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O site do jornal O Estado de São Paulo noticiou ontem à tarde o ato dos trabalhadores terceirizados da USP e a paralisação dos funcionários da Unicamp. Confira a matéria:

Em protesto, funcionários da USP e terceirizados bloqueiam acesso à reitoria

Manifestação ocorre por atrasos salariais dos trabalhadores terceirizados; funcionários querem negociar reajuste maior da categoria. Na Unicamp, sindicato quer salário igual ao da USP

11 de junho de 2013 | 17h 27

Um grupo de funcionários técnico-administrativos, trabalhadores terceirizados e alguns estudantes bloquearam o acesso à reitoria da USP na tarde desta terça-feira (11). Os técnicos são contrários ao reajuste salarial de 5,39% concedidos para a categoria – eles exigem 11%, retroativo à maio deste ano. Já os trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza e manutenção protestaram por atrasos salariais repassados pela empresa terceirizada.

Segundo Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), foi uma “coincidência” a manifestação em conjunto. O técnicos já haviam marcado a paralisação das atividades nesta terça, com concentração a partir das 10h30. O Sintusp pretendia com o protesto – iniciado às 12h30 e finalizado às 14h30 -, marcar uma reunião com o reitor João Grandino Rodas.

“Não iríamos bloquear o acesso dos 900 funcionários da reitoria. Mas nesse dia estadual de paralisação conseguimos reunir 1 mil funcinários. Somos a favor de um reajuste maior porque sabemos que a USP tem mais de R$ 3,4 bilhões em caixa “, diz Carvalho.

Entre as pautas de reinvidicação do sindicato ainda constam propostas de melhoria nas políticas de permanência dos alunos de baixa renda. “Elas são insuficientes. Existem muitos estudantes pobres que ainda não têm bolsas de estudos e moradia adequadas”, comenta Carvalho.

Atraso

Alguns trabalhadores terceirizados fecharam o acesso à reitoria no início da manhã até por volta das 18h. Eles alegam não terem recebido parte do salário do mês, afirma o  Sintusp. Outros, dizem que os valores dos benefícios complementares não estão sendo repassados pela empresa Higilimp, que cuida da limpeza do prédio.

Para esta quarta-feira (12), às 6h, os terceirizados prometem bloquear a reitoria novamente.

Outro lado

Em nota, a USP informa que “está reajustando o valor de benefícios concedidos aos servidores técnico-administrativos da universidade, como o auxílio-creche e o auxílio-educação especial, bem como dos auxílios de moradia oferecidos aos alunos”.

Segundo a instituição, os auxílios-moradia tiveram reajuste de 14,5%, passando de R$ 350 para R$ 400 mensais. Já o auxílio-creche e o auxílio-educação especial passará de R$ 517,70 para R$ 545,60, a partir deste mês.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a direção da empresa Higilimp.

Unicamp

A paralisação também atingiu os funcionários da Unicamp. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores (STU), cerca de 400 trabalhadores aderiram à manifestação. Ao contrário do que ocorreu na USP, um grupo de funcionários conseguiu se reunir com o reitor José Tadeu Jorge.

“A paralisação começou às 8h30 e durou o dia inteiro. Conseguimos nos reunir com o reitor para debater a elevação e equiparação dos salários dos trabalhadores da Unicamp com os salários da USP”, fala Antônio Alves – o Toninho – coordenador do STU.

Segundo ele, atualmente enquanto o valor do piso pago aos trabalhadores da USP são: R$ 1.768,29 (funcionários do modulo fundamental), R$ 3.212,36 (médio), R$ 6.040,48 (superior); na Unicamp, as quantias são menores: R$ 1.393,14 (fundamental), R$ 2.058,32 (médio), R$ 3.881,35 (superior)

O sindicato ainda é contra o desconto nos salários de cerca de 300 funcionários da instituição que participaram da greve em 2011.

Negociação

Consultada, a Unicamp informa que iniciou um processo de negociação visando à isonomia dos pisos salariais da instituição  com os valores da carreira de funcionários da USP. “A reitoria busca reestabelecer a igualdade entre os pisos dentro de um horizonte temporal de 2 anos”, diz em nota.

A proposta colocada na mesa de negociação da Unicamp prevê um reajuste de R$ 1.699,73 para funcionários da categoria fundamental, R$ 2.511,20 para os do segmento médio e R$ 4.735,32 para os profissionais da categoria superior.

As propostas apresentadas pela instituição serão debatidas nesta quarta-feira (12), ao meio dia, pelo sindicato durante assembleia dos funcionários.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) decidiu encerrar a greve da categoria na justiça por meio de um acordo com o governo Jonas Donizette (PSB), sem consultar os trabalhadores.

O anúncio do acordo foi feito na última quarta-feira (5) durante uma assembleia geral no Paço Municipal, na qual a direção do sindicato se limitou a ler a ata da audiência emitida pelo judiciário.

Além de aceitar o reajuste salarial de 6,68% proposto pelo prefeito (a categoria reivindicava 16,77%), a direção do sindicato também concordou com o aumento do valor do vale-alimentação dos atuais R$ 528,00 para R$ 590,00 – enquanto a pauta de reivindicações exigia um salário mínimo(R$ 678). Para os aposentados, ficou de­finida a extensão do vale-alimentação no valor de R$ 80,00 a partir de maio.

Indignados com a postura do sindicato, os grevistas protestaram contra a decisão. De volta aos locais de trabalho, os servidores que fazem frente à atual gestão já estudam mecanismos para tentar reverter a situação.

Foto: Facebook “Greve Unesp Assis”

Depois de muita luta, aconteceu na última sexta-feira (7) a primeira negociação conjunta entre as entidades representativas da comunidade acadêmica (Sintunesp, Adunesp e Conselho de Entidades Estudantis Unesp/FATEC – CEEUF) e a reitoria da Unesp para discutir as reivindicações do movimento de greve.

Durante as sete horas de discussão, a reitoria se comprometeu, entre outras coisas, em iniciar o debate sobre a implementação da isonomia salarial com a USP num prazo de três anos e criar uma comissão permanente para encaminhar as reivindicações referentes à permanência estudantil, com possibilidade de remanejamento de recursos para o atendimento das reivindicações imediatas (ver relato completo no site do STU).

Logo após a reunião, representantes das entidades reuniram-se para uma avaliação preliminar e definição de indicativos. A discussão exaustiva dos pontos de pauta foi considerada um fator positivo, fruto da mobilização e da força da greve, visto que até então, não havia nenhuma abertura da reitoria para negociar as reivindicações do movimento.

A orientação das entidades às bases é de manutenção da greve e realização de assembleias, até 12/6, para avaliar os resultados da negociação e apontar os próximos passos da luta. Na quinta-feira, dia 13/6, os três segmentos voltam a se reunir (logo após a reunião do Fórum das Seis) para avaliar os resultados das assembleias de base e definir novos indicativos.

Audiência Pública na Alesp discute greve da Unesp nesta quarta (12)

Nesta quarta-feira (12) às 9h, no  auditório Paulo Kobayashi, nas dependências da Assembleia Legislativa do  Estado de São Paulo (Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São  Paulo/SP, CEP 04097-900) uma audiência pública convocada pela Comissão de Educação e Cultura da Alesp irá debater a greve geral da Unesp.

Confira o resumo da discussão de cada ponto de pauta (Fonte: Boletim conjunto Sintunesp, Adunesp e Conselho de Entidades Estudantis Unesp/FATEC – CEEUF)

Permanência estudantil: Foi definida a criação de uma comissão permanente e paritária para estabelecer diretrizes e estratégias de padronização para a permanência estudantil (moradia, RU, bolsas etc).

No 11/6, uma comissão de 10 estudantes vai se reunir com a pró-reitora de Extensão Universitária para debater pontos emergenciais. “Há a possibilidade de fazermos remanejamento de recursos do PDI para atender reivindicações imediatas”, afirmou a professora Mariângela.

Também ficou definida uma reunião (ainda sem data) com a Assessoria Jurídica da Unesp para tratar do registro e regularização do DCE, bem como das sindicâncias contra estudantes.

Pimesp: Os representantes das três entidades reafirmaram posição contrária ao Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp), por considerá-lo excludente e absolutamente insuficiente. Os estudantes informaram que estão discutindo o assunto no âmbito do CEEUF e que apresentarão uma proposta alternativa ao Pimesp.

O reitor afirmou que o Conselho Universitário (CO) aprovou apenas que a Unesp fará a inclusão. “Como isso será feito ainda é uma questão em aberto”, disse. Segundo ele, há a disposição em prosseguir com as discussões sobre o assunto.

Paridade entre os três segmentos nos órgãos colegiados da Universidade: O reitor concordou em retirar da pauta da próxima reunião do CO, em 27/6, o tema da paridade. A reitoria indicará às unidades que façam ciclos de debates e que discutam o assunto no âmbito local, inclusive nas congregações. Somente depois disso a questão voltará ao CO.

Reajuste salarial de 11% para servidores técnico-administrativos e docentes: Durigan reafirmou que o reajuste de 5,39% é o limite a que o Cruesp dispõe-se a chegar. No entanto, caso a arrecadação do ICMS seja positiva, há a possibilidade de nova negociação em setembro ou outubro. Neste caso, o compromisso do reitor da Unesp é defender junto aos outros reitores a concessão de um índice adicional no segundo semestre, que poderia chegar a 2%.

O reitor explicou que o orçamento da Unesp para 2013 (o que pode ser efetivamente gasto) é de R$ 200 milhões, mas que a reserva orçamentária (o que existe de fato) é de R$ 480 milhões. Para aumentar a margem de gasto, é preciso alterar a previsão orçamentária.

Isonomia de pisos e benefícios: Em relação à reivindicação de isonomia dos pisos dos servidores com os da USP, o reitor concordou em abrir a discussão. Serão feitas reuniões periódicas entre Sintunesp e reitoria para levantar os custos que a Universidade teria com a equiparação integral. Feito o levantamento, o reitor prometeu “empenho” para que a equiparação seja aplicada em três anos (2014/2016). Na primeira semana de julho, Sintunesp e reitoria terão uma negociação específica, onde será iniciada a discussão sobre a equiparação e tratados os demais pontos da pauta específica do segmento, inclusive a isonomia de benefícios.

Também acontecerá no início de julho uma negociação específica entre Adunesp e reitoria, para tratar da isonomia de salários e benefícios, SPPrev e avaliação docente.

Não à repressão aos movimentos sociais: Este item ficou contemplado no primeiro ponto. As sindicâncias contra estudantes serão discutidas entre a comissão estudantil e a AJ da Universidade.

Diante da aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal na última quarta-feira (5), o STU divulga aqui a nota do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher sobre o tema:

Nota do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher sobre a aprovação do Estatuto do Nascituro

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher manifestou a parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, na manhã de quarta-feira (05/06), seu posicionamento pela rejeição da proposta do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007).

O Estatuto do Nascituro viola os direitos das mulheres e descumpre preceitos constitucionais de previsão e indicação de fonte orçamentária, objeto de discussão naquela Comissão.

É lamentável que as mulheres sejam, mais uma vez, vítimas da legitimação da violência perpetrada contra elas. O projeto dificulta o acesso das mulheres aos serviços de aborto previsto em lei, nos casos de risco de vida à gestante, estupro e gravidez de feto anencéfalo.

Por considerar o referido projeto um retrocesso em relação aos direitos humanos das mulheres brasileiras, conquistados na trajetória de construção de uma sociedade de igualdade e justiça social, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher continuará seu trabalho de informação e de esclarecimento junto a parlamentares e à sociedade.

Brasília, 5 de junho de 2013.

Pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Em abril deste ano vieram à tona notícias sobre planos do governo federal de dar incentivos com recursos públicos às seguradoras e operadoras de planos de saúde, notórias, entre outras coisas, pelos problemas causados aos consumidores.

Há 12 anos o setor das operadoras de saúde é o mais reclamado do ranking do atendimento no Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Os planos de saúde, aliás, acabam fazendo com que muitos de seus pacientes particulares tenham que recorrer ao SUS, pois se recusam a atender e cobrir despesas maiores.

Em abril o Idec organizou um ato público e dele resultou um MANIFESTO, junto com outras entidades, em defesa do SUS e pela extinção de subsídios públicos para planos e seguros de saúde.

O manifesto inclui 8 demandas das entidades, defendendo que o SUS seja adequadamente financiado com a destinação de pelo menos 10% das receitas correntes da União, fortalecido e mantido como política de saúde oficial do Estado brasileiro, como manda a Constituição Federal.

Para conhecer o manifesto, clique aqui.

Para assinar o manifesto, clique aqui.

Esta é uma campanha de:

1.     Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

2.     Associação de Trabalhadores Sem Terra do Assentamento Cipó Cortado – Se. La Roque (MA)

3.     Associação dos Servidores e demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ASSETANS

4.     Associação para Pesquisa e Promoção da Saúde e dos Direitos da Mulher – Gesto & Ação

5.     Associação Paulista de Saúde Pública – APSP

6.     Central Única dos Trabalhadores – CUT

7.     Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES

8.     Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo – Imperatriz (MA)

9.     Coletivo de Mulheres Ana Montenegro

10.   Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG

11.   Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS

12.   Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP

13.   Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP

14.   Federação das Associações de Moradores e Movimentos Sociais do Espírito Santo – FAMOPES

15.   Fórum de Mulheres de Imperatriz – MA

16.   Fórum Nacional de Pós-graduandos em Saúde – FNPGS

17.   Fórum ONGs / AIDS São Paulo

18.   Instituto Ágora-Estudos e Projetos em Qualidade de Vida

19.   Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC

20.   Instituto de Arte, Cultura e Educação Popular Maurício Fernandes de São Gonçalo do Amarante – IACEMF

21.   Rede de Mulheres pelo Controle Social das Políticas Públicas (BA)

22.   Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do RJ – SINFITO

23.   Sindicato dos Médicos de Campinas e Região

24.   Sindicato dos Médicos de São Paulo – SIMESP

25.   Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal/RN – SINSENAT

26.   Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – SINDISAÚDE-SP

27.   Sindicato Nacional dos Auditores do SUS – AUDSUS –

28.   Sociedade Brasileira de Bioética – SBB

29.   Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

30.   Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos – SOBRAVIME

31.   União Brasileira de Mulheres – UBM

Alunos, funcionários e docentes da Unesp deram início ontem (3) a uma greve geral. Entre os servidores a paralisação já chegou a 10 campi. Os estudantes aderiram ao movimento em 8 unidades e os docentes cruzaram os braços em Marília, no IA/São Paulo e têm paralisações definidas em Assis e São José do Rio Preto.

A greve geral foi discutida em assembleias específicas de cada segmento. No último dia 29, representantes do Sintunesp, Adunesp e Conselho de Entidades Estudantis Unesp/FATEC se reuniram no campus de Marília, onde os estudantes estão em greve há mais de um mês, e o movimento foi confirmado.

Durante a última reunião com o Cruesp, em 24/05, servidores e professores já tinham realizado paralisação em diversos campi. Devido à falta de avanços nas negociações, que é parte da política do governo Alckmin para o setor público sendo implementada pelos reitores, a comunidade da Unesp avaliou que era hora de parar.

A pauta de reivindicações das três categorias inclui a elaboração de um plano de permanência estudantil, paridade entre os três segmentos nos órgãos colegiados da Universidade, reajuste salarial de 11% para servidores técnico-administrativos e docentes, isonomia de pisos e benefícios nas três universidades estaduais paulistas, rejeição do Pimesp (Plano de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Paulista) e a não criminalização dos movimentos sociais.

As entidades encaminharam ofício ao reitor da Unesp, Julio Cezar Durigan, solicitando audiência para negociar a pauta de reivindicações. No próximo dia 6 (quinta-feira), haverá um dia especial de atividades da greve nos campi e, no dia 11, representantes dos campi em greve participarão do ato convocado pelo Fórum das Seis na Unicamp.