As cerca de 10 mil pessoas que vivem na ocupação Vila Soma, em Sumaré, realizaram no último sábado uma assembleia comemorativa da vitória da luta contra a reintegração do terreno. O despejo estava agendado para domingo (17), quando aconteceu também um ato simbólico de reafirmação da ocupação. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no dia 13 suspendendo a expulsão das 2.500 famílias. Em nota divulgada pelo STF, Lewandowski afirmou que, sem alternativa para o reassentamento das famílias, a remoção poderia “catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela”.
O terreno ocupado pertence à Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda. e à massa falida da Soma Equipamentos Industriais Ltda. “Uma área de 1 milhão de metros quadrados que durante 20 anos não cumpriu qualquer função social é legitimamente ocupada pelas famílias para garantir um mínimo de dignidade humana”, ressaltou o advogado da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) que defende as famílias, Alexandre Mandl, durante a manifestação.
Desde 2012 a ocupação resiste. Para William Souza, um dos coordenadores, “essa cidade nunca viu tanta luta. Só nós que estávamos aqui 24 horas nessa semana sabemos o que passamos pela força do aparato do Estado. Enfrentar armas na cara, ameaças de prisão, ofensas, a polícia ameaçando nossas crianças, mulheres e idosos”.
O recurso ao Supremo contra a desocupação foi impetrado pela Defensoria Pública e o mérito ainda será julgado. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli.
O STU comemora a vitória dos moradores com a suspensão da reintegração, que inevitavelmente levaria a uma nova tragédia como a ocorrida no despejo da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, em 2012, quando a truculência policial levou a dezenas de feridos, crimes de estupro e até mortes.
