O STU reuniu com a reitoria da Unicamp nesta terça-feira (17) para mais uma rodada de negociações da Campanha Salarial 2013. Durante a reunião, o reitor José Tadeu Jorge recuou da proposta de implementação da isonomia e anunciou que a equiparação do nível médio só acontecerá de fato em 2015, e não em 2014, como havia sido anunciado na mesa de negociação em junho deste ano. Para completar, o reitor disse que a implementação da isonomia depende de um bom desempenho da economia nos próximos anos e afirmou que qualquer esforço da categoria para acelerar a isonomia pode implicar na redução dos percentuais de reajuste salarial nas futuras data-bases.
Relembre o caso
Em um comunicado enviado ao STU no dia 24/07, a reitoria entrou em contradição ao afirmar que somente os pisos do nível básico seriam equiparados ao da USP em 2014. Diante disso, o STU cobrou uma posição oficial da reitoria sobre a equiparação do piso do nível médio durante a reunião realizada no dia 7 de agosto. Na ocasião, o reitor voltou a dizer que os pisos referentes ao nível médio seriam de fato igualados ao da USP em 2014, embora não exatamente no período da data-base. É por isso que o STU, desde o início, solicitou à gestão Tadeu que oficializasse por escrito a proposta de implementação da isonomia, pedido este que nunca foi atendido. A informalidade do processo só torna mais incerta a sua concretude e contribui para que cresçam as dúvidas entre os trabalhadores.
Transporte
Em relação à pauta dos transportes, Tadeu não apresentou as cópias dos contratos e planilhas de custo referentes aos gastos da Universidade com as empresas que prestam o serviço de transporte fretado que foram solicitadas pelo STU na última reunião de negociação e pediu um novo prazo para entregar a documentação ao sindicato (30 de setembro).
Diante dos inúmeros problemas enfrentados diariamente pelos trabalhadores que utilizam o serviço, a diretoria do STU debateu com o reitor a proposta de redução imediata do preço do fretado rumo à tarifa zero, um dos itens presente na pauta específica da categoria. Sobre o este item, o reitor afirmou que ainda não tem nenhuma proposta concreta e que a sua gestão levantará dados que possam subsidiar futuras medidas na área.
Alimentação
Sobre os itens referentes à questão da alimentação, o reitor anunciou que está em fase de elaboração um projeto de reforma e ampliação do RA, a implantação de capacidade produtiva no RS e a ampliação da capacidade produtiva no restaurante do HC, além da reforma completa do RU até 2016. Entretanto, Tadeu deixou claro que não há planos para a redução das tarifas cobradas nos bandejões e nem para a reversão da terceirização dos trabalhadores do setor. Na opinião do STU, a terceirização do serviço nos restaurantes da Unicamp é um fator decisivo no que diz respeito à qualidade da comida que chega à mesa da comunidade acadêmica. O setor também é campeão em denúncias de assédio moral na Universidade. Por fim, o reitor se comprometeu em verificar a possibilidade de antecipação da compra de uma máquina de lavagem de bandejas mais moderna.
Assédio Moral, Auxílio-alimentação, Supersalários e mudança de regime
Outros temas importantes voltaram a discutidos ontem durante a mesa de negociação, entre eles a questão do assédio moral. Nesse ponto, Tadeu alegou desconhecimento do fato de que os casos são tratados pela Divisão de Planejamento e Desenvolvimento (DPD/DGRH) sem acompanhamento do sindicato. . O STU apresentou diversos casos em que os trabalhadores, em sua maioria, não obtiveram retorno algum no sentido de reverter o problema do assédio frente às chefias e a reitoria se comprometeu em articular uma reunião com a DGRH para esclarecer os procedimentos.
Sobre o pagamento do auxílio-alimentação para os aposentados, a reitoria mais uma vez não demonstrou vontade política em resolver a questão. Tadeu informou que recebeu da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp) os documentos referentes à legalidade do pagamento do benefício para os aposentados e encaminhou para avaliação da Procuradoria Geral (PG). Segundo ele, o parecer será encaminhado ao STU e à Adunicamp assim que a PG concluir a análise dos documentos.
O sindicato também cobrou da reitoria o parecer que a Unicamp apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando questionada a respeito do pagamento de salários acima do teto constitucional no exercício de 2009. Nesse ponto, Tadeu se limitou a dizer que a Universidade não foi condenada em qualquer instância pelo pagamento de “supersalários” e que a mesma segue orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera legal o pagamento de salários acima do teto cujas gratificações tenham sido incorporadas antes de 2003.
O STU também aproveitou a oportunidade para cobrar iniciativas da reitoria em relação ao direito de opção à mudança de regime dos trabalhadores contratados por meio do regime CLT após 1988. Nesse sentido, Tadeu anunciou que o próximo grupo de servidores a ser beneficiado com a opção serão os celetistas contratados entre 1988 e 1998, cujo processo de migração está em fase de estudo.
Já os trabalhadores contratados entre 1998 e 2007, período cujas contratações em ambos os regimes foram consideradas válidas por meio de liminar pelo STF, terão que aguardar o julgamento do mérito no supremo. A reitoria anunciou que pretende pressionar a relatora do processo em Brasília e a expectativa é que a decisão seja favorável à mudança de vínculo para o regime estatutário.
Apesar disso, Tadeu não conseguiu deixar claro por que a Unicamp não amplia imediatamente o direito de mudança a todos os funcionários, uma vez que o impasse jurídico no supremo nunca implicou na invalidação da contratação pelo regime estatutário.
A próxima reunião de negociação entre o STU e a reitoria acontece no dia 17 de outubro. O reitor se comprometeu em anunciar até a próxima segunda-feira (23) os nomes dos interlocutores que negociarão com o sindicato os demais itens da pauta específica.
2 Comentários até agora
Marcelo Corrêa MaistroPostado em9:20 am - set 24, 2013
Concordo com a maioria das reivindicações do Sindicato – STU. No entanto, acho que foram esquecidos alguns pontos importantes, tais como:
– Reajuste do auxílio-alimentação (está defasadíssimo…!!);
– Reforma geral na Carreira dos Funcionários e Reconhecimemto de Títulos (uma das mais enfáticas promessas de campanha para a reeleição do Tadeu)
Hério JuniorPostado em6:46 pm - set 24, 2013
É, nosso magnânimo Reitor já está pulando pra trás, nos enganou de novo com promessas de campanha e não tem a honradez de cumprir sua palavra.