Passados mais de 520 anos da colonização do Brasil, pela primeira vez na história do nosso país, os povos indígenas terão o poder de decidir sobre as suas próprias demandas e a esperança de avançar na luta através da criação do Ministério dos Povos Indígenas.
Estamos vivendo também uma experiência única com uma mulher indígena comandando a pasta, Sônia Guajajara.
Assim como o alto escalão da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) é composto exclusivamente por mulheres indígenas, sendo Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena a presidir a Funai; Lucia Alberta Andrade assume como diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Mislene Mendes é a diretora de Administração e Gestão.
Essa conquista é um motivo de orgulho para o país e, principalmente para os povos indígenas que hoje, 19 de abril, passam a celebrar o “Dia Nacional dos Povos Indígenas”, e não o “Dia do Índio”, como criado em 1943.
Dia dos Povos Indígenas
Segundo especialistas, o “Dia do Índio” tem uma carga de estereótipos, preconceitos e discriminações e não expressa a diversidade das etnias indígenas existentes nos territórios brasileiros.
Desta forma, o termo mais adequado é “indígena”, por significar “originário” ou “uma pessoa que é nativa de um local específico”, pois define melhor os povos que habitam o nosso país desde antes da colonização.
Pauta Indígena
O povo brasileiro, especialmente as comunidades indígenas, desta vez, tem a possibilidade de ver avançar no país a pauta indígena engavetada pelo governo anterior, como:
- Demarcação das terras;
- Proteção e segurança de comunidades e territórios indígenas;
- Preservação ambiental e combate à crise climática;
- Segurança alimentar e eliminação da desnutrição indígena;
- Combate ao trabalho em situação análoga à escravidão;
- Construção e ampliação dos serviços públicos de saúde próximos aos indígenas em situação de vulnerabilidade;
- Retirada de invasores, como garimpeiros e madeireiros ilegais, das terras indígenas;
- Combate ao tráfico nas áreas de fronteira e ao crime organizado nos territórios indígenas;
- Garantia de voz às lideranças indígenas nos espaços políticos de poder e na comunicação;
- Acesso à educação pública, gratuita e de qualidade.
Direito à educação
O acesso à educação ainda é um desafio para os povos indígenas, mas a ampliação das cotas tem cumprindo o seu papel.
Aqui na Unicamp, a garantia do Vestibular Indígena é uma conquista dos movimentos sociais, sindicais e educacionais.
De acordo com o Instituto Semesp, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, as matrículas de alunos autodeclarados indígenas em universidades subiram 374% de 2011 a 2021, sendo que a rede privada respondeu pela maioria delas (63,7%), no período.
Essa realidade está longe da qual gostaríamos, de acesso à educação pública, gratuita e de qualidade. No entanto, representa um enorme avanço na área.
Povos Indígenas na política
No governo passado, houve uma incitação à invasão, exploração, aos ataques e à violência nos territórios. Ainda assim, o Brasil avançou na representação dos povos indígenas na política.
Nas eleições 2022 foram eleitos/as cinco deputados/as federais indígenas: Sônia Guajajara (PSOL-SP), ministra dos Povos Indígenas, Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (PSOL-SP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Paulo Guedes (PT-MG). E na Bahia, o indígena Jerônimo Rodrigues (PT) foi eleito governador.
O protagonismo dos povos indígenas, principalmente das mulheres, tem fortalecido a luta por respeito e ampliação dos direitos indígenas e mostrado o quanto é essencial que as mulheres invisibilizadas e silenciadas ocupem o poder.
Todas as vitórias, ainda que tímidas, são portas que nos fortalecem para seguir lutando pela construção de políticas públicas mais justas e inclusivas.
Por isso, seguimos firmes e unidos lutando e celebrando: Viva os Povos Indígenas!
