempos as entidades apontam que o repasse atual não atende às necessidades para garantia de um ensino de qualidade, com pesquisa e extensão, e condições dignas de trabalho para os servidores destas instituições.
Na última reunião com o Cruesp o Fórum das Seis pautou a necessidade de cobrar o governador para que alterasse o texto da LDO. Os próprios reitores afirmaram que eram contra a iniciativa do governo e que iriam propor a alteração.
A luta continua pela incorporação das propostas do Fórum das Seis na LDO.
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Fórum indica greve a partir de 1º de junho

Após a reunião com o Cruesp, no último dia 14 de maio, o Fórum das Seis indicou a realização de nova rodada de assembleias até o dia 22 para discutir uma contraproposta a ser levada aos reitores no dia 25 de maio (quando acontece a próxima rodada de negociações). O Fórum aponta ainda a possibilidade de iniciar uma nova greve unificada a partir do dia 1º de junho.

As entidades avaliaram que a proposta apresentada pelo Cruesp, de reajuste salarial em duas parcelas (4% em maio e 3,09% em outubro, aplicados ao 13º salário) não atende às reivindicações das categorias. A inflação aferida pelo Dieese é de 8,4% e os trabalhadores reivindicam ao menos 3% a título de reposição das perdas. O índice do Cruesp totaliza apenas 7,21% de recomposição salarial.

Os valores seriam integrados efetivamente aos salários nos contracheques de junho e novembro.

Além disso, a coordenação do Fórum reforça a importância de não descolar a questão salarial dos ataques à educação na atual conjuntura, em especial o projeto de lei do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. Alckmin quer alterar o repasse do ICMS-QPE para as universidades estaduais paulistas, indicando que este seja de “no máximo” 9,57%, índice que hoje é o mínimo que o Estado tem de investir na educação superior.

Os reitores informaram que vão defender um repasse de no mínimo 9,907% do total do produto da arrecadação do ICMS às instituições.

Em relação a este assunto, o Fórum enviou no dia 15 de maio documento aos deputados estaduais sobre a expansão das universidades estaduais, a necessidade de ampliar o financiamento e itens que deveriam estar na base de cálculo dos repasses.

Para intensificar a mobilização contra o desmonte das universidades e o arrocho salarial foi aprovada ainda a construção de um ato conjunto na Alesp, ainda sem data definida.

 

GTs sobre isonomia e aposentadoria

O Fórum das Seis voltou a cobrar a equiparação dos pisos salariais das três universidades. No último dia 15 foi enviado ofício ao Cruesp informando os nomes dos representantes das entidades para formação e instalação dos grupos de trabalho “Isonomia entre as três universidades” e “SPPREV/Aposentadoria/SPPrevcom”. Os GTs foram parte do acordo de encerramento da greve de 2014.

Representando a diretoria do STU foram indicados os diretores Marcílio Ventura e Diego Assis.

 

Plenária de mobilização referenda indicativo de greve proposto pelo Fórum das Seis

A assembleia desta terça-feira, dia 19/5, discutirá a greve, caso não haja uma proposta de isonomia que contemple os trabalhadores. Considerando, no entanto, importante o calendário do Fórum das Seis, que aponta para a unidade de professores, funcionários e estudantes na defesa da universidade pública.

Os trabalhadores da Unicamp acreditam ser importante a realização pelo Fórum das Seis de uma nova paralisação e ato unificado no dia 25 de maio, por ocasião da terceira ro­dada de negociação.

A plenária avaliou como um grande retrocesso a postura do reitor da USP, que levará ao Conselho Universitário daquela Universidade no dia 19 a proposta de reajuste apresentada pelo Cruesp, sem que tenham sido encerradas as negociações, uma vez que há nova reunião marcada para dia 25 de maio.

Os trabalhadores concordaram em manter a luta pelo reajuste salarial como centro da mobilização unifica­da e, na Unicamp, seguir cobrando a isonomia. Isso não implica em deixar de lado a pauta da LDO, que garante, de fato, que a universidade tenha au­tonomia e financiamento.

Em relação ao reajuste, os tra­balhadores indicaram que o Fórum apresente uma contraproposta que contemple os 8,4% (Dieese) em maio mais 3% para repor as perdas sala­riais em setembro (com impactos nos contracheques de junho e outubro).

A plenária indicou à diretoria do STU que realize a assembleia geral às 13h30, por conta da reunião com o reitor marcada para as 10 horas.

porFernanda de Freitas

Cruesp apresenta índice parcelado (4% + 3,09%)

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Trabalhadores da Unicamp em Ato Conjunto na porta do Cruesp

Os trabalhadores, docentes e estudantes atenderam o chamado das suas entidades e compareceram em peso ao Ato Conjunto da Campanha Salarial, dando demonstração de que estão dispostos a lutar para garantir suas reivindicações.

A reunião de negociação com o Conselho de Reitores (Cruesp) foi aberta com a discussão sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. O Fórum das Seis (F6) cobrou que os reitores intervenham na tentativa do governador Alckmin de fixar o repasse de “no máximo” 9,57% do ICMS-QPE, porque tal medida representa um retrocesso na luta por mais verbas para a Educação, além de acabar de vez com a autonomia das universidades estaduais.

Em seguida os reitores apresentaram ao F6 a proposta de reajuste de 4% (maio/15) + 3,09% (out/15) com impacto no 13º salário.

A reunião chegou a ser suspensa por solicitação do F6 e depois foi retomada para tentar avanço nos índices com os reitores.

Após o retorno à reunião o Cruesp apenas se dispôs a antecipar a segunda parcela para outubro.

Então ficou desta forma a composição do reajuste: 4% (em maio/15) mais 3,09% (a partir de outubro/15), com impacto do total dos índices sobre o 13º salário.

Não houve acordo das entidades e a nossa assembleia acontece no dia 19/5.

Mais informações no Boletim do STU desta sexta-feira (15).

 

porFernanda de Freitas

Pela revogação das expulsões dos estudantes da Unesp de Araraquara

Nesta quinta-feira (7) o Conselho Universitário da Unesp vai avaliar o recurso apresentado pela defesa dos 17 estudantes da Faculdade de Ciências e Letras (FCL), do campus em Araraquara expulsos após processo de sindicância devido à ocupação da diretoria local na greve de 2014.

O Fórum das Seis apresentou Moção dirigida à Reitoria e ao Conselho Universitário da Unesp cobrando a revogação das expulsões e uma postura mais democrática daquela Universidade.

Confira abaixo o documento do Fórum das Seis e em seguida o vídeo feito pelos estudantes, no qual convidam para ato que será realizado no dia 7/5, a partir das 9h, em frente à Reitoria da Unesp, em São Paulo.

Não à criminalização dos movimentos sociais!

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porFernanda de Freitas

Áudio da reunião de negociação entre Fórum das Seis e Cruesp – 24/4

No dia 24 de abril aconteceu reunião de negociação entre o Fórum das Seis e o Cruesp.

No link abaixo, é possível ouvir o áudio da primeira reunião de negociação realizada na sede do Cruesp em São Paulo. ou no dia 13/8.

 

http://podcast.unesp.br/radiorelease-24042015-reuniao-de-negociacao-entre-cruesp-e-forum-das-seis

porFernanda de Freitas

STU, Adunicamp e DCE solicitam reunião com reitor

Conforme orientação definida na última reunião do Fórum das Seis, as entidades STU, Adunicamp e DCE Unicamp entregaram hoje (29) ofício ao reitor José Tadeu Jorge, solicitando agendamento de reunião para discussão dos itens I e V da Pauta Unificada de Reivindicações 2015.

Os respectivos itens versam sobre: I) Pelo respeito à liberdade de organização e manifestação, contra a criminalização dos movimentos sociais e os ataques às mulheres e II) Condições de trabalho e estudo.

Confira abaixo o documento na íntegra.

 

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Boletim do Fórum das Seis

Baixe aqui o Boletim do Fórum das Seis, de 27 de abril de 2015. [gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2015/04/Boletim-do-F6-27-abril-2015-3.pdf” language=”pt_BR”]

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Assembleia nesta terça (28/4) discute resultado da reunião entre Cruesp e Fórum das Seis

Neste dia 24 (sexta-feira) aconteceu a reunião de negociação entre o Fórum das Seis e o Cruesp. Os reitores afirmaram que precisam esperar o índice de inflação de abril, que só será divulgado em maio, para colocar alguma proposta em relação ao reajuste salarial e agendaram uma próxima reunião com as entidades para dia 14 de maio. Antecedida por uma reunião da equipe técnica do Cruesp com o Fórum no dia 8.

Em relação aos outros itens da pauta, houve alguns encaminhamentos. À reivindicação de respeito à liberdade de organização e contra a criminalização dos movimentos sociais os reitores remeteram a discussão dos tópicos para a pauta específica em cada universidade. Criou-se também uma comissão mista do Fórum das Seis e do Cruesp para discutir essas questões.

Sobre as reivindicações relativas à aposentadoria também formou-se uma comissão mista, com previsão de instalação em junho.

Sobre a permanência estudantil haverá uma reunião em maio das três universidades pra discutir essa questão. A ideia é que as instituições apresentem no dia 14 um panorama do debate e propostas.

Em relação aos itens de condição de trabalho e estudo – garantia de vagas em creche, contratação de novos funcionários, dotação de centro médico e odontológico, entre outros –, os reitores não formularam nada em conjunto entre as três universidades. As entidades vão protocolar em cada universidade e buscar avançar no debate também até o dia 14 de maio.

Sobre o financiamento, os reitores manifestaram concordância em intervir por mais recursos na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ocorrer em maio.

O Fórum das Seis se reuniu após a reunião com o Cruesp e aprovou indicativo de que se discuta nas assembleias das entidades a proposta de fazer um ato unificado na próxima reunião com o Cruesp, no dia 14 de maio. A próxima reunião do Fórum das Seis será realizada no dia 8 de maio, após a reunião entre a comissão técnica do Cruesp e o F6.

É importante que a categoria mantenha firme a mobilização, para garantir o reajuste salarial, a isonomia e demais itens da pauta de reivindicações.

Juntos somos mais fortes!

Assembleia na terça-feira acontece ao meio-dia, no CB

O STU convoca todos os trabalhadores para a assembleia geral que será realizada na terça-feira, dia 28/4, a partir das 12 horas no Ciclo Básico. É fundamental que toda a categoria esteja mobilizada nesse momento em que estamos discutindo a campanha salarial e a isonomia.

IMPORTANTE: Os trabalhadores devem se reunir em sua unidade para discutir a construção de um movimento forte e unificado.

Paralisação mostra disposição de luta dos trabalhadores

Nesta sexta-feira, a paralisação na Unicamp serviu para demonstrar que os trabalhadores estão dispostos a lutar por seus direitos. Não podemos nos calar diante da falta de compromisso do reitor em relação à isonomia e precisamos garantir nosso reajuste salarial.

Por isso, a última assembleia da categoria aprovou o estado de greve com indicativo de greve a ser discutido na assembleia de terça-feira (28/4). É fundamental a presença de todos para discutir os próximos passos da mobilização.

porFernanda de Freitas

Boletim do Fórum da Seis – 14 de Abril de 2015

Baixe aqui o Boletim do Fórum da Seis, de 14 de Abril de 2015  sobre o tema “Nem arrocho, nem desmonte. Não vamos pagar pela crise!”.

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Fórum da Seis apresenta Pauta Unificada de Reivindicações 2015

Confira aqui a pauta unificada e  o ofício encaminhado ao Cruesp com as reivindicações aprovadas conforme deliberação das assembleias das entidades que compõem o Fórum das Seis.

Com relação ao item 9 do ponto II, a direção do STU esclarece que defende que seja cumprida a lei do teto salarial, o que não significa ser contra que os trabalhadores ganhem vencimentos dignos, mas buscar impedir que se perpetuem as disparidades existentes hoje nas Universidades e avançar para a instituição de planos de carreiras que efetivamente valorizem os servidores docentes e não-docentes.

Crédito da imagem: Site da Adusp

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porFernanda de Freitas

Assembleia discute pauta de reivindicação e aprova calendário da isonomia

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Assembleia aprova calendário de lutas pela isonomia

Os trabalhadores da Unicamp reunidos em Assembleia Geral, hoje (4) à tarde, deram o pontapé inicial para a construção da Campanha Salarial 2015.

Na ocasião foram discutidas as perspectivas de mobilização tendo em vista o recente anúncio do governador Alckmin de ajustes financeiros à custa do arrocho salarial dos servidores públicos. Os trabalhadores não aceitaram que a crise político-econômica, pela qual o país está passando, seja justificativa de impeditivo para a implementação da isonomia e dos avançarmos na discussão sobre reposição das perdas salariais.

Após duas horas de avaliação da conjuntura nacional e dos indicativos do Fórum das Seis, a assembleia deliberou:

  • Indicar ao Fórum das Seis que seja fixado um índice salarial que reivindique a recuperação das perdas salariais somada à inflação acumulada de 2014/2015;
  • Que o STU cobre, novamente, resposta oficial do reitor a respeito da efetivação da isonomia, bem como seus respectivos dados;
  • Que as unidades realizem suas reuniões para debater a Campanha Salarial, o calendário da isonomia e também eleger o membro para o Conselho de Representantes (CR);
  • Aprovar um calendário de lutas que tem como norte a construção da greve caso não se efetive a isonomia com a USP, sem prejuízo de participação no calendário indicado pelo Fórum das Seis para debater as questões da data-base 2015.

Os trabalhadores agendaram para 16 de abril a realização de nova assembleia para discutir o indicativo de paralisação ou de deflagração da greve, com vistas na resposta do reitor Tadeu sobre a efetivação da isonomia, cujo prazo vence em 19 de abril.

Encaminhamentos gerais 

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Trabalhadores indicam nota de repúdio ao calendário do mês da mulher proposto pelo GGBS e apoio ao povo indígena Kariri Xocó

A assembleia aprovou uma nota de repúdio ao calendário do Dia Internacional da Mulher proposto pela Unicamp que tem como tema “Afinal, o que querem as mulheres?”.

A iniciativa encampada pelo GGBS propõe ações totalmente desconectadas às lutas das mulheres porque indicam atividades com temática como “A Mulher e o Amor”, Minicurso de Auto Maquiagem, Minicurso de Moda no Ambiente de Trabalho e Feira da Beleza.
Essas atividades reforçam preconceitos e estereótipos extremamente machistas que vão de encontro à pauta feminista por melhores condições de trabalho, equiparação salarial com os homens, mais vagas na creche, combate a toda forma de violência etc. A assembleia defende que a discussão proposta pelo GGBS está ultrapassada porque as mulheres querem mais do que se embelezar. Sua luta é por um mundo justo, igualitário e sem exploração e opressão.

A assembleia também aprovou, por unanimidade, a Moção de Apoio ao Povo Kariri Xocó que vive no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas (AL) e que está mobilizado pela “reintegração de posse” de suas terras já regulamentada há anos. Os indígenas reivindicam que os posseiros e fazendeiros, que perderam em última instância o direito de posse na Justiça, desocupem imediatamente as terras.

Plenária Fasubra

A assembleia geral aprovou a indicação de quatro trabalhadores para participarem da Plenária da Fasubra, que ocorrerá neste fim de semana.

A comissão será composta por um representante de cada coletivo que compõe a diretoria do STU, bem como seu respectivo suplente. Os coletivos são “Alerta Unicamp – Compromisso com o Trabalhador”, “Vamos à Luta”, “Apesar de Você” e “Lutar Pra Valer”.

Calendário de Lutas

  • 06/03 – Ato Nacional contra a EBSERH e em Defesa dos Hospitais Universitários da Fasubra (Rio de Janeiro/RJ)
  • 07/03 – Ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres (Campinas/SP)
  • 07 e 08/03 – Plenária da Fasubra
  • 10/03 – Reunião da Comissão de Aposentados das Três Universidades Paulistas (Piracicaba/SP)
  • 19/03 – Assembleia Geral dos Trabalhadores da Unicamp
  • 31/03 – Ato dos Aposentados contra as Medidas do Governo Federal – MP’s (Piracicaba/SP)
porFernanda de Freitas

Moção do Fórum das Seis contra a expulsão de 17 estudantes na Unesp

Confira abaixo a Moção do Fórum das Seis contra a expulsão de 17 estudantes na Unesp de Araraquara:

 

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Moção de apoio ao Sintusp em razão dos ataques sofridos com o PIDV

O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp – STU, reunido em 29/01/2015, manifesta por meio do presente, apoio ao SINTUSP aos ataques sofridos por parte da Reitoria da USP em razão do PIDV. A irresponsável medida do Plano de Incentivo à Demissão Voluntária da Reitoria da USP, além de ser nefasta aos trabalhadores que o aderem, é funesta à comunidade universitária da USP, pois trouxe consigo o fechamento de vagas na creche, um restaurante e dificuldades de atendimento nos Hospitais Universitários, que estão operando com poucos funcionários para darem conta da demanda.

É imperativa a abertura imediata de concurso público para que haja a manutenção da qualidade do trabalho e dos serviços prestados à comunidade paulista, respeitando os funcionários dessa instituição e preservando os direitos das crianças à educação segura e de qualidade.

É por isso que reafirmamos nosso apoio e compromisso de luta ao Sintusp e funcionários da USP.

STU

Campinas, 29 de janeiro de 2015

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Fórum das Seis discute mobilização na Alesp em defesa de mais verbas para as estaduais

O Fórum das Seis realizou uma reunião na terça-feira (18) para encaminhar as próximas ações das entidades em defesa de soluções efetivas para a crise das universidades estaduais paulistas.
As entidades decidiram concentrar esforços no acompanhamento da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2015) pela Assembleia Legislativa, que deve ocorrer até dezembro.
O Fórum apresentou diversas propostas ao projeto da LOA, sob a forma de emendas com as quais vários deputados se comprometeram. São elas: 1) que o montante destinado às políticas estaduais de habitação não sejam mais descontados da base de cálculo do repasse do ICMS; 2) complementação orçamentária de 0,7% da quota-parte do ICMS às universidades ainda em 2014; 3) inclusão na LOA-2015 de 0,7% adicionais aos 9,57% já inscritos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano (LDO-2015).
O último Boletim do Fórum informa que o prazo regimental da Alesp para apresentação de emendas à proposta de LOA enviada pelo governo do Estado venceu no último dia 3, e nenhuma das propostas apresentadas pelo Cruesp em setembro deste ano ao Governo do Estado está contemplada entre as emendas ao projeto. As propostas do Cruesp são similares às das entidades.
O Fórum também solicitou reunião com o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, e o líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB), para discutir as propostas orçamentárias. Além de ter enviado ofício cobrando resposta do governador Geraldo Alckmin sobre as propostas encaminhadas ao Governo em audiência ocorrida em agosto deste ano, ainda durante a greve unificada.

Barrar a PEC Pedro Tobias

Na reunião das entidades também foi discutida a “PEC Pedro Tobias” (Proposta de Emenda à Constitução Estadual 07/2014), que fere a autonomia universitária ao repassar a definição de vencimentos na USP, Unesp e Unicamp para o Governo do Estado. Os trâmites da PEC estão sendo acompanhados pelo Fórum das Seis. E durante a audiência pública marcada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento da Assembleia Legislativa para o próximo dia 26, as entidades que compõem o Fórum vão cobrar aos reitores e deputados presentes posicionamento contrário ao projeto.

Cobrança de compromissos

Também foram discutidos na reunião do Fórum a criação dos grupos de trabalho acordados com o Cruesp para discutir a isonomia e a permanência estudantil, que devem ser instalados em breve. As entidades estão discutindo suas representações nos GTs. E foi informado que a coordenação do Fórum enviou ofício cobrando resposta à reivindicação apresentada ao Cruesp em maio, de extensão do auxílio-alimentação aos aposentados das três universidades.

Apoio e solidariedade aos estudantes da Unesp

Ainda foi debatida na reunião a onda de perseguições deflagrada pela reitoria da Unesp contra estudantes que participaram da greve unificada deste ano. A situação dos estudantes será pautada no Conselho Universitário da Unesp no dia 11/12. Para pressionar contra as punições será realizado um ato organizado pelo Sintunesp e a Adunesp, com aula pública em defesa dos punidos. Todas as entidades que compõem o Fórum das Seis foram convidadas a fortalecer a manifestação.

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Propostas do Fórum das Seis para a Lei Orçamentária Anual 2015

Começou a ser analisada pela Assembleia Legislativa a proposta da Lei Orçamentária Anual 2015, enviada pelo Executivo estadual. A lei tem que ser votada até o final dessa legislatura, em dezembro.

A coordenação do Fórum das Seis vem debatendo iniciativas para buscar inserir no texto as propostas de solução efetiva para a crise da educação superior paulista. Entre as ações, já foi solicitada ao deputado Mauro Bragato (presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento) e ao líder do governo, Barros Munhoz, a realização de audiência para debate da situação das universidades.

O Fórum também já encaminhou à Alesp reivindicação de que os recursos das políticas estaduais de habitação não sejam mais descontados da base de cálculo do repasse do ICMS. Só neste ano, o fim dessa prática resultaria em mais R$ 59,72 milhões no caixa da educação superior paulista, conforme cálculos do Fórum.

Além disso, as categorias reivindicam a inclusão na LOA-2015 de liberações mensais adicionais de no mínimo 0,7% do total da quota-parte do ICMS aos 9,57% já estabelecidos, calculados sobre a mesma base de cálculo corrente e excluído o desconto da Habitação; mais 0,7% das Transferências Correntes da União, decorrentes da compensação financeira pela desoneração do ICMS de exportações, energia elétrica e dos bens de ativos fixos efetivamente realizadas, conforme a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

As propostas permitiriam fazer chegar a 10,5% do ICMS os repasses às universidades. E as entidades buscarão que sejam aprovadas como emendas à lei.

O Fórum também já propôs ao Cruesp uma ação articulada em defesa da educação superior paulista durante a tramitação da LOA 2015.

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Trabalhadores da USP suspendem greve vitoriosa

Por Luíza Giovancarli

Na sexta-feira (19) os trabalhadores da USP suspenderam a greve, que durou 116 dias. A categoria conquistou o abono salarial na reunião do Conselho Universitário, que aconteceu na terça-feira (16). No entanto, o reitor Zago estava tentando impor que os trabalhadores compensassem as horas do período em que estiveram em greve. Com a intervenção do Tribunal Regional do Trabalho, que realizou uma nova reunião de conciliação na quarta-feira (17), o reitor cedeu e aceitou a proposta de que os trabalhadores só devem repor horas caso o horário normal de expediente não dê conta da realização das tarefas. Ainda assim, a reposição deve ocorrer em no máximo uma hora por dia e não deve ultrapassar o dia 12 de dezembro.

Na avaliação do Sintusp essa foi a greve mais vitoriosa de todas as já realizadas pela categoria na USP. “Enfrentamos um reitor intransigente, autoritário, com um projeto de destruição que nunca vimos na história da USP. Enfrentamos o corte de verba que vai para as unidades de pesquisa, o arrocho salarial, um projeto de demitir pelo menos 2800 funcionários, a tentativa de flexibilizar as jornadas com redução salarial e a desvinculação dos hospitais. Entramos na greve contra o zero e quando vimos estávamos lutando contra um projeto muito mais destrutivo”, afirma Magno de Carvalho, diretor do Sintusp.

Diante disso, a USP sai da greve fortalecida e vitoriosa, com a certeza de que o reajuste e o abono são conquista de todos os trabalhadores que construíram essa importante e histórica greve.

A categoria reconhece a grande vitória dos trabalhadores, se dispondo a seguir na luta contra o projeto destrutivo do reitor Marco Antonio Zago.

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Boletim 098/2014

Baixe aqui o Boletim 098/2014, de 17 de setembro de 2014.

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