Aconteceu ontem a reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consu) para discutir conceitos e a formatação da reforma do estatuto. Na próxima terça-feira ocorre a primeira sessão do Consu deliberativa, que tratará das propostas presentes na minuta apresentada pelo Grupo de Trabalho criado pela reitoria e encaminhadas pelos conselheiros.
O Consu é composto de 75 membros, sendo necessários 2/3 dos votos para aprovar mudanças no estatuto. A representação dos funcionários é de 7 membros e a bancada estudantil tem 9 representantes.
O Estatuto da Unicamp é de 1966 e já passou por alterações pontuais, mas nunca houve processo de revisão geral da constituição universitária, fortemente marcada pela doutrina da ditadura militar.
O STU defende que a mudança do Estatuto seja precedida de um processo estatuinte paritário, com representantes eleitos para esse fim. O reitor alega que não há previsão estatutaria para estatuinte, reafirmando o papel do Consu na discussão.
Na quinta-feira, a diretoria do STU discutirá a intervenção nesse processo. Na sexta-feira a bancada dos funcionários vai se reunir para debater como se posicionar na discussão da reforma estatutária.
Algumas propostas do STU
Estatuinte paritária; eleições diretas e paritárias para reitor, diretores (inclusive dos colégios técnicos); garantia de paridade com representantes eleitos nas representações institucionais; extensão com inclusão e gratuita, incorporando a formação para servidores; garantia da inclusão social na universidade; que o conceito de comunidade universitária incorpore estudantes, quem exercem atividades laboral permanente na Universidade, independente do vínculo, e aposentados (docentes e técnico-administrativos).