A direção do sindicato se reuniu nesta segunda-feira (8) com o novo reitor, Marcelo Knobel. O objetivo da reunião foi reapresentar a pauta específica já protocolada em duas oportunidades (2015 e 2016) e cobrar os pontos não atendidos. Pela nova gestão estavam presentes, além do reitor, a coordenadora geral da Universidade, Tereza Dib Atvars, e o chefe de gabinete, professor Joaquim Murray Bustorff Silva. Foi reiterado que nos próximos dias deve ser realizada uma nova assembleia para atualização das demandas. E ficou estabelecido que será planejada em diálogo com o professor Joaquim uma agenda de discussão de todos os pontos apresentados, a fim de assegurar respostas à categoria.
Entre os temas em discussão vão estar: isonomia, carreira, reajuste dos benefícios, ampliação das vagas na creche, a pauta da Área da Saúde, entre outros pontos. Especificamente sobre a área de saúde, a Tereza Dib Atvars informou que foi recentemente criada uma diretoria executiva da área (CECOM, Caism, FCM, FO, HC, Hemocentro e Gastrocentro) para que todas as questões sejam tratadas de maneira global junto aos governos municipal, estadual e federal para reverter o subfinanciamento existente, e com a perspectiva de avançar também na solução das questões administrativas e de demanda funcional.
Em relação à isonomia foi frisado que o compromisso assumido pela gestão anterior com a efetivação da retomada da isonomia salarial com a USP é visto pela categoria como um compromisso institucional.
Ajuste fiscal – Os trabalhadores cobraram que essa discussão seja feita de forma democrática, o que não ocorreu, e com base na transparência de todos os dados orçamentários. Foram questionadas em particular as últimas resoluções da reitoria (GR 25 e 26/2017) que aprofundam a proibição de concursos, mobilidade na carreira e outros ataques.
Segundo o reitor, a medida teria sido necessária porque não estão consolidados os compromissos administrativos a serem cumpridos e suas ordens de prioridades. Então a nova gestão afirma que decidiu fazer contingenciamento até a segunda revisão orçamentária desta administração. O STU reforçou o problema das decisões tomadas sem debate com a comunidade universitária, e continuará acompanhando se haverá mudança de postura após o mês de agosto (quando acontece a segunda revisão orçamentária anual na Universidade).
Mudança de regime – A direção do sindicato questionou o que a nova administração pretende fazer em relação à ação judicial em curso no Supremo Tribunal Federal, que afeta cerca de dois mil servidores.
O reitor informou que a administração pretende criar um grupo de acompanhamento permanente da ação, com participação da DGRH, da Procuradoria Geral da Universidade, servidores envolvidos no processo. E que pretende acompanhar pessoalmente o caso.
Segurança – Foi apresentada uma cobrança pautada no posicionamento do sindicato contra o aprofundamento da terceirização no país a partir da aprovação da Lei 13.429/2017. Recentemente houve enxugamento da vigilância terceirizada nas portarias da Universidade e foi ressaltado que uma servidora do Caism chegou a sofrer um sequestro-relâmpago recentemente, tendo sido deixada na Avenida Dom Pedro.
A coordenadora da Universidade, Tereza Dib, manifestou que estão sendo avaliados os resultados do novo sistema implantado no final da gestão passada (baseado em monitoramento por câmeras) e serão levantadas as informações sobre a situação dos profissionais que atuavam nas portarias. Também foi cobrado pelo sindicato que sejam levantados e publicizados os indicadores de segurança da Unicamp, ao que a vice-reitora se comprometeu a fazer mantendo os critérios de segurança estratégica da comunidade universitária.
Liberações sindicais – por deliberação da categoria em assembleias esta diretoria estendeu formalmente o mandato em razão da antecipação do pleito anterior em quatro meses. No entanto, no momento as liberações para exercício de mandato sindical estão em aberto e há necessidade de prorrogá-las até a próxima eleição, que acontece em setembro.
O reitor comprometeu-se a encaminhar a solução do problema.
Duplas matrículas – Foi cobrado o documento formal de extinção deste dispositivo e o reitor informou que como ele foi criado por ato administrativo, sem resolução ou portaria, foi encerrado o seu pagamento também por ato administrativo. Segundo o reitor, nenhum dirigente da Unicamp recebe mais a dupla matrícula e não haverá rescisão, mecanismos compensatórios ou quaisquer outros dispositivos que recoloquem o pagamento extra e acima do teto.
Situação do país e ataques a direitos – A direção do sindicato também colocou na mesa a necessidade da Universidade se manifestar sobre o difícil cenário que o país enfrenta do ponto de vista dos ataques do governo golpista de Michel Temer aos direitos dos trabalhadores. Foram destacados o congelamento do orçamento social pelos próximos 20 anos, a aprovação da lei que amplia a terceirização para todas as atividades econômicas e as reformas da Previdência e trabalhista.
Assédio moral – Foi cobrada a retirada da punição injustamente imposta à diretora do STU e da Fasubra, Adriana Stella, compromisso assumido pelo ex-reitor José Tadeu Jorge.
Questionamentos do TCE – A direção do sindicato cobrou também explicações sobre recente decisão do Tribunal de Contas do Estado questionando a criação de cargos na Universidade. Tereza Dib esclareceu que este vem sendo um sistemático questionamento do TCE, há anos, ao qual sempre é respondido que a Universidade não cria cargos, mas provê funções autárquicas. O problema só terá solução definitiva quando o Poder Executivo encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei regulamentando a criação de cargos nas universidades estaduais paulistas. A nova administração, no entanto, não estava a par do questionamento específico e comprometeu-se a verificar que medidas estão sendo tomadas para evitar prejuízos a servidores.