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Boletim do STU 68/2015

Baixe aqui Boletim 68/2015, de 18 de novembro de 2015.

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porFernanda de Freitas

III Diálogo com o Advogado será no HC

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Encontro com o advogado realizado nesta semana no Auditório da AFPU

Na próxima quarta-feira (19), das 12 às 14h, no Auditório do HC, acontece mais uma rodada do diálogo entre o Jurídico do STU e a categoria.

Na ocasião nossa assessoria jurídica – advocacia Cremasco – estará presente para sanar dúvidas a respeito de questões trabalhistas e previdenciárias.

Os trabalhadores serão orientados a respeito da mudança de regime (CLT/CLE), assédio moral, desaposentação, ação da URV, correção do FGTS e outros assuntos.

Mudança de regime marcou discussão do segundo encontro

No II Diálogo com o Advogado o assunto principal foi a preocupação dos trabalhadores com os rumos do processo de mudança de regime questionado pelo Ministério Público Estadual.

Dr. Cremasco alertou que devemos aguardar a publicação do acórdão porque só assim a Unicamp terá elementos para recorrer da decisão. Também reforçou que o sindicato está atento a ação para garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados pela medida adotada pela Universidade.

porFernanda de Freitas

Conselho Regional de Medicina vai apurar denúncia de assédio no HC

greve_centro_cirurgicoEm resposta à denúncia aberta pelo STU contra o docente da Urologia da Unicamp, Dr. Paulo Palma – devido aos relatos de vários funcionários que presenciaram ações de assédio moral praticadas pelo médico – o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) abrirá sindicância para analisar a situação sob o ponto de vista ético-profissional. O acompanhamento se dará através da Delegacia Regional do CREMESP em Campinas.

O fato ocorreu em setembro, durante nossa greve, e teve repercussão nas redes sociais, onde o docente acusou publicamente os trabalhadores do Centro Cirúrgico de má vontade e de praticarem atos que impediriam e prejudicariam o funcionamento do serviço.

É sabido que o Centro Cirúrgico foi uma das unidades que teve grande adesão à greve provocando repercussão na mídia e desentendimento com a chefia que a todo custo tentou intimidar e impedir o direito de greve dos funcionários.

Segundo relatos, o docente em questão agrediu verbalmente os funcionários do local, proferindo palavras de baixo calão e, também, fisicamente empurrando o diretor Clínico do Centro Cirúrgico.

O STU desaprova a conduta do professor Paulo Palma por entender que o assédio moral é uma prática abusiva que fere a dignidade humana e coloca o funcionário em situação humilhante e constrangedora prejudicando o ambiente de trabalho.

O Sindicato cobrou medidas administrativas de vários órgãos da Unicamp – Ouvidoria e Superintendência do HC, DGRH e reitoria –, mas não obteve resposta plausível. Sendo assim, decidiu protocolar denúncia no Conselho Regional de Medicina por entender que os fatos narrados são de altíssima gravidade, ferem o direito de greve e devem ser combatidos veementemente.

Reitorias buscam criminalizar o movimento grevista

Durante nossa greve a administração do HC tentou constranger os trabalhadores ao acionar o Judiciário contra o movimento sob falso argumento de que unidades no HC haviam sido fechadas. A medida garantiu à Universidade uma liminar que impôs ao sindicato uma multa de R$ 500 mil. A tentativa de judicialização da paralisação é uma demonstração evidente da intransigência e desrespeito do reitor da Unicamp ao direito de greve dos trabalhadores.

Na USP não foi diferente! O reitor levou a greve à Justiça sob alegação de impedimento do funcionamento do Hospital Universitário (HU). E a partir da análise do Ministério Público o movimento grevista foi declarado legal.

A diretoria do STU reafirma que nunca houve qualquer obstrução à circulação de pessoas ou de espaços físicos no HC, nem impedimento de qualquer procedimento nas dependências do Centro Cirúrgico Geral e Ambulatorial do HC – a não ser por parte da Universidade, que colocou seguranças na entrada do setor para bloquear o acesso de dirigentes do sindicato.

Abaixo seguem os documentos com o relato dos fatos e a resposta do CREMESP.

Leia o teor da denúncia:

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Resposta do CREMESP:

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poradmin

Ensino e assistência serão prejudicados

Desde 1989, ano em que USP conquistou a autonomia universitária, o Hospital Universitário da USP (HU) recebe 8% da verba destinada à Universidade de São Paulo, proveniente do governo do Estado, valor relativo que não foi modificado ao longo desses 25 anos. Mudanças expressivas ocorreram, como o aumento do interesse no hospital como cenário para o ensino, assistência e pesquisa no âmbito de um hospital secundário, acompanhando o crescimento da universidade.

O Hospital das Clínicas, que outrora fora o único hospital-escola da Faculdade de Medicina da USP, progressivamente foi cedendo lugar e dividindo com o HU a carga didática, ficando com a especialização médica, e o Hospital Universitário, com o ensino das áreas básicas da medicina. Atualmente, o HU é utilizado como plataforma de ensino para sete unidades da universidade ministrarem seus cursos de graduação, pós-graduação e aperfeiçoamento, além de receber alunos estrangeiros por meio dos programas de cooperação internacional.

Um diferencial do hospital é possibilitar o ensino baseado numa abordagem multidisciplinar integrando todas as áreas da saúde num mesmo ambiente, proporcionando a integralidade da assistência e do ensino da mesma nesses moldes.

O Hospital Universitário recebe anualmente 2.430 alunos entre graduandos e pós-graduandos que têm sua formação conduzida por profissionais de alta qualidade, dos quais mais de 50% possuem titulação acadêmica, que atuam como professores, além de praticar assistência e pesquisa, possibilitando aproximação entre a teoria e a prática. O HU é considerado um hospital de ensino de excelência, tendo recebido do Centro de Desenvolvimento de Ensino Médico 95% de ótimo e bom nas últimas cinco avaliações.

Cumprindo seu papel assistencial e social, o HU atende a população do subdistrito do Butantã, que tem 500 mil habitantes, e a comunidade USP, sendo o hospital de referência da região oeste da cidade de São Paulo, tendo realizado no ano passado 282 mil atendimentos de emergência, 12 mil consultas ambulatoriais por mês, 13 mil internações, 400 cirurgias por mês, 3.543 partos, 140 mil exames de imagem e 965 mil exames laboratoriais.

No momento atual, onde o orçamento de todas as unidades da USP está sendo reavaliado por orientação da reitoria, salientamos que já vinham sendo tomadas medidas internas no HU para redução de gastos, obtendo-se um decréscimo de 20% nos custos materiais ao longo dos últimos quatro anos.

É preciso lembrar que a política salarial dos funcionários do HU, assim como de todos os funcionários da USP, sempre foi determinada pela reitoria, não nos diferenciando em nada também nos planos de carreira adotados sob essa orientação. Somos unidade diferenciada no que se refere à jornada de trabalho, já que mantemos o funcionamento do hospital na assistência e no ensino.

A desvinculação do Hospital Universitário irá afetar o patrimônio da USP, o hospital perderá autonomia na diretriz de ensino e há o risco de esse não ser mais o seu foco, já que poderá ficar à mercê da política de saúde da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, que, atualmente, se depara com a falência do sistema público.

Será impossível manter excelência em ensino após troca de equipes a preços de funcionários SUS. Dessa forma, para que possamos abrir espaço para discutir profundamente o papel científico-acadêmico do HU, somos contrários à desvinculação e favoráveis à discussão que permita uma tomada de decisão sob o ponto de vista administrativo que mantenha o vínculo entre o HU e a USP.

JOSÉ PINHATA OTOCH, 57, é diretor do Departamento Médico do Hospital Universitário da USP

Fonte: Portal Folha de S. Paulo

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Unicamp ameaça trabalhadores e impõe multa de R$ 500 mil ao STU

Universidade aciona Judiciário contra a greve sob argumento inverídico de que teria havido fechamento de setores no HC, mas os trabalhadores da saúde seguem firmes na luta e ambulatórios reduzem o efetivo no atendimento em 20% a partir de hoje.

A reitoria da Unicamp deu, no apagar das luzes da semana passada, mais uma demonstração de intransigência e desrespeito ao direito de greve. Depois do Cruesp arrastar o reajuste zero desde o início da paralisação, que na Unicamp teve início em 23 de maio, os trabalhadores da Área da Saúde, cientes de sua responsabilidade, vinham buscando formas de garantir o direito constitucional de greve nos termos da lei, tudo discutido previamente com a direção do Hospital de Clínicas.

A adesão dos trabalhadores da saúde ao movimento começou com a paralisação de duas horas diárias entre 3 e 6 de junho.

Entre os dias 4 e 16 do mês passado, diante da impossibilidade de atendimento em função de problemas na esterilização dos instrumentos cirúrgicos, a Universidade suspendeu cerca de 800 cirurgias. Esse fato não teve nenhuma relação com a greve, mas foi derivado das péssimas condições de funcionamento do hospital e da quebra da máquina de autoclave, conforme denunciado no Boletim do STU.

Em 27 de junho, novamente em reunião dos locais de trabalho, os servidores da saúde decidiram paralisar parcialmente as atividades, estabelecendo um rodízio entre os participantes do movimento, para garantir o atendimento à lei de greve e o direito de reivindicação. Em negociação com os gestores do HC, ficou estabelecido que haveria uma escala prévia diária de suspensão do atendimento em três das 23 salas de cirurgias, de forma a garantir a participação mínima dos trabalhadores na greve. Naquele momento, a postura dos gestores foi no sentido de rodiziar as suspensões por especialidade, com comunicação antecipada, visando não causar suspensão inadvertida de procedimentos.

No dia 8 de julho novamente a administração suspendeu o atendimento em função do jogo do Brasil, e não por causa da greve.

No dia 10, os gestores solicitaram ao comando de greve e à diretoria do STU que reavaliassem o movimento, manifestando preocupação em manter o acordo estabelecido verbalmente.

No entanto, na última sexta-feira (11), o recém empossado superintendente do HC, João Batista de Miranda, questionou a presença de diretores do sindicato no corredor do Centro Cirúrgico e, mesmo informado de que haveria uma reunião sugerida pelos gestores daquela unidade hospitalar para discutir a forma de continuidade da greve, unilateralmente a administração declarou que não aceitaria paralisação na assistência, que não haveria mais nenhum acordo e que dirigentes do sindicato estariam proibidos de entrar no local – ferindo o princípio legal da livre organização sindical nos locais de trabalho, ainda mais num espaço público.

Para piorar a situação, o STU foi notificado na própria sexta-feira que um dia antes a Universidade obteve decisão judicial liminar multando o sindicato em R$ 500 mil mediante informações inverídicas de que teria havido “fechamento” de áreas do hospital.

A diretoria do STU ressalta que nunca houve qualquer obstrução à circulação de pessoas ou de espaços físicos no Centro Cirúrgico, nem impedimento de qualquer procedimento nas dependências do Centro Cirúrgico Geral e Ambulatorial do HC – a não ser por parte da Universidade, que colocou seguranças na entrada do CC para bloquear o acesso de dirigentes do sindicato.

A greve na saúde continua!

A decisão de organizar a greve foi definida pelos trabalhadores, de acordo com a lei, no contexto da greve das universidades, que permanece diante do impasse na negociação com o Cruesp.

A luta na Saúde continua, com adesão ativa dos servidores nos períodos da manhã e da tarde. E está mantida a decisão da categoria de reduzir em 20% o número de funcionários no atendimento ambulatorial a partir de hoje.

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Boletim 003/2014

Baixe aqui o Boletim 003/2014, de 28 de Janeiro de 2014.

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porFernanda de Freitas

Demissão sumária no HC configura perseguição política

No último dia 07 de outubro, o servidor José Luis Meneghini foi demitido. Na ocasião, a chefia imediata do funcionário apenas informou que a Universidade não mais precisar de seus serviços, sem a preocupação de apresentar qualquer justificativa formal para a demissão.

O STU considera a medida injusta, e reafirma a defesa de que os funcionários da Funcamp tenham os mesmos direitos dos servidores contratados diretamente pela instituição.

Em ofício enviado à reitoria, o sindicato reivindica que a Unicamp reverta tal demissão, “que fere, inclusive, o direito de livre organização sindical dentro da Universidade”. O sindicato ainda ressalta que José Luis trabalhava há 16 anos na Unicamp e era participante ativo dos foros de organização sindical. para a diretoria do STU a demissão configura perseguição política.

O ofício ressalta ainda que “na reunião do dia 22 de agosto de 2013, oportunidade em que, inclusive, foi apresentada a demanda por isonomia no processo demissional, reivindicando o estabelecimento de rito de acusação, defesa e apuração, tal como ocorre para os contratados da universidade, a reitoria da Unicamp, na pessoa de seu Vice-reitor, Álvaro Crósta, e diante da presença do funcionário em questão, informou que demissões na Funcamp não deveriam ocorrer. Que qualquer caso específico representaria situações pontuais, distantes da corriqueira organização do trabalho contratado pela Fundação”.

Não é de hoje que o STU vem trabalhando para efetivar os direitos dos funcionários da Funcamp. O sindicato busca reabrir a negociações com a Funcamp sobre os direitos dos traba­lhadores da Fundação e as condições de trabalho.

 

Intransigência é prática na Funcamp

A reivindicação de que não haja demissões imotivadas na Funcamp (em detrimento do termo “estabilida­de funcional”) não tem impacto orçamentário e é uma medida em prol da isonomia de direitos entre os tra­balhadores da universidade e que aju­da na diminuição do assédio moral. O STU seguirá lutando para garantir esse direito a todos os trabalhadores contratados pela Fundação.