Em 1995 passou a vigorar a alíquota de 9,57% da arrecadação do ICMS-Quota Parte do Estado (ICMS-QPE) — inscrita no artigo 4º da LDO —, uma conquista do Fórum das Seis na Assembleia Legislativa (Alesp), já que antes o repasse era menor.
Mesmo assim, existe uma insuficiência de recursos nas três universidades estaduais paulistas, o que vem sendo apontado pelo Fórum das Seis há anos. As universidades cresceram, aumentaram os cursos e o número estudantes, mas os salários e a valorização do trabalho humano envolvido nesse processo não acompanhou o crescimento das instituições.
Para a instalação do campus de Limeira da Unicamp, por exemplo, o governo do Estado comprometeu-se a adicionar 0,05% do ICMS-QPE à alíquota destinada à Universidade. Porém, isso jamais foi cumprido.
Agora, em 2014, vem a proposta de reajuste zero, sendo que a inflação anual foi de 7,05% pelo ICV-Dieese.
É desrespeitoso congelar os salários enquanto o custo de vida cresce. A desculpa de falta de dinheiro não procede, uma vez que o próprio reitor da Unicamp disse que poderia dar o reajuste.
Fora isso, não podemos esquecer que a Unicamp tem reservas orçamentárias de mais de R$ 1,3 bilhão. E desde 2008 a Universidade fecha o balanço financeiro com superávits. Sem falar nos supersalários pagos aos dirigentes universitários.
Chega de desrespeito, os trabalhadores exigem condições dignas de sobrevivência!
