Corrida para frear a alta dos preços dos combustíveis é mais uma tentativa desesperada de Bolsonaro de se reeleger
Um bilhão de reais é o que a USP, Unesp e Unicamp podem perder juntas se o Senado Federal aprovar o Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a 17% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
O projeto classifica esses itens como bens e serviços essenciais, passando a valer o entendimento do Supremo Tribunal Federal que limita a incidência do imposto.
Quando se reduz o ICMS de forma deliberada, como propõe o governo Bolsonaro, automaticamente há um impacto na cota parte dos municípios, ou seja, a transferência automática de valores da arrecadação desse imposto.
Por isso Bolsonaro anunciou que se essa proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, passar pelo Senado Federal, ele paga a diferença. Isso significa que o governo pretende repassar os bilhões que cada estado ganha com o imposto como uma forma de compensação.
A preocupação de Bolsonaro e seus aliados com a reeleição é tamanha que essa proposta passa por cima das regras fiscais impostas pela lei que limita o teto de gastos.
Reduzir o ICMS para controlar os preços da inflação é mais um “truque” do governo para melhorar a sua baixa popularidade diante da eleição. Pois, de acordo com economistas ouvidos pelos veículos de imprensa, a redução dos preços de combustíveis pode ser menor ou nem acontecer, como prega o governo.
Economia em crise
O coordenador geral do STU, José Luis Pio Romera, afirma que reduzir os preços dos combustíveis pode não surtir o efeito desejado porque “a política de preços da Petrobrás está atrelada ao dólar e ao Mercado Internacional. Neste caso, o correto é mudar a politica de preços da Petrobrás e não alterar o ICMS”.
Pio explicou que a medida do governo é eleitoreira e não protege a população porque se houver aumento de preço do barril de petróleo, a redução da alíquota de ICMS não surtirá efeito no bolso do trabalhador. Pior ainda, quando o preço do petróleo diminuir, a arrecadação do Estado estará muito prejudicada.
O ICMS é utilizado para financiar setores essenciais como Saúde, Segurança e Educação por ser a principal fonte de arrecadação dos Estados.
Para a Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento) de São Paulo, a diminuição da arrecadação deve causar uma perda anual de R$ 14,36 bilhões. Só na rede de Saúde o corte pode chegar a R$ 1,29 bilhão.
E o que o/a trabalhador/a da Unicamp tem a ver com isso?
Sob a desculpa de diminuir a carga tributária para proteger os bolsos dos brasileiros, ao invés de instituir políticas públicas que reduzam o custo de vida da população, Bolsonaro causará mais danos ao orçamento dos estados e municípios.
Esse “atalho” duvidoso pode prejudicar ainda mais as famílias de baixa renda, pois, de que adianta reduzir o preço da gasolina e piorar os atendimentos no SUS e sucatear as escolas?
Segundo dados divulgados pela Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o custo de vida do cidadão brasileiro subiu 72%, desde o janeiro de 2019 até abril de 2022.
A prova de que essa medida pode ser uma furada é que o governo já reduziu impostos da carne bovina, farinha de trigo e biscoitos, por exemplo, mas essa baixa dos preços ainda não chegou aos supermercados.
Essa nova medida parece muito distante da sua realidade, mas não se engane! Cedo ou tarde, esse corte vai estrangular os atendimentos nos nossos hospitais, piorar ainda mais as condições de trabalho aqui na Unicamp e virar justificativa para o Cruesp não reajustar os nossos salários por falta de verba.
É evidente que Bolsonaro é inimigo da população e o maior destruidor dos serviços públicos.
Para o STU, o governo Federal, sem uma discussão prévia com os Estados, patrocina uma proposta totalmente eleitoreira e descabida que fere a autonomia dos Estados e compromete ainda mais as verbas das universidades públicas estaduais.
