admin – Página: 10 – STU – Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP

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Jornal do STU 01/2017

Confira o Jornal do STU de Fevereiro de 2017.

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Agência Pública de Jornalismo desmente ministro

Investigamos a afirmação de Raul Jungmann, que calculou a despesa gerada pelos militares em apenas R$ 13 bilhões

“Dizem que os militares contribuiriam com 45% do déficit da Previdência. Isso não é verdade. Inclusive isso está sendo corrigido. Eu recebi a informação da Secretaria Geral e da Secretaria do Orçamento. Na verdade, os militares não contribuem como está sendo dito aí com R$ 34 bilhões e com 45% do déficit. O déficit real que os militares contribuem é de R$ 13 bilhões.” – Raul Jungmann, ministro da Defesa, em entrevista ao jornal O Globo em 7 de dezembro de 2016

Uma das principais críticas à proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer (PMDB) é que os militares não foram incluídos nas novas regras. Essa exceção exaltou muitos ânimos e suscitou artigos sobre o tamanho do déficit previdenciário e qual a participação dos militares neste rombo. Veículos como O Globo e BBC publicaram textos sobre o assunto nos quais indicam que o déficit dos militares corresponde à porcentagem contestada pelo ministro Raul Jungmann em sua frase, de 45%. O Truco –projeto de verificação de fatos da Agência Pública – entrou em contato com o Ministério da Defesa diversas vezes, solicitando o posicionamento da pasta e a fonte do dado informado por Jungmann como verdadeiro, mas não obteve retorno.

A informação de que, em 2015, cerca de 45% do déficit da Previdência derivou do gasto com militares consta em diversos documentos oficiais. Uma tabela produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados mostra que o déficit total da Previdência Social naquele ano foi de R$ 72,5 bilhões. Desse valor, R$ 32,5 bilhões destinaram-se ao pagamento de militares, incluindo aqueles que estão na reserva e reformados. Isto corresponde a 45% do déficit total.

Em 2016, o percentual foi um pouco menor: 44% do déficit previdenciário foi relativo aos gastos com militares. A contribuição dos militares para o déficit do ano passado chegou exatamente ao valor que o ministro declarou ser incorreto: R$ 34,06 bilhões.

O grupo de consultores da Câmara responsável pela tabela trabalha no assessoramento em orçamento, controle e fiscalização financeira. O documento obtido pela reportagem foi produzido pelo núcleo temático Trabalho, Previdência e Assistência Social. A fonte oficial utilizada foi o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, elaborado pelo Tesouro Nacional, que é vinculado ao Ministério da Fazenda.

O valor indicado por Jungmann como o “déficit real” dos militares está incorreto e na verdade aproxima-se do gasto apenas com pensões, sem contar o déficit causado com pagamento de militares na reserva e reformados. O déficit causado somente pelas pensões foi de R$ 19 bilhões em 2016. Em 2015, a despesa foi de R$ 18,2 bilhões.

O ministro da Defesa afirma ainda que o percentual de 45% não é verdadeiro e estaria sendo corrigido. Nenhuma fonte contatada afirmou que o dado está sendo reanalisado, apenas que ele se refere a todos os gastos que a Previdência tem com militares e não apenas às pensões, como o número indicado por Jungmann. A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa não respondeu às solicitações da reportagem.

O Truco classifica a afirmação de Jungmann como distorcida, porque os dados foram usados para produzir uma falsa interpretação da realidade. O número apresentado como verdadeiro está errado e é relativo apenas a uma parcela dos gastos da Previdência com os militares. Além disso, a maneira como a frase foi construída induz o leitor a acreditar que o dado apresentado pelo jornais está incorreto – o que não é verdade.

Fonte: Agência Pública de Jornalismo

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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STU e Comissão de Trabalhadores se reuniram

No dia 9 representantes da diretoria do STU e da Comissão de Trabalhadores da Mudança de Regime se reuniram para discutir uma atuação mais articulada nos desdobramentos do processo.

Após uma avaliação do andamento do processo, foram apresentadas algumas propostas a serem encaminhadas: solicitar reunião com o reitor em conjunto; realizar uma reunião ampliada; cobrar da reitoria que detalhe uma proposta sobre possíveis desdobramentos do processo; realizar uma reunião com o jurídico, a comissão e o STU, e abrir espaço no Boletim do STU para divulgação dos desdobramentos do processo.

A Unicamp já protocolou recurso (embargo declaratório) à decisão do ministro Celso de Mello.

ERRATA – Na última edição do Boletim do STU foi divulgado que o sindicato e a Fasubra avaliavam propor recurso no processo. A assessoria jurídica, no entanto, esclarece que a legitimidade para ingressar com recursos é da Unicamp, que é parte no processo. Ao sindicato, na qualidade de amicus curiae, cabe assistir a Corte, oferecendo elementos e informações necessárias na busca de um bom julgamento. Neste sentido, a estratégia é reiterar os pontos já indicados quando o STU foi acolhido como amicus curiae, bem como acompanhar os recursos da Unicamp e as decisões do STF para, eventualmente, subsidiar a Corte com novos elementos importantes para a sua correta compreensão e posicionamento em relação à matéria.

Fonte: Boletim STU 005/2017.

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Unicamp inicia processo de sucessão da reitoria

Na manhã desta segunda-feira (6) a Comissão Organizadora da Consulta à Comunidade acolheu as inscrições dos candidatos para o processo de sucessão do reitor da Unicamp. Ao total são cinco nomes, sendo eles: Antonio Celso Fonseca de Arruda, Léo Pini Magalhães, Luis Alberto Magna, Marcelo Knobel e Rachel Meneguello.

No dia 7 já foram divulgadas as listas de docentes e servidores técnicos-administrativo aptos a votar. No dia 21 será liberada a lista de discentes, já que até o momento há apenas lista provisória dos alunos já matriculados.

A consulta acontece nos dias 15 e 16 de março e os dias 29 e 30 do mesmo mês foram escolhidos para a possibilidade de segundo turno.

Durante todo o processo, o STU levará aos candidatos questionamentos de posicionamento pertinentes à categoria (lutas e demandas), proporá debates conjuntos às entidades do campus e organizará assembleia (22/02) com os trabalhadores para discutir o processo.

Cabe ressaltar que o processo de escolha do novo reitor não é paritário e o voto dos funcionários e estudantes valem 1/5 cada e dos docentes 3/5. Como o processo é realizado no mês de março dificulta a participação dos estudantes e diminui o peso/participação deles no processo.

Fonte: Boletim STU 005/2017

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Adiado o julgamento da ação de dissídio dos celetistas

Teve início no último dia 8 o julgamento da ação de dissídio coletivo impetrada pelo jurídico do STU para assegurar a reposição inflacionária relativa à data-base do ano passado, quando a inflação chegou a 10,03% pelo IPCA e o reajuste conferido pelo Cruesp à categoria foi de apenas 3%. A ação pede ainda a correção dos benefícios.

O andamento mais importante na primeira sessão do julgamento foi a manifestação do relator, o desembargador Jorge Luiz Costa, de que a Justiça do Trabalho tem competência para apreciar a ação dos celetistas da Unicamp, mesmo tratando-se de categoria do funcionalismo público. Tendo em vista ser o juízo especializado e mais sensível às questões de direito trabalhista, os advogados do sindicato esperam que esse entendimento mantenha-se até o final e que seja conferido o reajuste. Em sendo vitoriosa a ação, o pedido de extensão do direito aos servidores estatutários tem mais força.

O juízo conferiu quinze dias de prazo para que seja juntada ao processo a lista de assinaturas dos presentes à assembleia. Responsável pela assessoria jurídica do sindicato, o advogado José Antônio Cremasco esclarece que “o sindicato já havia protocolado a ação com cópia autenticada em cartório da ata da assembleia que aprovou o ingresso do dissídio, o que foi esclarecido quando, no momento do julgamento, o juiz chegou a questionar o fato de não ser a lista original de assinaturas. Mas, considerada a fé pública cartorial, foi conferido prazo de 15 dias para juntar a lista de assinaturas original, depois a Unicamp terá mais 15 dias para se manifestar e será marcado nova sessão de julgamento”.

Uma comissão de dirigentes do STU e servidores realizou uma manifestação simbólica pedindo justiça no processo e acompanhou a primeira sessão do julgamento.

Fonte: Boletim STU 005/2017.

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Boletim do STU 005/2017

Baixe aqui Boletim do STU, de 02 de fevereiro de 2017. [gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2017/02/Boletim_005_20172.pdf” language=”pt_BR”]

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Direito à moradia

Moradores da ocupação Mandela, localizada no Jardim Capivari em Campinas (SP), foram às ruas na última quinta-feira (26) para protestar pelo direito à moradia, depois da ameaça de reintegração de posse.

O STU se solidariza com a luta em defesa do direito a moradia digna. Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

Fonte: Boletim STU 004/2017

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Frente Pró-Cotas da Unicamp realiza nova reunião

A Frente Pró-Cotas da Unicamp realiza hoje a sua VII reunião ampliada. A atividade será realizada às 19 horas, no Teatro de Arena da Unicamp, e terá como pauta as audiências públicas promovidas pela Unicamp sobre Cotas Raciais.

Fonte: Boletim STU 004/2017

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Sucessão para reitoria da Unicamp

A diretoria se reuniu na terça-feira (31) para preparar um calendário de discussão sobre a sucessão para reitor. O STU levantará as questões pertinentes à categoria (lutas e demandas) que farão parte dos questionamentos do posicionamento dos candidatos, proporá às entidades do campus um debate conjunto e organizará uma assembleia 22/02 para discutir com a categoria o processo.

Fonte: Boletim STU 004/2017

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Em defesa da UERJ

O Fórum das Seis, que congrega as entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e do Centro Paula Souza (Ceeteps), constata que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) está nesse momento sob intenso ataque por parte do governo estadual, sob o patrocínio explícito do governo federal.

Trata-se de uma situação limite que, se perdurar, corre-se o risco de nada restar do imenso patrimônio cultural, educacional, científico e artístico construído por todos os trabalhadores docentes e técnico-administrativos, além de milhares de estudantes que passaram por essa instituição, e que fizeram e fazem dela o que é hoje: uma universidade com ensino de excelência, produção relevante e socialmente referenciada de conhecimento e pensamento crítico, que presta indispensáveis serviços à população do estado do Rio de Janeiro e brasileira.

Ao que tudo indica, a tentativa de destruição da UERJ insere-se num plano mais audacioso a ser estendido a todas as universidades estaduais do país.

Compreendendo, portanto, que a defesa da UERJ confunde-se com a defesa de todas as universidades públicas estaduais, protestamos veementemente contra as ações e omissões do governo do estado do Rio de Janeiro que, em parceria com o governo federal, explicitam um enorme descaso para com o ensino superior público de qualidade e colocam em risco de morte uma instituição tão cara e necessária ao povo fluminense e brasileiro.

São Paulo, 31 de janeiro de 2016
Fórum das Seis

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Movimentos voltam às ruas contra o aumento da tarifa de R$ 4,50

Movimentos sociais, estudantis e sindicais voltam às ruas na próxima quarta-feira (8) para protestar contra o reajuste da tarifa de transporte em Campinas.

A manifestação será realizada às 17 horas, no Largo do Rosário, e vai reivindicar a revogação imediata do aumento das passagens e da cobrança de integrações e mais transparência nas contas do setor.

O STU se soma a essa luta contra o aumento abusivo da tarifa e que joga nas costas dos trabalhadores e estudantes as contas de um serviço de péssima qualidade com a segunda tarifa mais cara do país.

Fonte: Boletim STU 004/2017

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Sindicato participará de audiência no TRT para tratar do Dissídio Coletivo

Na próxima quarta-feira (8) será realizada, às 13 horas, nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, quando será realizado o julgamento do Díssidio Coletivo impetrado pelo sindicato após a reitoria alegar não ter possibilidade econômica de atender a reivindicação da categoria.

Segundo o advogado do STU, Thiago Cremasco, a decisão que será tomada ainda não será definitiva, pois caberá às partes a possibilidade de recurso junto ao Tribunal Superior do Trabalho e, eventualmente, para o Supremo Tribunal Federal, ambos em Brasília.

A diretoria do STU seguirá lutando e tomando as medidas necessárias para que os trabalhadores recuperem seu o poder de compra.

Plenária debaterá realização de ato durante a audiência

O STU realizará uma plenária na terça-feira (7), às 12 horas, no Ciclo Básico para debater a realização de uma manifestação pública em frente ao TRT durante a realização da audiência de julgamento do Díssidio para reforçar a reivindicação de reposição da inflação e correção dos benefícios.

Fonte: Boletim STU 004/2017

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Reitoria ainda não manifestou posição sobre a decisão da mudança de regime

STU se reunirá com a comissão para avaliar a situação dos trabalhadores
e discutir as ações a serem tomadas no desdobramento do processo

Já está disponível no site do STF a decisão do ministro Celso de Melo sobre o processo de mudança de regime dos trabalhadores da Unicamp. Os jurídicos do STU e da Fasubra farão uma análise da decisão monocrática do ministro para entrar com um recurso como amicus curiae.

A reitoria da Unicamp teve ciência desta decisão no dia 10/1 e até o momento não deu nenhuma informação sobre quais os procedimentos serão tomados pela Universidade.

A Comissão de Trabalhadores da Mudança de Regime agendou uma reunião com a reitoria para esta sexta-feira (3) para levar suas preocupações ao reitor José Tadeu Jorge.

A diretoria do STU deliberou em sua reunião, realizada na terça-feira (31), diversas ações para buscar garantir os direitos dos trabalhadores. A primeira delas é convidar a comissão para uma reunião para atuar de forma conjunta nos desdobramentos do processo.

A transparência das informações é necessária e urgente, devido a angustia dos servidores envolvidos e a responsabilidade da reitoria frente aos prejuízos que esta decisão poderá causar!É direito dos trabalhadores saber o quê será feito para assegurar que não haja prejuízos aos que hoje vivem em clima de incerteza e ansiedade.

Fonte: Boletim STU 004/2017

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Boletim do STU 004/2017

Baixe aqui Boletim do STU, de 02 de fevereiro de 2017. [gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2017/02/Boletim_004.pdf” language=”pt_BR”]

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Universidades estaduais sofrem com ajuste fiscal

Os governos federal e estaduais jogam a conta da crise nas costas dos trabalhadores. O congelamento do orçamento social (saúde, educação e seguridade) por 20 anos aprovado com a PEC 55, a suspensão de concursos públicos e reajustes salariais previstos na Lei Complementar 156/2016 (resultado do PLC 257) e a proposta desumana de reforma da Previdência enviada pelo presidente golpista de Michel Temer ao Congresso Nacional são alguns exemplos.

Levantamento do portal “G1” em novembro mostrou que no Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe servidores enfrentaram em diversos momentos do ano passado atrasos salariais.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) adiou o início das aulas para o dia 30 deste mês, mas corre o risco de fechar as portas. Bolsas estão em atraso, verbas de manutenção e custeio não são repassadas pelo Governo do Estado desde setembro, o restaurante universitário fechou por falta de pagamento à empresa que administra o espaço. Servidores e docentes estão com salários de novembro, dezembro e o 13º salário atrasados. Mas a comunidade universitária está fortemente mobilizada, assim como outras categorias do funcionalismo público daquele Estado.

Unicamp terá que usar reservas enquanto Alckmin dá calote

O portal “G1” destacou no último dia 24 o uso de R$ 121,6 milhões das reservas financeiras da Unicamp, que em junho deste ano somavam R$ 171 milhões, para o pagamento de despesas decorrentes das dificuldades do atual momento econômico. A medida foi aprovada no Conselho Universitário em 13/12. Com isso as reservas – que só existem por causa da autonomia universitária conquistada após 60 dias de greve em 1988 – cairão a cerca de R$ 49 milhões.

Mas o governo Alckmin segue dando calote no acordo de 2005, que previa aumento do repasse à Unicamp em 0,05% para cobrir os investimentos na criação do campus de Limeira. Sem falar nas verbas desviadas do financiamento constitucional à Unicamp, USP e Unesp porque o Estado tira da base de cálculo as rubricas de Habitação e outras.

O I Seminário dos Trabalhadores das Universidades Estaduais e Municipais, realizado em dezembro pela Fasubra, debateu a necessidade de fortalecer a articulação dos sindicatos para enfrentar essa realidade. E o STU se coloca da linha de frente desta luta.

Neste cenário político de ataques ao serviço público, em especial às universidades, a tarefa do sindicato é organizar os trabalhadores para irem às ruas e defender os direitos conquistados nos últimos anos. Não podemos pagar pela crise que atravessa os estados. É preciso construir a partir da Fasubra um calendário de mobilização junto aos servidores públicos das três esferas (municipal, estadual e federal) para enfrentar este desmonte.

Fonte: Boletim STU 003/2017

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Dia 8: novo ato contra a tarifa de R$ 4,50

A luta contra o reajuste da tarifa de transporte em Campinas segue. E no próximo dia 8 (quarta) será realizado um novo ato. A manifestação vai reivindicar: a) revogação imediata do aumento das passagens e da cobrança de integrações, e congelamento da tarifa em R$ 3,80; b) implantação imediata da tarifa zero para desempregados e estudantes na cidade; c) consulta pública à população sobre um novo modelo de transporte público e auditoria nas contas do sistema atual; e d) o fim da criminalização aos movimentos sociais.

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Solidariedade à luta por moradia

No dia 17 deste mês a Ocupação Colonial, na zona leste da São Paulo, foi despejada em ação truculenta da tropa de choque da PM. Mais de 700 famílias que viviam há um ano e meio no terreno foram expulsas de suas casas em meio a bombas, balas de borracha, caveirões e jato d’água.

Guilherme Boulos, dirigente do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), foi detido sob alegações infundadas de desobediência civil e incitação à violência. O morador José Ferreira também foi detido.

O despejo e as prisões arbitrárias de Boulos e Ferreira evidenciam uma nova ofensiva do Governo Alckmin para criminalizar os movimentos sociais. Em resposta, no dia 19, a Secretaria Estadual de Habitação foi ocupada por algumas horas para cobrar respeito à população sem teto.

Em São Paulo o déficit habitacional é de 1,16 milhão de domicílios. Moradia digna, assim como educação pública de qualidade, são direitos. Por isso, o STU manifesta toda solidariedade aos moradores da Ocupação Colonial, ao MTST e demais movimentos de moradia.

Fonte: Boletim STU 003/2017

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STU participa de ato em defesa do Sintusp e das creches da USP

Acontece hoje (26) a audiência no Ministério Público do Trabalho para debater a situação do Sintusp. O STU e a Fasubra estão acompanhando o processo de mobilização contra o despejo do sindicato e em defesa das lutas dos trabalhadores daquela Universidade.

Na última quinta-feira (19), centenas de pessoas, entre trabalhadores, intelectuais, parlamentares, membros de entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis participaram do ato em defesa do Sintusp, do direito de organização sindical dos trabalhadores, das liberdades democráticas e contra o fechamento das creches na USP.

Após o ato, um cortejo com participação de educadoras das creches, mães, famílias e crianças em defesa da educação infantil e contra o anúncio do fechamento da Creche Oeste caminhou pela Universidade.

Ficou claro em todas as intervenções que o despejo do Sintusp é um ataque da Reitoria às liberdades democráticas e à organização dos trabalhadores. Como já apontado anteriormente em nota do STU, a gestão de Marco Antônio Zago além de querer impedir a mobilização e organização entre os trabalhadores, através da abertura de diversos processos administrativos, judiciais e inquéritos policiais contra muitos membros da diretoria do Sintusp e sua militância, também está realizando claro desmonte daquela Universidade. O fechamento de creches e restaurantes, a tentativa de desvinculação dos hospitais universitários (HU e HRAC), além da demissão de cerca de 3.500 trabalhadores – sendo 3.000 através do Plano de Incentivo à Demissão Incentivada – sem nenhuma reposição do quadro e cortes de verbas para ensino e pesquisa são as primeiras medidas desse projeto.

O STU, que defende o direito de organização sindical e a construção de uma universidade democrática com garantia de acesso para todas e todos, reforça essa luta. #SintuspFica!

Fonte: Boletim STU 003/2017

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Unicamp precisa se manifestar sobre a mudança de regime

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou que no último dia 10 o escritório que representa a Unicamp na ação judicial da mudança de regime tomou ciência da decisão contra os servidores proferida pelo ministro Celso de Melo em 19/12.

A Unicamp tem que apresentar recurso ao julgamento monocrático do ministro, que sequer dignou-se a ouvir o STU e a Fasubra, entidades especializadas reconhecidas no processo (amicus curiae). Mais que isso, a Universidade precisa se manifestar perante os 1.753 servidores contratados em regime CLT entre 1985 e 05 de outubro de 1988 atingidos no processo. Eles têm direito de saber que procedimentos serão adotados para assegurar que não haja prejuízos aos que hoje vivem em clima de incerteza e ansiedade.

O STU e a Fasubra continuam acompanhando o processo para que os trabalhadores envolvidos não venham a ser prejudicados.

Fonte: Boletim STU 003/2017

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Boletim do STU 003/2017

Baixe aqui Boletim do STU, de 26 de janeiro de 2017. [gviewer file=”https://stu.org.br/wp-content/uploads/2017/01/Boletim-3_final.pdf” language=”pt_BR”]

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