STF suspende reintegração de posse da Vila Soma

As cerca de 10 mil pessoas que vivem na ocupação Vila Soma, em Sumaré, realizaram no último sábado uma assembleia comemorativa da vitória da luta contra a reintegração do terreno. O despejo estava agendado para domingo (17), quando aconteceu também um ato simbólico de reafirmação da ocupação. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no dia 13 suspendendo a expulsão das 2.500 famílias. Em nota divulgada pelo STF, Lewandowski afirmou que, sem alternativa para o reassentamento das famílias, a remoção poderia “catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela”.
O terreno ocupado pertence à Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda. e à massa falida da Soma Equipamentos Industriais Ltda. “Uma área de 1 milhão de metros quadrados que durante 20 anos não cumpriu qualquer função social é legitimamente ocupada pelas famílias para garantir um mínimo de dignidade humana”, ressaltou o advogado da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) que defende as famílias, Alexandre Mandl, durante a manifestação.
Desde 2012 a ocupação resiste. Para William Souza, um dos coordenadores, “essa cidade nunca viu tanta luta. Só nós que estávamos aqui 24 horas nessa semana sabemos o que passamos pela força do aparato do Estado. Enfrentar armas na cara, ameaças de prisão, ofensas, a polícia ameaçando nossas crianças, mulheres e idosos”.
O recurso ao Supremo contra a desocupação foi impetrado pela Defensoria Pública e o mérito ainda será julgado. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli.
O STU comemora a vitória dos moradores com a suspensão da reintegração, que inevitavelmente levaria a uma nova tragédia como a ocorrida no despejo da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, em 2012, quando a truculência policial levou a dezenas de feridos, crimes de estupro e até mortes.

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