Por Luciano Máximo | De São Paulo, para o Valor Econômico
Diante da atual crise financeira e pressão da comunidade acadêmica por melhores salários e mais transparência, os reitores das três universidades estaduais paulistas decidiram pedir mais recursos para composição orçamentária ao governo do Estado e até à União. Há dez dias, USP, Unesp e Unicamp enfrentam greve parcial de professores, funcionários e alunos, revoltados com a decisão de congelamento dos reajustes salariais deste ano – as três instituições comprometem hoje com folha de pessoal entre 95% e 105% do total de seus orçamentos, que somam cerca de R$ 9 bilhões em 2014.
A reitora em exercício da Unesp e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), Marilza Vieira Cunha Rudge, conta que nos próximos dias vai negociar com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, o aumento da vinculação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada às universidades.
Há 25 anos, lei estadual determina que os orçamentos de USP, Unesp e Unicamp sejam compostos por um percentual da arrecadação líquida do principal tributo paulista. Em 1989, ano que marcou o início da autonomia universitária no Estado, o Tesouro destinava 8,4% da receita de ICMS. O percentual foi elevado em 1993 para 9% e desde 1995 está fixado em 9,57% – 5,02% para a USP, 2,34% (Unesp) e 2,19% (Unicamp).
A estratégia dos reitores é convencer o governo a considerar os juros e multas que envolvem a arrecadação do ICMS e não apenas o recolhimento líquido do tributo, o que representaria um respiro de cerca de R$ 360 milhões para as três universidades. “Ao invés de ser considerado o ICMS líquido, passaríamos a ter o produto total do ICMS, um grande auxílio”, diz Marilza. O reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, diz que a medida é adequada para fazer frente à forte expansão vivida pelas instituições nos últimos anos. “O número de vagas geradas na graduação e pós-graduação, por exemplo, é bastante superior ao crescimento do ICMS. Se pegarmos a Unicamp, certamente as vagas foram multiplicados por um fator três desde 1989; em termos reais, o ICMS não triplicou”, avalia Tadeu Jorge.
O argumento de professores, alunos e funcionários das três universidades é parecida com a do reitor da Unicamp. Só que eles querem uma vinculação ainda maior do ICMS para o ensino superior paulista: dos atuais 9,57% para 11,60%. Considerando a arrecadação do imposto em 2013, a diferença seria de R$ 2,2 bilhões a mais nos caixas das universidades.
“Na USP, entre 1989 e 2012, a matrícula da graduação cresceu 83%, na pós-graduação, 121%. Os docentes em atividade subiram apenas 4% e o número de funcionários decresceu 5%. É preciso repor quadros, mas como fazer isso com um orçamento em situação insustentável?”, questiona o especialista em financiamento educacional Marcelino Rezende Pinto, professor da USP Ribeirão Preto.
Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que “não recebeu qualquer proposta formal das universidades a respeito de possível alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no que diz respeito aos repasses de ICMS”. Segundo a pasta, “os repasses de ICMS registraram crescimento real expressivo de 32% no período de 2007 a 2013. Mesmo com a expansão das universidades, a proporção de repasse por aluno cresceu 18% reais de 2007 a 2013. A relação de repasse por servidor cresceu 19% em termos reais.”
Já a demanda dos reitores a ser negociada com o governo federal refere-se à negociação por um subsídio no valor de R$ 2 mil por aluno a título de financiamento de permanência dos estudantes, principalmente os beneficiados com a política nacional de cotas.