A FASUBRA Sindical realizou a Plenária Nacional nos últimos dias 8, 9 e 10 de dezembro. A plenária foi aberta no dia 8/12 com uma solenidade de celebração dos 44 anos da Federação, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de parlamentares, autoridades e representantes de entidades sindicais. Na sexta-feira (9/12) e no sábado (10/12) as atividades foram retomadas na Associação de Docentes da UnB – ADUnB, em Brasília/DF.
Durante dois dias, a Direção Nacional (DN) e as entidades de base debateram diversos assuntos de interesse das técnica-administrativas e dos técnico-administrativos em educação. A plenária contou com 40 entidades filiadas, totalizando 148 delegadas e delegados, entre os quais 60 mulheres, 88 homens e 17 observadores. Os participantes fizeram informes das bases, análise de conjuntura nacional e internacional, aprovaram o exercício financeiro dos anos de 2020 e de 2021, apresentado pelo Conselho Fiscal (CF), resoluções e moções.
XXIV CONFASUBRA
Foi aprovada por maioria a realização do XXIV CONFASUBRA na segunda quinzena de maio de 2023, em Brasília. O CONFASUBRA, instância máxima da Federação, terá como temário: conjuntura nacional e internacional; plano de lutas; alteração estatutária; ataques à categoria – HUs, carreira, aposentados; democracia nas IFE; e eleição da DN e CF. Também foi aprovada a proposta de 4 dias de Congresso.
Entre as resoluções aprovadas pela plenária estão:
Construir agenda com o MEC, a partir de janeiro, com a entrega da pauta específica;
Preparar dados para a Plenária Nacional sobre o cenário do próximo período (orçamento e propostas, democracia nas universidades e institutos);
Orientar a participação da base na posse do governo Lula/caravanas no dia 1º/01/23, com concentração em frente ao MEC, levando as pautas políticas da Federação, pela punição dos crimes do governo Bolsonaro, em defesa da educação;
A FASUBRA orienta suas entidades que não puderem vir a Brasília, onde for possível, que realizem atividades alusivas que envolvam a pauta política e atividades culturais;
Retomar Grupos de Trabalho (GTs) e a participação da FASUBRA nos fóruns correspondentes;
Reajuste do auxílio-alimentação para ativos e aposentados;
Reajuste de contrapartida saúde;
Aumento do Step para 5%;
Reestruturação do PCCTAE;
Apuração e punição de todos os responsáveis por crimes políticos eleitorais;
Punição dos empresários (foram mais de 2 mil denúncias feitas por trabalhadores e sindicatos) que coagiram os trabalhadores nas eleições;
Revogação das reformas trabalhistas e da previdência;
Revogação da EC 95;
Revogação da Reforma do Ensino Médio;
Recomposição dos orçamentos da saúde e da educação;
Reajuste salarial incluído no orçamento federal;
Todos e todas à Brasília na posse do Lula, levando as bandeiras das nossas reivindicações;
Não a uma nova ocupação no Haiti;
Não à guerra e à exploração;
Em defesa da autodeterminação dos povos;
Reposição salarial, já;
Data base para a categoria;
Exigir do governo eleito a revogação de todas as normas infralegais (decretos, portarias, etc) que possibilitam o avanço do desmatamento e destruição dos recursos naturais;
Pela revogação da EBSERH e melhorias para os HUS (concursos públicos, condições de trabalho e contra o assédio nas universidades);
Promover a luta pela incorporação dos trabalhadores da EBSERH pelo MEC e o novo governo;
Todo repúdio ao Estatuto do Nascituro (O Bolsa Estupro);
GT para revisar o PCCTAE;
Revisão da tabela do imposto de renda, além da isenção de até R$ 5.000,00;
Realização de AGs, com vigílias nas Reitorias, quando da primeira audiência com o MEC;
Exonerar os reitores interventores;
Exigir punição à extrema direita genocida e golpista e julgar e condenar Bolsonaro, seus ministros e parlamentares pelos crimes cometidos na pandemia, no governo e nas eleições;
Fim das chacinas contra o povo negro;
Fim dos assassinatos no campo e terras indígenas;
Fim dos feminicídios e salário igual para trabalho igual;
Emprego e renda para pessoas LGBTQIA+;
Cota para pessoas trans em concursos e universidades! Respeito a utilização do nome social;
Discutir e definir os pontos emergenciais da agenda econômica e organizar a interlocução sobre os demais pontos, tais como: reforma das relações de trabalho no setor público, a utilização sem critérios e segurança das novas tecnologias da informação através da digitalização dos serviços e quais são os impactos para o trabalho, por outro lado, o usuário, principalmente, os idosos e o trabalho remoto.
Confira todas as resoluções aprovadas pela plenária no Informe de Direção (ID). A DN informa que embora algumas das propostas já constem nos documentos entregues à equipe de transição do novo governo, a plenária deliberou que permaneçam no relatório para registro.
