A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo realiza no próximo dia 18 de outubro, a partir das 9 horas, o debate sobre “O caráter público do ensino superior e tecnológico: modelos, financiamento e permanência estudantil”.
A discussão se faz necessária especialmente neste momento em que uma série de medidas de ajuste fiscal, tanto no âmbito federal como estadual, estão em curso de implementação e terão impacto direto na política educacional, com risco de redução do orçamento para a educação, assim como em outras áreas sociais.
O evento de caráter suprapartidário ocorre no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa e conta ainda com a colaboração das universidades federais, estaduais e municipais que atuam no Estado, instituições de ensino técnico e de aprimoramento profissional, além de associações e entidades de representação docente, de outras categorias de trabalhadores da educação, estudantil e da sociedade em geral.
Segundo o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Carlos Neder (PT), o que está em discussão é justamente o modelo público de ensino superior. “Com a justificativa da crise econômica, temos severos ajustes fiscais em curso. No entanto, houve em período recente uma expansão do ensino superior público e tecnológico, federal ou estadual, e não há garantia de que o orçamento disponível seja condizente com esse crescimento, ou mesmo com a própria manutenção da qualidade da educação pública e da assistência estudantil”, ressalta Neder.
De acordo com estudo do Fórum das Seis, entre 1995 e 2015 houve uma expansão de 85% dos alunos de graduação matriculados nas três universidades paulistas e 100% de alunos de pós-graduação. Já em análise realizada pelo Ministério da Educação (MEC), entre 2003 e 2011 ocorreu um crescimento de aproximadamente 111% somente na oferta de vagas nos cursos de graduação presencial nas instituições federais de ensino superior.
Para o assessor da chefia de gabinete da reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Javier Amadeo, que participou de reunião organizativa da Frente Parlamentar é preciso que o governo federal torne explícito o seu projeto para educação, e especificamente para o ensino superior. “A única política conhecida até agora para a educação pública é o corte orçamentário, mesmo assim sem definição de prioridades, perfil ou qual a visão do MEC sobre o ensino superior público e o seu futuro”, destaca Amadeo.
É nesse contexto que se insere a discussão que será realizada nessa audiência pública promovida pela Frente. “As propostas que tramitam no Congresso Nacional, como o PLDO e a PEC 241, e o envio dos projetos de leis orçamentárias para o ano de 2017, em âmbito federal, estadual e municipal, exigem que façamos esse debate com urgência e ampla participação”, destaca o deputado Carlos Neder.
A ideia é somar esforços de gestores, parlamentares e candidatos recém-eleitos em defesa das instituições públicas de ensino superior e técnico, pelo descontigenciamento de verbas orçamentárias no ano em curso e em defesa do que já foi conquistado e precisa ser ampliado no próximo ano em termos de recursos de investimento e custeio.
Em defesa da educação pública
A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo foi instalada na Assembleia Legislativa em abril de 2016 com o objetivo de discutir as principais questões que afligem gestores, professores, estudantes e trabalhadores do ensino público superior. Entre os temas já abordados pelo coletivo ou em discussão estão o financiamento das universidades e as responsabilidades dos governos, os programas de acesso e permanência estudantil, a atuação e gestão dos hospitais universitários, o avanço do capital privado no ensino superior e o papel do governo nesse incentivo, entre outros.
O STU é uma das entidades que compõe a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo fica na Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – São Paulo/SP.
Fonte: Mandato do Deputado Carlos Neder
