Passados mais de 520 anos da colonização do Brasil, pela primeira vez na história do nosso país, os povos indígenas terão o poder de decidir sobre as suas próprias demandas e a esperança de avançar na luta através da criação do Ministério dos Povos Indígenas.
Cacique Pawanã Cridy Kariri Xocó em encontro realizado com as professoras DEdIC organizado pela companheira Zilda Farias (2013)
Estamos vivendo também uma experiência única com uma mulher indígena comandando a pasta, Sônia Guajajara.
Assim como o alto escalão da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) é composto exclusivamente por mulheres indígenas, sendo Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena a presidir a Funai; Lucia Alberta Andrade assume como diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Mislene Mendes é a diretora de Administração e Gestão.
Essa conquista é um motivo de orgulho para o país e, principalmente para os povos indígenas que hoje, 19 de abril, passam a celebrar o “Dia Nacional dos Povos Indígenas”, e não o “Dia do Índio”, como criado em 1943.
Dia dos Povos Indígenas
Segundo especialistas, o “Dia do Índio” tem uma carga de estereótipos, preconceitos e discriminações e não expressa a diversidade das etnias indígenas existentes nos territórios brasileiros.
Desta forma, o termo mais adequado é “indígena”, por significar “originário” ou “uma pessoa que é nativa de um local específico”, pois define melhor os povos que habitam o nosso país desde antes da colonização.
Pauta Indígena
O povo brasileiro, especialmente as comunidades indígenas, desta vez, tem a possibilidade de ver avançar no país a pauta indígena engavetada pelo governo anterior, como:
- Demarcação das terras;
- Proteção e segurança de comunidades e territórios indígenas;
- Preservação ambiental e combate à crise climática;
- Segurança alimentar e eliminação da desnutrição indígena;
- Combate ao trabalho em situação análoga à escravidão;
- Construção e ampliação dos serviços públicos de saúde próximos aos indígenas em situação de vulnerabilidade;
- Retirada de invasores, como garimpeiros e madeireiros ilegais, das terras indígenas;
- Combate ao tráfico nas áreas de fronteira e ao crime organizado nos territórios indígenas;
- Garantia de voz às lideranças indígenas nos espaços políticos de poder e na comunicação;
- Acesso à educação pública, gratuita e de qualidade.
Direito à educação
O acesso à educação ainda é um desafio para os povos indígenas, mas a ampliação das cotas tem cumprindo o seu papel.
Aqui na Unicamp, a garantia do Vestibular Indígena é uma conquista dos movimentos sociais, sindicais e educacionais.
De acordo com o Instituto Semesp, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, as matrículas de alunos autodeclarados indígenas em universidades subiram 374% de 2011 a 2021, sendo que a rede privada respondeu pela maioria delas (63,7%), no período.
Essa realidade está longe da qual gostaríamos, de acesso à educação pública, gratuita e de qualidade. No entanto, representa um enorme avanço na área.
Povos Indígenas na política
Apresentação da Toré do Povo Kariri Xocó
No governo passado, houve uma incitação à invasão, exploração, aos ataques e à violência nos territórios. Ainda assim, o Brasil avançou na representação dos povos indígenas na política.
Nas eleições 2022 foram eleitos/as cinco deputados/as federais indígenas: Sônia Guajajara (PSOL-SP), ministra dos Povos Indígenas, Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (PSOL-SP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Paulo Guedes (PT-MG). E na Bahia, o indígena Jerônimo Rodrigues (PT) foi eleito governador.
O protagonismo dos povos indígenas, principalmente das mulheres, tem fortalecido a luta por respeito e ampliação dos direitos indígenas e mostrado o quanto é essencial que as mulheres invisibilizadas e silenciadas ocupem o poder.
Todas as vitórias, ainda que tímidas, são portas que nos fortalecem para seguir lutando pela construção de políticas públicas mais justas e inclusivas.
Por isso, seguimos firmes e unidos lutando e celebrando: Viva os Povos Indígenas!