O Fórum das Seis, que congrega as entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e do Centro Paula Souza (Ceeteps), constata que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) está nesse momento sob intenso ataque por parte do governo estadual, sob o patrocínio explícito do governo federal.

Trata-se de uma situação limite que, se perdurar, corre-se o risco de nada restar do imenso patrimônio cultural, educacional, científico e artístico construído por todos os trabalhadores docentes e técnico-administrativos, além de milhares de estudantes que passaram por essa instituição, e que fizeram e fazem dela o que é hoje: uma universidade com ensino de excelência, produção relevante e socialmente referenciada de conhecimento e pensamento crítico, que presta indispensáveis serviços à população do estado do Rio de Janeiro e brasileira.

Ao que tudo indica, a tentativa de destruição da UERJ insere-se num plano mais audacioso a ser estendido a todas as universidades estaduais do país.

Compreendendo, portanto, que a defesa da UERJ confunde-se com a defesa de todas as universidades públicas estaduais, protestamos veementemente contra as ações e omissões do governo do estado do Rio de Janeiro que, em parceria com o governo federal, explicitam um enorme descaso para com o ensino superior público de qualidade e colocam em risco de morte uma instituição tão cara e necessária ao povo fluminense e brasileiro.

São Paulo, 31 de janeiro de 2016
Fórum das Seis

Acontece hoje (26) a audiência no Ministério Público do Trabalho para debater a situação do Sintusp. O STU e a Fasubra estão acompanhando o processo de mobilização contra o despejo do sindicato e em defesa das lutas dos trabalhadores daquela Universidade.

Na última quinta-feira (19), centenas de pessoas, entre trabalhadores, intelectuais, parlamentares, membros de entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis participaram do ato em defesa do Sintusp, do direito de organização sindical dos trabalhadores, das liberdades democráticas e contra o fechamento das creches na USP.

Após o ato, um cortejo com participação de educadoras das creches, mães, famílias e crianças em defesa da educação infantil e contra o anúncio do fechamento da Creche Oeste caminhou pela Universidade.

Ficou claro em todas as intervenções que o despejo do Sintusp é um ataque da Reitoria às liberdades democráticas e à organização dos trabalhadores. Como já apontado anteriormente em nota do STU, a gestão de Marco Antônio Zago além de querer impedir a mobilização e organização entre os trabalhadores, através da abertura de diversos processos administrativos, judiciais e inquéritos policiais contra muitos membros da diretoria do Sintusp e sua militância, também está realizando claro desmonte daquela Universidade. O fechamento de creches e restaurantes, a tentativa de desvinculação dos hospitais universitários (HU e HRAC), além da demissão de cerca de 3.500 trabalhadores – sendo 3.000 através do Plano de Incentivo à Demissão Incentivada – sem nenhuma reposição do quadro e cortes de verbas para ensino e pesquisa são as primeiras medidas desse projeto.

O STU, que defende o direito de organização sindical e a construção de uma universidade democrática com garantia de acesso para todas e todos, reforça essa luta. #SintuspFica!

Fonte: Boletim STU 003/2017

A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo realiza no próximo dia 18 de outubro, a partir das 9 horas, o debate sobre “O caráter público do ensino superior e tecnológico: modelos, financiamento e permanência estudantil”.

A discussão se faz necessária especialmente neste momento em que uma série de medidas de ajuste fiscal, tanto no âmbito federal como estadual, estão em curso de implementação e terão impacto direto na política educacional, com risco de redução do orçamento para a educação, assim como em outras áreas sociais.

O evento de caráter suprapartidário ocorre no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa e conta ainda com a colaboração das universidades federais, estaduais e municipais que atuam no Estado, instituições de ensino técnico e de aprimoramento profissional, além de associações e entidades de representação docente, de outras categorias de trabalhadores da educação, estudantil e da sociedade em geral.

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Carlos Neder (PT), o que está em discussão é justamente o modelo público de ensino superior. “Com a justificativa da crise econômica, temos severos ajustes fiscais em curso. No entanto, houve em período recente uma expansão do ensino superior público e tecnológico, federal ou estadual, e não há garantia de que o orçamento disponível seja condizente com esse crescimento, ou mesmo com a própria manutenção da qualidade da educação pública e da assistência estudantil”, ressalta Neder.

De acordo com estudo do Fórum das Seis, entre 1995 e 2015 houve uma expansão de 85% dos alunos de graduação matriculados nas três universidades paulistas e 100% de alunos de pós-graduação. Já em análise realizada pelo Ministério da Educação (MEC), entre 2003 e 2011 ocorreu um crescimento de aproximadamente 111% somente na oferta de vagas nos cursos de graduação presencial nas instituições federais de ensino superior.

Para o assessor da chefia de gabinete da reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Javier Amadeo, que participou de reunião organizativa da Frente Parlamentar é preciso que o governo federal torne explícito o seu projeto para educação, e especificamente para o ensino superior. “A única política conhecida até agora para a educação pública é o corte orçamentário, mesmo assim sem definição de prioridades, perfil ou qual a visão do MEC sobre o ensino superior público e o seu futuro”, destaca Amadeo.

É nesse contexto que se insere a discussão que será realizada nessa audiência pública promovida pela Frente. “As propostas que tramitam no Congresso Nacional, como o PLDO e a PEC 241, e o envio dos projetos de leis orçamentárias para o ano de 2017, em âmbito federal, estadual e municipal, exigem que façamos esse debate com urgência e ampla participação”, destaca o deputado Carlos Neder.

A ideia é somar esforços de gestores, parlamentares e candidatos recém-eleitos em defesa das instituições públicas de ensino superior e técnico, pelo descontigenciamento de verbas orçamentárias no ano em curso e em defesa do que já foi conquistado e precisa ser ampliado no próximo ano em termos de recursos de investimento e custeio.

Em defesa da educação pública

A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo foi instalada na Assembleia Legislativa em abril de 2016 com o objetivo de discutir as principais questões que afligem gestores, professores, estudantes e trabalhadores do ensino público superior. Entre os temas já abordados pelo coletivo ou em discussão estão o financiamento das universidades e as responsabilidades dos governos, os programas de acesso e permanência estudantil, a atuação e gestão dos hospitais universitários, o avanço do capital privado no ensino superior e o papel do governo nesse incentivo, entre outros.

O STU é uma das entidades que compõe a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo fica na Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – São Paulo/SP.

Fonte: Mandato do Deputado Carlos Neder