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Universidades estaduais sofrem com ajuste fiscal

Os governos federal e estaduais jogam a conta da crise nas costas dos trabalhadores. O congelamento do orçamento social (saúde, educação e seguridade) por 20 anos aprovado com a PEC 55, a suspensão de concursos públicos e reajustes salariais previstos na Lei Complementar 156/2016 (resultado do PLC 257) e a proposta desumana de reforma da Previdência enviada pelo presidente golpista de Michel Temer ao Congresso Nacional são alguns exemplos.

Levantamento do portal “G1” em novembro mostrou que no Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe servidores enfrentaram em diversos momentos do ano passado atrasos salariais.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) adiou o início das aulas para o dia 30 deste mês, mas corre o risco de fechar as portas. Bolsas estão em atraso, verbas de manutenção e custeio não são repassadas pelo Governo do Estado desde setembro, o restaurante universitário fechou por falta de pagamento à empresa que administra o espaço. Servidores e docentes estão com salários de novembro, dezembro e o 13º salário atrasados. Mas a comunidade universitária está fortemente mobilizada, assim como outras categorias do funcionalismo público daquele Estado.

Unicamp terá que usar reservas enquanto Alckmin dá calote

O portal “G1” destacou no último dia 24 o uso de R$ 121,6 milhões das reservas financeiras da Unicamp, que em junho deste ano somavam R$ 171 milhões, para o pagamento de despesas decorrentes das dificuldades do atual momento econômico. A medida foi aprovada no Conselho Universitário em 13/12. Com isso as reservas – que só existem por causa da autonomia universitária conquistada após 60 dias de greve em 1988 – cairão a cerca de R$ 49 milhões.

Mas o governo Alckmin segue dando calote no acordo de 2005, que previa aumento do repasse à Unicamp em 0,05% para cobrir os investimentos na criação do campus de Limeira. Sem falar nas verbas desviadas do financiamento constitucional à Unicamp, USP e Unesp porque o Estado tira da base de cálculo as rubricas de Habitação e outras.

O I Seminário dos Trabalhadores das Universidades Estaduais e Municipais, realizado em dezembro pela Fasubra, debateu a necessidade de fortalecer a articulação dos sindicatos para enfrentar essa realidade. E o STU se coloca da linha de frente desta luta.

Neste cenário político de ataques ao serviço público, em especial às universidades, a tarefa do sindicato é organizar os trabalhadores para irem às ruas e defender os direitos conquistados nos últimos anos. Não podemos pagar pela crise que atravessa os estados. É preciso construir a partir da Fasubra um calendário de mobilização junto aos servidores públicos das três esferas (municipal, estadual e federal) para enfrentar este desmonte.

Fonte: Boletim STU 003/2017

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Dia 8: novo ato contra a tarifa de R$ 4,50

A luta contra o reajuste da tarifa de transporte em Campinas segue. E no próximo dia 8 (quarta) será realizado um novo ato. A manifestação vai reivindicar: a) revogação imediata do aumento das passagens e da cobrança de integrações, e congelamento da tarifa em R$ 3,80; b) implantação imediata da tarifa zero para desempregados e estudantes na cidade; c) consulta pública à população sobre um novo modelo de transporte público e auditoria nas contas do sistema atual; e d) o fim da criminalização aos movimentos sociais.

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Solidariedade à luta por moradia

No dia 17 deste mês a Ocupação Colonial, na zona leste da São Paulo, foi despejada em ação truculenta da tropa de choque da PM. Mais de 700 famílias que viviam há um ano e meio no terreno foram expulsas de suas casas em meio a bombas, balas de borracha, caveirões e jato d’água.

Guilherme Boulos, dirigente do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), foi detido sob alegações infundadas de desobediência civil e incitação à violência. O morador José Ferreira também foi detido.

O despejo e as prisões arbitrárias de Boulos e Ferreira evidenciam uma nova ofensiva do Governo Alckmin para criminalizar os movimentos sociais. Em resposta, no dia 19, a Secretaria Estadual de Habitação foi ocupada por algumas horas para cobrar respeito à população sem teto.

Em São Paulo o déficit habitacional é de 1,16 milhão de domicílios. Moradia digna, assim como educação pública de qualidade, são direitos. Por isso, o STU manifesta toda solidariedade aos moradores da Ocupação Colonial, ao MTST e demais movimentos de moradia.

Fonte: Boletim STU 003/2017

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Reitoria da USP ataca organização dos servidores técnicos-administrativo

Desde o ano passado o Sintusp (Sindicatos dos Trabalhadores da USP) está sob forte ataque da atual Reitoria da Universidade de São Paulo. Em 06/04/2016, foi expedido ofício impondo a saída do sindicato de sua sede em até 30 dias, alegando necessidades acadêmicas da Escola de Comunicação e Artes da USP (ECA-USP). Contudo, em 27/04 a Congregação da ECA, órgão máximo decisório da escola, esclareceu que solicitou à Reitoria obras de expansão, mas nunca exigiu o espaço ocupado pelo sindicato. Menos de um mês depois, em 25/05, a Reitoria expediu um 2º ofício reiterando a desocupação, mas o sindicato permaneceu em sua sede com apoio da comunidade universitária e a reitoria recuou.

Porém, aproveitando o esvaziamento da universidade devido ao período de férias, a reitoria da USP acionou o Judiciário, e em 09/12 foi expedida liminar de reintegração de posse com autorização de uso da força policial. Em 13/12, os trabalhadores presentes na assembleia extraordinária decidiram por resistir e permanecer em sua sede.

Diante da situação, a chefia da Casa Civil do Governo do Estado realizou audiência com a diretoria do Sintusp em 14/12, onde a representação da diretoria apresentou todos os documentos e ofícios relacionados ao caso, além do manifesto em defesa da permanência do sindicato assinado até aquele momento por mais de duas mil pessoas, e informou que a decisão era de resistir física e politicamente à reintegração de posse, e que em caso do uso da força policial o governo Alckmin seria responsabilizado. O representante do governo declarou que o governador seria imediatamente informado sobre a situação, que a intenção era evitar conflitos dessa ordem e que qualquer anormalidade deveria ser informada ao Palácio dos Bandeirantes.

Em 15/12, os servidores se reuniram em ato público contra a reintegração, com apoio de inúmeros sindicatos, centrais sindicais, entidades, movimentos sociais e parlamentares como Eduardo Suplicy (PT/SP) e Carlos Giannazi (PSOL/SP). Uma comissão de apoio aos trabalhadores foi formada para dialogar com o reitor Marco Antônio Zago, mas foi barrada na porta da reitoria, pois a autoridade máxima presente naquele dia era o chefe de protocolo e ninguém poderia falar pelo reitor.

Após um período de menos de uma semana, no dia 21/12, os trabalhadores técnicos-administrativo foram surpreendidos por uma obra de cercamento repentina de todo o espaço da sede do Sintusp e também dos espaços estudantis da ECA.
Apenas em 23/12 o sindicato foi recebido pelo chefe de gabinete da reitoria, Thiago Liporaci. A decisão final dessa reunião foi de que a reintegração de posse seria negociada, com intermédio do Ministério Público do Trabalho, em audiência que já estava convocada para 26/01/2017, e garantiu-se que não haveria nenhum cumprimento de mandado antes disso. Mas a instalação das grades não foi suspensa, apenas ficou acordado que os trabalhadores teriam acesso ao sindicato até a data da audiência em janeiro.

Em 26/12, as obras de instalação das grandes foram retomadas, então o sindicato passou a manter vigília, resistência com piquetes físicos e faixas. No dia 03/01/2017, o Sintusp informa que a reitoria instalou efetivos da polícia comunitária da USP e da Força Tática da PM para impor o gradeamento da sede do Sintusp e dos espaços estudantis da ECA, na intenção de intimidar a resistência dos trabalhadores, o que não funcionou e o cercamento foi interrompido. Dois dias depois, a reitoria quebrou o acordo firmado em dezembro e bloqueou a rua que dá acesso ao prédio do sindicato, mais uma vez se utilizando da força policial.  

Neste momento, o Sintusp se encontra numa semana de mobilização, com atividades de resistência ao gradeamento e contra a reintegração de posse.

O ataque da reitoria não é apenas ao Sintusp. Ao tentar expulsar o sindicato de sua sede, depois gradeá-la e cercá-la com policiamento militar, Zago deixa seu posicionamento claro: ele é contra a liberdade democrática garantida pela Constituição.

Além disso, sua gestão que atualmente move diversos processos administrativos, judiciais e a abertura de inquéritos policiais contra muitos membros da diretoria do Sintusp e sua militância, também está realizando claro desmonte daquela Universidade, com o fechamento de creches e restaurantes, a tentativa de desvinculação dos hospitais universitários (HU e HRAC), além da demissão de cerca de 3.500 trabalhadores – sendo 3.000 através do Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) -, nenhuma reposição do quadro e cortes de verbas para ensino e pesquisa.

O STU, como representando dos trabalhadores da Unicamp, presta todo seu apoio à luta dos companheiros da USP e reforça a corrente contra os ataques de Zago. As universidades devem ser ambientes democráticos para todos, alunos, professores e servidores, por isso, é de extrema importância que atos repressivos como os praticados pelo reitor da Universidade de São Paulo sejam combatidos com toda a força possível. #SintuspFica!

Créditos da imagem: Sintusp

porFernanda de Freitas

Ato contra o feminicídio e em memória às vítimas da “Chacina do Réveillon”

O STU convoca os trabalhadores da Unicamp para participarem do ato “Nenhuma a Menos – O Machismo Mata!” que será realizado amanhã (5), a partir das 17h, no Largo do Rosário, no centro de Campinas. O ato será em memória às vítimas da “Chacina de Réveillon”, que matou 12 pessoas, sendo 9 mulheres.

A tragédia ocorreu no último dia 31 de dezembro, minutos antes da virada do ano. Enquanto uma família comemorava a chegada do novo ano, o técnico de laboratório Sidnei Ramis Araújo pulou o muro da casa e atirou à queima roupa em sua ex-esposa, em seu próprio filho e em quase todos os presentes na festa, e depois se matou.

Em seguida, foi encontrada uma carta deixada pelo atirador explicando as motivações do crime, que era o fato de não ter conseguido a guarda do filho e o ódio pelas mulheres, a quem chamava de “vadias”.

O ódio que gerou esse feminicídio em massa é reproduzido diariamente na sociedade e pode vitimar outras mulheres, assim como ocorreu com Isamara, Liliane, Alessandra, Antonia, Abadia, Ana Luiza, Larissa, Luzia e Carolina, vítimas desse caso.

Para o ato de quinta, as organizadoras pedem para as participantes trazerem material para a confecção de cartazes, como cartolinas, tecidos, tinta, spray e pincéis.

Tragam também suas esperanças de viver em um mundo onde ser mulher não é motivo para ser morta!

 

porFernanda de Freitas

Recesso de Fim de Ano – 2016

O STU informa que nesta quarta-feira (21), a partir das 12h, a sede estará fechada para realização do almoço de confraternização dos funcionários da entidade. Retomamos o expediente na quinta-feira (21), a partir das 8h. Na sexta-feira (23) a entidade também estará fechada.

E em razão dos festejos Natalinos e de Ano Novo e levando em conta o período do recesso da Unicamp, o STU estará fechado no período de 23 de Dezembro de 2016 a 1º de Janeiro de 2017. Voltaremos às atividades normais no dia 2 de Janeiro de 2017 (segunda-feira), a partir das 8h.

A diretoria do STU aproveita para renovar o compromisso de lutar por melhores condições de trabalho e de vida e deseja que 2017 seja repleto de conquistas e superações.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

 

 

 

porFernanda de Freitas

Cipeiros da Unicamp tomam posse

Na última quarta-feira (7) ocorreu a posse dos integrantes da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Unicamp – campi Campinas, Limeira e Piracicaba – e da CIPA Funcamp. Os novos cipeiros irão atuar na Gestão 2016-2017.

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

A mesa de posse contou com as presenças do coordenador geral do GGBS, Edson Lins, diretor executivo da Funcamp, Fernando Sarti; a presidente da Cipa, Rosângela Martinhago; o chefe de Gabinete, Paulo César Montagner; o pró-reitor de Graduação, professor Luis Alberto Magna; o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários (Preac), João Frederico da Costa Azevedo Meyer e o chefe de Gabinete Adjunto, Osvaldir Pereira Taranto.

Historicamente a CIPA tem atuado em parceria com o STU em ações preventivas e na busca de soluções de problemas de segurança e saúde no trabalho.

 

 

 

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Boletim do STU 106/2016

Baixe aqui Boletim do STU, de 29 de novembro de 2016. [gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Boletim-106.pdf” language=”pt_BR”]

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Boletim do STU 104/2016

Baixe aqui Boletim do STU, de 22 de novembro de 2016. [gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Boletim_102.pdf” language=”pt_BR”]

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Boletim do STU – Especial Consciência Negra

Baixe aqui Boletim do STU de 21 de novembro de 2016. [gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2016/11/2-Boletim-Especial.pdf” language=”pt_BR”]

 

porFernanda de Freitas

Nota de Pesar

É com profundo pesar que o STU comunica o falecimento de Washington Luiz Gomes (IB) ocorrido neste domingo (30).

O velório já está sendo realizado e o sepultamento acontece às 16h30, no Cemitério da Saudade , localizado na Praça Voluntários de 32, s/n -Ponte Preta em Campinas/SP.

A diretoria do STU lamenta o falecimento e presta sua solidariedade aos familiares e amigos do companheiro.

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Abaixo a PEC 241/2016

Baixe aquio manifesto contra a PEC 241/2016

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porFernanda de Freitas

STU participa de audiência de concilicação no TRT

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Audiência de Conciliação realizada no TRT da 15ª Região

Audiência de Conciliação de dissídio coletivo realizada no TRT definiu que a Unicamp realize um estudo para analisar a real situação e avaliar a demanda encaminhada pelo STU no sentido de viabilizar mecanismos para minimizar a perda salarial.

A medida indicada pela desembargadora é uma tentativa de garantir reposição tendo em vista que a reitoria alega que o reajuste (de 3%) oferecido não repõe as perdas salariais da categoria.

O STU concordou com a proposta, mas ressaltou que, em não havendo avanço, instaurará um dissídio coletivo.

A próxima audiência acontece no dia 10 de outubro pela manhã.

Confira abaixo o compromisso assinado pela reitoria e o STU sobre a proposta de estudo:

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Eleições do Conselho de Representantes serão em outubro

Em assembleia realizada no dia 1º de setembro os trabalhadores aprovaram o Regimento Interno do processo de eleições do Conselho de Representantes (CR) do STU.

O CR é o principal espaço de ligação entre as unidades e o sindicato e, de acordo com as deliberações da assembleia que encerrou a greve, a recomposição deste fórum a partir da mobilização construída durante a paralisação é uma prioridade.

A direção do sindicato apresentou uma proposta de organização do processo eleitoral que foi aprovada pela categoria e estabelece que as eleições ocorram de 10 a 28 de outubro e sejam conduzidas por uma Comissão Eleitoral composta por 5 membros.

Candidatos: Pode se candidatar qualquer trabalhador sindicalizado há pelo menos três meses e em dia com as suas contribuições.

Eleitores: Votam todos os sindicalizados.

Prazo de inscrição: As inscrições serão realizadas de 15/9 a 7/10 na sede do STU.

Votação: As eleições serão realizada no período de 10 a 28 de outubro.

Confira o regimento completo aqui.

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XIV Seminário Internacional Paulo Freire

Para participar é só encaminhar a sua inscrição:

    Seu nome (obrigatório)

    Seu e-mail (obrigatório)

    Instituição

    Telefone

    Folder-1

    Folder-2

    porFernanda de Freitas

    Nota de Pesar

    É com profundo pesar que o STU comunica o falecimento de Edilberto José de Toledo Stella, pai da diretora do STU e da Fasubra, Adriana Stella (IMECC), ocorrido nesta segunda-feira (8).

    O velório já está sendo realizado e o sepultamento acontece às 17h, no Cemitério da Saudade de Piracicaba, localizado na Av Piracicamirim – Piracicamirim, em Piracicaba/SP.

    A diretoria do STU lamenta o falecimento e presta sua solidariedade aos familiares e amigos da companheira Adriana.

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    Boletim do STU 074/2016

    Baixe aqui Boletim do STU, de 29 de julho de 2016.

    [gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2016/07/Boletim_074.pdf” language=”pt_BR”]

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    Carta aberta dos funcionários do Instituto de Física “Gleb Wataghin” da Unicamp em busca da valorização institucional

    Acesse apetição Pública em

    http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR92374

    Carta aberta dos funcionários do Instituto de Física “Gleb Wataghin” da Unicamp em busca da valorização institucional
    Em face da atual crise política, financeira e social que as universidades estaduais paulistas vêm enfrentando ao longo dos últimos meses e o consequente acirramento e embate de opiniões divergentes entre estudantes, professores e funcionários. Vimos através dessa carta expressar nossa preocupação em relação a dificuldade de se estabelecer uma conversa tranquila e respeitosa entre todas as partes envolvidas. O momento requer calma, tranquilidade e um esforço de todas as categorias, em considerar o “estar no lugar do outro” para evitar um conflito ainda maior. Todos devem ter voz, e embora exista uma tendência de supremacia de uma categoria em relação as demais, é importante encontrar um equilíbrio de modo que se evite o distanciamento entre elas.
    A crise que se instalou na universidade vem prejudicando o convívio, a discussão livre de ideias e, especialmente, degradado as relações humanas. Esse cenário tem se mostrado cada vez mais adverso e crítico para todos, especialmente aos funcionários que além de ter um dissídio de 3%, inferior ao índice FIPE, está refém de um quadro de difícil resolução:
    – Desde 2013 sem avaliação de desempenho;
    – Ausência de mecanismos que possibilite a progressão na carreira PAEPE;
    – Há pelo menos 2 anos esperando a aprovação de uma nova carreira, que pelas informações que tivemos, já não é a mesma proposta e apresentada pelo grupo de trabalho (que foi amplamente discutida e avaliada entre a comunidade e CSAs);
    – Possui pouco ou nenhum poder de decisão nos órgãos deliberativos da universidade que facilite a discussão de pautas específicas;
    – 100% de contingenciamento na carreira PAEPE, sendo a mais prejudicada em relação aos cortes propostos na GR10/2016;
    – Falta de transparência (acesso às informações) e consequente, falta de confiança na condução dos processos de interesse dos funcionários;
    – Ausência de uma rubrica no orçamento da universidade que preveja e priorize o dissídio anual dos servidores;
    – Ausência de uma rubrica no orçamento da universidade que garanta a progressão na carreira dos funcionários, similar a vigente para a carreira docente;
    – Um processo de isonomia com a USP não concluído e que “achatou” os salários para os mesmos patamares, no qual funcionários com mais anos de casa tiveram seus salários igualados ao piso de funcionários ingressantes;
    – Insegurança quanto aos desdobramentos da PL 257 a todos os servidores públicos;
    – Falta de apoio por parte da congregação do IFGW quando consultada sobre o apoio de uma moção de poucas linhas sobre a possibilidade da abertura de negociação junto ao CRUESP.
    Na maioria dos casos, percebe-se uma racionalidade que tornam os dirigentes e também a maioria da comunidade docente, indiferentes às demandas e dificuldades da carreira PAEPE. Em consequência disso, temos um cenário que não reconhece e valoriza os esforços individuais e das equipes no desempenho das suas atividades diárias, não oferecendo nenhuma perspectiva
    de crescimento pessoal e profissional na Unicamp, quando se compara, por exemplo, com
    carreira docente, em que há nitidamente mais chances de retorno financeiro e maior
    reconhecimento em todos os níveis e espaços de decisão.
    Esse cenário acima descrito não era exatamente o que almejávamos para o ano em que a
    UNICAMP completa 50 anos. Há muitos motivos a se comemorar evidentemente, mas estes
    estão sendo ofuscados em face de tantos conflitos. Lamentamos que assim seja, esperamos
    superar esse momento de crise, sem deixar de lado o respeito às opiniões divergentes e a
    valorização do trabalho de todos os funcionários que também ajudaram a construir essa
    universidade e que apesar de tantas dificuldades, ainda se sentem compelidos a lutar por dias
    melhores para toda a comunidade.
    21/06/2016

     

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    PEC reduz investimento na Saúde em R$ 168,2 bi, revela estudo

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 241/2016, que limita os gatos da União, estados e municípios na área social, pode provocar até 2018 uma redução dos investimentos no país somente na área de saúde de R$ 168,2 bilhões.

    Com base num estudo elaborado pela consultoria do Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz que as projeções também são estarrecedoras para a área de Educação. “Até 2018 deixariam de ser investidos no setor R$ 255,5 bilhões”.

    Em discurso nesta terça (21), a senadora classificou como espúrio o acordo proposto pelo governo interino de Michel Temer no qual a União promoveria a renegociação da dívida dos Estados em troca da aprovação da “PEC da Maldade”.

    A proposta contempla os maiores devedores como São Paulo (R$ 221,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 79,8 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 70,6 bilhões).

    “Considero esse acordo, no mínimo, lesivo, principalmente aos Estados mais pobres. Assim como com o governo federal, a proposta faz com que os Estados também deverão limitar os seus gastos em áreas como Saúde, Educação, Previdência”, afirmou.

    Ela citou o caso do Amazonas. “É o que menos deve à União, deve R$361 milhões somente. Mas isso quer dizer que somos nós, os Estados pobres, que vamos pagar esse acordo feito pelo Senhor Michel Temer. Nós é que vamos pagar. Que benefício nós estamos tendo com isso? Nenhum”.

    A senadora diz que o Amazonas enfrenta na área da Saúde uma situação de calamidade pública. “Os parlamentares que estão dando apoio a mais essa medida draconiana vão ter que se explicar perante a população”.

    O levantamento envolve gastos dos Governos Lula e Dilma em algumas áreas sociais e as projeções dos efeitos da PEC nesse período e dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

    Até este último ano, a projeção de investimento na área de Educação, sem os efeitos da PEC da Maldade, seria de R$ 382,7 bilhões. Na área de saúde os investimentos seriam de R$ 420,2 bilhões.

    Já com a PEC, os investimentos, no mesmo período, ficaram na ordem de R$ 127,2 bilhões para educação ou R$ 255,5 bilhões a menos do que o projetado. Na saúde, a situação não é tão diferente. Os investimentos com a PEC ficaram na ordem de R$ 252 bilhões ou R$ 168,2 bilhões a menos.,

     

    Fonte: Portal do Movimento Popular

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    Ao vivo: Debate sobre novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia

    Acontece agora o debate “Ciência e Tecnologia Públicas: caminho para uma sociedade igualitária”, uma parceria entre o STU, a Adunicam, a Adusp e outras entidades. Das 13h30 às 19 horas, no auditório da Adunicamp, será realizada discussão sobre o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação – uma lei aprovada em janeiro deste ano, sob o número 13.243/2016 – e contará com a presença do jornalista Luiz Nassif, Epitácio Macarro e Renato Dagnino, em seguida acontecerá confraternização com apresentação do grupo Breusil Cordas Brasileiras. O evento é transmitido nos sites www.socializandosaberes.net.br e www.ctpublica.wordpress.com.