admin – Página: 40 – STU – Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP

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STU cobrará mudança sem aviso prévio da primeira parcela do 13º

Conforme consulta ao site da DGRH, pelo menos desde 2008 o pagamento da primeira parcela do 13º salário vem sendo realizado pela Unicamp entre os dias 16 e 20 de outubro. Neste ano, no entanto, apenas no dia 10 deste mês foi avisado que o crédito da primeira parcela do 13º em 2014 será feito no dia 21 de novembro. O pagamento da segunda parcela, com o reajuste de 5,2%, será depositado em 5 de dezembro.
Ocorre que vários trabalhadores já tinham assumido compromissos contando com o pagamento ainda neste mês. Embora o procedimento utilizado pela Universidade seja juridicamente legal, a diretoria do STU ressalta que tais mudanças – que acabam por trazer prejuízos para os trabalhadores – não podem ser realizadas desta forma.
Assim como a Unicamp tem que se organizar para pagar seus compromissos, os trabalhadores também o fazem. E a reitoria não apresentou nenhuma justificativa para a mudança.

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Falta de água chega à Unicamp

A Unicamp enfrentou na semana passada os efeitos da crise de abastecimento de água do Estado. Na sexta-feira (17) a Sanasa cortou o fornecimento em mais da metade do campus de Barão Geraldo e só não houve paralisação generalizada das atividades devido aos reservatórios mantidos pela Universidade. O RA, no entanto, não pode funcionar. E a moradia foi afetada pelo corte.
A Agência Nacional de Águas divulgou a informação de que desde 2004 o governo do Estado de São Paulo foi notificado sobre a necessidade de reduzir a dependência do sistema Cantareira, que se encontra nos mais baixos níveis históricos e, segundo a própria Sabesp, só tem garantia de fornecimento até meados de março do ano que vem.
A maior crise hídrica da história paulista é resultado do descaso do governo Alckmin (PSDB), que empurrou o problema para depois das eleições e segue afirmando que não há racionamento, embora a falta de água seja vivida cotidianamente pela população em diversas regiões do Estado.

Arte: Latuff

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Negociação com a reitoria será amanhã às 16 horas

Reunião para discussão da pauta específica de reivindicações é aguardada desde o final da greve unificada que conquistou a jornada de 30 horas na saúde para os servidores da assistência, respeito à súmula 444 do TST, reajuste linear de 5,2% retroativo à data-base e progressão de uma referência nos pisos salariais.

Logo após o encerramento da greve a diretoria do STU encaminhou ofício solicitando à reitoria o agendamento de reunião para retomar a negociação da pauta específica de reivindicações da categoria, aprovada em assembleia e protocolada junto à direção da Unicamp em 22 de maio (ver quadro na página 2). Nesta quarta-feira (22), às 16 horas, será realizada a primeira conversa no pós-greve entre a comissão de trabalhadores e representantes do sindicato eleita em assembleia e o reitor José Tadeu Jorge para debater os pontos pendentes.

Avançar nas conquistas

A greve de 115 dias e as lutas na Unicamp conquistaram diversos pontos da pauta, como a retomada da jornada de 30 horas na saúde (aprovada no Conselho Universitário em 5 de agosto para trabalhadores de 51 atividades com início previsto para dezembro), a progressão de uma referência nos pisos salariais (que efetivou um avanço em direção à isonomia com os vencimentos praticados na USP) e o respeito à súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (que estabelece o pagamento em dobro das horas trabalhadas em feriados para servidores que cumprem jornada 12×36), além do reajuste linear de 5,2% retroativo à data-base.

No caso da súmula 444, a reitoria reconheceu o direito e passou a efetivar o pagamento. O direito se estende também aos trabalhadores contratados pela Funcamp, conforme acordo coletivo 2012/2013, assinado entre a Universidade e o SEAAC instituindo a jornada 12×36 em diversas áreas, especialmente nas atividades de vigia, manutenção, alimentação, assistência à saúde. De acordo com informações do SEAAC, o direito vem sendo respeitado pela Fundação desde junho do ano passado. A súmula foi editada em setembro de 2012.

Efetivar a isonomia e as 30 horas para todos na saúde

No entanto, ainda há reivindicações não atendidas. Sendo a principal delas a efetivação do compromisso assumido formalmente pela reitoria em julho do ano passado em relação à isonomia nos pisos com a USP. A implementação da segunda fase do processo de isonomia na data-base 2014 não foi integralmente cumprida, ficando restrita à referência que será paga em novembro. Pela proposta apresentada pela reitoria no ano passado, até abril de 2015 o processo de isonomia deveria ser concluído e o STU cobrará respeito a esse compromisso.

Em relação às 30 horas, a reivindicação da categoria é que todos os servidores da de saúde cumpram esta jornada. A diretoria do sindicato vai protocolar na reunião com o reitor cópia do abaixo-assinado formulado por trabalhadores dos setores que reivindicam fazer as 30 horas – especialmente na Nutrição, agendamento e recepção, que já cumpriam tal jornada e foram excluídos da deliberação do CONSU.

Pauta Específica

1 – Antecipação da isonomia já na data-base (efetivada com a greve uma referência nos pisos / pendente a complementação da segunda fase);

2 – Implementação das 30 horas na Saúde (aprovada no CONSU durante a greve para servidores da assistência, demais trabalhadores seguem cobrando);

3 – Mais vagas nas creches;

4 – Implantação do vale refeição;

5 – Garantia e calendário da 2ª etapa da Mudança de Regime;

6 – Carreira dos funcionários;

7 – Extensão do auxílio alimentação para aposentados;

8 – Isonomia com a Unicamp para os trabalhadores FUNCAMP;

9 – Redução do valor do fretado com vistas à gratuidade e melhoria dos serviços e da mobilidade no transporte público e no serviço de circular interno;

10 – Cumprimento da Súmula nº 444 do TST, que prevê pagamento em dobro em feriados trabalhados para plantonistas (efetivado no pós-greve).

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Plenária discute revisão dos Estatutos dia 23, às 12 horas, no PB

Nesta quinta-feira (23), a partir do meio-dia, o STU convida todos os servidores a participar da plenária para discussão de propostas para a revisão estatutária na Unicamp. A atividade acontecerá na sala PB-14.
A diretoria do STU discutiu a proposta de revisão dos Estatutos apresentada pelo grupo de trabalho criado pela reitoria e fez várias considerações sobre concepção de universidade, democracia, transparência e questões disciplinares, que serão discutidas na plenária. Além disso, a direção do sindicato entende que é necessário abrir um amplo processo de discussão da reforma dos estatutos, que culmine na realização de uma estatuinte paritária. Essas propostas serão dialogadas com a Adunicamp e o DCE. O modelo de debates proposto pelo GT da reitoria tende a limitar as discussões a sugestões individuais e debates nas congregações.

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Boletim 102/2014

Baixe aqui o Boletim 102/2014, de 21 de outubro de 2014.

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Eleição da CIPA acontece nos dias 29 e 30 de outubro

O processo eleitoral para indicação dos representantes dos trabalhadores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unicamp (CIPA-Unicamp) acontece nos dias 29 e 30 de outubro em todos os campi. Confira a lista de candidatos inscritos e os locais de votação.Fonte: www.cipa.unicamp.br

O voto é obrigatório para todos os servidores contratados diretamente pela Unicamp. E a CIPA é um importante instrumento legal de fiscalização das condições de trabalho e segurança.

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I Seminário LGBT da Fasubra Sindical será em 21 de novembro

A Direção Nacional da FASUBRA Sindical convida a tod@s para participar do I Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT) que ocorrerá no próximo dia 21 de novembro de 2014 em Brasília – DF. O convite se estende a todas as entidades de base e seus filiad@s.

O Temário tem dois focos principais. O primeiro discutirá como a cultura heteronormativa e homofóbica do Brasil foi e tem sido enfrentada pelos movimentos sociais LGBT, quais foram as conquistas e os próximos desafios. O segundo abrangerá a luta d@s trabalhador@s LGBT nos sindicatos e como isso produz demandas trabalhistas para tod@s. Por último, a partir das discussões formularemos um documento para ser apresentado na próxima Plenária e no XXII Congresso da categoria.

A FASUBRA Sindical conta a presença e a participação de tod@s para enriquecer o debate. Para saber como participar procure a entidade de base e informe-se como será a representação do seu sindicato nessa atividade.

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PROGRAMAÇÃO

8h – credenciamento e entrega de material;

8h30min – Mesa de abertura: Saudação inicial da Direção da FASUBRA;

9h – Mesa Temática: Cultura, Evolução dos Movimentos Sociais e Direitos da População LGBT no Brasil;

12h – Intervalo para almoço;

13h30min – Mesa Temática: Trabalhador@s LGBT, Movimento Sindical e Direitos Trabalhistas;

16h30min – Plenária Final: Discussão para fechar um documento com encaminhamentos para serem apresentados em Plenária e Congresso futuros.

Fonte: Fasubra

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STU cobra pagamento a trabalhadores de limpeza pelo dia da UPA

O STU entrou em contato com a reitoria para discutir a situação dos trabalhadores que atuaram na limpeza da Universidade no dia do evento “Unicamp de Portas Abertas” (UPA), 30 de agosto, e que denunciam o calote praticado pela empresa Prime Outsourcing – Terceirização de Mão de Obra.

Os trabalhadores continuam sem receber o pagamento e a empresa contratada pela Unicamp sequer atende às tentativas de contato telefônico.

Há relatos de constrangimento por parte do responsável da empresa às trabalhadoras que buscavam receber pelo trabalho realizado, como forma de forçá-las a abrir mão dos seus direitos.

Representante da reitoria confirmou a situação e afirmou que estão buscando resolver o problema. Para o STU só existe uma solução: pagar os trabalhadores enganados pelos “picaretas” contratados pela Unicamp.

O sindicato seguirá acompanhando o caso e cobrando à reitoria posicionamento sobre as graves denúncias formalizadas pelos trabalhadores.

Legalmente a Unicamp é responsável subsidiária pelo respeito aos direitos trabalhistas por parte das empresas que contrata.

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Reunião de negociação da pauta específica acontece dia 22/10

A reitoria informou ontem que a reunião para discutir a pauta específica de reivindicações da categoria será dia 22/10. Desde o final da greve, há forte expectativa pela definição do calendário de negociação, já que a reitoria havia apresentado no ano passado um calendário de implementação da isonomia que não se confirmou.

A pauta específica é composta de 10 itens – isonomia e carreira, vale-refeição, 30 horas para todos na área de saúde, vagas na creche, mudança de regime, auxílio-alimentação para aposentados, isonomia na Funcamp, redução no valor do fretado e cumprimento da súmula nº 444.

Apesar de não terem acontecido as reuniões da pauta específica, houve negociações da pauta da DEdIC. No dia 08 haveria nova reunião, que foi desmarcada e ainda não tem nova data.

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STU devolve imposto sindical a sócios hoje (10/10)

A diretoria do STU informa que a parcela do imposto sindical que é repassada por lei ao sindicato será devolvida aos servidores sindicalizados. O dinheiro será depositado no dia de hoje (10) nas contas informadas pelos trabalhadores ao sindicato.

Quem eventualmente não receber o crédito precisa atualizar os dados bancários junto ao departamento de Finanças do STU. A orientação vale também para a devolução dos valores relativos ao ano passado.

Não-sócios – Para o servidor que não é sócio do STU a diretoria aprovou a devolução, mas os interessados deverão, entre 13 e 31/10, preecher um cadastro on-line com dados como nome, matrícula, CPF e conta bancária para crédito (não pode ser conta-salário), que pode ser acessado clicando aqui. Os que não tiverem como preencher on-line devem IMPRIMIR ESTA FICHA e levar preenchida ao STU. A devolução dos não sócios está prevista para ocorrer a partir de 15/11.

A diretoria do sindicato ressalta que a devolução do imposto sindical é um posicionamento político, que segue deliberação do XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp. O STU não é obrigado a devolver o dinheiro, mas o faz por um entendimento de que o financiamento da entidade deve ser fruto da contribuição voluntária dos trabalhadores. A parcela que cabe ao sindicato é de 60% do valor equivalente a um dia de salário de cada servidor contratado diretamente pela Unicamp. O restante é repassado diretamente pela Universidade à Federação, à Confederação e ao Ministério do Trabalho, nos termos da lei.

O valor descontado dos funcionários contratados via Funcamp é destinado ao SEAAC e por isso não cabe ao STU a devolução a essa parcela da categoria.

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Propostas do Fórum das Seis para a Lei Orçamentária Anual 2015

Começou a ser analisada pela Assembleia Legislativa a proposta da Lei Orçamentária Anual 2015, enviada pelo Executivo estadual. A lei tem que ser votada até o final dessa legislatura, em dezembro.

A coordenação do Fórum das Seis vem debatendo iniciativas para buscar inserir no texto as propostas de solução efetiva para a crise da educação superior paulista. Entre as ações, já foi solicitada ao deputado Mauro Bragato (presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento) e ao líder do governo, Barros Munhoz, a realização de audiência para debate da situação das universidades.

O Fórum também já encaminhou à Alesp reivindicação de que os recursos das políticas estaduais de habitação não sejam mais descontados da base de cálculo do repasse do ICMS. Só neste ano, o fim dessa prática resultaria em mais R$ 59,72 milhões no caixa da educação superior paulista, conforme cálculos do Fórum.

Além disso, as categorias reivindicam a inclusão na LOA-2015 de liberações mensais adicionais de no mínimo 0,7% do total da quota-parte do ICMS aos 9,57% já estabelecidos, calculados sobre a mesma base de cálculo corrente e excluído o desconto da Habitação; mais 0,7% das Transferências Correntes da União, decorrentes da compensação financeira pela desoneração do ICMS de exportações, energia elétrica e dos bens de ativos fixos efetivamente realizadas, conforme a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

As propostas permitiriam fazer chegar a 10,5% do ICMS os repasses às universidades. E as entidades buscarão que sejam aprovadas como emendas à lei.

O Fórum também já propôs ao Cruesp uma ação articulada em defesa da educação superior paulista durante a tramitação da LOA 2015.

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Boletim 101/2014

Baixe aqui o Boletim 101/2014, de 10 de outubro de 2014.

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Boletim 100/2014

Baixe aqui o Boletim 100/2014, de 03 de outubro de 2014.

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Boletim 099/2014

Baixe aqui o Boletim 099/2014, de 23 de setembro de 2014.

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Trabalhadores da USP suspendem greve vitoriosa

Por Luíza Giovancarli

Na sexta-feira (19) os trabalhadores da USP suspenderam a greve, que durou 116 dias. A categoria conquistou o abono salarial na reunião do Conselho Universitário, que aconteceu na terça-feira (16). No entanto, o reitor Zago estava tentando impor que os trabalhadores compensassem as horas do período em que estiveram em greve. Com a intervenção do Tribunal Regional do Trabalho, que realizou uma nova reunião de conciliação na quarta-feira (17), o reitor cedeu e aceitou a proposta de que os trabalhadores só devem repor horas caso o horário normal de expediente não dê conta da realização das tarefas. Ainda assim, a reposição deve ocorrer em no máximo uma hora por dia e não deve ultrapassar o dia 12 de dezembro.

Na avaliação do Sintusp essa foi a greve mais vitoriosa de todas as já realizadas pela categoria na USP. “Enfrentamos um reitor intransigente, autoritário, com um projeto de destruição que nunca vimos na história da USP. Enfrentamos o corte de verba que vai para as unidades de pesquisa, o arrocho salarial, um projeto de demitir pelo menos 2800 funcionários, a tentativa de flexibilizar as jornadas com redução salarial e a desvinculação dos hospitais. Entramos na greve contra o zero e quando vimos estávamos lutando contra um projeto muito mais destrutivo”, afirma Magno de Carvalho, diretor do Sintusp.

Diante disso, a USP sai da greve fortalecida e vitoriosa, com a certeza de que o reajuste e o abono são conquista de todos os trabalhadores que construíram essa importante e histórica greve.

A categoria reconhece a grande vitória dos trabalhadores, se dispondo a seguir na luta contra o projeto destrutivo do reitor Marco Antonio Zago.

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1ª Caminhada Fotográfica da Unicamp

No dia 11 de outubro ocorre a 1ª Caminhada Fotográfica da Unicamp, das 8h30 às 12h30. As inscrições podem ser feitas no site: http://goo.gl/tIfmzd

A atividade faz parte do projeto Rota Fotográfica da Unicamp é resultado da união de dois projetos NUFAU – Núcleo de Fotógrafos Amadores da Unicamp e Cirsa – Circuito do Saber Unicamp.

A idealização do evento veio por parte de Francisco de Assis, Geraldo Camargo, Vinicius Gustavo, Augusto ferreira, Zilda Farias e Beeroth de Souza, que viram a oportunidade nesse evento de realizar uma atividade lúdica que pudesse unir os conhecimentos gerados entre os grupos.

Qualquer servidor, mesmo que não seja fotógrafo pode participar. A atividade é aberta a todos e é gratuita. Após o evento, as fotos serão divulgadas no site da Caminhada.

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Cancelamento da micareta do Berra Vaca precisa ser questionado

Na última semana foi cancelada pela Secretaria de Cultura de Campinas a micareta do Berra Vaca, tradicional festa da cidade, que este ano ocorreria no dia 13 de setembro. O motivo foi a recomendação do Ministério Público, para evitar que houvesse “confrontos” semelhantes aos do carnaval no início do ano.

Naquela ocasião, a polícia militar interveio em uma festa de rua em Barão Geraldo, no dia 4 de março, de forma violenta e sem explicação convincente. Desta forma, não é aceitável o cancelamento de um evento cultural por motivo de segurança, quando não se questiona se a própria polícia militar não foi a responsável pela a violência que o MP se preocupa em evitar. A polícia, inclusive, confessou na época que usou balas de borracha e bombas de efeito moral durante a festa, segundo informações do site G1.

O STU questiona a criminalização das manifestações populares, sejam elas reivindicatórias ou culturais.

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Boletim 098/2014

Baixe aqui o Boletim 098/2014, de 17 de setembro de 2014.

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Boletim 097/2014

Baixe aqui o Boletim 097/2014, de 15 de setembro de 2014.

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Moção de apoio do Sintusp ao Colégio Técnico de Limeira (COTIL)

Na quarta-feira (12/08) foi formalizada no Ministério Público do Trabalho, uma denúncia deassédio moral aos professores, funcionários e estudantes do COTIL , em Limeira, por parte da direção do mesmo colégio. O COTIL, Colégio Técnico de Limeira, oferece a po-pulação formação de ensino médio e cursos técni¬cos,vinculado a Unicamp. O fato se deu após inúme¬ras denúncias de assédio, inclusive com tentativas de se criar factoides que pudessem ser base para uma futura punição dos trabalhadores do colégio.

O assédio moral é um grave problema que afeta mui¬tos professores e trabalhadores das escolas. A repro¬dução das relações de poder exercidas pelas dire¬ções destas, cumprindo a função de fiscais e agentes do estado de controle e punição dos profissionais, é um dos elementos latentes enfrentados diariamente pelos professores que trabalham a base de terapias, tarja preta, ou estão afastadospor não aguentarem este dentre tantas outras condições precárias de tra¬balho (tais como salas superlotadas, jornadas longas e exaustivas, baixa remuneração etc.).

Nós do Comando de Greve dos Trabalhadores de USP (Sintusp) repudiamos a postura adotada pela direção do Colégio Técnico de Limeira, e todo e qualquer tipo de assédio moral exercido sobre pro¬fessores, funcionários e estudantes do COTIL. En¬tendemos que o combate às opressões é uma luta por melhores condições de trabalho e vida desses trabalhadores. A defesa dos trabalhadores da educa¬ção também é parte da luta por uma educação públi¬ca e de qualidade.

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