Mesa da audiência pública constituída pela reitoria, STU e MPT

“A universidade não é um bom lugar para se trabalhar e pode ser comparada à uma fazenda escravocrata” essa foi a explicação dada por uma funcionária que descreveu seus meses de vivência sob a prática do assédio moral.

O depoimento foi feito na Audiência Pública desta quarta-feira (24) ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que veio à Unicamp para discutir o combate ao Assédio Moral e convencer a Unicamp a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para colocar fim a essa prática.

A audiência foi convocada pelo MPT porque o STU apresentou várias denúncias que comprovam que a universidade não tem cumprido o Acordo Coletivo assinado em 2007.

Cerca de 250 pessoas participaram da audiência, dentre elas, aproximadamente 20 funcionários apresentaram denúncias de assédio moral. Muitas lágrimas, voz embargada e dor marcaram os depoimentos daqueles que contaram suas tristes histórias de assédio moral ao procurador do trabalho, Eduardo Luís Amgarten.

Foram várias revelações que vão desde perseguição, humilhação, punição, vigilância, autoritarismo, desrespeito e, em muitas situações, reprimendas na frente dos demais colegas de trabalho.

A preocupação expressa pelo sindicato – de combater essa prática que tem se alastrado na Universidade – vem da análise de que estão ocorrendo muitas mudanças no mundo do trabalho, principalmente, devido à expansão da terceirização no serviço público. Somando a isso temos a constante pressão no ambiente de trabalho e o “empoderamento” de chefias autoritárias ou mal preparadas.

A audiência foi importante para comprovar que tem havido uma série de situações e tratamentos humilhante e vexatório com os funcionários da Universidade, prioritariamente, na Área da Saúde e campi externo. Também serviu pra demonstrar que o acolhimento oferecido pela Unicamp não é adequado já que muitos trabalhadores desconhecem ou não confiam a área responsável por receber denúncias: a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (DPD) vinculada à DGRH.

Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Depoimentos de vários funcionários demonstraram o aprofundamento da prática de assédio nas estruturas da Universidade

O Termo de Ajustamento de Conduta é considerado uma extensão do Acordo Coletivo firmado entre a Unicamp, STU e MPT e tem por objetivo a fixação de obrigações do que pode ser feito ou não em relação ao combate ao assédio moral.

O TAC tem por base a Lei Estadual nº 12.250/06 que considera prática de assédio moral na Administração Pública Estadual toda ação, gesto ou palavra praticada de forma repetitiva por agente, servidor, empregado, ou qualquer pessoa que, abusando da autoridade que lhe confere suas funções, tenha por objetivo ou efeito atingir a autoestima e a autodeterminação do servidor, com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à evolução, à carreira e à estabilidade funcionais do servidor.

Próximos passos

A avaliação geral é de que a realização da audiência foi positiva para avançar na luta contra o assédio moral nos campi da Unicamp. E de acordo com o procurador Amgarten ficou evidente que falta humanização no ambiente de trabalho, por isso, é preciso discutir e fiscalizar os processos de trabalho de forma a censurar as chefias autoritárias.

Em julho está previsto a realização de nova audiência pública, neste caso fechada, para que as entidades discutam o documento proposto pelo MPT. A intenção do procurador é realizar em agosto mais uma audiência aqui na Unicamp para promover a assinatura do TAC.

Para o STU o assédio moral é uma prática que precisa ser extirpada das estruturas da universidade porque causa sofrimento psíquico e físico ao funcionário, além de prejudicar a qualidade do serviço oferecido à sociedade.

Como denunciar

O STU ressalta que o assédio moral é crime e deve ser combatido e denunciado, tanto pela vítima, como pelos colegas de trabalho que presenciaram a injustiça.

Departamento Jurídico do STU: ligue para o ramal 3289-4242 / 3521-7412 / 3521-7147 e fale com Zé Prettu ou Thaís para agendar seu atendimento ou encaminhe e-mail para: [email protected].

Você também pode conversar com um diretor na sede do STU.

Quebre o silêncio, procure o STU e apresente sua denúncia!