Categoria Boletim

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Todo apoio à luta da Flaskô

Acontece nos dias 29, 30 e 31 de agosto o 5º Festival Flaskô Fábrica de Cultura. O evento comemora 11 anos de controle operário na fábrica de frascos e tonéis plásticos ocupada após decretação de falência por parte dos antigos donos, sem o pagamento de salários e benefícios atrasados à época. A produção foi mantida e a empresa continua funcionando desde então. O festival é um espaço de confraternização e reflexão. O STU apoia a luta dos trabalhadores da Flaskô.

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Sob pressão da greve, reitor cobra repasse devido à Unicamp desde 2006

O jornal ‘Folha de S.Paulo’ publicou no dia 27 reportagem informando que o reitor José Tadeu Jorge está cobrando o repasse do acordo para implantação do campus de Limeira. Firmado em 2005, o acordo assinado pelo então secretário de Ciência e Tecnologia do governo Alckmin – que também comandava São Paulo à época – assegurou a ampliação em 0,05% do repasse do ICMS para financiar a expansão.

Mas o governo nunca cumpriu o acordo, e pelos cálculos feitos pela ‘Folha’ deixou de repassar mais de R$ 317 milhões à Universidade. Esta é uma demanda que os trabalhadores e estudantes vêm cobrando desde 2006, quando deveria ter sido efetivado o aumento, e que está na pauta da greve este ano.

À época do acordo Tadeu exercia seu primeiro mandato como reitor. Durante anos as reitorias da Unicamp silenciaram frente o descumprimento do acordo, mas agora, com a força da greve, o assunto volta à tona. Esta é mais uma importante conquista da mobilização, que cobra também do governador Alckmin que pare de se esquivar da responsabilidade com a educação pública.

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Boletim 086/2014

Baixe aqui o Boletim 086/2014, de 29 de Agosto de 2014.

 

[gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2014/08/BoletimSTU_86_29-08-2014.pdf” language=”pt_BR”]

porFernanda de Freitas

Trabalhadores da Unicamp decidem que a greve continua

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Movimento grevista aprova continuidade da greve que completa 98 dias nesta quinta-feira (28)

 

assembleia_greve_28_08_14Os trabalhadores em greve da Unicamp decidiram, em assembleia geral na tarde desta quinta-feira (28), pela continuidade da greve unificada, com 302 votos a favor e 261 contra.

A categoria defende a manutenção da greve porque houve pouco avanço nas propostas apresentadas pelo reitor da Unicamp, Tadeu Jorge, mesmo diante da contraproposta apresentada pelos trabalhadores à reitoria.

Os funcionários técnico-administrativos da Unicamp apresentaram a contraproposta que reivindica:

 

  • Abono (21% sobre os salários de ativos e aposentados, descontado o IR);
  • Uma referência para todos os servidores (acréscimo salarial de 5%);
  • Efetivação da segunda etapa do processo de isonomia (três referências para todos os pisos, conforme compromisso assumido pelo reitor em julho/13);
  • Vale-refeição;
  • Calendário de discussão do restante da Pauta Específica 2014;
  • Negociação da pauta da DEdIC (Sistema Educativo) e implementação imediata da Lei 11.738/2008 (Lei do 1/3).

 

Vale lembrar que o movimento unificado (Unicamp, USP e Unesp) reivindica 10% de reajuste salarial, entre outros itens que compõe a Pauta Unificada 2014. Entretanto, os reitores apresentaram, em quatro reuniões de negociação, zero de reajuste. Os trabalhadores justificam que 0% não é proposta para negociação na data-base, por isso, seguem em greve.

Na próxima quarta-feira, 3 de setembro, ocorre mais uma rodada de negociação entre o Fórum das Seis – entidade que congrega as entidades das três universidades – e o Conselho de Reitores (Cruesp). Nesta data será realizado um ato unificado da comunidade universitária da Unicamp, USP e Unesp.

Os trabalhadores da Unicamp defendem que é preciso intensificar a mobilização e a unidade com as entidades do Fórum das Seis para derrotar a intransigência dos reitores, o ataque à universidade pública e cobrar o reajuste na data-base.

 

AGENDA DA LUTA

29/08 (sexta-feira), às 10h, no Ciclo Básico

  • Comando de Greve do STU

02/09 (terça-feira), 16h, na Praça do Relógio da USP

  • SOS USP – Em defesa da Universidade Pública (organizado pela Comissão de Mobilização da Adusp)

03/09 (quarta-feira), 13h, na Praça do Relógio da USP

  • Ato Estadual Unificado (passeata do MASP até a sede do Cruesp)

 

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Todos à assembleia de hoje!

Após importante vitória obtida ontem pelos trabalhadores da USP que seguem em greve – com a determinação judicial do pagamento dos dias parados – a assembleia de hoje ganha mais importância.

As conquistas que os trabalhadores da Unicamp obtiveram no último período são todas frutos da luta. Nada veio de graça.

A retomada do processo de isonomia salarial com a USP foi conquista da greve de 61 dias em 2011. E mesmo se comprometendo com essa pauta dos trabalhadores, a reitoria não implementou a segunda fase da isonomia, atrasada desde maio. Além disso, na última reunião, Tadeu informou que a continuidade do processo depende de “adequação orçamentária”.

A conquista da GRI, das 30 horas na Área de Saúde, mudanças no estágio probatório e avanços na discussão do funcionamento do Sistema de Educação Infantil também só foram possíveis com muita mobilização.

Se a categoria tivesse desde o início aceitado o reajuste zero, não haveria nenhuma possibilidade de conquistar agora o vale refeição, abono, reajuste salarial, nada! É a luta unificada que muda a vida, e não a subserviência e a divisão da categoria.

Trabalhador unido conquista, como mostra o exemplo da USP.

Categoria quer negociação efetiva!

Na reunião entre a reitoria e o STU no último dia 17, o reitor se comprometeu a marcar nova audiência logo após a assembleia geral. O STU protocola hoje ofício cobrando o agendamento urgente desta reunião e uma proposta efetiva para encerrar o impasse da greve.

Pauta da categoria

Abono (21% sobre os salários de ativos e aposentados, descontado o IR)

Uma referência para todos os servidores

Efetivação da segunda etapa do processo de isonomia (três referências para todos os pisos, conforme compromisso assumido pelo reitor em julho/2013)

Vale-refeição

Calendário de discussão do restante da pauta específica

Negociação da pauta da DEdIC e implementação da Lei do 1/3 já (Lei 11.738/2008).

Proposta da reitoria

Abono 21% (incluso os aposentados);

Uma referência nos pisos;

Definir o calendário de discussão da pauta específica em outubro.

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VITÓRIA: TRT manda USP pagar salários cortados “imediatamente”

A audiência entre os trabalhadores da USP e a reitoria daquela Universidade ocorrida ontem no Tribunal Regional do Trabalho resultou numa greve vitória. O Ministério Público entendeu que a suspensão dos salários é “arbitrária e flagrantemente ilegal”. E o TRT decidiu que não poderão ocorrer descontos nos salários pagos em 5 de setembro, “sob pena de violação da Lei de Greve, bem como os descontos salariais efetuados no dia 05/08/2014 deverão ser pagos imediatamente”. É bom lembrar que foi a USP quem acionou o judiciário pedindo a declaração de ilegalidade da greve, o que também foi negado pelo TRT.

A Universidade não apresentou proposta de reajuste, o que fez o Tribunal marcar nova audiência para 5/9. Vitória da luta, que segue na USP.

 TERMO REUNIAO USP

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Assembleia Legislativa volta a discutir situação das universidades paulistas

Ontem ocorreu a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alesp para discutir o orçamento da USP e o corte de salários, mesmo sem a presença do reitor Marco Antonio Zago, que não compareceu.

Foi discutida a desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais – HRAC/USP, de Bauru e o absurdo de colocar hospitais que têm um importante papel na área de ensino e pesquisa como gasto a ser cortado da universidade.

Os presentes debateram o processo de precarização das universidades estaduais que está em curso, apontando os reitores e o governador Geraldo Alckmin como verdadeiros responsáveis pela crise.

Durante a reunião, o Fórum das Seis encaminhou propostas de defesa da educação pública, frisando que a luta é por salários, mas também em defesa das três universidades estaduais.

Trabalhadores da Unicamp estiveram presentes e o diretor do STU Marcílio Ventura chamou atenção para o descompromisso dos reitores, que não vão às reuniões com o Legislativo. Foi também cobrada uma solução para a crise, que não é de responsabilidade dos trabalhadores. O dirigente do STU também colocou a experiência quando da tentativa de autarquização do HC da Unicamp, como a luta dos trabalhadores conseguiu reverter aquele processo, e que agora a luta é junto com a USP.

Uma nova reunião da Comissão foi marcada para 10 de setembro, data sugerida por Zago. O reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, também será chamado a estar presente neste dia.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp também aprovou convocar os reitores das três universidades paulitas a prestar esclarecimentos.

 

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Professoras negociam pauta da DEdIC

Foi realizada ontem, 27/08, a reunião para adequação da jornada de trabalho das professoras da DEdIC de acordo com a lei 11.738. Estavam presentes nessa reunião a comissão de professoras representantes da categoria, a coordenação da DGRH, a direção geral da DEdIC e o STU.

A reunião teve como encaminhamento a construção coletiva de uma proposta de jornada e escala de trabalho pelas participantes da reunião que, posteriormente, será debatida entre todas as professoras do sistema educativo. Essa proposta será discutida no começo da semana que vem.

Entendemos que, por conseguirmos avançar nessa discussão, tivemos uma conquista parcial e ressaltamos que a implementação da jornada das professoras será uma vitória da categoria.

Professoras da DEdIC

 

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STU apoia evento contra a homofobia

O STU apoia a iniciativa ‘Talk Show do Babadeiro’, organizada pelo Coletivo Babado na Unicamp. A atividade refletirá sobre os direitos dos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e o preconceito por orientação sexual. Em 2012, 310 homossexuais foram assassinados no Brasil, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Hoje às 19 horas acontece o show de entrevistas e arte no auditório do IA. E amanhã, às 19 horas, um sarau no ateliê da moradia. Participe, informe-se.

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Boletim 085/2014

Baixe aqui o Boletim 085/2014, de 28 de Agosto de 2014.

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Debate expôs mazelas da terceirização

Ontem, no debate ‘A política de terceirização na Unicamp’, com a presença de Vitor Filgueiras (pós-doutorando do CESIT e auditor fiscal especialista no tema), foi destacada a acentuada diferença de condições de trabalho entre funcionários contratados de forma direta e terceirizados. Também foram abordados os riscos que essa forma de contratação traz (inclusive de morte por falta de treinamento adequado em função da alta rotatividade de mão de obra) e o alto índice de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Só em 2013, Vitor trouxe o dado de 2.660 mortes no país entre profissionais terceirizados, com destaque para o ramo da construção civil. Os números apresentados pelo especialista têm como fonte as comunicações de acidente de trabalho (CATs), o que sugere ainda que são subnotificados já que muitas empresas se recusam a cumprir a lei e abrir a CAT.

Na Unicamp, as situações enfrentadas por trabalhadores e trabalhadoras de setores como limpeza, restaurantes e nos diversos canteiros de obras, corroboram os problemas levantados por Marcelo. Especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas. Além das contratações realizadas pela Funcamp, que trata de forma diferente trabalhadores nos mesmos postos de trabalho.

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Hoje tem debate na Unicamp e ato na Alesp!

Ônibus que levará a delegação que acompanhará a discussão na Assembleia Legislativa sai da Unicamp logo após o debate sobre carreira e isonomia, que acontece às 9h30 no CB-01.

Hoje uma comissão de trabalhadores volta à Assembleia Legislativa de São Paulo para dialogar com os deputados estaduais sobre a urgência de uma solução para a intransigência dos reitores e a necessidade de discussão sobre o orçamento da educação superior no Estado.

A Comissão de Educação da Alesp havia convidado o reitor da USP para falar sobre a situação do campus USP Leste, as providências adotadas e a situação orçamentária e o corte no orçamento daquela Universidade. No entanto, ontem Marco Antônio Zago informou ao presidente da Comissão, deputado Carlos Neder, que não vai ao debate com os parlamentares. A reunião foi mantida, para debater os temas propostos, e o STU reforçará a importância de que o Legislativo paulista se debruce sobre o impasse nas três universidades.

Logo após a reunião, o Fórum das Seis se reunirá para discutir a conjuntura da greve diante dos novos fatos.

Ainda ontem o Fórum foi informado pelo gabinete do deputado Mauro Bragato, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp, que a comissão aprovou por unanimidade convocar os três reitores para falar sobre a crise nas universidades. A data do debate ainda será definida.

Luta na USP

Também está confirmada para as 14 horas de hoje a audiência no Tribunal Regional do Trabalho que discutirá a situação da greve na USP, onde a Universidade deve apresentar o orçamento e demais documentos que possam auxiliar na busca de uma solução negociada para o atual impasse, como sugerido pela Vice-Presidência Judicial do Tribunal no último dia 20.

O reitor da USP apresentou ao Conselho Universitário (CO) que aconteceu ontem a discussão da desvinculação do HU, mas, sob pressão da mobilização, adiou a votação para daqui a 30 dias.

O CO/USP, no entanto, aprovou a entrega do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Bauru) à Secretaria de Saúde. Segundo informação transmitida pelo Sintusp, cerca de 700 cargos de servidores lotados nesse hospital entram em regime de extinção por um período de quatro anos.

A discussão sobre as demissões incentivadas e outros ataques aos técnico-administrativos não aconteceu porque a reunião foi suspensa logo após a votação sobre o HRAC. O assunto volta à pauta no dia 2 de setembro em nova sessão do CO.

Isonomia e carreira em debate hoje no CB-01

Como parte da agenda da greve, hoje às 9h30, na sala CB-01, o integrante da Comissão de Carreira da USP e representante do comando de greve daquela Universidade, Marcelo Cardaggi, participa do debate que discutirá o processo de isonomia salarial entre a USP, Unicamp e Unesp.

Marcelo falará sobre a experiência da estruturação da carreira na instituição onde trabalha. A participação de todos é muito importante para o processo de luta pela carreira na Unicamp.

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Boletim 084/2014

Baixe aqui o Boletim 084/2014, de 27 de Agosto de 2014.

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STU denuncia ao MPT assédio moral coletivo no COTIL

Em razão de recorrentes denúncias de assédio contra professores, funcionários e estudantes no Colégio Técnico de Limeira (COTIL), pertencente a Unicamp, o STU formalizou junto ao Ministério Público do Trabalho denúncia de assédio moral coletivo. A petição foi protocolada na tarde da última quarta feira (12/08).

O processo segue em caráter sigiloso para proteger os denunciantes de novas investidas e intimidações por parte da direção do COTIL, citada como ré na denúncia.

Novas denúncias podem ser anexadas ao processo, que já conta com cerca de 400 páginas de relatos e provas. Para que novos fatos sejam adendados, é necessário que o sindicato receba provas das ações praticadas reiteradamente contra vítimas e, se possível, nomes de testemunhas. O STU garante o sigilo de todos que procurarem entidade.

A luta por condições dignas de trabalho e respeito é um dos alicerces do STU, que não medirá esforços para que os casos sejam devidamente apurados e os assediadores, bem como a Unicamp, responsabilizados formalmente.

O assédio moral é a prática repetida e prolongada de situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, que causam sofrimento e adoecimento psíquico e físico à vítima. Saiba mais acessando a página do sindicato na internet (www.stu.org.br).

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Debate hoje sobre a terceirização na Universidade e o impacto para os trabalhadores

Atividade terá início às 10 horas, no CB-01

A Unicamp vem implementando uma política de terceirização que serviu de modelo para a precarização do trabalho em outros setores do serviço público.

No Brasil, a terceirização foi intensificada nos anos 1990, como parte da globalização neoliberal que começou com Collor e teve sequência no governo FHC. De lá pra cá essa política foi expandida e hoje tem diferentes formas que vêm sendo regulamentadas ao longo dos anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Inclusive, há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados (o PL 4330/2004), que legaliza a terceirização em todos os níveis da economia. Hoje, a prática ainda é proibida nas atividades fins do setor público, o que no caso das universidades significa a preservação do ensino. Se este PL for aprovado, abrirá as portas para que todas as atividades no ensino superior e outros ramos possam ser repassadas a empresas terceirizadas, precarizando relações de trabalho e desmontando ainda mais os serviços públicos.

Nossa greve discute esse tema hoje com a presença de Vitor Silgueiras (pós-doutorando do CESIT e auditor fiscal especialista no tema).

 

Com a presença do Sintunesp, plenária debateu perspectivas da luta nas universidades

A plenária ‘Situação das universidades e perspectivas da luta nas universidades estaduais paulistas’, organizada pelo STU, ocorreu ontem com a presença de cinco diretores do Sintunesp.

O trabalhadores da Unesp abordaram a importância da unidade e da luta por democracia nas universidades. Citaram que a crise das instituições deriva da falta de transparência e que é preciso realizar uma assembleia universitária para, de fato, discutir a crise das estaduais paulistas e prioridades de gastos.

Lutar por democracia e barrar o desmanche das universidades

O debate estabeleceu a compreensão de que o caminho para efetivar a democracia nas universidades é a reforma dos estatutos. Aqui na Unicamp é importante destacar que esse processo não deve ser limitado a pequenas adequações: precisa discutir as eleições diretas e a paridade, além de mecanismos que permitam democratizar o acesso à Universidade, inclusive as cotas raciais.

Também foi discutida a importância de manter área de saúde vinculada à Universidade – contra a proposta de autarquização, que precariza salários e condições de trabalho.

É necessário também um grande movimento para barrar as medidas propostas pelo reitor da USP – que visam demissões e a entrega do Hospital Universitário à Secretaria de Saúde. Tais medidas atacam os servidores, que aparecem como razão da crise que é de responsabilidade é do governo Alckmin e dos reitores que patrocinaram expansão sem garantia de recursos.

Universidade de qualidade exige recursos e valorização profissional.

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Boletim 083/2014

Baixe aqui o Boletim 083/2014, de 26 de Agosto de 2014.

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Plenária hoje debate situação das universidades, às 10 horas. Atividade cultural será às 14 horas no CB

A plenária ‘Situação das universidades estaduais paulistas e perspectivas da luta’ terá início às 10 horas no CB * Sintusp e Sintunesp estão convidados.

 

As atividades de reflexão durante a greve seguem reforçando a importância do debate político sobre a realidade das universidades e o projeto do governo do Estado. Na manhã de hoje acontece a plenária que debaterá a situação das universidades e as perspectivas da luta.

 

À tarde, após a plenária, acontecerá uma atividade cultural.

 

Na sexta, com a presença do diretor da Fasubra Rogério Marzola, a categoria debateu os rumos da greve. Rogério ressaltou o apoio à luta dos servidores das estaduais paulistas aprovado na plenária da Fasubra que aconteceu entre os dias 15 e 17 deste mês. A plenária da Federação também aprovou uma campanha de solidariedade à greve em São Paulo.

 

Na quinta-feira (28) será realizada a próxima assembleia geral – adiada para depois da audiência de conciliação da USP no TRT, que acontece na quarta, a fim de discutir já com as informações sobre a negociação naquela Universidade.

 

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STU ajuíza ação contra ilegalidade na substituição de servidores no IQ

O departamento Jurídico do STU protocolou na última sexta-feira ação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública contra a Unicamp. O processo denuncia o fato do Instituto de Química da Universidade estar substituindo servidores em greve por estudantes, estagiários e servidores não habilitados para fazer funcionar os laboratórios de ensino.

A denúncia foi apensada ao processo 1016345-85-2014-8-26-0114 – no qual a Universidade tentou imputar ao STU a acusação inverídica de que estariam sendo fechados espaços da instituição. A ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada ressalta que o setor “não está no rol de serviços essenciais, e nem de longe representa qualquer ameaça que justifique tamanha irresponsabilidade por parte da Universidade, senão com claro intuito de inibir, constranger e ameaçar os servidores que aderiram a paralisação.” A postura da direção do IQ é classificada como medida coercitiva contra o direito de greve.

Os advogados pedem que seja determinada a cessação de qualquer medida de intimidação aos grevistas por parte da Unicamp. Além de que seja declarada a obrigação da instituição de não permitir que pessoas sem a devida habilitação e o devido treinamento atuem e circulem nos laboratórios de ensino do Instituto sem o devido acompanhamento, o que só será possível após o fim da greve.

O STU também teve acesso a uma mensagem eletrônica cujo endereço remetente é o da direção do Instituto convocando alunos a “auxiliar voluntariamente nas disciplinas experimentais”. Cópia da mensagem foi encaminhada à chefia de gabinete da reitoria solicitando manifestação quanto ao fato. Mas até a conclusão desta edição do Boletim do STU não recebemos resposta.

 

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Boletim 082/2014

Baixe aqui o Boletim 082/2014, de 25 de Agosto de 2014.

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Assembleia adiada para 5ª permitirá avaliar negociação na USP

Tendo em vista que o Tribunal Regional do Trabalho marcou reunião de conciliação sobre a greve da USP para o dia 27, comando de greve considerou melhor adiar assembleia na Unicamp para o dia 28/8 e debater à luz da decisão discutida no TRT entre servidores e administração da Universidade de São Paulo.

Reunido na tarde de ontem, o comando de greve considerou melhor adiar a próxima assembleia geral para a quinta-feira (28), às 14 horas no Ciclo Básico. A decisão do comando considerou três elementos centrais:

 A greve é legal

1) A USP acionou o judiciário para que fosse declarada a ilegalidade da greve. No entanto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) opinou que “os serviços essenciais para o atendimento das necessidades inadiáveis da população vêm sendo cumpridos, na forma acordada pelas partes” e que “não há razão para o deferimento de medida liminar ou até mesmo de proposição de nova ação por esta instituição”. Em audiência no dia 20, a Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aceitou a avaliação do MPT. Ou seja, a greve é judicialmente legal.

A USP tem que apresentar uma proposta no dia 27

2) O TRT estabeleceu ainda que “tendo em vista o longo lapso temporal da greve e a necessidade de solução do conflito coletivo, de forma que as aulas voltem a ocorrer e os trabalhadores sejam ouvidos em suas reivindicações, conclama as partes à negociação coletiva e sugere que o Reitor da Universidade apresente o orçamento e demais documentos que possam auxiliar na busca de uma solução negociada para o atual impasse”. A USP agora está obrigada a apresentar uma proposta de negociação efetiva em audiência no dia 27.

Cruesp terá que parar de enrolar

3) Se a negociação na Universidade São Paulo avançar, o resultado terá impacto direto sobre o posicionamento do Conselho de Reitores – que vem dizendo desde o início da greve que a discussão do reajuste depende da USP. Após quase 90 dias de greve, a USP terá que responder ao Judiciário e isso pode solucionar o impasse.