Texto e Foto: Fernanda de Freitas
O STU garantiu agenda com o diretor associado do IFCH, prof. Dr. Jesus José Ranieri, para tratar da queixa da falta de condições apropriadas para os trabalhadores suportarem as temperaturas elevadas dentro do Arquivo Edgard Leuenroth (AEL). A reunião acontece na próxima terça-feira (25), às 14h, no instituto.
Nesta sexta-feira (21), a direção do STU, os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e do Conselho de Representantes (CR) se reuniram com a diretora de Serviços do AEL, Elaine Zanatta, para discutir as altas temperaturas dentro do ambiente de trabalho e as condições precárias do local. Participaram da reunião os funcionários do setor que, na semana passada, encaminharam denúncia, através de abaixo assinado, sobre a falta de climatização sofrida há mais de quatro anos.
Segundo a diretora Elaine, no final do ano passado foi feito um laudo técnico por um especialista em acondicionamento de acervo e a verba para os reparos no sistema de refrigeração da unidade já está liberada, cerca de R$ 150 mil. “Estamos elaborando um projeto com a DGA para agilizar a realização do serviço, com base em uma possibilidade na Lei de Licitações que prevê dispensa de pregão em caso de emergências como essa, de prejuízo do acervo e risco para a saúde”.
De acordo com os trabalhadores e confirmado pela própria diretora de serviço, inúmeros funcionários apresentaram quadro de problemas respiratórios, queda de pressão, tonturas, desmaios e outros desconfortos decorrentes do excesso de calor e problemas na refrigeração do local. Inclusive, com afastamento de uma funcionária com quadro grave de inalação de fungos.
Cabe na Lei 8.666/93 as hipóteses não só de inexigibilidade como de quebra de licitação – dispensa do ato licitatório – por existir “urgência concreta e efetiva do atendimento à situação decorrente do estado emergencial ou calamitoso, visando afastar riscos de danos a bens ou à saúde ou à vida de pessoas”.
Para os diretores do STU, cipeiros e CR a situação é preocupante e de extrema urgência porque pode ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens da Universidade.
De acordo com os cipeiros e o membro do CR presentes à reunião, não há dúvida sobre o provável risco iminente e especialmente gravoso à saúde do servidor.
Ressaltamos que também estamos cobrando reunião com o diretor do AEL, o prof. Dr. Álvaro Gabriel Bianchi Mendez, para tratar deste assunto. Mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.
O STU luta para que todos os trabalhadores tenham condições dignas de trabalho e não vai admitir descaso da parte do gestor.
