Piso salarial da Enfermagem é suspenso por Ministro do STF
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso suspendeu no último domingo (04/09), a Lei 14.434/2022 que criou o piso salarial nacional da Enfermagem. Foram anos de lutas para tentar conquistar essa garantia suspensa por interesses empresariais.
Segundo uma nota oficial do Coren-SP “todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerada viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor”.
ENFERMAGEM MERECE SER VALORIZADA
A Enfermagem foi protagonista na pandemia e ao invés de ser valorizada com esse direito não recebeu mais que palmas.
Na Unicamp essa classe trabalhou duramente na linha de frente, e por muito tempo sem vacina teve medo de levar a COVID-19 para dentro de suas casas e famílias. Muitos adoeceram psicologicamente.
O piso salarial das/os servidoras/es da Enfermagem concursadas/os na Unicamp já contempla o novo valor estabelecido. Mas sabemos que a terceirização na saúde ultrapassou os 30% do quadro durante a pandemia, então um terço da Enfermagem é terceirizada e não recebe o piso estabelecido pela nova lei.
A Lei 14.434/2022 é uma forma constitucional que permitirá lutar para erradicar os salários historicamente miseráveis da categoria e estabelecer uma condição digna de vida e de trabalho para o maior contingente de profissionais de saúde do país (2.710.421 trabalhadoras/es).
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível por não haver indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou seja, a decisão do Ministro atende a conveniência da classe empresarial, que não quer pagar valores justos à Enfermagem.
SERVIDORES/AS FUNCAMP SÃO PRECARIZADOS/AS
Os servidores Funcamp, que exercem a mesma função e trabalham nos mesmos setores que os servidores CLT e CLE concursados, têm salários e benefícios menores.
Confira abaixo as comparações:
• O salário do Técnico de Enfermagem FUNCAMP corresponde a cerca de 60% do salário do Técnico concursado
• O salário do Técnico de Enfermagem FUNCAMP corresponde a cerca de 78% do salário do Técnico no novo piso da enfermagem
O STU é totalmente contra a terceirização e sempre defendeu a abertura de concurso público!
Acreditamos que o piso salarial da Enfermagem é uma forma de valorização aos trabalhadores/as! Também lutamos por insalubridade grau máximo para toda a Saúde!
