Na reunião de negociação entre STU e a reitoria nesta terça-feira (25), apesar da pressão da diretoria, não houve apresentação de proposta de reajuste salarial e de benefícios. Para ouvir o áudio da reunião, clique aqui.
Com a mesma alegação de crise financeira e que não há recursos orçamentários para discutir demandas econômicas, o chefe de gabinete Joaquim Murray Bustorff Silva, justificou a falta de proposta na mesa de negociação.
Questionado sobre a apresentação de uma previsão de impacto financeiro, o chefe de gabinete explicou que não conseguiu elaborar o documento, mas que “na hora que houver folga orçamentária e a Universidade apontar para outro caminho financeiro será possível dizer algo a respeito de reajuste”.
Diante da situação, o STU reafirmou a necessidade de somar esforços para ampliar recursos para as universidades estaduais paulistas e deu como exemplo a postura do Fórum das Seis que tem se mobilizado para pressionar os deputados a votar pelas emendas favoráveis às Universidades Estaduais.
A reitoria alegou não poder acompanhar de perto o trâmite das emendas e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018) que reivindicavam mais recursos para as Universidades, mas reconheceu que essa deve ser uma luta conjunta. Justificaram também que mesmo que houvesse a ampliação do repasse, os recursos não dariam conta de repor o déficit da Unicamp.
O STU insistiu no cumprimento da Lei Complementar 1.010/2007, que criou a SPPrev, e estabelece que cabe ao Estado pagar a diferença entre o que é arrecadado de empregados e empregadores e o valor total da folha de aposentados e pensionistas (caso da insuficiência financeira). Sugeriu também que a Fazenda Argentina fosse vendida, visto que o investimento foi feito de forma arbitrária – sem consulta à comunidade universitária – e sem um projeto de expansão definido. “São recursos financeiros empregados num terreno que não haverá construção a curto e médio prazos e cuja finalidade tem sido a reserva de território”, rebateu um dos diretores.
Contestado sobre os compromissos firmados com a categoria pela gestão passada, Joaquim Murray Bustorff Silva disse que algumas propostas da gestão anterior não são exequíveis e que o reitor Marcelo Knobel tem um plano de gestão que busca o equilíbrio financeiro, por isso vai discutir as demandas dos funcionários caso a caso. O chefe de gabinete refirmou que “no momento não temos espaço para discutir nenhum tipo de ‘atitude’ que envolva questão de recursos, porque, enquanto a economia do Brasil seguir assim não é possível dar reajuste”.
Democratização da Internet
A reitoria informou que está sendo feito um estudo mais amplo para socialização da Internet. A Cipa está implementando um projeto de democratização da informática/digital e que alguns serviços já podem ser acessados eletronicamente para facilitar a vida dos funcionários.
Demissões das professoras temporárias
Reafirmaram que a rescisão foi necessária para atender os parâmetros da legislação, já que o motivo da contratação não se justificava mais. Também foi informado que está sendo feito um planejamento para readequação das atividades das professoras, além de esforços para garantir a inclusão de todas as crianças no sistema educativo. A diretoria do sindicato cobrou que a definição desse projeto seja apresentada publicamente, assim que estiver pronta.
Cotas Raciais
A comissão está prosseguindo com as atividades respeitando o calendário estipulado. Também está sendo feito um esforço político para buscar contemplar cotas no concurso público.
Punições
O desconto de ponto dos trabalhadores que participaram da Greve Geral de 28 de abril foi retirado. E as punições aos funcionários Fabrício Leme Borges (DAC) e Dimiciano Angelo de Olivera (Caism), aplicadas na gestão anterior, foram retiradas. A reitoria afirmou que não haverá punição e/ou perseguição aos dirigentes sindicais durante o exercício de sua atividade e que sua política é de respeito à entidade sindical.
Os demais casos apresentados pelo STU serão analisados e, se necessário, novas comissões de averiguação serão instituídas e a punição também poderá ser revogada quando comprovado erro ou injustiça no processo.
Estatuto da Unicamp
Foi informado que no momento não há espaço para discutir nenhum tipo de proposta envolvendo a questão do Estatuto da Unicamp. “Não existe proposta para ser mudado o Estatuto agora”, afirmou o chefe de gabinete.
Segundo ele, novos estudos serão realizados, por isso, as demandas do STU relativas ao assunto – como eleições diretas e paritárias para escolha dos dirigentes e na composição dos órgãos colegiados e garantia dos direitos políticos dos aposentados, estendendo o direito de votar e ser votado nos processos eleitorais e de consulta da universidade, entre outras – serão pautas de negociações futuras quando esse debate estiver em a questão.
Nova reunião já foi agendada
Uma nova rodada de negociação foi agendada para 17 de agosto. Provavelmente esta será a última reunião com a atual diretoria do sindicato, que estão em processo eleitoral.
Diante do cenário observado, a postura da reitoria não surpreende a diretoria do STU. A reitoria manteve a proposta inicial de reajuste ZERO%. E a boa notícia é que as punições aos funcionários foram retiradas e outras serão reavaliadas. Mas é preciso reagir, mobilizar a categoria e discutir novas saídas para essa situação.
O STU promete continuar firme buscando arrancar uma proposta que contemple as demandas da categoria expressadas na Pauta de Reivindicações Específicas 2017.