Reunião para discussão da pauta específica de reivindicações é aguardada desde o final da greve unificada que conquistou a jornada de 30 horas na saúde para os servidores da assistência, respeito à súmula 444 do TST, reajuste linear de 5,2% retroativo à data-base e progressão de uma referência nos pisos salariais.
Logo após o encerramento da greve a diretoria do STU encaminhou ofício solicitando à reitoria o agendamento de reunião para retomar a negociação da pauta específica de reivindicações da categoria, aprovada em assembleia e protocolada junto à direção da Unicamp em 22 de maio (ver quadro na página 2). Nesta quarta-feira (22), às 16 horas, será realizada a primeira conversa no pós-greve entre a comissão de trabalhadores e representantes do sindicato eleita em assembleia e o reitor José Tadeu Jorge para debater os pontos pendentes.
Avançar nas conquistas
A greve de 115 dias e as lutas na Unicamp conquistaram diversos pontos da pauta, como a retomada da jornada de 30 horas na saúde (aprovada no Conselho Universitário em 5 de agosto para trabalhadores de 51 atividades com início previsto para dezembro), a progressão de uma referência nos pisos salariais (que efetivou um avanço em direção à isonomia com os vencimentos praticados na USP) e o respeito à súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (que estabelece o pagamento em dobro das horas trabalhadas em feriados para servidores que cumprem jornada 12×36), além do reajuste linear de 5,2% retroativo à data-base.
No caso da súmula 444, a reitoria reconheceu o direito e passou a efetivar o pagamento. O direito se estende também aos trabalhadores contratados pela Funcamp, conforme acordo coletivo 2012/2013, assinado entre a Universidade e o SEAAC instituindo a jornada 12×36 em diversas áreas, especialmente nas atividades de vigia, manutenção, alimentação, assistência à saúde. De acordo com informações do SEAAC, o direito vem sendo respeitado pela Fundação desde junho do ano passado. A súmula foi editada em setembro de 2012.
Efetivar a isonomia e as 30 horas para todos na saúde
No entanto, ainda há reivindicações não atendidas. Sendo a principal delas a efetivação do compromisso assumido formalmente pela reitoria em julho do ano passado em relação à isonomia nos pisos com a USP. A implementação da segunda fase do processo de isonomia na data-base 2014 não foi integralmente cumprida, ficando restrita à referência que será paga em novembro. Pela proposta apresentada pela reitoria no ano passado, até abril de 2015 o processo de isonomia deveria ser concluído e o STU cobrará respeito a esse compromisso.
Em relação às 30 horas, a reivindicação da categoria é que todos os servidores da de saúde cumpram esta jornada. A diretoria do sindicato vai protocolar na reunião com o reitor cópia do abaixo-assinado formulado por trabalhadores dos setores que reivindicam fazer as 30 horas – especialmente na Nutrição, agendamento e recepção, que já cumpriam tal jornada e foram excluídos da deliberação do CONSU.
Pauta Específica
1 – Antecipação da isonomia já na data-base (efetivada com a greve uma referência nos pisos / pendente a complementação da segunda fase);
2 – Implementação das 30 horas na Saúde (aprovada no CONSU durante a greve para servidores da assistência, demais trabalhadores seguem cobrando);
3 – Mais vagas nas creches;
4 – Implantação do vale refeição;
5 – Garantia e calendário da 2ª etapa da Mudança de Regime;
6 – Carreira dos funcionários;
7 – Extensão do auxílio alimentação para aposentados;
8 – Isonomia com a Unicamp para os trabalhadores FUNCAMP;
9 – Redução do valor do fretado com vistas à gratuidade e melhoria dos serviços e da mobilidade no transporte público e no serviço de circular interno;
10 – Cumprimento da Súmula nº 444 do TST, que prevê pagamento em dobro em feriados trabalhados para plantonistas (efetivado no pós-greve).
