A primeira reunião de negociação da Pauta Específica Emergencial, sobre os direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs), aconteceu na última quarta-feira, 26/08, na reitoria e segundo avaliação da comissão da nossa categoria, nomeados para o grupo de trabalho (GT), foi uma reunião com avanços positivos.
É importante lembrar que este GT foi uma conquista do nosso movimento de greve deste ano. A pauta inicial para o grupo de trabalho seria sobre o horário especial para as pessoas com deficiência. Mas, de acordo com o chefe de gabinete adjunto da Unicamp, Zigomar Menezes, outros itens podem ser inseridos na pauta, basta dialogar com o GT. O professor da faculdade de educação Arnaldo Junior também esteve acompanhando a reunião.
STU continua na luta pelo adiantamento do 13º salário
O pedido de adiantamento do 13º salário é uma solicitação que faz parte da nossa Pauta Específica todo ano. O STU sempre luta para que os trabalhadores recebam este adiantamento, pois entende as dificuldades que a categoria passa. Inclusive depois de não ter recebido um reajuste mais digno. Segundo Zigomar, a reitoria está aguardando a liberação do pedido de suplementação, feito ao governo estadual, que pode sair no mês de setembro. A partir do momento que o estado liberar a suplementação a DGRH será informada para fazer o pagamento.
Pautas para melhorar os direitos PcDs
Logo no início da reunião a integrante do Coletivo Anticapacitista Adriana Dias (CoAAD) e representante no Consu, Giovanna Romaro fez uma explanação sobre os sete itens que queremos incluir nas discussões:
1- Inaptidão e casos de capacitismo na perícia médica dos concursos
2- Organização e divulgação de fluxo de reconhecimento das deficiências
3- Mapeamento de PcD nos postos de trabalho
4- Adaptação do trabalho com impacto no plano e nas avaliações
5- Trabalho remoto reconhecido como adaptação de trabalho
6- Demissões discriminatórias de PcD no estágio probatório
7- Normativa do Horário Especial
No que diz respeito a inaptidão e casos de capacitismo na perícia médica, a Coordenadora da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) Cidinha Quina explicou que a Unicamp está criando a Divisão de Perícias Médicas da Unicamp e que vai seguir as mesmas normas da Diretoria de Perícias Médicas do Estado (DPME).
Sobre o fluxo de reconhecimento das deficiências, fica a cargo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) fazer o reconhecimento de deficiência do trabalhador Estatutário, para o trabalhador CLT fica a cargo da Divisão de Saúde Ocupacional da Unicamp (DSO), e de acordo com a Cidinha falta divulgar como funciona esse fluxo. A DGRH informou que o IMESC publicou uma portaria sobre avaliação psicossocial, no último dia 29/07. Com isso, em breve sairá uma nova Instrução Normativa (IN) da DGRH para adicionar as diretrizes do IMESC nos fluxos da Unicamp e, em especial, no fluxo de Solicitação do Horário Especial. A universidade está buscando uma forma de colocar perícia in loco na Unicamp, com a contratação de um perito, para facilitar as avaliações das pessoas com deficiência.
Os outros itens serão minuciosamente tratados com toda a comissão que fará parte das discussões dos direitos dos trabalhadores com deficiência.
Ao questionar sobre a próxima reunião, o Coordenador Geral do STU Reginaldo Alves enfatizou a importância de ter um calendário para debater todos os assuntos e que precisa haver uma agilidade, pois as pessoas com deficiência estão enfrentando muitos desafios dentro da universidade. A resposta foi que até a próxima semana será publicada a portaria do GT e as duas comissões, reitoria e trabalhadores, poderão negociar com autonomia o calendário.
Representando os trabalhadores neste GT estão: Eva Lopes Teixeira (CAISM), Evandro Sandran (ProEEC), Giovanna Romaro (FE), Raquel Felipe (CAISM) e Reginaldo Alves (IFCH). Suplente: Toninho Alves (PRG).
Na parte da reitoria: Professora Ivani Rodrigues Silva (FCM), como presidenta do GT, Adriana Nunes (GR), Luiz Fernando Manarini (DGA), Daniela Almeida Martins (DGRH) e Suzerley Moreno (DGRH).
No dia 09/09 está marcada a segunda reunião de negociação da Pauta Específica Emergencial sobre Estágio Probatório.
Confira algumas fotos da reunião:
