O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar neste sábado (18) para equiparar o teto salarial de universidades estaduais e federais do país. Com isso, os salários de professores e pesquisadores das três estaduais de São Paulo – USP, Unesp e Unicamp – terão o mesmo teto das federais.
Procuradas pelo G1 SP, as três universidades do estado afirmaram que vão cumprir a nova regra e que consideram a medida positiva como política de valorização e retenção de docentes.
Em uma decisão de novembro de 2015, o STF determinou que os salários dos servidores estaduais não poderiam ultrapassar a remuneração do governador, de R$ 23 mil por mês. Agora, com a decisão provisória de Toffoli, o teto no estado de São Paulo passa a ser correspondente ao salário de um ministro do STF, de R$ 39,2 mil.
As universidades estaduais de São Paulo estimam que o impacto da decisão na folha de pagamento será de 2% a 2,7% ao ano. Cerca de 4 mil docentes serão beneficiados (veja mais no quadro abaixo).
Impacto do novo teto nas universidades de SP
| Universidade | Docentes beneficiados | Impacto no orçamento (estimado) |
| Unesp | 1.060 | cerca de 2% |
| Unicamp | 1.055 | de 2,5% a 2,7% |
| USP | 1.800 | cerca de 2% |
Fonte: Unesp, Unicamp e USP
Não haverá aumento automático no salário dos docentes: as remunerações dependem de tempo de serviço e outras incorporações previstas em lei. Serão beneficiados somente os professores que recebiam apenas parte do salário para respeitar o antigo teto estadual em vigor. A partir da publicação da medida, esses docentes poderão receber o valor total, dentro do máximo determinado pelo STF.
As universidades estaduais de São Paulo vivem momento de dificuldade orçamentária e já gastam mais com salário de professores do que o recomendado.
Em média, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) comprometem 89% da receita com a folha de pagamento, segundo dados de novembro de 2019. A lei que estabelece a autonomia universitária das estaduais recomenda que esse gasto não supere 75% das verbas disponíveis.
Em setembro, a USP anunciou a redução do salário de 2.082 servidores ativos e inativos (aposentados) que ganhavam acima do teto estadual, de R$ 23.048 – valor do salário do governador João Doria (PSDB). A Unesp e a Unicamp adotaram a mesma medida.
Impactos da medida
O novo teto é visto com bons olhos pelos reitores das três universidades, segundo o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Marcelo Knobel, que também é reitor da Unicamp, afirma que as universidades de SP estavam perdendo professores por adotar um teto mais baixo que o de outros estados.
“O maior risco estava na desvalorização das carreiras aqui, que estava fazendo com que muita gente pedisse demissão”, afirma Knobel.
Segundo um levantamento do Cruesp feito em 2019, o teto imposto no estado de São Paulo era o menor dentre todas as unidades da federação. De acordo com o Cruesp, o limite de R$ 23 mil em vigor no estado era inferior não apenas ao dos estados que adotavam o limite de R$ 39 mil, correspondente ao salário de um ministro do STF, mas também dos estados que impunham teto de R$ 36 mil, equivalente ao salário de um desembargador federal.
Em entrevista ao SP1, o reitor da USP, Vahan Agopyan, também considerou a medida positiva e disse que ela representa um alívio para que a universidade pare de perder talentos para outras instituições.
Segundo Agopyan, a medida vai beneficiar 1,8 mil dos 8,9 mil docentes da universidade. A folha de pagamento vai passar a ocupar 89% do orçamento da USP, contra os 87% atuais.
O posicionamento do reitor da Unesp, o professor Sandro Roberto Valentini, é similar. Para ele, é preciso estimular a formação de profissionais qualificados para o desenvolvimento da ciência no estado.
“A Unesp considera a decisão justa com docentes que evoluíram em direção ao topo de suas respectivas carreiras acadêmicas e contribuíram para a transformação da Unesp em uma universidade de excelência”, explica Valentini.
Fonte: G1 SP